DOU 27/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022700073 73 Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.000095/2025-14. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0025.00/2025. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025- 01, DONATÁRIO: Associação Antônia Dora, inscrita sob o CNPJ nº 52.689.463/0001-06, com sede em Rodovia PI 323, Povoado Milhãs, Sigefredo Pacheco - PI. OBJETO: Doação de 1 (um) Caminhonete - cabine dupla, tração 4x4, capacidade de carga de 1.000 kg, cor branca, Tombamento(s): 221.454-2, Placa(s): PIG2857, Chassi: chassi nº VW1DD42H5 EA 0 5 2 7 0 2 , avaliados no valor total R$ 54.031,04. DATA DE ASSINATURA: 25/02/2025. SIGN AT Á R I O S : Marcelo Vaz da Costa e Castro, matrícula 1212702, Superintendente Regional da 7ªSR; Nailton Alves Rodrigues, .205.103-*, Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.000062/2025-66. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0021.00/2025. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE JOÃO PEREIRA (MATRIZ E FILIAIS), inscrita sob o CNPJ nº 23.501.034/0001- 65, com sede na Comunidade João Pereira, S/N, Zona Rural, CEP 64.110-000, José de Freitas - PI. OBJETO: Doação de 1 (um) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento: 318.322-5, avaliados no valor total R$ 14.089,29. DATA DE ASSINATURA: 06/02/2025. SIGN AT Á R I O S : Marcelo Vaz da Costa e Castro, matrícula 1212702, Superintendente Regional da 7ªSR; Antonio Campos da Silva, .798.253-, Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.000063/2025-19. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0018.00/2025. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Instituto Federal Educação Ciência Tecnologia Piauí, CNPJ: 10.806.496/0001-49. OBJETO: doação de 1 (um) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento(s): 318.360-3., avaliado(s) em R$ 14.470,00. DATA DE ASSINATURA: 25/02/2025. SIGNATÁRIOS: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, matrícula: 1212702, Superintendente Regional da 7ªSR; PAULO BORGES DA CUNHA, .217.481-, Reitor. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.000067/2025-99. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0023.00/2025. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI, CNPJ: 06.985.832/0001-90. OBJETO: Doação de 1 (um) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento(s): 318.318-4, 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 75 CV, transmissão de 12 velocidades a frente e 12 a ré, válvula de controle remoto mínimo 04 saídas, Tombamento(s): 318.474-5, avaliados em R$ 125.849,12. DATA DE ASSI N AT U R A : 25/02/2025. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, matrícula 1212702, Superintendente Regional da 7ª SR; Gilberto Gonçalves Silva Júnior, CPF: .368.723-*, Prefeito Municipal. 8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SECRETARIA REGIONAL DE LICITAÇÕES EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024 - UASG 195015 ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços - Processo nº 59580.001198/2024-93. OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de caminhão leve (VLC) com carroceria aberta de madeira ou aço, com vistas a apoiar a estruturação de arranjos produtivos, em diversos municípios da área de atuação da 8ª Superintendência Regional da Codevasf no estado do Maranhão. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90022/2024-8ª/SR. FUNDAMENTO: Leis n.º 13.303/16 e n.º 14.133/21 e Decreto n.º 11.462/23. ASSINATURA: 19/02/2025, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, FORNECEDOR, CNPJ, ITENS (S) E PREÇO GLOBAL: IVG BRASIL LTDA, CNPJ nº 36.519.422/0001-15, no valor global de R$ 24.571.800,00. A Ata encontra-se disponível na íntegra no site www.codevasf.gov.br. 10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59506.000387/2024-31-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0139.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de LIZARDA - TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE LIZARDA, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 27.887,61 (vinte e sete mil, oitocentos e oitenta e sete reais e sessenta e um centavos). a) 1 (um) Plantadeira - de mandioca 2 linhas: abertura do sulco; adubação; corte de maniva em tamanho uniforme., Tombamento(s): 336.779-5. DATA DA ASSINATURA: 18/02/2025 Cesar Felix Fragoso - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVAS F. 9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO SECRETARIA REGIONAL DE LICITAÇÕES RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 195017 Nº Processo: 59504.000466/2024-62. A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF - comunica aos interessados no Edital Nº 90003/2024 - Pregão Eletrônico - que tem por objeto: Contratação, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de serviços de Pavimentação Asfáltica com CBUQ e de Pavimentação Asfáltica em Tratamento Superficial Duplo (TSD), em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da Codevasf, no estado de Goiás, que foram consideradas vencedoras as empresas: JS CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA., CNPJ nº 16.910.656/0001-81 - Item 1: Pavimentação asfáltica com CBUQ, no valor total de R$ 19.562.153,54 (dezenove milhões, quinhentos e sessenta e dois mil, cento e cinquenta e três reais, cinquenta e quatro centavos), a preços de abril de 2024; Item 2: Pavimentação asfáltica em TSD, no valor total de R$ 18.768.628,52 (dezoito milhões, setecentos e sessenta e oito mil, seiscentos e vinte e oito reais e cinquenta e dois centavos), a preços de abril de 2024, conforme documentos de realização do Pregão Eletrônico, disponíveis nos sítios: www.gov.br/compras e www.codevasf.gov.br. ABELARDO VAZ FILHO Superintendente Regional da CODEVASF 16ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - BELO HORIZONTE/MG EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE Termo de Doação nº 16.0004.