DOU 27/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DNOCS-27/2025; Processo nº 59400.004572/2013-21 Espécie: Aditamento "de Ofício"; Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-43; Convenente: Município de Hidrolândia - CE, CNPJ 07.707.680/0001-27; Objeto: Prorrogar por mais 06 (seis) meses o prazo de vigência do Termo de Compromisso nº DNOCS 12/2013, contados a partir de 25/02/2025 até 25/08/2025; Respaldo Legal: Artigo 57, da Lei 8.666/93; Data da Assinatura: 25/02/2025; Assina: Fernando Marcondes de Araújo, Diretor Geral do DNOCS. DNOCS-28/2025; Processo nº 59400.004464/2013-58 Espécie: Aditamento "de Ofício"; Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-43; Convenente: Município de Ibaretama - CE, CNPJ 23.444.680/0001- 38; Objeto: Prorrogar por mais 06 (seis) meses o prazo de vigência do Termo de Compromisso nº DNOCS 13/2013, contados a partir de 25/02/2025 até 25/08/2025; Respaldo Legal: Artigo 57, da Lei 8.666/93; Data da Assinatura: 25/02/2025; Assina: Fernando Marcondes Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS. DNOCS-29/2025 Processo nº 59400.004608/2013-76 Espécie: Aditamento "de Ofício"; Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-43; Convenente: Município de Itatira - CE, CNPJ 07.963.739/0001-48; Objeto: Prorrogar por mais 06 (seis) meses o prazo de vigência do Termo de Compromisso nº DNOCS 15/2013, contados a partir 25/02/2025 até 25/08/2025; Respaldo Legal: Artigo 57, da Lei 8.666/93; Data da Assinatura: 25/02/2025; Assina: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS. DNOCS-30/2025; Processo nº 59400.004442/2013-98 Espécie: Aditamento "de Ofício"; Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-43; Convenente: Município de Lavras da Mangabeira - CE, CNPJ 07.609.621/0001-16; Objeto: Prorrogar por mais 06 (seis) meses o prazo de vigência do Termo de Compromisso nº DNOCS 18/2013, contados a partir de 25/02/2025 até 25/08/2025; Respaldo Legal: Artigo 57, da Lei 8.666/93; Data da Assinatura: 25/02/2025; Assina: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS. DNOCS-31/2025; Processo nº 59400.004604/2013-98 Espécie: Aditamento "de Ofício"; Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-43; Convenente: Município de Milhã - CE, CNPJ 06.741.565/0001-06; Objeto: Prorrogar por mais 06 (seis) meses o prazo de vigência do Termo de Compromisso nº DNOCS 19/2013, contados a partir de 25/02/2025 até 25/08/2025; Respaldo Legal: Artigo 57, da Lei 8.666/93; Data da Assinatura: 25/02/2025; Assina: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS. DNOCS-32/2025; Processo nº 59400.004616/2013-12 Espécie: Aditamento "de Ofício"; Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-43; Convenente: Município de Missão Velha - CE, CNPJ 14.741.435/0001-00; Objeto: Prorrogar por mais 06 (seis) meses o prazo de vigência do Termo de Compromisso nº DNOCS 20/2013, contados a partir de 25/02/205 até 25/08/2025; Respaldo Legal: Artigo 57, da Lei 8.666/93; Data da Assinatura: 25/02/2025; Assina: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS. DNOCS-33/2025; Processo nº 59400.004602/2013-07 Espécie: Aditamento "de Ofício"; Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-43; Convenente: Município de Ocara - CE, CNPJ 12.459.616/0001-04; Objeto: Prorrogar por mais 06 (seis) meses o prazo de vigência do Termo de Compromisso nº DNOCS 24/2013, contados a partir de 25/02/2025 até 25/08/2025; Respaldo Legal: Artigo 57, da Lei 8.666/93; Data da Assinatura: 25/02/2025; Assina: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS. DNOCS-34/2025; Processo nº 59400.004595/2013-35 Espécie: Aditamento "de Ofício"; Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-43; Convenente: Município de Pentecoste - CE, CNPJ 07.682.651/0001- 58; Objeto: Prorrogar por mais 06 (seis) o prazo de vigência do Termo de Compromisso nº DNOCS 25/2013, contados a partir de 25/02/2025 até 25/08/2025; Respaldo Legal: Artigo 57, da Lei 8.666/93; Data da Assinatura: 25/02/2025; Assina: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS. DNOCS-35/2025; Processo nº 59400.004566/2013-73 Espécie: Aditamento "de Ofício"; Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-43; Convenente: Município de Piquet Carneiro - CE, CNPJ 07.738.057/0001-31; Objeto: Prorrogar por mais 06 (seis) meses o prazo de vigência do Termo de Compromisso nº DNOCS 26/2013, contados a partir de 25/02/2025 até 25/08/2025; Respaldo Legal: Artigo 57, da Lei 8.666/93; Data da Assinatura: 25/02/2025; Assina: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS. DNOCS-36/2025; Processo nº 59400.004623/2013-14 Espécie: Aditamento "de Ofício"; Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-43; Convenente: Município de Quiterianópolis - CE, CNPJ 07.551.179/0001-14; Objeto: Prorrogar por mais 06 (seis) meses o prazo