DOU 27/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fornecedor EDINEIDE DE F. VASQUES BRITO COMÉRCIO E SERVIÇOS, CNPJ 31.261.184/0001-77. Valor Total: R$ 1.540.400,00. Contrato número 144/2024 - SENAPPEN, validade: 12 meses. Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2025. Data da Assinatura: 27/12/2024. Fornecedor DELVA FABRICAÇÃO DE PEÇAS EM METAIS LTDA, CNPJ 09.135.430/0001-95. Valor Total: R$ 371.740,00. Contrato número 145/2024 - SENAPPEN, validade: 12 meses. Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2025. Data da Assinatura: 27/12/2024. Fornecedor JJ COMÉRCIO DE MÁQUINAS PARA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ 34.092.683/0001-76. Valor Total: R$ 510.400,00. Contrato número 146/2024 - SENAPPEN, validade: 12 meses. Vigência: 29/12/2024 a 29/12/2025. Data da Assinatura: 29/12/2024. Fornecedor IRMÃOS MORAES INTE R M E D I AÇ ÃO DE NEGOCIOS LTDA, CNPJ 33.156.721/0001-44. Valor Total: R$ 103.824,00. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICADO: OLIVER COZINHA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 37.910.982/0001-69. Empresa em local incerto e não sabido, esgotadas as tentativas de notificação pelos Correios, fica notificada sobre ciência de abertura de procedimento administrativo sancionatório n° 08016.001729/2025-01. Faculta-se prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentação de defesa prévia, a contar da publicação. LUÍS OTÁVIO GOUVEIA Diretor-Executivo da SENAPPEN SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2025 - UASG 200331 Nº Processo: 08020.002437/2024-37. Pregão Nº 90023/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA - FNSP. Contratado: 11.031.398/0001-40 - RBF DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de equipamentos de mergulho, busca e salvamento por meio de registro de preço, nas condições estabelecidas no termo de referência (28604522).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/02/2025 a 21/02/2026. Valor Total: R$ 5.785,00. Data de Assinatura: 21/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2025 - UASG 200331 Nº Processo: 08020.002437/2024-37. Pregão Nº 90023/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA - FNSP. Contratado: 10.907.265/0001-21 - SUPORTE COMERCIAL ATACADISTA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de equipamentos de mergulho, busca e salvamento por meio de registro de preço, nas condições estabelecidas no termo de referência (28604522).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/02/2025 a 24/02/2026. Valor Total: R$ 10.080,32. Data de Assinatura: 24/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2025 - UASG 200331 Nº Processo: 08020.002437/2024-37. Pregão Nº 90023/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA - FNSP. Contratado: 36.415.033/0001-40 - INNOVA COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de equipamentos de mergulho, busca e salvamento por meio de registro de preço, nas condições estabelecidas no termo de referência (28604522).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/02/2025 a 21/02/2026. Valor Total: R$ 70.577,00. Data de Assinatura: 21/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2025). Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE CONTROLE DO DESMATAMENTO E ORDENAMENTO AMBIENTAL TERRITORIAL EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO ESPÉCIE: Termo de Adesão ao Programa União com Municípios pela Redução do Desmatamento e Incêndios Florestais celebrado entre o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, CNPJ/MF nº 37.115.375/0001-07 e o Município de Anapu - PA, CNPJ/MF nº 01.613.194/0001-63. OBJETO: adesão do município, por intermédio do seu representante legal, ao Programa União com Municípios pela Redução de Desmatamento e Incêndios Florestais, instituído pelo Decreto nº 11.687/2023 e cujo objetivo é apoiar financeiramente os Municípios na prevenção, no monitoramento, no controle e na redução dos desmatamentos e da degradação florestal no Bioma Amazônia. Processo nº 02000.000293/2024-36. DATA DE ASSINATURA: 30/04/2024. VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses a partir da publicação. SIGNATÁRIOS: André Rodolfo de Lima, Secretário Extraordinária de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e Aelton Fonseca Silva, Prefeito Municipal de Anapu - PA. EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO ESPÉCIE: Termo de Adesão ao Programa União com Municípios pela Redução do Desmatamento e Incêndios Florestais celebrado entre o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, CNPJ/MF