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) à ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES DO ASSENTAMENTO FRUTA DANTAS, município de João Pinheiro/MG, CNPJ nº 01.306.226/0001-88. OBJETO: a) 1 (uma) carreta agrícola basculante, capacidade 5ton, marca ASUS, modelo thor 5000 tandem, tombamento nº 379.261-4, adquirida pelo valor de R$ 15.050,00 (quinze mil e cinquenta reais); b) 1 (um) trator agrícola 90cv, tração 4x4, marca YANMAR, modelo SOLIS 90, chassi nº HYYDP1453309MS, tombamento nº 386.010-2, adquirido pelo valor de R$ 136.000,00 (cento e trinta e seis mil reais). VALOR: R$ 151.050,00. DATA DA ASSINATURA: 25/02/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 16ª SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, CPF nº 273.536-* e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ELISANGÊLA MARIA DE OLIVEIRA BENTO. Ministério da Justiça e Segurança Pública SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200005 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 08129.002430/2020-83. Inexigibilidade. Nº 3/2022. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/MJSP. Contratado: 00.360.305/0001-04 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL. Objeto: Prorrogação do período de vigência do contrato nº 02/2023, que tem por objeto a contratação de agente financeiro público federal, com vistas a operacionalizar a conversão de moedas estrangeiras apreendidas, por meio de contrato de prestação de serviços, conforme condições e exigências estabelecidas no projeto básico (21096147), por um período de 36 (trinta e seis) meses, a contar de 02 de março de 2025 até 01 de março de 2028, com fundamento no artigo 57, II, da Lei n. 8.666, de 1993.. Vigência: 02/03/2025 a 01/03/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 26/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2025). POLÍCIA FEDERAL R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 00002/2024 publicado no D.O de 2025-02-27, Seção 3. onde se lê: o objeto do presente instrumento é rescindir unilateralmente, em 01/03/2025, o contrato 02/2024-cgad/dlog/pf, cujo objeto é a contratação de serviços contínuos de adestramento de animais, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência. . Leia-se: o objeto do presente instrumento é rescindir unilateralmente, em 28/02/2025, o contrato 02/2024-cgad/dlog/pf, cujo objeto é a contratação de serviços contínuos de adestramento de animais, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 200334 Número do Contrato: 69/2021. Nº Processo: 08203.000472/2020-40. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/. Contratado: 33.113.309/0001-47 - VALID SOLUCOES S A. Objeto: Indicar o novo valor do cartão de identidade funcional, que passará de r$ 30,90 (trinta reais e noventa centavos), para r$ 35,93 (trinta e cinco reais e noventa e três centavos), e o valor total anual passará de r$182.897,10 (cento e oitenta e dois mil oitocentos e noventa e sete reais e dez centavos), para r$ 212.669,67 (duzentos e doze mil seiscentos e sessenta e nove reais e sessenta e sete centavos), a partir de 23 de dezembro de 2022, face ao reajuste concedido nos termos dos despachos secc/dicon/cgad/dlog/pf sei 39584654.. Vigência: 23/12/2021 a 22/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 212.669,67. Data de Assinatura: 20/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 1/2025 - UASG 200376 Nº Processo: 08295.009808/2023-09. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE GO. Contratado: 08.876.217/0001-71 - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Objeto: Cooperação técnica e operacional entre a superintendência regional de polícia federal em goiás - sr/pf/go e a secretaria de estado de desenvolvimento social do governo de goiás - seds/go, com vistas ao desenvolvimento de projetos e ações de interesse comum no tocante à regularização migratória a imigrantes e refugiados no estado de goiás. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 27/02/2025 a 27/02/2030. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 28/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS AVISO DE CREDENCIAMENTO Processo: 08350001950/2025-50 O Delegado Regional Executivo da Superintendência Regional da Polícia Federal de Minas Gerais no uso de suas atribuições legais, comunica que, no período de 17/03/2025 a 21/03/2025, estarão abertas as inscrições para o processo seletivo de credenciamento de Instrutores de Armamento e Tiro - IAT, profissionais responsáveis pela aplicação de testes para aquisição, registro, renovação de registro, transferência e porte de arma de fogo, bem como para ministrar aulas em escolas de formação de vigilantes, conforme Edital nº 01/2025 - DELEAQ/DREX/SR/PF/MG, que estará disponível no endereço eletrônico https://www.gov.br/pf/pt- br/assuntos/armas/instrutores-de-armamento-e-tiro/editais-de-credenciamento/credenciamentos- 2025, e que, também, ficará afixado no hall da Delegacia de Controle de Armas e Produtos Químicos, situada na Av. Prudente de Morais, 593 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte - MG e nas Delegacias da Polícia Federal localizadas no interior de Minas Gerais. RICHARD MURAD MACEDO Superintendente Regional da Polícia Federal