DOMCE 27/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 27 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3661

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CONSIDERANDO a Ata nº02 da reunião que trata da recomposição do CME, realizada no dia 12 de fevereiro de 2025. RESOLVE: Art.1° - Nomear os membros, abaixo relacionados, para integrar o Conselho Municipal de Educação-CME do município de Piquet Carneiro, Ceará, para o triênio 2023/2026 de fevereiro. Art. 2° - Conselho Municipal de Educação-CME tem a seguinte constituição: Representante do Poder Executivo Representantes da Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto: Titular: Maria Holeda Batista Almeida- CPF 822.316.303-97 Suplente: Antônio Firmino de Sousa- CPF 230.630.503-00 Representantes dos Diretores das Escolas Municipais de Ensino Fundamental: Titular: Juliana Maira de Góes- CPF 028.126.133-43 Suplente: Antônia Gorete Batista das Chagas- CPF 575.771.533-20 Representantes dos Diretores das Escolas Municipais de Ensino Infantil: Titular: Antônia Dauriene de Oliveira Silva- CPF 796.934.233-72 Suplente: Ivete Dias de Carvalho Costa- CPF 840.419.193-04 Representantes dos Profissionais da Educação Representante do Magistério Público Municipal do Ensino Fundamental: Titular: Roosvelt Vitor Machado- CPF 743.510.443-49 Suplente: Rocheli Cristina Marques Bezerra Nascimento- CPF 659.294.973-20 Representantes dos técnicos do Sistema Municipal de Educação: Titular: Francisca do Carmo Alves da Silva- CPF 023.236.673-00 Suplente: Jéssica Bernardino dos Anjos- CPF 061.536.773-98 Representantes da Sociedade Civil Representantes das Instituições Privadas de Educação de Piquet Carneiro: Titular: Arina Rodrigues Delfino- CPF 708.347.843-00 Suplente: Damiana Bezerra Alves- CPF 859.419.483-87 Representantes das Associações de Pais e Mestres das Escolas Municipais: Titular: Liduina Rodrigues de Lima- CPF 030.787.803-17 Suplente: Eloiza Alves Martins- CPF 038.698.663-03 Representantes de Alunos da Educação Básica Pública: Titular: Pedro Kennedy Lopes Viana- CPF 095.720.223-77 Suplente: Amabily Sophia Moura Fernandes Nascimento- CPF 631.085.523-92 Art. 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Paço da Prefeita Municipal de Piquet Carneiro, em 26 de fevereiro de 2025.

NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA Prefeita Publicado por: Erbenia Vieira Monte Código Identificador:9995AA25

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2025

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 CREDENCIAMENTO DE PEDREIRO/SERVENTE/GESSEIRO/COVEIRO/JARDINEIRO /ELETRICISTA/BOMBEIRO HIDRÁULICO O Município de Piquet Carneiro, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Recursos Hídricos, torna público aos interessados, o Edital de Credenciamento nº 001/2025, para: O presente Chamamento Público tem como objetivo o credenciamento de pessoas físicas para atuar como pedreiro, servente de pedreiro, gesseiro, coveiro, jardineiro, eletricista e bombeiro hidráulico para atender demandas das diversas secretarias durante o exercício 2025, conforme especificações constantes do anexo I, parte integrante do edital. O recebimento da documentação terá início no dia 27 de fevereiro de 2025, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:30 às 17h00, no Setor de Licitação. O edital com os dados completos encontra-se disponível gratuitamente no Setor de Licitação, localizada na Praça Mariano Aires, s/nº, centro, Piquet Carneiro-CE, no site do município www.piquetcarneiro.ce.gov.br, ou pelo e-mail: [email protected] Piquet Carneiro, 27 de fevereiro de 2025.

JEOVANO PAES MONTE –
Agente de Contratação.
Publicado por: Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima Código Identificador:CF5B3A13

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI

GABINETE DO PREFEITO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2025

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2025

O Prefeito Municipal de Potengi, no uso de atribuições legais, conferido pela Lei Orgânica Municipal: CONSIDERANDO, a realização do concurso público de provas e títulos no ano de 2015, regido pelo Edital 01 de 09 de junho de 2015 e homologado pelo Decreto Municipal 001 de 04 de janeiro de 2016. CONSIDERANDO, a suspensão inicial e posterior retomada dos atos referentes ao certame, em razão de decisão judicial definitiva. CONSIDERANDO, a necessidade de convocação de candidato aprovado para o cargo de Secretário Escolar, decorrente de vacância de cargo ADELAIDE MARIA RODRIGUES MENDES DE SOUZA, em virtude de aposentadoria pelo INSS no ano final do ano de 2024. CONSIDERANDO, a necessidade de convocação de candidatos aprovados para os cargos de: Técnico de Enfermagem e Cozinheira, carências essas surgidas na administração municipal cujos cargos foram criados por meio da Lei Municipal nº 542/2025. RESOLVE: Art. 1º. Convocar os candidatos listados no anexo I, para querendo, se apresentarem com a documentação necessária, afim de que sejam nomeados e empossados nos respectivos cargos públicos. Art. 2º. Os candidatos ora convocados, deverão comparecer pessoalmente ou por intermédio de procurador, mediante procuração com firma reconhecida no prazo de 5 (cinco) de dias a contar da publicação deste ato, no setor de recursos humanos da prefeitura municipal de Potengi, no horário de 08 h às 12 h e de 14h às 17h de segunda a sexta-feira, localizada na Rua José Edmilson Rocha, nº 135, para a entrega dos documentos constantes do anexo II deste edital. Parágrafo único. Não serão recebidos documentos de forma parcial, sendo que a falta de qualquer documento de que trata o anexo dois deste edital acarretará o não cumprimento da exigência. Art. 3º. O não comparecimento no prazo disposto no artigo 2º deste edital, implicará na desistência do candidato convocado. Art. 4º. Cumpridas as exigências no que concerne à entrega da documentação exigida, o candidato deverá se fazer presente para ato de nomeação e posse que ocorrerá na Prefeitura Municipal de Potengi/CE, mediante assinatura de termo de posse. Art. 5º. Fica os candidatos convocados advertidos da impossibilidade de cumulação de cargos públicos fora das exceções previstas na Constituição Federal.

Prefeitura Municipal de Potengi/CE, 26 de fevereiro de 2025.

SALVIANO LINARD DE ALENCAR Prefeito Municipal de Potengi/CE

ANEXO I

NOME CARGO CLASSIFICAÇÃO ANTONIA RODRIGUES DA FONSECA TÉCNICO DE ENFERMAGEM ESCONDIDO 1ª Lugar Classificáveis CICERA RAFAELA RODRIGUES DE SOUSA COZINHEIRO ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS 5º Lugar Classificáveis RAPHAELA RODRIGUES DE ALENCAR OLIVEIRA SECRETÁRIO ESCOLAR
SEDE 6º Lugar Classificáveis