nº 37.115.375/0001-07 e o Município de Santana do Araguaia - PA, CNPJ/MF nº 05.832.977/0001-99. OBJETO: adesão do município, por intermédio do seu representante legal, ao Programa União com Municípios pela Redução de Desmatamento e Incêndios Florestais, instituído pelo Decreto nº 11.687/2023 e cujo objetivo é apoiar financeiramente os Municípios na prevenção, no monitoramento, no controle e na redução dos desmatamentos e da degradação florestal no Bioma Amazônia. Processo nº 02000.000293/2024-36. DATA DE ASSINATURA: 30/04/2024. VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses a partir da publicação. SIGNATÁRIOS: André Rodolfo de Lima, Secretário Extraordinária de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e Eduardo Alves Conti, Prefeito Municipal de Santana do Araguaia - PA. EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO ESPÉCIE: Termo de Adesão ao Programa União com Municípios pela Redução do Desmatamento e Incêndios Florestais celebrado entre o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, CNPJ/MF nº 37.115.375/0001-07 e o Município de Canutama - AM, CNPJ/MF nº 04.247.441/0001-43. OBJETO: adesão do município, por intermédio do seu representante legal, ao Programa União com Municípios pela Redução de Desmatamento e Incêndios Florestais, instituído pelo Decreto nº 11.687/2023 e cujo objetivo é apoiar financeiramente os Municípios na prevenção, no monitoramento, no controle e na redução dos desmatamentos e da degradação florestal no Bioma Amazônia. Processo nº 02000.000293/2024-36. DATA DE ASSINATURA: 30/04/2024. VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses a partir da publicação. SIGNATÁRIOS: André Rodolfo de Lima, Secretário Extraordinária de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e José Roberto Torres de Pontes, Prefeito Municipal de Canutama - AM. EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO ESPÉCIE: Termo de Adesão ao Programa União com Municípios pela Redução do Desmatamento e Incêndios Florestais celebrado entre o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, CNPJ/MF nº 37.115.375/0001-07 e o Município de Cláudia - MT, CNPJ/MF nº 01.310.499/0001-04. OBJETO: adesão do município, por intermédio do seu representante legal, ao Programa União com Municípios pela Redução de Desmatamento e Incêndios Florestais, instituído pelo Decreto nº 11.687/2023 e cujo objetivo é apoiar financeiramente os Municípios na prevenção, no monitoramento, no controle e na redução dos desmatamentos e da degradação florestal no Bioma Amazônia. Processo nº 02000.000293/2024-36. DATA DE ASSINATURA: 30/04/2024. VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses a partir da publicação. SIGNATÁRIOS: André Rodolfo de Lima, Secretário Extraordinária de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e Altamir Kurten, Prefeito Municipal de Cláudia - MT. EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO ESPÉCIE: Termo de Adesão ao Programa União com Municípios pela Redução do Desmatamento e Incêndios Florestais celebrado entre o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, CNPJ/MF nº 37.115.375/0001-07 e o Município de Cotriguaçu - MT, CNPJ/MF nº 37.465.309/0001-67. OBJETO: adesão do município, por intermédio do seu representante legal, ao Programa União com Municípios pela Redução de Desmatamento e Incêndios Florestais, instituído pelo Decreto nº 11.687/2023 e cujo objetivo é apoiar financeiramente os Municípios na prevenção, no monitoramento, no controle e na redução dos desmatamentos e da degradação florestal no Bioma Amazônia. Processo nº 02000.000293/2024-36. DATA DE ASSINATURA: 30/04/2024. VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses a partir da publicação. SIGNATÁRIOS: André Rodolfo de Lima, Secretário Extraordinária de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e Valdivino Mendes dos Santos, Prefeito Municipal de Cotriguaçu - MT. EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO ESPÉCIE: Termo de Adesão ao Programa União com Municípios pela Redução do Desmatamento e Incêndios Florestais celebrado entre o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, CNPJ/MF nº 37.115.375/0001-07 e o Município de Cumaru do Norte - PA, CNPJ/MF nº 34.670.976/0001-93. OBJETO: adesão do município, por intermédio do seu representante legal, ao Programa União com Municípios pela Redução de Desmatamento e Incêndios Florestais, instituído pelo Decreto nº 11.687/2023 e cujo objetivo é apoiar financeiramente os Municípios na prevenção, no monitoramento, no controle e na redução dos