DOU 27/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: adesão do município, por intermédio do seu representante legal, ao Programa União com Municípios pela Redução de Desmatamento e Incêndios Florestais, instituído pelo Decreto nº 11.687/2023 e cujo objetivo é apoiar financeiramente os Municípios na prevenção, no monitoramento, no controle e na redução dos desmatamentos e da degradação florestal no Bioma Amazônia. Processo nº 02000.000293/2024-36. DATA DE ASSINATURA: 30/04/2024. VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses a partir da publicação. SIGNATÁRIOS: André Rodolfo de Lima, Secretário Extraordinária de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e Marcélio Rodrigues Uchôa, Prefeito Municipal de Nova Mamoré - RO. EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO ESPÉCIE: Termo de Adesão ao Programa União com Municípios pela Redução do Desmatamento e Incêndios Florestais celebrado entre o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, CNPJ/MF nº 37.115.375/0001-07 e o Município de Marabá - PA, CNPJ/MF nº 05.853.163/0001-30. OBJETO: adesão do município, por intermédio do seu representante legal, ao Programa União com Municípios pela Redução de Desmatamento e Incêndios Florestais, instituído pelo Decreto nº 11.687/2023 e cujo objetivo é apoiar financeiramente os Municípios na prevenção, no monitoramento, no controle e na redução dos desmatamentos e da degradação florestal no Bioma Amazônia. Processo nº 02000.000293/2024-36. DATA DE ASSINATURA: 16/07/2024. VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses a partir da publicação. SIGNATÁRIOS: André Rodolfo de Lima, Secretário Extraordinária de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e Sebastião Miranda Filho, Prefeito Municipal de Marabá - PA. EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO ESPÉCIE: Termo de Adesão ao Programa União com Municípios pela Redução do Desmatamento e Incêndios Florestais celebrado entre o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, CNPJ/MF nº 37.115.375/0001-07 e o Município de Medicilândia - PA, CNPJ/MF nº 34.593.525/0001-08. OBJETO: adesão do município, por intermédio do seu representante legal, ao Programa União com Municípios pela Redução de Desmatamento e Incêndios Florestais, instituído pelo Decreto nº 11.687/2023 e cujo objetivo é apoiar financeiramente os Municípios na prevenção, no monitoramento, no controle e na redução dos desmatamentos e da degradação florestal no Bioma Amazônia. Processo nº 02000.000293/2024-36. DATA DE ASSINATURA: 30/04/2024. VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses a partir da publicação. SIGNATÁRIOS: André Rodolfo de Lima, Secretário Extraordinária de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e Júlio Cesar do Egito, Prefeito Municipal de Medicilândia - PA. EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO ESPÉCIE: Termo de Adesão ao Programa União com Municípios pela Redução do Desmatamento e Incêndios Florestais celebrado entre o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, CNPJ/MF nº 37.115.375/0001-07 e o Município de Mucajaí - RR, CNPJ/MF nº 04.056.198/0001-86. OBJETO: adesão do município, por intermédio do seu representante legal, ao Programa União com Municípios pela Redução de Desmatamento e Incêndios Florestais, instituído pelo Decreto nº 11.687/2023 e cujo objetivo é apoiar financeiramente os Municípios na prevenção, no monitoramento, no controle e na redução dos desmatamentos e da degradação florestal no Bioma Amazônia. Processo nº 02000.000293/2024-36. DATA DE ASSINATURA: 30/04/2024. VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses a partir da publicação. SIGNATÁRIOS: André Rodolfo de Lima, Secretário Extraordinária de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e Eronildes Aparecida Gonçalves, Prefeita Municipal de Mucajaí - RR. EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO ESPÉCIE: Termo de Adesão ao Programa União com Municípios pela Redução do Desmatamento e Incêndios Florestais celebrado entre o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, CNPJ/MF nº 37.115.375/0001-07 e o Município de Peixoto de Azevedo - MT, CNPJ/MF nº 03.238.631/0001-31. OBJETO: adesão do município, por intermédio do seu representante legal, ao Programa União com Municípios pela Redução de Desmatamento e Incêndios Florestais, instituído pelo Decreto nº 11.687/2023 e cujo objetivo é apoiar financeiramente os Municípios na prevenção, no monitoramento, no controle e na redução dos desmatamentos e da degradação florestal no Bioma Amazônia. Processo nº 02000.000293/2024-36. DATA DE ASSINATURA: 30/04/2024. VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses a partir da publicação. SIGNATÁRIOS: André Rodolfo de