DOU 27/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022700129 129 Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONTAR-CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES ASSALARIADOS E ASSALARIADAS RURAIS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES ASSALARIADOS E ASSALARIADAS RURAIS DO ESTADO DO PIAUÍ/PI Pelo presente Edital a Comissão Pró-fundação do Sindicato dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais do Estado do Piauí/PI, através do subscritor, Antônio dos Santos Rocha, Portador da Cédula de Identidade nº 12.52 SSP/PI, inscrita no CPF sob o nº 71.6.*-53, residente e domiciliado à Rua Campina Verde, s/n, Povoado Gurupá de Baixo, CEP: 640.99899, Teresina/PI, na forma da legislação e portarias vigentes, CONVOCA todos os integrantes da categoria profissional dos Trabalhadores/as Assalariados e Assalariadas Rurais ativos e inativos, compreendendo toda pessoa física que presta serviço em propriedade rural ou prédio rústico a empregador rural, pessoa física ou jurídica, sob dependência deste e mediante remuneração, considerando aqueles com vínculo empregatício permanente e temporário (safristas e curta duração) incluído os trabalhadores mantidos na informalidade, nas atividades econômicas rurais e agroindustriais, conforme a Lei nº 5.889/1973, da base territorial do Estado do Piauí; os integrantes do plano dos Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de todo o Estado do Piauí e os integrantes do plano do Sindicato dos Trabalhadores Assalariados Rurais Regional de Urucuí - PI, inscrito no CNPJ sob o nº 24.484.946/0001-39, para a ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO do Sindicato dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas do Estado do Piauí, no dia 28, de março de 2025, às 09 horas em primeira convocação e às 10 horas em segunda convocação, com qualquer número dos presentes, a ser realizada no Centro de Estudo Sindical Rural da FETAG/PI, localizado na BR 343, s/n, Gurupi, Estrada Teresina - Altos Teresina-PI para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1º) Fundação do Sindicato dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais do Estado do Piauí, com abrangência estadual e base territorial em todo o Estado, por dissociação sindical dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais ecléticos no Estado; 2º) Aprovação do Estatuto Social; 3º) Eleição, Apuração e Posse da Diretoria e Conselho Fiscal; 4º) Autorização para o Sindicato dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais do Estado do Piauí participar da fundação de uma Federação representante da categoria, com base no Estado do Piauí, seja estadual ou interestadual; 5º) Aprovar a filiação do Sindicato à Federação dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais com base no Estado do Piauí; 6º) Aprovar a Filiação do Sindicato dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais do Estado do Piauí à Confederação Nacional dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais - CONTAR, CNPJ: 24.687.636/0001-11; 7º) Deliberar sobre a Filiação à Central Sindical; 8º) Outros assuntos de interesse da categoria. Brasília/DF, 24 de fevereiro de 2025. ANTÔNIO DOS SANTOS ROCHA Membro da Comissão Pró-Fundação FACULDADE DINÂMICA DAS CATARATAS E X T R AT O CENTRO UNIVERSITÁRIO DINÂMICA DAS CATARATAS MANTENEDORA: UNIÃO DINÂMICA DE FACULDADES CATARATAS CNPJ: 01.208.350/0001-00 EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS: PARA FINS DO DISPOSTO ART. 21 PORTARIA MEC Nº 1.095, DE 