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Diário Oficial da União · 27/02/2025 · pág. 127

DOU 27/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022700127 127 Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ineditoriais AGÊNCIA DE BACIA HIDROGRÁFICA PEIXE VIVO EXTRATO DE CONTRATO CG 028/2020/ANA/SF - Contrato 19/2025 - Celebrado entre Agência Peixe Vivo e Recrutamento e Seleção Brasil Ltda. objeto: contratação de empresa especializada para planejamento, organização, formulação de questões, operacionalização, logística e execução de processo de seleção de profissionais "pessoa física" para contratação imediata e formação de cadastro de reserva em apoio às atividades da Agência de Bacia Hidrográfica Peixe Vivo / Agência Peixe Vivo: R$ 78.000,00. Data de Assinatura: 17/02/2025. Agência Peixe Vivo - Rubia Santos Barbosa Mansur - Diretora Geral e Recrutamento e Seleção Brasil Ltda. - Vinicius de Oliveira Ferri - Representante. Belo Horizonte, fevereiro de 2025. Ilson Diniz Gomes. Analista. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CG 028/ANA/2020 - Primeiro termo aditivo ao Contrato 39/2024 - Celebrado entre Agência Peixe Vivo e RGA Engenharia Ltda. Objeto: prorrogar o prazo de vigência e execução contratual por mais 02 (dois) meses com acréscimo de R$ 16.236,11 do valor global contratual. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato ora aditado. Data de Assinatura: 24/02/2025. Agência Peixe Vivo - Rubia Santos Barbosa Mansur - Diretora Geral e RGA Engenharia Ltda. - Ricardo Galindo Albuquerque - Representante. Belo Horizonte, fevereiro de 2025. Ilson Diniz Gomes. Analista. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CG 028/ANA/2020 - Segundo termo aditivo ao Contrato 34/2022 - Celebrado entre Agência Peixe Vivo e Hugo Leonardo Freire. Objeto: suprimir R$ 28.477,25 do valor global contratual. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato ora aditado. Data de Assinatura: 03/02/2025. Agência Peixe Vivo - Rubia Santos Barbosa Mansur - Diretora Geral e Hugo Leonardo Freire. Belo Horizonte, fevereiro de 2025. Ilson Diniz Gomes. Analista. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CG 028/ANA/2020 - Quinto termo aditivo ao Contrato 10/2019 - Celebrado entre Agência Peixe Vivo e Ocupacional Medicina do Trabalho Ltda. Objeto: prorrogar, em caráter excepcional, com fulcro no art. 57, §4º, da Lei Federal nº 8.666/1993, o prazo de vigência contratual por mais 06 (seis) meses, acrescentar R$ 3.010,27. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato ora aditado. Data de Assinatura: 06/02/2025. Agência Peixe Vivo- Rúbia Santos Barbosa Mansur - Diretora Geral e Ocupacional Medicina do Trabalho Ltda - Wellington Geraldo dos Santos R. Junqueira- Representante. Belo Horizonte, fevereiro de 2025. Ilson Diniz Gomes. Analista. EDITAL CG 028/ANA/2020/SF - ATO CONVOCATÓRIO Nº 005/2025 - contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia de soluções individuais de tratamento de efluentes domésticos em comunidades rurais no entorno da Lagoa de Itaparica, em Xique-Xique - Bahia. A Agência Peixe torna público aos interessados, de acordo com a Resolução ANA nº 122/2019, que convida empresas para apresentar propostas de fornecimento do objeto desta seleção, cuja modalidade é Pregão Eletrônico, Tipo: Maior Desconto por lote (s). Os interessados poderão obter informações pelo site da Agência Peixe Vivo, http://agenciapeixevivo.org.br/editais/ a partir desta publicação. ILSON DINIZ GOMES Analista/Pregoeiro EXTRATO DE CONTRATO CG 028/2020/ANA/SF - Termo de rescisão unilateral ao Contrato 35/2023 - Celebrado entre Agência Peixe Vivo e W2 Engenharia Ltda. Objeto: RESCINDIR o Contrato n° 035/2023, celebrado com a empresa W2 ENGENHARIA LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para execução de obras e serviços necessários para a interligação da rede de esgoto sanitário do Centro Histórico de Penedo/AL com a ETE existente, nos termos do Ato Convocatório n° 017/2023 e seus Anexos. Data