Lima, Secretário Extraordinária de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e Maurício Ferreira de Souza, Prefeito Municipal de Peixoto de Azevedo - MT. EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO ESPÉCIE: Termo de Adesão ao Programa União com Municípios pela Redução do Desmatamento e Incêndios Florestais celebrado entre o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, CNPJ/MF nº 37.115.375/0001-07 e o Município de Placas - PA, CNPJ/MF nº 14.654.055/0001-20. OBJETO: adesão do município, por intermédio do seu representante legal, ao Programa União com Municípios pela Redução de Desmatamento e Incêndios Florestais, instituído pelo Decreto nº 11.687/2023 e cujo objetivo é apoiar financeiramente os Municípios na prevenção, no monitoramento, no controle e na redução dos desmatamentos e da degradação florestal no Bioma Amazônia. Processo nº 02000.000293/2024-36. DATA DE ASSINATURA: 30/04/2024. VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses a partir da publicação. SIGNATÁRIOS: André Rodolfo de Lima, Secretário Extraordinária de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e Leila Raquel Possimoser, Prefeita Municipal de Placas - PA. EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO ESPÉCIE: Termo de Adesão ao Programa União com Municípios pela Redução do Desmatamento e Incêndios Florestais celebrado entre o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, CNPJ/MF nº 37.115.375/0001-07 e o Município de Porto Velho - RO, CNPJ/MF nº 05.903.125/0001-45. OBJETO: adesão do município, por intermédio do seu representante legal, ao Programa União com Municípios pela Redução de Desmatamento e Incêndios Florestais, instituído pelo Decreto nº 11.687/2023 e cujo objetivo é apoiar financeiramente os Municípios na prevenção, no monitoramento, no controle e na redução dos desmatamentos e da degradação florestal no Bioma Amazônia. Processo nº 02000.000293/2024-36. DATA DE ASSINATURA: 30/04/2024. VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses a partir da publicação. SIGNATÁRIOS: André Rodolfo de Lima, Secretário Extraordinária de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e Hildon de Lima Chaves, Prefeito Municipal de Porto Velho - RO. EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO ESPÉCIE: Termo de Adesão ao Programa União com Municípios pela Redução do Desmatamento e Incêndios Florestais celebrado entre o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, CNPJ/MF nº 37.115.375/0001-07 e o Município de Prainha - PA, CNPJ/MF nº 04.860.854/0001-07. OBJETO: adesão do município, por intermédio do seu representante legal, ao Programa União com Municípios pela Redução de Desmatamento e Incêndios Florestais, instituído pelo Decreto nº 11.687/2023 e cujo objetivo é apoiar financeiramente os Municípios na prevenção, no monitoramento, no controle e na redução dos desmatamentos e da degradação florestal no Bioma Amazônia. Processo nº 02000.000293/2024-36. DATA DE ASSINATURA: 30/04/2024. VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses a partir da publicação. SIGNATÁRIOS: André Rodolfo de Lima, Secretário Extraordinária de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e Davi Xavier de Moraes, Prefeito Municipal de Prainha - PA. EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO ESPÉCIE: Termo de Adesão ao Programa União com Municípios pela Redução do Desmatamento e Incêndios Florestais celebrado entre o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, CNPJ/MF nº 37.115.375/0001-07 e o Município de Novo Progresso - PA, CNPJ/MF nº 10.221.786/0001-20. OBJETO: adesão do município, por intermédio do seu representante legal, ao Programa União com Municípios pela Redução de Desmatamento e Incêndios Florestais, instituído pelo Decreto nº 11.687/2023 e cujo objetivo é apoiar financeiramente os Municípios na prevenção, no monitoramento, no controle e na redução dos desmatamentos e da degradação florestal no Bioma Amazônia. Processo nº 02000.000293/2024-36. DATA DE ASSINATURA: 30/04/2024. VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses a partir da publicação. SIGNATÁRIOS: André Rodolfo de Lima, Secretário Extraordinária de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e Gelson Luiz Dill, Prefeito Municipal de Novo Progresso - PA. EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO ESPÉCIE: Termo de Adesão ao Programa União com Municípios pela Redução do Desmatamento e Incêndios Florestais celebrado entre o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, CNPJ/MF nº 37.115.375/0001-07 e o Município de de Rio Branco - AC, CNPJ/MF nº 04.034.583/0006-37. OBJETO: adesão do município, por intermédio do seu representante legal, ao Programa União com Municípios pela Redução de