25.10.2018, ESTA INSTITUIÇÃO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR INFORMA QUE FORAM REGISTRADOS DOIS DIPLOMAS NO DIA 24/02/2025, NO SEGUINTE LIVRO DE REGISTRO E SEQUÊNCIA NUMÉRICA: LIVRO 4 REGISTRO 9.737 A 9.738. O REGISTRO DESSE DIPLOMA PODERÁ SER CONSULTADO EM ATÉ QUINZE DIAS, NO ENDEREÇO: https://adm.udc.br/sistemas/diplomas/admin/index.php. FOZ DO IGUAÇU, PR, 27 DE FEVEREIRO DE 2025. ROSICLER HAUAGGE DO PRADO - REITORA FEDERAÇÃO NACIONAL DE CULTURA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIAS GERAIS EXTRAORDINÁRIAS A FEDERAÇÃO NACIONAL DE CULTURA, representante das Entidades/Empresas Culturais, Recreativas, de Assistência Social, Orientação e Formação Profissional, Cursos Livres, Fundações, Institutos, ONGs, Associações Profissionais, Associações de Pais e Amigos de Excepcionais e Similares, Associações Econômicas, Bibliotecas, Museus, Empresas de Produções Artísticas, Empresas de Artes Plásticas, Laboratórios de Pesquisas Tecnológicas e Científicas, Orquestras, Gravadoras de Discos e Fitas e outras compreendidas no 2º, 3º e 4º Grupos do plano CNEC, art. 577 da CLT, (as atividades indicadas não serão da abrangência da FENAC desde que tenham sindicatos patronais próprios e em atividade plena), por seu Presidente, convoca, nos termos estatutários, toda a categoria para as Assembleias Gerais Extraordinárias que serão realizadas, de forma presencial ou 'on-line', conforme especificado abaixo, nos seguintes Estados: BAHIA - 11 de março de 2025, às 09:30 h. em 1ª convocação e às 10:00 h. em 2ª convocação, no auditório do Condomínio Empresarial Tancredo Neves, situado na Av. Edístio Ponde, nº 353, STIEP, Salvador/BA, para análise e discussão da reivindicatória do SENALBA/BA , SINDCRECHE/BA, FITEDCA BA/MG e CNTEEC; SERGIPE - 12 de março de 2025, às 09:30 h. em 1ª convocação e às 10:00 h. em 2ª convocação, na Sala de Convenções do Aquários Praia Hotel, situado na Av. Santos Dumont, 1.378, Orla de Atalaia, Aracaju/SE, para análise e discussão da reivindicatória do SENALBA/SE e CNTEEC; PERNAMBUCO, ALAGOAS e PARAÍBA - 13 de março de 2025, às 09:30 h. em 1ª convocação e às 10:00 h. em 2ª convocação, na Sala de Convenções do Park Hotel, situado na Rua dos Navegantes, 09, Boa Viagem, Recife/PE, para análise e discussão das reivindicatórias do SENALBA PE, AL e PB, SATED/ PE, AL e PB, FITEDCA/PE, SINDIMUPE/PE e CNTEEC; ESPÍRITO SANTO - 14 de março de 2025, às 15:30 em 1ª convocação e às 16:00 h em 2ª convocação, na Sala de Reunião do Curso CCAA, situado na AV Luis Manoel Veloso, 370, Jardim da Penha, Vitória/ES, para análise e discussão das reivindicatórias do SENALBA/ES e CNTEEC; RIO GRANDE DO NORTE - 17 de março de 2025, às 09:30 h em 1ª convocação e às 10:00 h em 2ª convocação, na Sala de Convenções do Hotel Quality Suítes Natal, situado na Av. Engenheiro Roberto Freire, 4.848, Ponta Negra, Natal/RN, para análise e discussão da reivindicatória do SENALBA/RN, FESENALBA e CNTEEC; CEARÁ, MARANHÃO E PIAUÍ - 18 de março de 2025, às 10:00 h. em 1ª convocação e às 10:30 h. em 2ª convocação, na Sala de Convenções do Hotel Bristol Jangada, Av. da Abolição, 3035 - Meireles, Fortaleza/CE, para análise e discussão das reivindicatórias dos SENALBAs/CE, MA e PI, SATED/CE e CNTEEC; GOIÁS - 20 de março de 2025, às 09:30 h. em 1ª convocação e às 10:00 h em 2ª convocação, na Sala de Convenções do Comfort Hotel, situado na Av. Dr. Ismerino Soares de Carvalho, nº 52, Setor Aeroporto, Goiânia/GO, para análise e discussão das reivindicatórias do SENALBA/GO, SIENF/GO, SINDMUSI/GO, FITEDCA