de vigência do Termo de Compromisso nº DNOCS 27/2013, contados a partir de 25/02/2025 até 25/08/2025; Respaldo Legal: Artigo 57, da Lei 8.666/93; Data da Assinatura: 25/02/2025; Assina: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS. DNOCS-37/2025; Processo nº 59400.004543/2013-69 Espécie: Aditamento "de Ofício"; Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-43; Convenente: Município de Salitre - CE, CNPJ 12.464.491/0001-00; Objeto: Prorrogar por mais 06 (seis) meses o prazo de vigência do Termo de Compromisso nº DNOCS 29/2013, contados a partir de 25/02/2025 até 25/08/2025; Respaldo Legal: Artigo 57, da Lei 8.666/93; Data da Assinatura: 25/02/2025; Assina: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS. DNOCS-38/2025 Processo nº 59400.004568/2013-62 Espécie: Aditamento "de Ofício"; Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-43; Convenente: Município de Santana do Cariri- CE, CNPJ 07.597.347/0001-02; Objeto: Prorrogar por mais 06 (seis) meses o prazo de vigência do Termo de Compromisso nº DNOCS 31/2013, contados a partir de 25/02/2025 até 25/08/2025; Respaldo Legal: Artigo 57, da Lei 8.666/93; Data da Assinatura: 25/02/2025; Assina: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS. DNOCS-39/2025; Processo nº 59400.004619/2013-56 Espécie: Aditamento "de Ofício"; Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-43; Convenente: Município de Sobral - CE, CNPJ 07.598.634/0001-37; Objeto: Prorrogar por mais 06 (seis) meses o prazo de vigência do Termo de Compromisso nº DNOCS 33/2013, contados a partir de 25/02/2025 até 25/08/2025; Respaldo Legal: Artigo 57, da Lei 8.666/93; Data da Assinatura: 25/02/2025; Assina: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS. SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE EXTRATOS DE OUTORGA Processo n.º 59336.005618/2024-01; 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo de Outorga de Subvenção Econômica nº 07/2025, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, CNPJ n.º 09.263.130/0001-91 e a Sociedade Empresarial MULHERES CONNECTADAS LTDA, CNPJ/MF n.º 40.511.724/0001-14, no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais); 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, José Lindoso de Albuquerque Filho, Diretor de Administração, domiciliado em Recife-PE; Sociedade Empresarial MULHERES CONNECTADAS LTDA, Gesyca Patrícia da Silva Santos, domiciliada no município Matriz de Camaragibe - AL; 3) Resumo do Objeto: Concessão de subvenção econômica pela Sudene à SOCIEDADE EMPRESARIAL MULHE R ES CONNECTADAS LTDA, para a execução do PROJETO Mulheres Conectadas: Empoderamento Digital no Semiárido-Capacitando Mulheres com Tecnologia Inovadora, conforme PLANO DE TRABALHO aprovado; 4) Prazo de vigência: 09 (nove) meses contados a partir da data de assinatura; 5) Data da Assinatura: 26/02/2025. Processo n.º 59336.005870/2024-10; 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo de Outorga de Subvenção Econômica nº 03/2025, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e a Sociedade Empresarial MCL CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, CNPJ/MF nº 41.807.435/0001-20, no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais); 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, José Lindoso de Albuquerque Filho, Diretor de Administração, domiciliado em Recife/PE; Sociedade Empresarial MCL CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, Mayara Costa (responsável legal), domiciliada em Natal/RN, 3) Resumo do Objeto: Concessão de subvenção econômica para a execução do PROJETO "Meninas e Mulheres na Ciência: Tecnologia e Inovação", conforme PLANO DE TRABALHO aprovado; 4) Prazo de vigência: 12 (doze) meses contados a partir da data de assinatura; 5) Data da Assinatura: 26/02/2025. Processo n.º 59336.005950/2024-67; 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo de Outorga de Subvenção Econômica nº 10/2025, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e a Sociedade Empresarial CODA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ/MF nº 16.435.371/0001-36, no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais); 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, José Lindoso de Albuquerque Filho, Diretor de Administração, domiciliado em Recife/PE; Sociedade Empresarial CODA PROD U ÇÕ ES ARTÍSTICAS LTDA, Ana Cristina Altino Garcia, responsável legal, domiciliada em Jaboatão do Guararapes/PE; 3) Resumo do Objeto: Concessão de subvenção econômica para a execução do PROJETO INCUBADORA MUSICAL, conforme PLANO DE TRABALHO aprovado; 4) Prazo de vigência: 12 (doze) meses contados a partir da data de assinatura; 5) Data da Assinatura: 26/02/2025. Processo n.