de Assinatura: 29/08/2024. Agência Peixe Vivo - Rubia Santos Barbosa Mansur - Diretora Geral. Belo Horizonte, 2025. Ilson Diniz Gomes. Analista. ASSOCIACAO BRASILEIRA DE HEREFORD E BRAFORD EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA A Associação Brasileira de Hereford e Braford - ABHB - no uso da atribuição que confere o art. 17, I, e tendo em vista o disposto no art. 25, do Estatuto Social da Associação, convoca todos os associados da Entidade para uma Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se no dia 21 de março de 2025, às 13h30 em 1ª convocação, e às 14h em 2ª e última convocação, com qualquer número de associados, no auditório da Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul - FARSUL, sita à Praça Prof. Saint Pastous, 125, Porto Alegre/RS, e de forma virtual, através de link disponibilizado pela entidade para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: 1 - Relatório de Gestão 2024/2025; 2 - Balanço Social 2024 e Balancete Financeiro 2025; 3 - Definição de procedimentos para alienação, hipoteca, penhor, venda ou permuta de bens patrimoniais permanentes, assim como aceitação de doações com encargos; 4 - Fixação do valor de contribuições dos associados e aprovação da tabela de emolumentos para 2025 e, 5 - Assuntos gerais. A íntegra do presente edital encontra-se na sede da ABHB, sita na Av. General Osório, nº 1094, Bagé/RS. EDUARDO DE SOUZA SOARES Presidente ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS AVISO DE PRORROGAÇÃO CENTRO NACIONAL DE RECURSOS HUMANOS A Associação das Pioneiras Sociais torna pública a prorrogação do prazo de validade dos Processos de Seleção Pública, abaixo relacionados, conforme previsto nos extratos dos editais dos referidos processos seletivos. . .Extrato DOU em: .PEP .PSP N. .Cargo .Prazo de validade .Renovar a partir de: .Banco atual candidatos .Válido até . .05/08/2022 .PPA .AC004 .20/2022 Professor de .03/02/2025 .16 .02/02/2027 . .05/08/2022 .PPA .AC004 .21/2022 .Educação Física .03/02/2025 .17 .02/02/2027 . .30/09/2022 .PPA .AC006 .22/2022 Analista de Laboratório .28/02/2025 .24 .27/02/2027 . .30/09/2022 .PPA .AC006 .23/2022 (Farmacêutico Bioquímico, .28/02/2025 .25 .27/02/2027 . .30/09/2022 .PPA .AC006 .24/2022 Biomédico ou Biológo) 2 anos .28/02/2025 .25 .27/02/2027 . .30/09/2022 .PPA .AC006 .25/2022 . .28/02/2025 .24 .27/02/2027 . .30/09/2022 .PPA .AC008 .26/2022 .28/02/2025 .24 .27/02/2027 . .30/09/2022 .PPA .AC008 .27/2022 Fa r m a c ê u t i c o .28/02/2025 .20 .27/02/2027 . .30/09/2022 .PPA .AC008 .28/2022 (Farmácia Hospitalar) .28/02/2025 .31 .27/02/2027 . .30/09/2022 .PPA .AC008 .29/2022 .28/02/2025 .34 .27/02/2027 . .30/09/2022 .PPA .AC008 .30/2022 . . .28/02/2025 .27 .27/02/2027 Brasília, 3 de fevereiro de 2025. KARINE LEÃO FERREIRA ALVES RESPONSÁVEL PELO CENTRO NACIONAL DE RECURSOS HUMANOS/APS ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Processo 00001.000323/2024; Contrato 4.104.32324.1.01.01225.00.2025; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: Profill Engenharia e Ambiente S.A.; CNPJ: 03.164.966/0001-52; Objeto: Elaboração do Plano de Gerenciamento de Risco da Região Hidrográfica da Baía de Guanabara; Prazo: 17 meses; Valor: R$ 1.262.745,02; Data de Assinatura: 13/02/2025. EXTRATO DE CONTRATO Processo 00001.000152/2024; Contrato 5.100.15224.1.01.01325.00.2025; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: FORT PRINT EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA ME; CNPJ: 22.579.314/0001-23; Objeto: Aquisição de bens permanentes de TI; Prazo: 12 meses; Valor: R$ 8.550,00; Data de Assinatura: 13/02/2025. EXTRATO DE CONTRATO Processo 00001.000152/2024; Contrato 5.100.15224.1.01.01425.00.2025; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: INFOLEME COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; CNPJ: 18.298.520/0001-98; Objeto: Aquisição de bens permanentes de TI; Prazo: 12 meses; Valor: R$ 15.094,67; Data de Assinatura: 13/02/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo 00001.000135/2021 (VOLUME 1); Terceiro Termo Aditivo do contrato 005/2022/AGEVAP - Serviço de comunicação Comitê Guandu 5.100.13521.1.01.00522.03.2025; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: BUMERANGUE PRODUÇÕES E EVENTOS EIREL; CNPJ: 32.136.667/0001-02; Objeto: Contrato de Prestação de Serviço Especializado em Comunicação para a Implementação e Operacionalização do Plano de Comunicação do Comitê Guandu-RJ; Prazo: 12 meses; Valor: R$ 550.348,19; Data de Assinatura: 31/01/2025. ASSOCIAÇÃO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, a Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura - ASOEC, CNPJ 28.638.393/0001-82, informa os registros de diplomas realizados por suas mantidas no período de 20/01/2025 a 19/02/2025: Centro Universitário do Triângulo - UNITRI Foram registrados 68 (sessenta e oito) diplomas, no livro eletrônico LE2025, na seguinte sequência numérica: 0001-0068. Universidade Salgado de Oliveira - UNIVERSO Foram registrados 175 (cento e setenta e cinco) diplomas, nas seguintes sequências numéricas: livro eletrônico LE2021: 5956; livro eletrônico LE2025: 0001-0003; 0005; 0007- 0010; 0012-0014; 0018-0019; 0023; 0025-0026; 0028-0029; 0031; 0034-0051; 0053-0056; 0058-0080; 0082-0083; 0085-0115; 0117-0118; 0120; 0122-0129; 0131-0145; 0308; 0310; 0388; 0410; 0426; 0521; 0523-0525; 0637; 0726; 0751; 0768-0770; 0773-0774; 0957; 1453; 4212-4213; 4215; 4218-4222; 4226; 4230; 4233-4240; 4244-4255; 4257-4258. Centro Universitário UNIVERSO Belo Horizonte Foram registrados 25 (vinte e cinco) diplomas, no livro eletrônico LE2025, na seguinte sequência numérica: 10001-10025. Centro Universitário UNIVERSO Goiânia Foram registrados 91 (noventa e um) diplomas, no livro eletrônico LE2025, nas seguintes sequências numéricas: 10001-10007; 10009-10010; 10012-10025; 10027-10030; 10032- 10050; 10052-10060; 10062-10066; 10068-10098. Centro Universitário UNIVERSO Juiz de Fora Foram registrados 85 (oitenta e cinco) diplomas, no livro eletrônico LE2025, na seguinte sequência numérica: 10001-10085. Centro Universitário UNIVERSO Recife Foram registrados 5 (cinco) diplomas, no livro eletrônico LE2025, na seguinte sequência numérica: 10001-10005. Centro Universitário UNIVERSO Salvador Foram registrados 14 (quatorze) diplomas, no livro eletrônico LE2025, na seguinte sequência numérica: 10001-10014. A consulta aos diplomas registrados pode ser feita no endereço http://validadoc.asoec.com.br. Rio de Janeiro-RJ, 19 de fevereiro de 2025. Wellington Salgado de Oliveira. Presidente. ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL PAULISTANA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, a Faculdade Associada Brasil - EAD, mantida pela Associação Cultural e Educacional Paulistana, CNPJ nº 23.379.487/0001-60, informa que foram registrados 22 (vinte e dois) diplomas em 09/09/2024 a 13/12/2024, nos seguintes livros e sequências numéricas: registros nº 01 a 23. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço: www.faculdadebrasil.edu.br. São Paulo, 27 de fevereiro de 2025. EDUARDO DE JESUS Diretor Geral ASSOCIAÇÃO DE APOIO ESCOLAR COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR HÉLIO SOUZA BUENO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - UASG 928814 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO E FECHADO A ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO COLEGIO ESTADUAL DR. HELIO SOUZA BUENO, CNPJ/MF sob o nº. 01.186.466/0001-96, localizada na Rua Presidente Costa e Silva, 1486, centro, Nova Olinda - TO, por meio da pregoeira Carleane Barbosa de Souza, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para a demanda do ano letivo de 2025, destinados aos alunos matriculados no Colégio Estadual Dr. Hélio Souza Bueno. Data de abertura: 19/03/2025 às 08:00hs. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na própria Unidade Escolar. Maiores informações poderão ser obtidas das 08:00hs às 17:00hs. Tel: (63) 3452-1625 e através do e-mail: [email protected]. LUCÉLIO ABREU DE CARVALHO Presidente