DOU 27/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022700068 68 Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 - UASG 179085 Aquisição de sistema de gestão para Fundos de Investimento contendo sistema pré-trade de monitoramento e controle de fluxo de caixa para realização da gestão de compra e venda de instrumentos financeiros das carteiras dos fundos de investimento. Edital: 25/02/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Doutor Silas Munguba Nr 5700, Passaré - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-90017-2025. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. PABLO MARQUES CARDOSO Pregoeiro Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO SUPERINTENDÊNCIA NO ACRE EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 19739.021557/2024-63 INSTRUMENTO: Cessão de Uso Gratuita OUTORGANTE: União OUTORGADO: MUNICIPIO DE RIO BRANCO OBJETO: RIP: 0139.00419.500-2; Localização: Rua FLORIANO PEIXOTO, nº 970, PAPOUCO, Rio Branco, Acre ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 895,00 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 634.285,00 FINALIDADE: Construção de uma Unidade Básica de Saúde Porte I. FUNDAMENTO LEGAL: art. 18, inc. I da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998 PRAZO DE VIGÊNCIA: 10 ano(s) DATA DE ASSINATURA: 26.02.2025 SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 19739.062268/2024-14 INSTRUMENTO: Guarda Provisória OUTORGANTE: União OUTORGADO: MUNICIPIO DE CRATEUS OBJETO: RIP: 1383.00029.500-8; Localização: Sítio Sítio Água Branca e Junco, nº S/N, Posto Agropecuário de Crateús, -, Crateús, Ceará ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 359.181,00 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 50.365,00 FINALIDADE: Guarda, conservação e vigilância do imóvel. FUNDAMENTO LEGAL: art. 45 da Lei 9.784, de 29 de janeiro de 1999 e Instrução Normativa SPU/ME nº 26, de 18 de fevereiro de 2021 PRAZO DE VIGÊNCIA: 1 ano(s) DATA DE ASSINATURA: 25.02.2025 SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA PROCESSO: 10154.072051/2024-19 INSTRUMENTO: Entrega OUTORGANTE: União OUTORGADO: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO OBJETO: RIP: 9167.00033.500-9; Localização: Avenida da FEB, nº S/N, Alameda Anibal Molina, PONTE NOVA, Várzea Grande, Mato Grosso ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 5.616,94 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 4.181.309,76 FINALIDADE: Construção do Fórum para abrigar a 20º e 49º Zonas Eleitorais, facultada a implementação da horta comunitária provisória, enquanto não iniciadas as obras de edificação, em parceria com o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) o qual ficará responsável pelo item 6.1.1 alínea d. FUNDAMENTO LEGAL: arts. 77 e 79 do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946 DATA DE ASSINATURA: 26.02.2025 SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 10154.069589/2024-46 INSTRUMENTO: Cessão de Uso Gratuita OUTORGANTE: União OUTORGADO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS OBJETO: RIP: 5023.00087.500-3; Localização: Rua MONT ES CLAROS, nº S/Nº, 3B, 4 e Av. Humberto Mallard, NOSSA SENHORA DE FAT, Pirapora, Minas Gerais ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 50.037,35 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 7.514.684,85 FINALIDADE: Ampliar o espaço físico e infraestrutura do Instituto Federal do Norte de Minas Gerais - Campus Pirapora possibilitando a oferta de mais cursos e vagas para toda comunidade da área de abrangência. FAMÍLIAS BENEFICIADAS:600,00 FUNDAMENTO LEGAL: art. 79, §3º do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946 PRAZO DE VIGÊNCIA: 20 ano(s) DATA DE ASSINATURA: 26.02.2025 EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 10154.165605/2023-40 INSTRUMENTO: Cessão de Uso Gratuita OUTORGANTE: União OUTORGADO: CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DO MEDIO SAO FRANCISCO OBJETO: RIP: 5023.00091.500-5; Localização: Rua MONTES CLAROS, nº S/Nº, Quadra 03 - Antigo Aeroporto, NOSSA SENHORA DE FAT, Pirapora, Minas Gerais ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 1.529,07 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 406.992,19 FINALIDADE: Construir o Terminal Rodoviário Intermunicipal para facilitar o atendimento de pacientes do SUS em tratamento no polo de Pirapora/MG FUNDAMENTO LEGAL: art. 18, inc. I da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998 PRAZO DE VIGÊNCIA: 10 ano(s) DATA DE ASSINATURA: 26.02.2025 SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES E UNIDADES DESCENTRALIZADAS SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 170075 Nº Processo: 11046.000147/2024-75. Pregão Nº 90008/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINIST R AÇ ÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NA BAHIA. Contratado: 30.588.816/0001-49 - ADSUMUS SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços conenuados de de vigilância armada a serem executados nas instalações da sede da procuradoria da fazenda nacional na bahia, no município de salvador, e da procuradoria seccional em vitória da conquista, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/03/2025 a 01/03/2026. Valor Total: R$ 739.788,06. Data de Assinatura: 24/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 170131 Número do Contrato: 205/2022. Nº Processo: 10880.101398/2022-18. Pregão. Nº 23/2022. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM SÃO PAULO. Contratado: 03.022.122/0001-77 - BK CONSULTORIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos seguintes serviços contínuos, objeto do contrato nº 205/2022, na forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024.. Vigência: 01/03/2025 a 29/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.891.424,36. Data de Assinatura: 25/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2025 - UASG 170131 Número do Contrato: 148/2021. Nº Processo: 10880.100208/2021-56. Pregão. Nº 20/2021. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM SÃO PAULO. Contratado: 03.022.122/0001-77 - BK CONSULTORIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos seguintes serviços contínuos, objeto do contrato nº 148/2021, na forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024.. Vigência: 01/03/2025 a 29/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.913.475,34. Data de Assinatura: 25/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 170214 Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 10297.100029/2022-80. Pregão. Nº 5/2022. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO PARÁ. Contratado: 00.489.015/0001-65 - CONSERP MANUTENCAO DE ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual de 06 de julho de 2025 a 05 de julho de 2026.. Vigência: 06/07/2025 a 05/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.692,06. Data de Assinatura: 25/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90001/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 10280000668202497. , publicada no D.O.U de 04/02/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de administração e gerenciamento de frota para intermediação de manutenção preventiva, corretiva e preditiva da frota institucional, por meio de sistema informatizado e integrado, via internet para registro e acompanhamento de todas as etapas da execução dos serviços, para atendimento dos veículos oficias que compõem a frota da SRA/PA, SRTB/PA, SPU/PA , PFN/PA, PSFN/STM, PSFN/MBA e CGU/PA. Novo Edital: 27/02/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Boulevard Castilhos Franca, Nº 708 Campina - BELEM - PAEntrega das Propostas: a partir de 27/02/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/03/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ALDO GOMES MIRANDA Pregoeiro (SIDEC - 26/02/2025) 170214-00001-2024NE090010 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 170114 Nº Processo: 10738.000123/2024-16. Pregão Nº 90004/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINIST R AÇ ÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 01.891.745/0001-50 - ADRIK MATERIAIS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia de para execução da fase 2 de serviços de retrofit do vestiário (área de 612,00 m² ocupada pelas empresas terceirizadas de apoio operacional) localizado no subsolo do edifício sede do ministério da gestão e da inovação em serviços públicos no estado do rio de janeiro, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/02/2025 a 21/01/2026. Valor Total: R$ 2.092.000,00. Data de Assinatura: 26/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NOS ESTADOS DE GOIÁS E TOCANTINS R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2025 publicado no D.O de 2025-02-27, Seção 3. onde se lê: O presente termo aditivo tem como objeto prorrogar a vigência do contrato por 36 (trinta e seis) meses, no período de 04/06/2025 a 04/06/2028 e reajustar o contrato de acordo com a cláusula sétima , a partir de 13/03/2025 . Leia-se: O presente termo aditivo tem como objeto prorrogar a vigência do contrato por 36 (trinta e seis) meses (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2025). EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA EXTRATO DE CONTRATO - UASG 238014 Processo nº 44129.013092/2024-01. Contrato e Pedido de Compras nº 23.023777.2025. Inexigibilidade nº 137/2024. Contratada: TK ELEVADORES BRASIL LTDA. CNPJ: 90.347.840/0006-22. Objeto: Contratação do serviço de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, de 4 (quatro) elevadores, marca THYSSENKRUPP, com Comando Microprocessado e Drive VVVF, instalados no Ed. Sede, Dataprev-DF. Valor Total: R$ 222.000,00 (duzentos e vinte e dois mil reais). Data da Assinatura: 24/02/2025. Fundamentação Legal: Artigo 30, inciso I, da Lei 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da Dataprev. AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90996/2024 - UASG 238014 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação do serviço de substituição dos componentes do sistema de detecção e alarme de incêndio (SDA I ) , com fornecimento de materiais, abrangendo a retirada de 464 dispositivos e o fornecimento e instalação de 436 dispositivos em 4 laços existentes, na nova central instalada na filial DATAPREV Botafogo / RJ - Rio de Janeiro. O Pregoeiro e sua equipe de apoio tornam público o adiamento da licitação em epígrafe, publicada no DOU no dia 12/02/2025 às fls. 73, para o dia 10/03/2025 às 10:00 horas no site https://www.gov.br/compras/pt-br/ Rio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2025 JORGE CARLOS DE ALMEIDA Pregoeiro