DOU 27/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022700131 131 Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 convocação às 08:30h com com qualquer número de associados e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 01) Rerratificar o item 01 da ordem do dia da Assembleia Geral Extraordinária ocorrida no dia 10/10/2024, com edital de convocação devidamente publicado no Diário Oficial da União de 09/09/2024, com o seguinte teor: "1) Ratificar a Assembleia Geral Extraordinária conjunta com o Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Asseio e Conservação, Locação e Administração de Imóveis Comerciais e de Limpeza Pública e Privado do Estado do Ceará - SEEACONCE, ocorrida no dia 05/09/2023, com edital de convocação devidamente publicado no Diário Oficial da União de 11/08/2023 e que teve a seguinte ordem do dia: '1- Autorizar, respectivamente, o SEEACONCE a transferir a representação sindical dos trabalhadores empregados em condomínios comerciais, residenciais e imobiliárias, incorporadoras de compra, venda, locação de imóveis residenciais e comerciais, shopping centers e estacionamentos e similares dos municípios acima discriminados, com exceção de Fortaleza, ao SINTRACONDCE, que os representa em Fortaleza e passará a representá-los em todos os municípios do estado; e o SINTRACONDCE a recebê-la, para todos os fins constitucionais e legais; e 2-Autorizar os respectivos sindicatos a alterar seus Estatutos Sociais, com vistas ao SEEACONCE deixar de os representar e o SINTRACONDCE, a os representar.'.", com exceção à expressão "estacionamentos e similares", que deve ser excluída da rerratificação; 02) Retificar o item 02 da ordem do dia da Assembleia Geral Extraordinária ocorrida no dia 10/10/2024, com edital de convocação devidamente publicado no Diário Oficial da União de 09/09/2024, para excluir da representação sindical profissional as categorias dos trabalhadores de associações de moradores e estacionamentos de shopping centers, bem como para excluir também de sua denominação as expressões "associações de moradores" e "e seus estacionamentos", com a devida ratificação em relação às demais categorias, bem como em relação à abrangência territorial em todo o Estado do Ceará, passando a possuir o seguinte teor após aludida retificação e ratificação: "2) Discutir e deliberar sobre a alteração estatutária para alterar a sua representação sindical profissional, para representar os trabalhadores de condomínios comerciais e residenciais, imobiliárias de compra venda e locação de imóveis, incorporadoras, shopping centers em todo o estado do Ceará, e consequentemente a alteração também da sua denominação, que passará a ser Sindicato dos Trabalhadores de Condomínios Comerciais e Residenciais, Imobiliárias de Compra, Venda e Locação de Imóveis, Incorporadoras e Shopping Centers do Estado do Ceará, com a sigla SINTRACONDCE"; 03) Ratificar os itens 03, 04 e 05 da ordem do dia da Assembleia Geral Extraordinária ocorrida no dia 10/10/2024, com edital de convocação devidamente publicado no Diário Oficial da União de 09/09/2024, com o seguinte teor: "3) Discutir e deliberar sobre alterações no Estatuto, com vistas a ajustar a redação do texto, deslocar artigos, parágrafos e alíneas, realizar atualização do endereço da sede para Rua São Paulo, 1037, Salas 01 e 02, Centro, Fortaleza/CE e demais atualizações que visem proporcionar o aprimoramento de sua redação, referente aos artigos 1º, 4º, 35º; 4) Aprovar a supressão da atual redação dos Art. 2° e 3° das disposições transitórias, proporcionando a renumeração de todos os artigos seguintes e revogação do estatuto social vigente; e 5) autorizar a solicitação e encaminhamento das alterações que se fazem necessárias na Receita Federal do Brasil, e no Ministério do Trabalho, cartórios e demais assentamentos legais, se houver." Fortaleza-CE, 26 de fevereiro de 2025. FABIO MORAES SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DO PAPEL, CELULOSE, PAPELÃO E DE ARTEFATOS DE BRAGANÇA PAULISTA, REGIÃO E SUL DE MINAS GERAIS AV I S O REGISTRO DE CHAPA ÚNICA Em cumprimento ao disposto no art. 60º do estatuto da entidade sindical; faço saber que no dia 21 de fevereiro de 2025, o associado Sr. Rosalino de Souza registrou uma chapa para concorrer às eleições que se realizará nos dias 09 e 10 de Abril do corrente ano, com a seguinte composição: Diretoria: Antonio Carlos Nunes de Mattos, João Donizetti Rocha, Rosalino de Souza, Rodrigo Leme Mattos, Sandro Alex Colobam e Anderson Jesus da Silveira. Conselho Fiscal: Eliseu Martins dos Santos, Andre Luiz Teixeira e Ivone Franco de Lima. Suplente do Conselho Fiscal: Ademir Benedito Bernardi, José Enivaldo de Oliveira e Ademir da Silva. Conselho de Representação junto a Federação: Antonio Carlos Nunes de Mattos e João Donizetti Rocha. Suplente do Conselho de Representantes junto a Federação: Rosalino de Souza e Rodrigo Leme Mattos. Bragança Paulista-SP, 26 de Fevereiro de 2025. ANTONIO CARLOS NUNES DE MATTOS Presidente do Sindicato SINDICATO RURAL DE BOM JESUS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA RATIFICAÇÃO DA FUNDAÇÃO E RETIFICAÇÃO DE ESTATUTO DO SINDICATO RURAL DE BOM JESUS CNPJ 24.809.626/0001-01 Pelo presente Edital, são convocados o empresário, empregador ou produtor rural, Pessoa Física ou Jurídica que empreende atividade econômica rural, inclusive de agroindústria no que se refere às atividades primárias, proprietário ou não, mesmo em regime de economia familiar, nos termos da legislação vigente, do município de Bom Jesus- Go, para se reunirem em Assembleia Geral, a realizar-se no dia 09 de abril de 2025, em primeira convocação, às 19 horas e às 19 horas e 30 minutos em segunda convocação, na Av. Brasília nº 688, Bairro Nossa Senhora Aparecida, Bom Jesus de Goiás-GO, CEP: 75.570- 000, a fim de deliberar sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1- Ratificação da fundação do Sindicato Rural Bom Jesus- Go; 2- Retificação do Estatuto Social; Para conhecimento dos interessados e para os efeitos legais, publica-se o presente Edital. Bom Jesus de Goiás-GO, 26 de fevereiro de 2025. DULIO CESAR DE SOUSA Presidente SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA AVISO DE COLETA DE PREÇOS Nº 561/2025 A SPDM/PAIS - Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina/Programa de Atenção Integral à Saúde - RJ, através do Departamento de Gestão de Suprimentos/Setor de Contratos, torna público para conhecimento de interessados que se encontra instaurado o Ato Convocatório nº 561/2025 sob a modalidade de COLETA DE PREÇOS do tipo MELHOR OFERTA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, de acordo com o Regulamento de Compras e de Contratação de Obras e Serviços, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção de proposta mais vantajosa objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA MANUT E N Ç ÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA OS ELEVADORES, INCLUINDO MONTA-CARGAS, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS, para atender as necessidades do Hospital Cardoso Fontes, cujas as características e especificações estão descritas no Instrumento Convocatório. As propostas deverão ser encaminhadas até a data de 07 de março de 2025 até às 14h00min, para o Setor de Contratos da SPDM/PAIS, através do endereço eletrônico: contratos1@spdm- pais.org.br c/c para [email protected], maiores informações referente a prestação de serviços, entrar em contato através do telefone: (11) 4507-6412. Rio de Janeiro/RJ, 26 de fevereiro de 2025 CAMILA NAGAWA Coordenadora de Contratos UNINTER EDUCACIONAL S/A AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Uninter Educacional S/A; CNPJ: 02.261.854/0001-57. Mantida: Centro Universitário Internacional - UNINTER Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 1968 diplomas no período de 03/02/2025 a 