desmatamentos e da degradação florestal no Bioma Amazônia. Processo nº 02000.000293/2024-36. DATA DE ASSINATURA: 30/04/2024. VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses a partir da publicação. SIGNATÁRIOS: André Rodolfo de Lima, Secretário Extraordinária de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e Célio Marcos Cordeiro, Prefeito Municipal de Cumaru do Norte - PA. EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO ESPÉCIE: Termo de Adesão ao Programa União com Municípios pela Redução do Desmatamento e Incêndios Florestais celebrado entre o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, CNPJ/MF nº 37.115.375/0001-07 e o Município de Feijó - AC, CNPJ/MF nº 04.005.179/0001-20. OBJETO: adesão do município, por intermédio do seu representante legal, ao Programa União com Municípios pela Redução de Desmatamento e Incêndios Florestais, instituído pelo Decreto nº 11.687/2023 e cujo objetivo é apoiar financeiramente os Municípios na prevenção, no monitoramento, no controle e na redução dos desmatamentos e da degradação florestal no Bioma Amazônia. Processo nº 02000.000293/2024-36. DATA DE ASSINATURA: 30/04/2024. VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses a partir da publicação. SIGNATÁRIOS: André Rodolfo de Lima, Secretário Extraordinária de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e Kiefer Roberto Cavalcante Lima, Prefeito Municipal de Feijó - AC. EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO ESPÉCIE: Termo de Adesão ao Programa União com Municípios pela Redução do Desmatamento e Incêndios Florestais celebrado entre o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, CNPJ/MF nº 37.115.375/0001-07 e o Município de Itaituba - PA , CNPJ/MF nº 05.138.730/0001-77. OBJETO: adesão do município, por intermédio do seu representante legal, ao Programa União com Municípios pela Redução de Desmatamento e Incêndios Florestais, instituído pelo Decreto nº 11.687/2023 e cujo objetivo é apoiar financeiramente os Municípios na prevenção, no monitoramento, no controle e na redução dos desmatamentos e da degradação florestal no Bioma Amazônia. Processo nº 02000.000293/2024-36. DATA DE ASSINATURA: 30/04/2024. VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses a partir da publicação. SIGNATÁRIOS: André Rodolfo de Lima, Secretário Extraordinária de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e Valmir Climaco de Aguiar, Prefeito Municipal de Itaituba - PA. EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO ESPÉCIE: Termo de Adesão ao Programa União com Municípios pela Redução do Desmatamento e Incêndios Florestais celebrado entre o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, CNPJ/MF nº 37.115.375/0001-07 e o Município de Jacareacanga - PA, CNPJ/MF nº 10.221.745/0001-34. OBJETO: adesão do município, por intermédio do seu representante legal, ao Programa União com Municípios pela Redução de Desmatamento e Incêndios Florestais, instituído pelo Decreto nº 11.687/2023 e cujo objetivo é apoiar financeiramente os Municípios na prevenção, no monitoramento, no controle e na redução dos desmatamentos e da degradação florestal no Bioma Amazônia. Processo nº 02000.000293/2024-36. DATA DE ASSINATURA: 30/04/2024. VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses a partir da publicação. SIGNATÁRIOS: André Rodolfo de Lima, Secretário Extraordinária de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e Sebastião Aurivaldo Pereira Silva, Prefeito Municipal de Jacareacanga - PA. EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO ESPÉCIE: Termo de Adesão ao Programa União com Municípios pela Redução do Desmatamento e Incêndios Florestais celebrado entre o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, CNPJ/MF nº 37.115.375/0001-07 e o Município de Sena Madureira - AC, CNPJ/MF nº 04.513.362/0001-37. OBJETO: adesão do município, por intermédio do seu representante legal, ao Programa União com Municípios pela Redução de Desmatamento e Incêndios Florestais, instituído pelo Decreto nº 11.687/2023 e cujo objetivo é apoiar financeiramente os Municípios na prevenção, no monitoramento, no controle e na redução dos desmatamentos e da degradação florestal no Bioma Amazônia. Processo nº 02000.000293/2024-36. DATA DE ASSINATURA: 16/04/2024. VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses a partir da publicação. SIGNATÁRIOS: André Rodolfo de Lima, Secretário Extraordinária de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e Osmar Serafim de Andrade, Prefeito Municipal de Sena Madureira - AC. DIRETORIA EXECUTIVA