DOU 27/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022700072 72 Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 reais): 1 (um) Microtrator - motor a diesel, 14 CV, com pneu, com enxada rotativa largura mínimo 900 mm, Tombamento (s): 383.506-5. 3 (três) Sistema de irrigação localizada por gotejamento para 500 m², incluso caixa d água de 1000 L e bomba periférica de 0,5 cv, item 69, SRP 43/2023., R$ 1200.00 (um mil e duzentos).). DATA DA ASSINATURA: 26/02/2025. GILLIANO FRED NASCIMENTO CUTRIM - Diretor da Área de Governança e Sustentabilidade. ANDRÉ FÉLIX DA SILVA - PRESIDENTE ASSOCIACAO DOS PRODUTO R ES RURAIS DO VALE DO PALHA EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59500.000519/2025-66. ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO Nº 00.0009.00/2025 QUE FAZEM ENTRE SI COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF E SSOCIAÇÃO DOS FEIRANTES PRODUTORES RURAIS E ATACADISTAS DA FEIRA DE CEILÂNDIA E ENTORNO - AFEPRACE- DF. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do (s) bem (ns) relacionado (s) abaixo para o (a) Associação dos Feirantes Produtores Rurais e Atacadistas da Feira de Ceilândia e Entorno - AFEPRACE, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 590.000,00 (quinhentos e noventa mil reais): 1 (um) Caminhão - Cabine simples, carroceria BASCULANTE capacidade 10 m³, potência 280 cv, combustível diesel, cor branca. Tombamento (s): 383.891-0, Placa (s): SSO2F05, Chassi: 93ZE62LMZS8706574. DATA DA ASSINATURA: 26/02/2025. GILLIANO FRED NASCIMENTO CUTRIM - Diretor da Área de Governança e Sustentabilidade. Vilson José de Oliveira - PRESIDENTE da AFEPRACE. 2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE INTERRUPÇÃO DE CONTRATO PROCESSO: 59520.000230/2022-66-e ESPECIE: Contrato nº 2.464.00/2021, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0014-40 e a ENGEFORT CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ/MF sob o nº 10.563.802/0001-63; Objeto: execução de serviços de pavimentação com aplicação de tratamento superficial duplo (TSD), em vias urbanas e rurais de municípios diversos, localizados na área de atuação da 2ª Superintendência Regional, Município de Bom Jesus da Lapa, no estado da Bahia. Lote 01. Licitado através do Pregão Eletrônico nº 13/2021; Fica autorizada a interrupção do contrato nº 2.464.00/2021, a partir do dia 26 de fevereiro de 2025; Assina: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/ SR - CODEVASF. Amparo legal p/publicação: art. 8º, combinado com o art. 26, da Lei 8.666/93. 3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 59530.000438/2025-17-e ESPÉCIE: Contrato nº 3.0218.00/2024. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: VIA 40 SOLUCOES LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.902.979/0001-96. OBJETO: Fornecimento, carga, transporte e descarga, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de kit's de irrigação por gotejamento, para atendimento da agricultura familiar na área de atuação da 3ª SR da Codevasf, no estado de Pernambuco. PRAZO: Os prazos de vigência e de execução contratual totalizam 120 (cento e vinte) dias. VALOR: O valor total deste Contrato é de R$ 584.754,30 (quinhentos e oitenta e quatro mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e trinta centavos), obedecidos os preços por item constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA. RECURSOS: Os recursos correrão à conta do Programa de Trabalho P T R ES : 241066; PTRES: 241131 e estão assegurados através da Nota de Empenho nº 2024NE530744 e nº 2024NE530683, datadas de 11 de janeiro de 2025; constante do Processo Administrativo nº 59530.000438/2025-17-e. DATA DE ASSINATURA:17/02/2025. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF e Hélio José da Cunha Júnio, pela CONTRATADA. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 59530.000452/2025-11-e ESPÉCIE: Contrato nº 3.0234.00/2024. