DOU 27/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços veterinários incluindo o fornecimento de todos os materiais, insumos e medicamentos necessários a sua perfeita execução.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 27/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Júlio Cesar, 7060,val de Cans(aeroporto), Belém do Pará., - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/200111-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O item 2 representa vários materiais, insumos e medicamentos, conforme anexo VI do Termo de Referência. TULIO SOARES LEAO Agente de Contratação (SIASGnet - 26/02/2025) 200111-00001-2025NE800000 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 200122 Nº Processo: 08663.000979/2024-18. Pregão Nº 90005/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA PARAIBA. Contratado: 41.644.220/0001-35 - DB3 SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços de acesso dedicado à internet e de conectividade, através de uma rede ip multisserviços, utilizando- se exclusivamente fibra óptica como meio de transmissão e usando tecnologia mpls até a última milha, com capacidade para prover tráfego de dados, voz e imagem entre a sede da superintendência da prf na paraíba e suas unidades desconcentradas em todo o estado da paraíba, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 25/02/2025 a 25/02/2026. Valor Total: R$ 4.900,00. Data de Assinatura: 25/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 200232 Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 08676.000355/2019-86. Pregão. Nº 8/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM RORAIMA. Contratado: 07.872.397/0001-50 - GRZ SERVICOS E TECNOLOGIAS LTDA. Objeto: Prorrogação, em caráter excepcional, nos termos do art. 57, inciso ii, §4º, do prazo de vigência do contrato 01 (24479124), por mais 12 (doze) meses, com início em 28 de fevereiro de 2025 e término em 28 de fevereiro de 2026, ou prazo inferior.. Vigência: 28/02/2025 a 28/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 377.370,00. Data de Assinatura: 25/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025). DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 200109 Nº Processo: 08650068638202481. Objeto: Contratação de serviço de telefonia fixa virtual, através do fornecimento de SIP Trunk (Session Initiation Protocol) em nuvem, baseado na tecnologia de Voz IP (Voice over Internet Protocol), abrangendo os serviços de instalação, configuração, suporte, manutenção e treinamento, com fornecimento de ligações nacionais ilimitadas.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 27/02/2025 das 08h00 às 16h00. Endereço: Spo, Quadra 03, Lt.05, Complexo Sede da Prf, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200109-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2025 às 15h00 no site www.gov.br/compras. NATANIE RODRIGUES SANTIAGO MARINHO Pregoeira Oficial (SIASGnet - 25/02/2025) 200109-00001-2025NE000001 SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM MINAS GERAIS SEÇÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 200115 Nº Processo: 08656.088275/2023-69. Dispensa Nº 90007/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM MINAS GERAIS. Contratado: 57.951.557/0001-25 - ALVO AMBIENTAL LTDA. Objeto: A contratação de serviços comuns de controle ambiental de vetores e pragas urbanas, compreendendo a desinsetização e desratização em todas as áreas internas e externas adjacentes da sede da polícia rodoviária federal em minas gerais, nas unidades operacionais da delegacia metropolitana e no hangar da sprf-mg que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do aviso de contratação 10/2024.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 20/02/2025 a 20/02/2026. Valor Total: R$ 6.600,00. Data de Assinatura: 20/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 200115 Nº Processo: 08650094764202318. Objeto: Prestação do serviço de apoio administrativo, abrangendo conservação e limpeza, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital 90006/2025 e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 27/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Pca. Antonio Mourao Guimaraes,s/n - Cidade Industrial, - Contagem/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/200115-5-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDRE LUIS PIRES DE SOUZA Pregoeiro (SIASGnet - 24/02/2025) 200115-00001-2025NE000001 SECRETARIA DE DIREITOS DIGITAIS GABINETE EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 2/2025/SEDIGI Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 2/2025/SEDIGI, PROCESSO: 08250.000093/2024-18. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação que entre si celebram o MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA (MJSP), por intermédio da SECRETARIA DE DIREITOS DIGITAIS (SEDIGI), e a PALVER CONSULTORIA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO LTDA (PALVER). OBJETO: O Acordo tem como objeto a cooperação entre os Partícipes para a prevenção de crimes no ambiente digital, por meio da análise de dados publicamente disponíveis, com o objetivo de identificar tendências e comportamentos online, estabelecer fluxos de encaminhamento para conteúdos ilícitos identificados e adotar outras medidas no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública, garantindo a anonimização e a não identificação dos usuários. . FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação será de 24 (vinte e quatro) meses a partir da publicação de seu extrato, ficando automaticamente prorrogado, por iguais e sucessivos períodos de 12 (doze) meses, até o prazo máximo de 60 (sessenta) meses, salvo em caso de expressa manifestação em contrário por parte de qualquer dos Partícipes. DATA DA ASSINATURA: 26/02/2025 (data da última assinatura). ASSINAM: pela SEDIGI/MJSP, Lílian Manoela Monteiro Cintra de Melo, Secretária de Direitos Digitais do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e pela PALVER, Felipe Matias Bailez Viana. SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS DIRETORIA DE POLÍTICAS PENITENCIÁRIAS COORDENAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE REPASSE DIVISÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE REPASSE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000004/2025 ao Instrumento código 891353. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200324. Convenente: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA, CNPJ nº 10733319000180. Suplementação de R$ 333.277,56 para reajuste de salários de pessoal, encargos de pessoal e bolsa de estágio para execução do Projeto Visita Virtual, videoconferência e Assistência Jurídica com Acesso. Valor Total: R$ 338.800,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.522,44, Vigência: 30/12/2019 a 30/06/2025. Data de Assinatura: 30/12/2019. Signatários: Concedente: ANDRE DE ALBUQUERQUE GARCIA, CPF nº .477.184-*, Convenente: MARIA MADALENA ABRANTES SILVA, CPF nº .931.604-*.