Desmatamento e Incêndios Florestais, instituído pelo Decreto nº 11.687/2023 e cujo objetivo é apoiar financeiramente os Municípios na prevenção, no monitoramento, no controle e na redução dos desmatamentos e da degradação florestal no Bioma Amazônia. Processo nº 02000.000293/2024-36. DATA DE ASSINATURA: 16/07/2024. VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses a partir da publicação. SIGNATÁRIOS: André Rodolfo de Lima, Secretário Extraordinária de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e Sebastião Bocalom Rodrigues, Prefeito Municipal de Rio Branco - AC. EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO ESPÉCIE: Termo de Adesão ao Programa União com Municípios pela Redução do Desmatamento e Incêndios Florestais celebrado entre o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, CNPJ/MF nº 37.115.375/0001-07 e o Município de Rondon do Pará - PA, CNPJ/MF nº 04.780.953/0001-70. OBJETO: adesão do município, por intermédio do seu representante legal, ao Programa União com Municípios pela Redução de Desmatamento e Incêndios Florestais, instituído pelo Decreto nº 11.687/2023 e cujo objetivo é apoiar financeiramente os Municípios na prevenção, no monitoramento, no controle e na redução dos desmatamentos e da degradação florestal no Bioma Amazônia. Processo nº 02000.000293/2024-36. DATA DE ASSINATURA: 30/04/2024. VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses a partir da publicação. SIGNATÁRIOS: André Rodolfo de Lima, Secretário Extraordinária de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e Adriana Andrade Oliveira, Prefeita Municipal de Rondon do Pará - PA. EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO ESPÉCIE: Termo de Adesão ao Programa União com Municípios pela Redução do Desmatamento e Incêndios Florestais celebrado entre o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, CNPJ/MF nº 37.115.375/0001-07 e o Município de Rurópolis - PA, CNPJ/MF nº 10.222.297/0001-93. OBJETO: adesão do município, por intermédio do seu representante legal, ao Programa União com Municípios pela Redução de Desmatamento e Incêndios Florestais, instituído pelo Decreto nº 11.687/2023 e cujo objetivo é apoiar financeiramente os Municípios na prevenção, no monitoramento, no controle e na redução dos desmatamentos e da degradação florestal no Bioma Amazônia. Processo nº 02000.000293/2024-36. DATA DE ASSINATURA: 30/04/2024. VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses a partir da publicação. SIGNATÁRIOS: André Rodolfo de Lima, Secretário Extraordinária de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e Joselino Padilha, Prefeito Municipal de Rurópolis - PA. EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO ESPÉCIE: Termo de Adesão ao Programa União com Municípios pela Redução do Desmatamento e Incêndios Florestais celebrado entre o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, CNPJ/MF nº 37.115.375/0001-07 e o Município de São Félix do Xingu - PA, CNPJ/MF nº 05.421.300/0001-68. OBJETO: adesão do município, por intermédio do seu representante legal, ao Programa União com Municípios pela Redução de Desmatamento e Incêndios Florestais, instituído pelo Decreto nº 11.687/2023 e cujo objetivo é apoiar financeiramente os Municípios na prevenção, no monitoramento, no controle e na redução dos desmatamentos e da degradação florestal no Bioma Amazônia. Processo nº 02000.000293/2024-36. DATA DE ASSINATURA: 30/04/2024. VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses a partir da publicação. SIGNATÁRIOS: André Rodolfo de Lima, Secretário Extraordinária de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e João Cleber de Souza Torres, Prefeito Municipal de São Félix do Xingu - PA. EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO ESPÉCIE: Termo de Adesão ao Programa União com Municípios pela Redução do Desmatamento e Incêndios Florestais celebrado entre o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, CNPJ/MF nº 37.115.375/0001-07 e o Município de Tarauacá - AC, CNPJ/MF nº 34.693.564/0001-79. OBJETO: adesão do município, por intermédio do seu representante legal, ao Programa União com Municípios pela Redução de Desmatamento e Incêndios Florestais, instituído pelo Decreto nº 11.687/2023 e cujo objetivo é apoiar financeiramente os Municípios na prevenção, no monitoramento, no controle e na redução dos desmatamentos e da degradação florestal no Bioma Amazônia. Processo nº 02000.000293/2024-36. DATA DE ASSINATURA: 30/04/2024. VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses a partir da publicação. SIGNATÁRIOS: André Rodolfo de Lima, Secretário Extraordinária de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e Maria Lucinéia Nery de Lima Menezes, Prefeita Municipal de Tarauacá - AC.