º 59336.005988/2024-30; 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo de Outorga de Subvenção Econômica nº 01/2025, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e a Sociedade Empresarial PONTO SUSTENTÁVEL LTDA, CNPJ/MF nº 44.165.022/0001-87, no valor de R$ 79.998,00 (setenta e nove mil novecentos e noventa e oito reais); 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, José Lindoso de Albuquerque Filho, Diretor de Administração, domiciliado em Recife/PE; Sociedade Empresarial PONTO SUSTENTÁVEL LTDA, Daniela Luiz Silva (responsável legal), domiciliada em Teófilo Otoni/MG, 3) Resumo do Objeto: Concessão de subvenção econômica para a execução do PROJETO Impacto Ambiental dos Resíduos Sólidos no Meio Ambiente, conforme PLANO DE TRABALHO aprovado; 4) Prazo de vigência: 12 (doze) meses contados a partir da data de assinatura; 5) Data da Assinatura: 26/02/2025. COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59500.003511/2024-71 ESPÉCIE: CONTRATO nº 0.0014.00/2025 que entre si fazem a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA-CODEVASF e a Empresa RCS TECNOLOGIA S/A. - OBJETO: Contratação de Serviços Continuados, com dedicação de mão-de-obra exclusiva, e fornecimento eventual de materiais e serviços; para manutenção predial do edifício Manoel Novaes - Codevasf/Sede, em Brasília/DF, a saber: Os Serviços objeto deste Contrato encontram - se descritos e caracterizados no Termo de Referência, que é parte integrante do Edital. PRAZO: O prazo de execução será de 36 (trinta e seis) meses, conforme item 16.1 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital nº 90095/2024, contado da data de emissão da Ordem de Serviços expedida pela CODEVASF. O prazo de vigência do contrato será de 39 meses, conforme item 12.2 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital nº 90095/2024, contado da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado sucessivamente, até o limite de 60 (sessenta) meses, conforme item 3, Anexo IX da IN nº 05/2017. VALOR: O valor anual da contratação é de R$1.364.761,71 (um milhão trezentos e sessenta e quatro mil setecentos e sessenta e um reais e setenta e um centavos), com o valor total por 3 anos de R$4.094.285,13 (quatro milhões, noventa e quatro mil, duzentos e oitenta e cinco reais e treze centavos), a preços de dezembro de 2024. RECURSOS ORÇAMENTARIOS: As despesas correrão à conta do Programa de Trabalho - nº 04.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade - Nacional, Plano Orçamentário 0002 - Custeio Administrativo da Codevasf, GND 3 - ODC, sob gestão da Área de Administração e Tecnologia. A disponibilidade orçamentária foi atestada pelo ADO nº 007/2025-C.00 (peça 91), no valor de R$4.094.285,13 (quatro milhões noventa e quatro mil duzentos e oitenta e cinco reais e treze centavos). Dotação a empenhar: 2025 = R$1.137.301,43; 2026 = R$1.364.761,71; 2027 = R$1.364.761,71 e 2028 = R$227.460,28. DATA DE ASSINAT U R A : 26/02/2025. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da Codevasf. ROSANGELA SOARES MATOS - Gerente-Executiva da Área de Administração e Tecnologia da CODEVASF. RODRIGO DA COSTA SILVA- RCS TECNOLOGIA S/A. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59500.004430/2024-98. ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO Nº 00.0005.00/2025 QUE FAZEM ENTRE SI COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF E ASSOCIACAO BELA VISTA DOS PRODUTORES RURAIS DO ASSENTAMENTO BELA VISTA - BRAZLANDIA - DISTRITO FEDERAL. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do (s) bem (ns) relacionado (s) abaixo para o(a) ASSOCIACAO BELA VISTA DOS PRODUTORES RURAIS DO ASSENTAMENTO BELA VISTA - BRAZLANDIA - DISTRITO FEDERAL , pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 22.400,00 (vinte e dois mil e quatrocentos reais): 1 (um) Microtrator - motor a diesel, 14 CV, com pneu, com enxada rotativa largura mínimo 900 mm, Tombamento(s): 383.510-6. 2 (dois) Sistema de irrigação localizada por gotejamento para 500 m², incluso caixa d água de 1000 L e bomba periférica de 0,5 cv, item 69, SRP 43/2023., R$ 1200.00 (um mil e duzentos). DATA DA ASSINATURA: 25/02/2025. GILLIANO FRED NASCIMENTO CUTRIM - Diretor da Área de Governança e Sustentabilidade. MARIA FRANCISCA APARECIDA - PRESIDENTE DA ASSOCIACAO BELA VISTA DOS PRODUTORES RURAIS DO ASSENTAMENTO BELA VISTA - BRAZLANDIA - DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59500.003954/2024-61. ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO Nº 00.0081.00/2024 QUE FAZEM ENTRE SI COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF E ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DO VALE DO PALHA. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do (s) bem (ns) relacionado (s) abaixo para o (a) ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DO VALE DO PALHA, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 23.600,00 (vinte e três mil e seiscentos