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: VIA 40 SOLUCOES LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.902.979/0001-96. OBJETO: Fornecimento, carga, transporte e descarga, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de kit's de irrigação por gotejamento, para atendimento da agricultura familiar na área de atuação da 3ª SR da Codevasf, no estado de Pernambuco. PRAZO: Os prazos de vigência e de execução contratual totalizam 120 (cento e vinte) dias. VALOR: O valor total deste Contrato é de R$ 207.733,50 (duzentos e sete mil, setecentos e trinta três reais e cinquenta centavos), obedecidos os preços por item constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA . RECURSOS: Os recursos correrão à conta do Programa de Trabalho PTRES: 241051; e estão assegurados através da Nota de Empenho nº 2024NE530891, datada de 31 de dezembro de 2024; constante do Processo Administrativo nº 59530.000452/2025-11-e. DATA DE ASSINATURA:17/02/2025. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF e Hélio José da Cunha Júnio, pela CONTRATADA. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro Preços - 3ª Superintendência Regional da CODEVASF - UASG - 195002, Processo nº 59530.001996/2024-19-e. OBJETO: Execução dos serviços de Capa Asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), por Sistema de Registro de Preços - SRP, em vias de diversos municípios inseridos na microrregião de Petrolina, na área de atuação da 3ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Pernambuco. MODALIDADE: PREGÃO SRP N.º 90001/2025. FUNDAMENTO: Lei n. º 13.303/2016, da Lei Complementar n. º 123, de 14/12/2006, do Decreto nº 8.538/2015 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União de 21/02/2025, seção 3, página 88 e homologado pela Diretoria Executiva da Codevasf, através da Resolução Nº 197/2025. ASSINATURA: 21/02/2025. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. EMPRESA: DTC - CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ., inscrita no CNPJ sob o nº 11.379.632/0001-24, para o Item 1, pelo valor total de R$ 11.900.000,00 (onze milhões e novecentos mil reais). A Ata encontra-se disponível na íntegra na CODEVASF/3ªSR e no site http://www.codevasf.gov.br. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro Preços - 3ª Superintendência Regional da CODEVASF - UASG - 195002, Processo nº 59530.002000/2024-84-e. OBJETO: Execução dos serviços de Capa Asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), por Sistema de Registro de Preços - SRP, em vias de diversos municípios inseridos na microrregião do Pajeú, na área de atuação da 3ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Pernambuco. MODALIDADE: PREGÃO SRP N.º 90002/2025. FUNDAMENTO: Lei n. º 13.303/2016, da Lei Complementar n. º 123, de 14/12/2006, do Decreto nº 8.538/2015 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União de 21/02/2025, seção 3, página 88 e homologado pela Diretoria Executiva da Codevasf, através da Resolução Nº 206/2025. ASSINATURA: 24/02/2025. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. EMPRESA: C P M Construtora LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 05.545.366/0001-60, para o Item 1, pelo valor total de R$ 11.326.826,00 (onze milhões trezentos e vinte e seis mil oitocentos e vinte e seis reais). A Ata encontra-se disponível na íntegra na CODEVASF/3ªSR e no site http://www.codevasf.gov.br. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro Preços - 3ª Superintendência Regional da CODEVASF - UASG - 195002, Processo nº 59530.001998/2024-08-e. OBJETO: Execução dos serviços de Capa Asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), por Sistema de Registro de Preços - SRP, em vias de diversos municípios inseridos na microrregião de Araripina, na área de atuação da 3ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Pernambuco. MODALIDADE: PREGÃO SRP N.º 90005/2025. FUNDAMENTO: Lei n. º 13.303/2016, da Lei Complementar n. º 123, de 14/12/2006, do Decreto nº 8.538/2015 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União de 21/02/2025, seção 3, página 88 e homologado pela Diretoria Executiva da Codevasf, através da Resolução Nº 205/2025. ASSINATURA: 24/02/2025. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. EMPRESA: CPM CONSTRUTORA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 05.545.366/0001-60, para o Item 1, pelo valor total de R$ 11.324.361,58 (onze milhões, trezentos e vinte e quatro mil, trezentos e sessenta e um reais e cinquenta e oito centavos). A Ata encontra-se disponível na íntegra na CODEVASF/3ªSR e no site http://www.codevasf.gov.br. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Notificação Extrajudicial A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, empresa pública federal, vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR, por meio da sua 3ª Superintendência Regional, sediada em Petrolina/PE, NOTIFICA a empresa INOVAÇÃO DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO LTDA., CNPJ n° 36.374.273/0001-43, já qualificada na ordem de fornecimento n° 3.549.00/2021, por devolução da correspondência em razão da justificativa postal de mudança de local da empresa, apresentar defesa prévia no prazo de 10 (dez) dias úteis, conforme consta do procedimento para aplicação de sanções ao contratado, processo administrativo n.º 59530.001947/2024-78-e. Petrolina, 24 de fevereiro de 2025 EDILÁZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO Superintendente Regional CODEVASF - 3ª SR 4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL R E T I F I C AÇ ÃO Processo nº 59540.000856/2022-34. Contrato representado pela Ordem de Fornecimento nº 4.0263/2021. PARTES: CODEVASF CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a LIFE COMÉRCIO E SERVIÇOS Eireli, CNPJ nº 33.070.387/0001-01. No D.O.U., Seção 3, nº 64 de 03/04/2024, Pág. 97. Onde se Lê: "A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, com base no art. 83, inc. III da Lei nº 13.303/2016, torna público que foi aplicada penalidades à empresa LIFE COMÉRCIO E SERVIÇOS Eireli, CNPJ nº 33.070.387/0001-01." "LEIA-SE: "A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, com base no art. 83, inc. II da Lei nº 13.303/2016, torna público que foi aplicada penalidades à empresa LIFE COMÉRCIO E SERVIÇOS Eireli, CNPJ nº 33.070.387/0001-01." ASSINA: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional da Codevasf. 5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90002/2025 UASG 195001 Maior Desconto ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90002/2025 - UASG 195001 - MAIOR DESCONTO - PROCESSO nº 59550.001404/2024-12-e. Contratação de empresa para execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares, por Sistema de Registro de Preços - S.R.P., em municípios localizados no estado de Alagoas, na área de atuação 5ª Superintendência Regional da Codevasf, distribuídos em 02 itens, que formam 01 grupo, conforme tabela constante do Termo de Referência, Anexo I deste Edital. Publicação do Edital nº 90002/2025: 27/02/2025, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Praça Dom Pedro II, nº 16, Edifício Governo Federal, Bairro Centro, CEP 57.020-130, Maceió/AL ou https://editais2025.codevasf.gov.br/licitacoes/5a- superintendencia-regional-penedo-al/pregao-eletronico/editais-publicados-em-2025. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 27/02/2025. SESSÃO PÚBLICA: 18/03/2025 às 10h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov. JOÃO PAULO TAVARES PACHECO Superintendente Regional CODEVASF/5ª SR Substituto RESULTADO DE JULGAMENTO LICITAÇÃO ELETRÔNICA CODEVASF Nº 90022/2024 A CODEVASF/5ªSR comunica aos interessados o resultado de julgamento da licitação supracitada, em que o Superintendente Regional Substituto o homologou ao vencedor LOPES SAAB ENGENHARIA LTDA CNPJ: 34.704.202/0001-36, ITEM 01, com o valor de R$ 173.000,00. JOÃO PAULO TAVARES PACHECO Superintendente Regional CODEVASF/5ª SR Substituto 6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE APOSTILAMENTO PROCESSO: 59560.002378/2023-40 ESPÉCIE: Termo de Apostilamento ao CONTRATO Nº 6.0460.00/2023, firmado entre CODEVASF e a CONSTRUTORA MENEZES LTDA, CNPJ nº 17.480.342/0001-59. OBJETO: ALTERAÇÃO DO NOME EMPRESARIAL DA EMPRESA CONTRATADA. para onde se lê: "CONSTRUTORA MENEZES LTDA,". Leia-se: "CONSTRUTORA GONÇALO LTDA ". FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 25/02/2025. EXTRATO DE APOSTILAMENTO PROCESSO: 59560.002378/2023-40 ESPÉCIE: Termo de Apostilamento ao CONTRATO Nº 6.0460.00/2023, firmado entre CODEVASF e a CONSTRUTORA MENEZES LTDA, CNPJ nº 17.480.342/0001-59. OBJETO: ALTERAÇÃO DO NOME EMPRESARIAL DA EMPRESA CONTRATADA. para onde se lê: "CONSTRUTORA MENEZES LTDA,". Leia-se: "CONSTRUTORA GONÇALO LTDA ". FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 25/02/2025.