DOU 27/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022700128 128 Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES DE ITAITUBA LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Centro de Estudos Superiores de Itaituba LTDA; CNPJ: 04.365.725/0001-34. Mantida: Faculdade de Itaituba - FAI. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados pela Universidade Castelo Branco, 199 (cento e noventa e nove) diplomas no período de 13/08/2024 a 18/02/2025, no livro de registro 2025, sequências numéricas: 7317, 6232, 6137, 6138, 6139, 6184, 6140, 6141, 6142, 6185, 6143, 6144, 6149, 6150, 6151, 6255, 6186, 6152, 6153, 6154, 6155, 6156, 6187, 6188, 6157, 6158, 6159, 6160, 6161, 6189, 6233, 6190, 6234, 6162, 6163, 6235, 8776, 6146, 6236, 6147, 6237, 6238, 6148, 6145, 6340, 6239, 6240, 8777, 6241, 6242, 6243, 6244, 6245, 6246, 6247, 6248, 6261, 6256, 6286, 6257, 6258, 6259, 6260, 6287, 6288, 6289, 6290, 6291, 6292, 6293, 6294, 6295, 6309, 6364, 6310, 6311, 6341, 6312, 6313, 6342, 6314, 6315, 6316, 6317, 6318, 6319, 6320, 6321, 6322, 6343, 6350, 6351, 6410, 6352, 6353, 6354, 6411, 6365, 6513, 6412, 6366, 6367, 6533, 6534, 6535, 6536, 6537, 6538, 6539, 6540, 6542, 6543, 6544, 6545, 6546, 6547, 6548, 6549, 6550, 6541, 6514, 6551, 6515, 6588, 6589, 6590, 6591, 6597, 6592, 6593, 6594, 6595, 6596, 7370, 7371, 7373, 8422, 7398, 7399, 7400, 7378, 7379, 7381, 7401, 7382, 7383, 7385, 7387, 7388, 7390, 7391, 7392, 7393, 7394, 7395, 7396, 7397, 7524, 7752, 7751, 7831, 7750, 7762, 8423, 7747, 7746, 7745, 7744, 7763, 7743, 7833, 7822, 7742, 7741, 7740, 7739, 7738, 7765, 7737, 7766, 7767, 7735, 7733, 7753, 7754, 7731, 7729, 7728, 7755, 7726, 7724, 7756, 7757, 7758, 7759, 7760, 7764, 7761, 7723. A consulta dos registros pode ser verificada pela página http://www.faculdadedeitaituba.com.br. Itaituba - PA, 24 de fevereiro de 2025. ABEL HUYAPUAM DE SÁ ALMEIDA Diretor Geral CENTRO DE INCLUSÃO DIGITAL E APRENDIZAGEM PROFISSIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Relatório Execução Física Financeira - Termo de Parceria 001/2023 - Primeiro Termo Aditivo, Partes: Centro de Inclusão Digital e Aprendizagem Profissional - CIDAP e Fundação Florestan Fernandes, Objeto: Ações de Qualificação e Requalificação Profissional no âmbito do município de Diadema/SP - Cláusulas alteradas: Cláusula Primeira - prorrogar o Termo de Parceria, assinado em 14/12/2023, a ter a vigência de 01/01/2025 até 31/12/2025, Cláusula Segunda - o valor do aditivo é de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais). Data da assinatura do Primeiro Termo Aditivo: 11/11/2023. Valor: Previsto R$ 3.000.000,00 - Recebido R$ 3.000.000,00 + Aplicação Financeira R$ 10.028,94 + Recursos Próprios (Devolução Tarifas Bancárias) R$ 1.568,50 - Realizado R$ 2.968.162,02 - Devolvido R$ 43.435,42, Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Relatório Execução Física Financeira - Termo de Parceria 001/2021, Quarto Termo Aditivo, Partes: Centro de Inclusão Digital e Aprendizagem Profissional - CIDAP e Fundação Florestan Fernandes, Objeto: Ação de Formação Profissional e Técnica de jovens no âmbito do Município de Diadema/SP - Cláusulas alteradas: Cláusula Primeira - o Termo de Parceria 001/2021, assinado em 01/06/2021, terá a vigência a partir de 01/01/2025 até 31/12/2025, Cláusula Segunda - supressão no valor de R$ 230.614,20 ao valor inicial, total do Termo de Parceria passa a ser R$ 2.075.527,80, Valor: Previsto R$ 2.306.142,00 - Recebido R$ 2.306.142,00 + Aplicação Financeira R$ 4.215,62 + Recursos Próprios (Devolução Tarifas Bancárias) R$ 1.731,54 - Realizado R$ 2.275.338,16 - Devolvido R$ 36.751,00, Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. CENTRAL DAS ENTIDADES DE SERVIDORES PÚBLICOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO CNPJ: 27.824.749/0001-00 - Registro no Ministério do Trabalho 24000.007548/90-41 A Presidente da CESP - CENTRAL DAS ENTIDADES DE SERVIDORES PÚBLICOS E TRABALHADORES DO BRASIL, Sra. Lilian Olívia Aparecida Fernandes, nos uso de suas atribuições estatutárias e nos termos do artigo 32 e 33, CONVOCA todos os membros do Conselho de Representantes, conforme Capitulo IV, artigo 28°, I e XVI do Estatuto da Entidade, para participarem da Reunião do Conselho de Representantes, que será realizada no dia 28 de março de 2025, na Sala de Eventos do Hotel Costa Nóbile, Avenida Santos Dumont, n.º 1807, Praia dos Artistas, Aracajú/SE, com primeira chamada às 14 horas e segunda chamada as 14h30, com o número de presentes, para deliberar e aprovar os seguintes pontos de pauta: 1) Destituição de diretores, substituição de diretores, 2) Eleição de novos diretores e posse de novos membros da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal, nos termos do estatuto, 3) Assuntos Gerais. Brasília, 24 de fevereiro de 2025. LILIAN OLIVIA APARECIDA FERNANDES CESUMAR - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE MARINGA LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: CESUMAR - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE MARINGA LTDA, CNPJ 79.265.617/0001-99. Mantida: UNIVERSIDADE CESUMAR-UNICESUMAR. Para fins do disposto no art.21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que - Foram registrados 3.304 (três mil, trezentos e quatro) diplomas no período de 01/01/2025 a 26/01/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 7 - registros 283423 a 286056. EAD-GRAD - UNIVERSIDADE CESUMAR - UNICESUMAR- Livro 2 - registros 283056 a 283676, Livro 3 - registros 284240 a 284240, Livro 4 - registros 284269 a 285756, Livro 5 - registros 284277 a 284277, Livro 6 - registros 282750 a 282984, Livro 7 - registros 282729 a 288679. Nas mantidas: CESUMAR-PGO - FACULDADE CESUMAR DE PONTA GROSSA - Foram registrados 4 (quatro) diplomas no período de 01/01/2025 a 26/01/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 7 - registros 1569 a 157. CESUMAR-LDA - FACULDADE CESUMAR DE LONDRINA - Foram registrados 1 (hum) diplomas no período de 01/01/2025 a 26/01/2025 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 7 - registros 714 a 714. EAD-TEC - UNIVERSIDADE CESUMAR - UNICESUMAR - Livro 7 - registros 39 a 49. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço: https://www.unicesumar.edu.br/valida.diploma/ Maringá, 10 de Fevereiro de 2025. ÉRICA RODRIGUES CARLOTO PEREIRA Diretora de Serviços Acadêmicos COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 32/CPB/2025 Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor preço por grupo. Objeto: Contratação de software e aquisição de equipamentos que utilizam tecnologia RFID para controle de enxoval do Centro de Treinamento Paralímpico Brasileiro. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 27/02/2025. Data da sessão pública: 18/03/2025 - Horário: 10:30h. Edital à disposição no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4126 e [email protected] WELLINGTON ROBERTO MARQUES DA SILVA RIBEIRO Pregoeiro CONSIRC CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DE CATANDUVA AVISOS DE CHAMENTO PÚBLICO O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva torna pública a abertura dos seguintes chamamentos: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 045/2025 Chamamento Público para Credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) ou pessoa(s) física(s) para prestação de serviços profissionais de Motorista Socorrista de forma eventual e complementar junto ao município de Fernando Prestes- SP. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 046/2025 Chamamento Público para Credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) ou pessoa(s) física(s) para prestação de serviços profissionais de Terapia Ocupacional de forma eventual e complementar junto ao município de Fernando Prestes-S CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 047/2025 Chamamento Público para Credenciamento de Pessoas jurídicas para prestação de serviços médicos (Ginecologista), de forma eventual e complementar, junto ao município de Fernando Prestes - SP. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 048/2025 Chamamento Público para Credenciamento de Pessoas jurídicas para prestação de serviços médicos (Oftalmologista), de forma eventual e complementar, junto ao município de Fernando Prestes - SP. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 049/2025 Chamamento Público para Credenciamento de Pessoas jurídicas para prestação de serviços para confecção e fornecimento de próteses dentárias, de forma eventual e complementar, junto ao município de Fernando Prestes - SP. Catanduva - SP, 26 de fevereiro de 2025. SILVIO CESAR SARTORELLO Presidente CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO BRASIL CENTRAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO INTERNACIONAL SRP Nº 90002/2025 Nº 02-2025-BrC UASG 926873 O Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central - BrC, inscrito no CNPJ nº 23.791.169/0001-02, por intermédio da Secretaria Executiva, realizará procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Internacional do tipo MENOR PREÇO POR ITEM E LOTE, modo de disputa aberto, para registro de preços para futura e eventual aquisição de AERONAVES DE ASAS ROTATIVAS (HELICÓPTEROS), no atendimento das demandas elencadas pelo Distrito Federal (DF), Goiás (GO), Maranhão (MA), Mato Grosso (MT), Rondônia (RO) e Tocantins (TO), unidades federativas vinculadas ao BrC, conforme o Regulamento de Licitações e Contratações Administravas do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central, Lei Federal nº 14.133/2021, e alterações posteriores, além de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. Data de início de recebimento de Propostas: 27/02/2025. Data fim de recebimento de propostas: 22/04/2025, às 08h59. Horário de abertura da sessão pública: 22/04/2025 às 09h. Processo nº 04029-00000492/2024-89. Endereço eletrônico: www.gov.br/compras. JOSÉ EDUARDO PEREIRA FILHO Secretario-Executivo BrC CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE PARANAPANEMA AVISO DE LICITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 PROCESSO 009/2025 Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas visando a contratação da prestação de serviços de exames laboratoriais clínicos, com entrega de resultado, para municípios consorciados ao CIVAP, pelo prazo de 12 meses, prorrogável. Regência: Lei nº 14.133/2021. Critério: Preço: Tabela SUS (unitário). Prazo para impugnação do edital e pedidos de esclarecimentos: 28/02/22025 a 06/03/2025. Os envelopes contendo os documentos de habilitação e as declarações exigidas no Edital serão recebidos a partir de 07 (sete) de março de 2025. Íntegra do edital disponível no site www.civap.com.br. Informações: [email protected] ou (18) 3323-2368. AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 PROCESSO 006/2025 Registro de preços para fraldas descartáveis destinadas a municípios consorciados. Comunica alteração ocorrida no Termo de Referência. A nova sessão pública será realizada no dia 18 (dezoito) de março de 2025 a partir das 09h00m, na plataforma eletrônica (Sistema Eletrônico FIORILLI) http://licita.civap.com.br:8079/comprasedital. Edital modificativo e de origem disponíveis em www.civap.com.br - aba "licitações". Informações: [email protected] ou (18) 3323-2368. Assis, 25 de fevereiro de 2025. LUÍS GUSTAVO MENDES MORAES Presidente