GO-MT-MS e CNTEEC; MINAS GERAIS - 13 de maio de 2025, na Sala de Convenções do Via Contorno Hotel, situado na Av. Contorno, 9661, Prado, Belo Horizonte/MG, às 09:30 h. em 1ª convocação e às 10:00 h. em 2ª convocação, para análise e discussão das reivindicatórias do SINDEC/MG e do Sindicato dos Jornalistas-SPJ/MG; e às 13:30 em 1ª convocação e às 14:00 h. em 2ª convocação, para análise e discussão da reivindicatória do SEN A L BA / M G ; BRASÍLIA, ACRE, AMAZONAS, AMAPÁ, MATO GROSSO, PARÁ, RONDÔNIA, RORAIMA e TOCANTINS - 14 de maio de 2025, às 09:00 h. em 1ª convocação e às 09:30 h. em 2ª convocação, de forma 'on-line', para análise e discussão das reivindicatórias do SINDCLUBES/DF, SAS/DF, SENALBAS/AC, AP, MT, PA, RO, RR e TO, SECRAS/AM, FITEDCA GO-MT-MS, SINPEF/TO, FESENALBA e CNTEEC; e Assembleia, específica, para os Estabelecimentos de Cultura Física, Esportes Aquáticos, Terrestres e Aéreos - 21 de março de 2025, às 14:00 h. em 1ª convocação e às 14:30 h. em 2ª convocação, de forma 'on- line', para análise e discussão das reivindicatórias dos Sindicatos Laborais de todos os Estados de representação da FENAC, exceto aqueles que possuem Sindicatos específicos. Pauta das Assembleias: 1) Contribuição Assistencial a ser cobrada pela Fenac e apresentação de oposição; e 2) Outras Contribuições devidas a FENAC. Os dirigentes das Entidades/Empresas que comparecerão, deverão estar munidos de documento comprobatório da sua gestão, ou, seus representantes, com procuração específica, incluindo poderes para discutir, aprovar e votar. Para as assembleias que serão realizadas 'on-line', as Entidades/Empresas deverão enviar a documentação, por e-mail ([email protected]), até a véspera da assembleia, para liberação do link. Tels.: (21) 2292-4290; (61) 3328-3440; (71) 3264-3605; (31) 3291-7550; (85) 3023- 4845; (27) 3307-9907; (81) 3035-0207. Rio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2025. JOSÉ ALMERO MOTA Presidente da Federação FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: BEST NOTEBOOK INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMARICA LTDA (AVELL). CNPJ 19.117.785/0001-05 Objeto: Aquisição de material DE INFORMATICA AVELL NOTEBOOK DE ALTO DESEMPENHO - No valor total de R$ 28.391,78 - Processo WEB: 3980/2025 - Projeto 4183- HYDRO/UFPA/FADESP - DNA AMBIENTAL E METABARCONDING (HYDRO 4600007990) - . Amparo legal: Inciso IV, "c", do Artigo 75 da Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADES P . FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° TERMO ADITIVO ao contrato nº 049/2024 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 049/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000.306/2023. Contratante: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA, AO ENSINO E À CULTURA-FAPEC. CONTRATADA: TUCUJUS AMBIENTAL SERVICOS E INCORPORACOES LTDA. Objeto: Supressão de 12,06% do valor do inicial do contrato no valor de R$ 194.400,00 (cento e noventa e quatro mil e quatrocentos reais) e acréscimo de 23,11% do valor inicial do contrato, no valor de R$ 372.600,00 (trezentos e setenta e dois mil e seiscentos reais) em virtude da alteração qualitativa do objeto do contrato. O valor global do contrato passa a ser de R$ 1.790.100,00 (um milhão setecentos e noventa mil e cem reais). Fundamento Legal: Lei Federal 8.666/93. Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato inicial, firmado entre as partes. FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contrato: 051/2019. Projeto: "Diagnóstico virológico.". OBJETO: Material de uso e consumo. FORNECEDOR: BIOGEN BIOTECNOLOGIA E QUIMICA LTDA (05.009.232/0001-24). VALOR: R$ 17.640,00. LEI 14.133/21, ARTIGO 74, I. ELIANA HOFFMANN(Com. Licitações). FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, APLICAÇÕES E TECNOLOGIA ESPACIAIS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 95/2025 CONTRATADA: MECALOR SOLUÇÕES EM ENGENHARIA TÉRMICA S/A. OBJETO: Contrato de manutenção para os equipamentos de refrigeração, Chillers Mecalor. Valor total: R$ 16.800,00. Fundamento no artigo 26, inciso VI do Decreto 8.241/14 c/c art. 74, inciso I, da Lei 14.133/21. Data da Autorização 25/02/2025, pelo Sr. Josiel Urbaninho de Arruda - Presidente do Conselho Diretor. Convênio: EXXON/DME. FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E CULTURAL AVISO DE LICITAÇÃO SP Nº 5/2025 A Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural - FUNDECC, inscrita no CNPJ sob o n. 07.905.127/0001-07, torna público para conhecimento dos interessados, a abertura da Seleção Pública nº 05/2025, MENOR PREÇO, modo de disputa fechado e de forma eletrônica, que tem por objeto a aquisição de Monitores e Computadores Desktop, conforme as especificações mínimas e quantitativos contidos no Termo de Referência (Anexo I) do Edital, visando atender às necessidades do projeto nº 2101 - Convênio nº 2370.01.0019823/2023-06_ IMA_Trip_UFLA, conforme o previsto no Decreto 8.241/14. Recebimento dos documentos: até as 09:59h (nove horas e cinquenta e nove minutos) do dia 11 de março de 2025, no e-mail: [email protected] e a sessão pública será realizada no mesmo dia, às 10h00 (dez horas), de forma remota, por meio de link que será fornecido aos interessados mediante solicitação prévia por e-mail. O Edital completo e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço: https://fundecc.org.br/selecao-publica/ Mais informações poderão ser obtidas por meio do correio eletrônico [email protected] CHRISTIANE FIGUEIREDO ALVARENGA FIALHO Presidente da Comissão de Seleção FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 74342025. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: 35.023.283/0001-71 - VITOR FERNANDES CAVALCANTE - AMITIS PAISAGISMO, Objeto: "Serviços de instrutoria para horticultura comunitária". Valor: R$ 42.200,00 (quarenta e dois mil e duzentos reais). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014, art. 75, IV, "c", da Lei nº 14.133/2021. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa, Gerente substituto de materiais. 25 de fevereiro de 2025. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 75292025. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: GEOLOGICAL SOCIETY OF AMERICA. Objeto: Pagamento de Publicação de Artigo na GSA. Valor: USD 2.800,00 (dois mil e oitocentos dólares) acrescido de IOF. Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14, c/c 74, caput, da Lei nº 14.133/2021. Autorização Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do Grupo de Compras. Natal/RN, 25 de fevereiro de 2025. FUNDAÇÃO PARQUE TECNOLÓGICO DA PARAÍBA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 30/2025 A Fundação Parque Tecnológico da Paraíba, através do projeto PAQTC/FINEP/UFPB 01.13.0126.00, torna público a quem interessar os dados da DISPENSA 30/2025. Objeto: Aquisição de uma Chapa Aquecedora. Fornecedor:TECNAL IND. COM. E EXP.DE EQUIP. P/ LAB. Valor: R$ 4.470,00 (quarto mil quatrocentos e setenta reais). Campina Grande, 24 de fevereiro de 2025. CYNTYA FABIANA DOS SANTOS BRASIL Presidente da CPL