DOU 27/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CYNTYA FABIANA DOS SANTOS BRASIL Presidente da CPL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 32/2025 A Fundação Parque Tecnológico da Paraíba, através do projeto PAQTC/FINEP/UFPB 01.13.0126-00, torna público a quem interessar os dados da DISPENSA 32/2025. Objeto: Aquisição de uma Balança Milesimal. Fornecedor: TECNAL IND. COM. IMP. E EXP. DE EQUIP. PARA LAB.. Valor: R$ 3.390,00 (três mil trezentos e noventa reais). Campina Grande, 24 de fevereiro de 2025. CYNTYA FABIANA DOS SANTOS BRASIL Presidente da CPL FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ EXTRATO DE CONTRATO UASG 927142; Processo de Compras nº 016/2025; Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE ATOS ADMINISTRATIVOS DA FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ; Contratante: FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ - CNPJ nº 57.538.696/0001-21, Contratada a empresa PHABRICA DE PRODUÇÕES SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA - CNPJ Nº 00.662.315/0001-02, CONTRATO FSA nº ,17/2025 - R$ 60.000,00. Data da assinatura: 20/02/2025. Vigência: 12 meses. Fundamento Legal: art. Nº 75, inciso II, Lei nº 14.133/2021. RODRIGO CUTRI - Presidente. FUNDAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS Edital n° 052/2025 Objeto: Aquisição de Material Eletrônico, para atender a demanda do Projeto n° 3963 - Integralização da Extensão na UFPR. Acolhimento Propostas: até 14/03/2025 às 09:00min. Data do Pregão: 14/03/2025 às 09:30min. O edital está disponível no site www.bll.org.br ou bllcompras.com. Dúvidas entrar em contato pelo e- mail [email protected]. Edital n° 047/2025 Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Confecção de Camisetas e Serviços de Personalização, para atender a demanda do Projeto n° 3963 - Integralização da Extensão na UFPR. Acolhimento Propostas: até 14/03/2025 às 09:00min. Data do Pregão: 14/03/2025 às 09:30min. O edital está disponível no site www.bll.org.br ou bllcompras.com. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail [email protected]. Edital n° 251/2025 Objeto: Aquisição de Equipamentos Hospitalar/Laboratorial (Suporte Hamper e Microscópio Biológico Binocular), para atender a demanda do Projeto n° 3963 - Integralização da Extensão na UFPR. Acolhimento Propostas: até 14/03/2025 às 09:00min. Data do Pregão: 14/03/2025 às 09:30min. O edital está disponível no site www.bll.org.br ou bllcompras.com. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail [email protected]. Edital n° 165/2025 Objeto: Aquisição de Chapa Aquecedora com Termostato Digital, para atender a demanda do Projeto n° 3963 - Integralização da Extensão na UFPR. Acolhimento Propostas: até 14/03/2025 às 14:00min. Data do Pregão: 14/03/2025 às 14:30min. O edital está disponível no site www.bll.org.br ou bllcompras.com. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail [email protected]. Edital n° 3889/2024 Objeto: Aquisição de Equipamento Agrícola - Semeadora Mecânica de Precisão, para atender a demanda do Projeto n° 3963 - Integralização da Extensão na UFPR. Acolhimento Propostas: até 14/03/2025 às 14:00min. Data do Pregão: 14/03/2025 às 14:30min. O edital está disponível no site www.bll.org.br ou bllcompras.com. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail [email protected]. MARCIA DE JESUS DE MEIRA MORILHAS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Edital n° 3605/2024 Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Colocação de Piso Vinílico - Material e Mão-de-obra, para atender a demanda do Projeto n° 1644 - XXII Congresso Brasileiro de Bioprocesso. Acolhimento Propostas: até 14/03/2025 às 14:00min. Data do Pregão: 14/03/2025 às 14:30min. O edital está disponível no site www.bll.org.br ou bllcompras.com. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail [email protected]. MARCIA DE JESUS DE MEIRA MORILHAS Pregoeira INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BREVES EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20250028. Origem: Dispensa de Licitação nº 7.2025-140225. Contratante: Instituto de Previdência do Município de Breves. Contratada(o): Galego Móveis em Geral Ltda. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Confecção, Montagem e Instalação de Móveis Planejados Confeccionados em MDF Estes Móveis, Criado de Acordo Com Especificações Detalhadas Que Serão Instalados na Nova Sede Administrativa do Instituto de Previdência do Município de Breves. Valor Total: R$ 43.960,00 (quarenta e três mil, novecentos e sessenta reais). Programa de Trabalho: Exercício 2025 Atividade 5001.081220049.2.088 Manutenção do Instituto de Previdência do Município de Breves, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 43.960,00. Vigência: 19 de fevereiro de 2025 a 28 de março de 2025. Data da Assinatura: 19 de fevereiro de 2025. PEQUENA CENTRAL HIDROELÉTRICA RIO DO BRAÇO S.A. AVISO DE LICENÇA A Pequena Central Hidroelétrica do Rio do Braço S.A. - PCH BRAÇO - CNPJ nº 09.024.809/0001-28, torna público que requereu ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, em 21 de novembro de 2023, a renovação de sua Licença de Operação nº 994/2011 - 1ª Renovação pelo prazo de validade, para a geração de energia elétrica na divisa dos estados do Rio de Janeiro e São Paulo, em trecho limite dos municípios de Rio Claro/RJ e Bananal/SP. Na data supracitada foi apresentado o Relatório Consolidado dos Programas executados durante a vigência da Licença. MARCELO OLIVEIRA Diretor Executivo SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 Registro de Preços para a eventual aquisição de equipamentos Nobreaks, Hacks de rede e cabeamento para o Senac AR/DF, conforme previsto no edital e seus anexos. Regido pela Resolução Senac nº 1.270/2024. Entrega das Propostas no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das Propostas no dia 18/03/2025 às 10 horas. À COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO S E N AC - D F SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 28/25 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Elaboração de Projetos Executivos Complementares, com Metodologia Bim (Modelagem da Informação da Construção), para a Reforma do Cine Teatro Prefeito Mário Matarezi, antigo Cine Teatro Guanabara, nova Unidade do SESC em Loanda/PR. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 27 de março de 2025 (Rua Visconde do Rio Branco, 931, Mercês, Curitiba/PR). HORÁRIO: às 14h00 (Horário de Brasília). O Instrumento Convocatório e seus Anexos estão à disposição das empresas interessadas no site do SESC PARANÁ https://www.sescpr.com.br/licitacoes/. ARI FARIA BITTENCOURT Presidente do Conselho Regional Em exercício SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DE REPARAÇÃO DE VEÍCULOS E ACESSÓRIOS DO ESTADO DO PIAUÍ EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL DE RATIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO O Senhor Havellan Pereira Barbosa dos Santos Lima, CPF nº 798.XXX.423- XX, presidente do Sindicato das Indústrias de Reparação de Veículos e Acessórios do Estado do Piauí, CNPJ nº 86.850.443/0001-97, fundado em 02/01/1994, Registro Civil nº 404, Cartório do 1° Ofício da Comarca de Parnaíba, convoca os membros da categoria econômica da indústrias de Reparação de Veículos e Acessórios do Estado do Piauí, sindicato com base territorial no estado do Piauí, para participar da Assembleia Geral de deliberação da ratificação de fundação do Sindicato, a ser realizada no dia 31 de março de 2025, às 16:00 horas,na sede deste Sindicato, sito à Rua Riachuelo, nº 455, Edifício Casa da Indústria - 1º Andar - Centro - CEP: 64.200-280 - Parnaíba-PI. Teresina- PI, 25 de fevereiro de 2025. HAVELLAN PEREIRA BARBOSA DOS SANTOS LIMA SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE ANIMAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA Pelo presente edital, no uso das atribuições que me confere o estatuto no Parágrafo Único do Artigo 13, convoco todos os associados quites e em condições do Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Saúde Animal - SINDAN, a participarem da Assembleia Geral Ordinária - AGO a se realizar no dia 13 de março de 2025, às 8h00min em primeira convocação, por meio de videoconferência na plataforma Zoom, cujo link de acesso será oportunizado a todos os associados, a fim de deliberar sobre atendimento do que estabelece a alínea "a" do Artigo 13 do Estatuto Social: a) até o último dia do mês de março de cada ano, para apreciar o Balanço Anual, referente à prestação de contas do Sindicato, relativa ao ano anterior. Não havendo número legal de associados presentes, a Assembleia será instalada em segunda convocação com qualquer número de associados presentes, meia hora após no mesmo dia, local e link de acesso. São Paulo-SP, 26 de fevereiro de 2025. HUGO SCANAVINI NETO Diretor Tesoureiro SINDICATO DOS SERVIDORES CIVIS DO MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDOS DA MARINHA, EXÉRCITO E AERONÁUTICA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA CNPJ: 31.115.793/0001-18 O Presidente do Conselho Fiscal do Sindicato dos Servidores Civis do Ministério da Defesa, Comandos da Marinha, Exército e Aeronáutica - SINFA-RJ, CNPJ: 31.115.793/0001-18, no uso de suas atribuições estatutárias, na forma do inciso II do artigo 22, convoca os filiados quites com suas obrigações estatutárias para participarem da Assembleia Geral Ordinária de Prestação de Contas, que será realizada no dia 18 de março de 2025, às 17h00min em primeira convocação ou às 17h30min em segunda e última convocação, para início dos trabalhos. A Assembleia acontecerá no Auditório do SINFA-RJ, situado na Rua da Quitanda, nº 45, 6º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ. Pauta Exclusiva: Apreciar e aprovar ou não as contas do Exercício de 2024 do SINFA-RJ. Rio de Janeiro - RJ, 26 de março de 2025. LUIZ CLÁUDIO DE ALMEIDA SINDICATO DOS TRABALHADORES DE CONDOMÍNIOS COMERCIAIS E RESIDENCIAIS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA CEARÁ EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Presidente do Sindicato dos Trabalhadores de Condomínios Comerciais e Residenciais do Município de Fortaleza/CE - SINTRACONDCE, CNPJ: 13.919.971/0001-81, com endereço na Rua São Paulo, nº 1037, salas 01 e 02, Centro, Fortaleza/CE, CEP: 60.030-101, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto Social, pelo presente edital, convoca a categoria profissional dos trabalhadores de condomínios comerciais e residenciais do município de Fortaleza/CE, bem como as categorias profissionais pretendidas dos trabalhadores de condomínios comerciais e residenciais, imobiliárias de compra, venda e locação de imóveis, incorporadoras, shopping centers do Estado do Ceará, para participar de assembleia geral extraordinária que se realizará no dia 27/03/2025, no auditório do SEEACONCE, localizado na Rua São Paulo, nº 1037, Centro, Fortaleza/CE, e nas subsedes do SEEACONCE, respectivamente, Rua José Marrocos, 266, Salesiano em Juazeiro do Norte/CE e Rua Antônio Crisóstomo de Melo, 193, Centro, em Sobral/CE, nestas, por meio remoto, em primeira convocação às 08:00h com, no mínimo, a maioria dos associados em gozo de seus direitos sindicais e em segunda