DOU 27/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 1485/2024, celebrado entre CASA DA MOEDA DO BRASIL-CMB e SOMPO SEGUROS S.A.; CNPJ nº 61.383.493/0001-80, referente a alteração no contrato original, cujo objeto é a prestação de serviço de Seguro de Riscos Nomeados (Incêndio, raio, explosão, Danos elétricos e derrame D´Agua Sprinklers), segurando edificações, instalações, máquinas, móveis, equipamentos e mercadorias do parque industrial/administrativo, Centro Cultural e Núcleo Flamengo da Casa da Moeda do Brasil - CMB; para prorrogar o prazo preceituado na CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA, pelo período de 12 meses, a contar de 21/02/2025; Processo nº 18750.004070/2024-03; amparo legal: Artigos 71 e 72, da Lei nº 13.303/2016; recurso orçamentário: "Outras Despesas Correntes", constante do orçamento de 2025; assinado em 19/02/2025; valor do aditivo: R$1.188.000,00; assinam pela CMB: Sérgio Perini Rodrigues - Presidente; e Carlos Martins Marques de Santana - Diretor; pela Contratada: Emerson Resck Bueno e Adailton Oliveira Dias - Diretores. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - 179083 A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica o Ato de HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 90010/2025 para aquisição de ESPONJAS ABRASIVA, cujo objeto foi adjudicado à licitante: ADECIL COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.074.931/0001-58, pelo valor total de R$ 275.550,00 (duzentos e setenta e cinco mil, quinhentos e cinquenta reais) Conforme consta no processo administrativo nº 18750.005666/2024-12. CANDIDA PEREIRA MARTINS Pregoeira EMPRESA GESTORA DE ATIVOS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 A Empresa Gestora de Ativos S.A.- EMGEA, divulga a republicação do Edital do Pregão Eletrônico n. 90002/2025, publicado no D.O.U. nº 32, Seção 3, pág. 119, de 14/02/2025, que visa a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Gestão Patrimonial, Administração de Imóveis, Manutenção e Conservação de Bens Imóveis não de uso de propriedade da Emgea e aqueles que estejam sob sua responsabilidade, compreendendo os serviços de cadastramento e atualização dos dados dos imóveis, verificação, averbação e solicitação de documentos diversos e registrais, levantamento de pendências fiscais e condominiais, pagamento de obrigações propter rem, entre outros, no atendimento das necessidades da Emgea, de acordo com as especificações e condições constantes no Edital. Total de itens licitados: 1. Data da Divulgação do Edital: 27/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Setor Bancário Sul - SBS, Quadra 02, Bloco "B", Lote 18, Edifício São Marcus, em Brasília - DF, CEP: 70070-902, ou no endereço eletrônico: www.emgea.gov.br. Entrega da propostas: a partir de 27/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. MARTVS ANTONIO ALVES DAS CHAGAS. Diretor de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 90003/2025 A Empresa Gestora de Ativos S. A. - EMGEA, torna público o Edital de Licitação, oriundo do Pregão nº 90003/2025, visando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de suporte técnico operacional e fornecimento de garantia oferecida por empresa credenciada junto ao(s) fabricante (s) para switches ethernet, switches SAN (Storage Area Network) e software de gerenciamento dos switches, instalados nas dependências da Empresa Gestora de Ativos S.A - Emgea, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de itens licitados: 1. Data da Divulgação do Edital: 27/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Setor Bancário Sul - SBS, Quadra 02, Bloco "B", Lote 18, Edifício São Marcus, em Brasília - DF, CEP: 70070-902, ou no endereço eletrônico: www.emgea.gov.br. Entrega da propostas: a partir de 27/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. MARTVS ANTONIO ALVES DAS CHAGAS. Diretor de Administração SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 224695/2024 - UASG 806030 Processo Nº SERPRO-PMC-2024/00026. Pregão Nº: 01204/2024. Contratante: S E R V I ÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 14.186.212/0001- 10 - ASAP COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE COMPONENTES ELETRÔNICOS LTDA. Objeto: Item 01 - VENTILADOR DA EVAPORADORA. Data da Assinatura: 22/02/2025. Vigência: 22/02/2025 a 21/02/2026. Valor total: R$ 55.800,00. AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 66/2021 - UASG 806030 O SERPRO informa a alteração do Edital de Chamamento Público n° 66/2021 para pré qualificação de pessoas jurídicas interessadas em participar de licitações que serão promovidas pelo SERPRO para a contratação de serviços de atividades relacionadas ao desenvolvimento de software. Os interessados poderão obter o arquivo do EDITAL no sítio do SERPRO, no seguinte endereço: https://www.serpro.gov.br/consultas- publicas/sede/0066-2021. Brasília-DF, 25 de fevereiro de 2025 COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90082/2025 - UASG 806030 Nº Processo: PSI-2025/00010. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAGAMENTO POR MEIO ELETRÔNICO. Total de Itens Licitados: 1 grupo. Edital: 26/02/2025 das 8h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: SGAN 601 Modulo V, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/806030-5-90082-2025. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/03/2025 às 10h no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações encontram-se no Edital SUPGA/GATIC/GABSA Nº 90082/2025. VINÍCIUS ALVES DE ARRUDA Pregoeiro REGIONAL FORTALEZA EXTRATO DE CONTRATO Nº 224692/2025 - UASG 803030 Processo Nº. SERPRO-PLI-2024/00013. CONCESSÃO DE USO Nº: 00817/2024. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 07.074.495/0001-42 - ASSOCIACÃO DOS SERVIDORES DO SERPRO. Objeto: Permissão de uso de área física do SERPRO Regional Fortaleza à Associação dos Empregados do SERPRO - ASES. Vigência: 08/01/2025 a 07/01/2030. Data da Assinatura: 16/12/2024. REGIONAL SALVADOR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 224430/2025 - UASG 803050 Contrato RG Nº 115206/2022. Processo Nº: 00006/2022. PREGÃO Nº: 00006/2022. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada:.24.798.024/0001-04 - ENERGYTECH BRASIL MANUTENCAO DE NO-BREAKS E GERADORES LTDA. Objeto: Alteração da razão social e endereço do Contrato. Vigência: 24/02/2025 a 07/02/2027. Data da Assinatura: 24/02/2025. BANCO DO BRASIL S.A. DIRETORIA DE LOGÍSTICA EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO CEDENTE: Banco do Brasil S.A. CESSIONÁRIA: INSTITUTO DE CULTURA E CIDADANIA FEMINA, CNPJ 09.202.566/0001-70. OBJETO: Disponibilização gratuita de espaço destinada ao projeto cultural FEMINA - FESTIVAL INTERNACIONAL DE CINEMA FEMININO, por inexigibilidade de licitação, em março de 2025 no CCBB Rio de Janeiro - Rua Primeiro de Março, 66, Centro - Rio de Janeiro (RJ). Vigência do termo: 23/04/2025. EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO CEDENTE: Banco do Brasil S.A. CESSIONÁRIA: L&B Produções Culturais Ltda, CNPJ 26.501.939/0001-23 OBJETO: Disponibilização gratuita de espaço destinada à peça Vinte!, em março e abril de 2025, no Teatro III do CCBB Rio de Janeiro - Rua Primeiro de Março, 66, Centro - Rio de Janeiro (RJ). Vigência do termo: 18 de agosto de 2025. EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO CEDENTE: Banco do Brasil S.A. CESSIONÁRIA: CONSULADO GERAL DO JAPÃO NO RIO DE JANEIRO, CNPJ 03.736.285/0001-11. OBJETO: Disponibilização gratuita de espaço destinada ao projeto cultural SEMANA DO CINEMA JAPONÊS, por inexigibilidade de licitação, em fevereiro de 2025 no CCBB Rio de Janeiro - Rua Primeiro de Março, 66, Centro - Rio de Janeiro (RJ). Vigência do termo: 25 de março de 2025. EXTRATO DE CONTRATO LEILÃO OFICIAL 2024 / 412558 Lote 01 - COMPRADOR: LUCAS SINHORIN - OBJETO: Lote 01: Imóvel urbano: Apartamento nº 21 do Condomínio Residencial Hollywood Residence, localizado à Rua Satyro Loureiro, nº 810, no bairro São Vicente, na cidade de Itajaí - SC. Matrícula 57.515 do 2º CRI de Itajaí- SC. ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis Não de Uso - Valor da venda: R$ 185.800,00. ASSINATURA em: 21.01.2025. AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2025/00297 (7421) - Cesup Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet Registro de preços para aquisição de até 6 (seis) appliances para backup de banco de dados Oracle e até 40 (quarenta) Storage Server, com garantia técnica de 60 (sessenta) meses. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 13.03.2025 às 13h30min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1065621. Informações: [email protected]. HÉLIDA RODRIGUES DA SILVA Responsável pela Licitação BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A EXTRATO DE CONTRATO Contrato - DGCO n° 00651-2025, firmado em 24/02/2025, Favorecido: SULLIFT E L E V A D O R ES LTDA; Objeto: manutenção preventiva, corretiva e emergencial de 01 (um) elevador da marca GMV e 01 (uma) plataforma PcD da marca RBA, instalados no Centro de Assistência Técnica Campo Grande. Modalidade: Dispensa de Licitação, Artigo 29, Inciso I, da Lei 13.303/2016; Vigência: 24 meses, com início em 22/04/2025; Valor: R$ 36.477,60. EXTRATO DO CONTRATO Contrato - DGCO 00653/2025, firmado em 19/02/2025, Favorecido: SERVITE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.; Objeto: Contratação de empresas especializadas para fornecimento de postos de serviços para apoio às atividades de teleatendimento e agente administrativo; Modalidade: Licitação Eletrônica 2024/41 - Lote 3; Vigência: 24 meses; Valor: R$ 186.118.233,60. BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025 - UASG 179085 Registro de Preços para eventual aquisição de equipamentos, sendo: ITEM 1 - Módulo Isolador Estabilizador - Potência 500VA; ITEM 2 - Rack 4U'S de 19" polegadas. Edital: 27/02/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Doutor Silas Munguba Nr 5700, Passaré - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-90019-2025. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. CLAUDIA LEITE DE ARAUJO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 - UASG 179085 - SRP Registro de Preços para eventuall aquisição de impressora de código de barras, incluindo serviço de assistência técnica. Edital: 26/02/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Doutor Silas Munguba Nr 5700, Passaré Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-90018-2025. cadastro das Propostas: a partir de 26/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2025 às 10h00 no site www.compras.gov.br. FERNANDO LUIZ LINHARES VITAL FILHO Pregoeiro