DOU 27/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 25/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 290002 Nº Processo: 08038.010869/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de mão de obra terceirizada de forma contínua, para execução de atividades de engenharia e arquitetura, com dedicação exclusiva de mão de obra. Além disso, inclui-se, sob demanda, a prestação de serviços de assessoria e consultoria especializada, a elaboração de laudos de avaliação mercadológica de imóveis, o fornecimento de diárias e passagens, bem como o pagamento das ART e RRT, conforme Edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 27/02/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Ed. Palácio da Agricultura, Bl. F, Setor Bancário Norte Quadra 1, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/290002-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas e lances deverão tomar como referência o período total da contratação, ou seja, 60 (sessenta) meses. E-mail para esclarecimentos e impugnações: [email protected] | E- mail para diligências: licitaçã[email protected].. JOAO EGIDIO MORAES CUNHA Pregoeiro (SIASGnet - 25/02/2025) 290002-00001-2025NE000008 Poder Legislativo CÂMARA DOS DEPUTADOS DIRETORIA-GERAL DIRETORIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO PERMANENTE DE L I C I T AÇ ÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 - UASG 10001 Nº Processo: 1098747/2024. Objeto: Aquisição e montagem de estações de trabalho, novas e para primeiro uso.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/02/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Camara Dos Deputados Edif. Anexo 1 - 14 Andar, Zona Cívica Administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/10001-5-90016-2025. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações descritas no Comprasnet e as especificações constantes do Edital, prevalecerão as do Edital. O Edital está disponível também no site www.camara.leg.br. . DANIEL DE SOUZA ANDRADE Pregoeiro (SIASGnet - 26/02/2025) 10001-00001-2025NE000291 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 - UASG 10001 Nº Processo: 1454526/2023. Objeto: Prestação de serviços de manutenção corretiva e suporte técnico aos equipamentos de acesso ao sistema Pauta Eletrônica utilizado nos plenários das comissões da Câmara dos Deputados, composto por terminais computacionais do tipo desktop com teclado e mouse, gabinetes com elevadores para monitor e monitores de vídeo sensíveis ao toque, pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 27/02/2025 das 09h00 às 17h59. Endereço: Camara Dos Deputados Edif. Anexo 1 - 14 Andar, Zona Cívico Administrativo - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/10001-5-90017-2025. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações descritas no Comprasnet e as especificações constantes do Edital, prevalecerão as do Edital. O Edital está disponível também no site www.camara.leg.br. . DANIEL DE SOUZA ANDRADE Presidente da Cpc (SIASGnet - 26/02/2025) 10001-00001-2025NE000291 SENADO FEDERAL DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica ACT 2025/0040. Processo: 200.001548/2025-87. Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES - PE - AL. CNPJ: 11.233.384/0001-09. Data da assinatura: 25/02/2025. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência início: 25/02/2025, final: 25/02/2030. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora- Geral, pelo ILB: Nilo Amaro Bairros dos Santos, Diretor-Executivo, pela CÂMARA: Getúlio Manoel Belém, Presidente. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 07º Termo Aditivo ao Contrato n° 0122/2022, celebrado com a empresa HITSS DO BRASIL SERVIÇOS TECNOLÓGICOS LTDA. CNPJ: 11.168.199/0001-88. Processo: 200.019112/2024-63. Data da Assinatura: 25/02/2025. Objeto: fica alterado o Parágrafo Sexto da Cláusula Sétima do Contrato nº 122/2022. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela empresa: Mário Sérgio Rachid Sá Rego e Leandro Oliveira Lage. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2025 - UASG 20001 Nº Processo: 00200.019818/2024. Objeto: Aquisição e instalação de gravadoras em braille, com treinamento operacional e técnico, para a Secretaria de Editoração e Publicações do Senado Federal - SEGRAF, em parcela única, de acordo com os termos e especificações do edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 27/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Copel - - Senado Federal, Via N2, Bloco 16, Zona Cívico-administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/20001- 5-90032-2025. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/03/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no: CATMAT/CATSER e as constantes do edital, prevalecerão as últimas. . PAULA PARENTE CANTUARIA RAMOS Pregoeira (SIASGnet - 26/02/2025) 20001-00001-2024NE000003 EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação Técnica ACT2025/0044. Processo: 00200.001468/2025-21. Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE PIMENTEIRAS - PI. CNPJ: 04.342.153/0001-78. Data da assinatura: 26/02/2025. Modalidade: Não aplicável. Objeto: estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/I N T E R L EG I S - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência início: 26/02/2025 final: 25/02/2030. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo ILB: Nilo Amaro Bairros dos Santos Diretor-Executivo, pela Câmara: Israel Gomes da Silva Filho. Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo n° 3 ao Contrato nº 04/2022 celebrado entre o STF e Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO. (Processo Eletrônico n° 003134/2021). Objeto: ajustar o quantitativo de itens do contrato e prorrogar a vigência do contrato a partir de 02/03/2025. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93. Assinatura: 13/02/2025. Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, seu Diretor-Geral, Sr. Eduardo Silva Toledo e pelo SERPRO, seus procuradores, Sra. Mary D Artson e Sr. Ricardo Matos Giachini. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo n° 2 ao Contrato nº 36/2023 celebrado entre o STF e a empresa Central IT Tecnologia da Informação S/A. (Processo Eletrônico n° 004499/2023). Objeto: prorrogar a vigência do Contrato por 12 (doze) meses, a partir do dia 29 de maio de 2025. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93. Assinatura: 10/02/2025. Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, seu Diretor-Geral, Sr. Eduardo Silva Toledo e pela Central IT, seu procurador, Sr. Carlos Alberto Freitas. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo n° 2 ao Contrato nº 49/2023 celebrado entre o STF e a empresa A ABBA SERVIÇOS GERAIS LTDA-EPP (Processo Eletrônico n° 002757/2022). Objeto: prorrogar a vigência do contrato por 12 (doze) meses, a partir de 12 de julho de 2025. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93. Assinatura: 20/02/2025. Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, Márcio Kazuaki Fusissava, Secretário de Orçamento, Finanças e Contratações e, pela empresa, Nizalva de Souza Caetano, Representante Legal. CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 UASG 40003 Nº Processo: 12486/2024. Objeto: Contratação de serviços de apoio administrativo na área de telefonista, por meio de postos de trabalho, observadas as condições e especificações estabelecidas nos Anexos I, II e III do Edital. Endereço: https://www.gov.br/compras/edital/40003-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/03/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. LARISSA COUTINHO DIOGENES Pregoeira COMUNICADO Nº 1/2025 1º EXAME NACIONAL DOS CARTÓRIOS - ENAC - 2025.1 RESULTADO DEFINITIVO DA ANÁLISE DOS PEDIDOS DE ISENÇÃO - DEFERIDO E INDEFERIDO O CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, por meio do Presidente da Comissão do Exame Nacional dos Cartórios - ENAC, nos termos da Resolução nº 81, de 9 de junho de 2009, e suas alterações posteriores, do Provimento nº 184, de 26 de novembro de 2024, e da Portaria n° 82, de 26 de novembro de 2024 da Corregedoria Nacional de Justiça, ratifica o RESULTADO DEFINITIVO DE ANÁLISE DOS PEDIDOS DE ISENÇÃO - lista de pedidos deferidos e indeferidos, na ordem do número de inscrição e nome em ordem alfabética e situação, conforme disponível (publicado) nesta data, no endereço eletrônico https://conhecimento.fgv.br/exames/enac. A fundamentação sobre o indeferimento do pedido de isenção está disponível para consulta individualizada pelos candidatos no endereço eletrônico https://conhecimento.fgv.br/exames/enac. Se no processamento das inscrições for verificada a existência de mais de uma inscrição efetivada (por meio de pagamento ou isenção da taxa) por uma mesma pessoa, será considerada válida e homologada somente a realizada por último, sendo esta identificada pelo sistema de inscrições online da FGV pela data e hora de envio do requerimento via internet, ficando as demais inscrições automaticamente canceladas, não cabendo reclamações posteriores a esse respeito, nem mesmo quanto à restituição do valor pago a título de taxa de inscrição. A pessoa que tiver seu pedido de isenção do pagamento da taxa de inscrição indeferido, ou na hipótese de ser desprovido seu recurso, e subsistindo seu interesse em participar do ENAC, deverá efetivar a inscrição por meio do sítio eletrônico https://conhecimento.fgv.br/exames/enac, imprimir a GRU Cobrança e realizar o pagamento, até o dia previsto no edital de abertura. Em 26 de fevereiro de 2025. Min. Mauro Campbell Marques Presidente da Comissão do Exame