21/02/2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [2025 - registros 337185 a 339083 e 3147 a 3215]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço Https://secretariadigital.uninter.com. Curitiba, 26 de fevereiro de 2025. BENHUR ETELBERTO GAIO Reitor VENTOS DE SANTA BERTILLA ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A AVISO DE LICENÇA A Ventos de Santa Bertilla Energias Renováveis S.A. - Torna público que requereu ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) a Licença de Operação para a Linha de Transmissão denominada LT 500 kV SE Serra do Tigre Sul - SE Santa Luzia II, localizada nas Zonas Rurais dos Municípios de Currais Novos-RN, Carnaúba dos Dantas, Acari-RN, Parelhas-RN, Jardim do Seridó-RN, Santana do Seridó-RN, Ouro Branco-RN, Santa Luzia-PB, São José do Sabugi-PB e Frei Martinho-PB. THIAGO THEODORO DE REZENDE Diretor TAURIES SAKAI NAKAZAWA Head de Projetos - Implantação EDUCAWORLD EDUCACIONAL LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade Unida de São Paulo mantida pela EDUCAWORLD EDUCACIONAL sob CNPJ 30.975.428/0001-10, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 60 (sessenta) diplomas pela URI- Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, no período de 03 de novembro de 2023 a 05 de fevereiro de 2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro - FAUSP- Registros nº 1 a 60. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada, no endereço http://fausp.edu.br São Paulo-SP, 26 de fevereiro de 2025. LUCIENE PARRA BORACINI TREVELIN Diretora Geral CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2025 O Consórcio Interfederativo De Minas Gerais - CIMINAS torna pública a licitação em epígrafe, Processo Nº 030/2025, o Credenciamento De Empresas Especializada Na Prestação De Serviços Gráficos E Sublimação, Compreendendo O Fornecimento, Em Atendimento Às Demandas Dos Municípios Que Compõem O Consórcio Interfederativo De Minas Gerais - CIMINAS. Início Credenciamento Dia 28/02/2025. Acesso Ao Edital Em https://ciminas.mg.gov.br/licitacoes MARIA APARECIDA RIOS Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 O Consórcio Interfederativo De Minas Gerais - CIMINAS, torna público, a licitação em epígrafe, Processo Nº 031/2025, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para Registro De Preço Para A Futura E Eventual Contratação De Empresa Especializada Em Prestação De Serviços De Reabilitação De Sistemas De Drenagem E Esgotamento Sanitário Através Da Limpeza Mecanizada, Desobstrução, Vídeo Inspeção Robotizada, Cadastramento Técnico, Restauração E Substituição De Redes Pluviais E Esgoto Em Áreas Urbanas E/Ou Rodoviárias, Para Atender As Demandas Dos Municípios Integrantes Ao Consórcio Interfederativo De Minas Gerais - CIMINAS. Abertura dia 17/03/2025 às 08:30hs. Sala de disputas no portal www.licitanet.com.br Acesso ao Edital: https://www.licitanet.com.br/processos e https://ciminas.mg.gov.br/licitacoes. LUIZ CLÁUDIO FERREIRA Agente de Contratação CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE AVISO DE PENALIDADE Contratante: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS Licitante: ITACOLOMI COMUNICAÇÕES LTDA-CNPJ 13.003.072/0001-34. Objeto: Notificação para que a contratada tome conhecimento de sua sanção, por descumprir o dever de assinar o contrato, que tal fato fere os princípios da administração pública e licitações públicas, as regras editalícias, bem como o art. 155, inciso VI, da Lei nº 14.133/2021, assim, passível de sanção pela administração pública, prevista no art. 156 da Lei 14.133/2021. Sendo assim fica impedida de licitar e contratar com a Administração Pública, por um prazo de 03 (três) anos, a contar do dia 20 de fevereiro de 2025, conforme decisão do processo administrativo sancionador nos autos do procedimento administrativo nº 049/2024, Dispensa de Licitação 022/2024. Infor: (38)3221-0841, www.cimams.mg.gov.br, email: [email protected]. THIAGO LACERDA MAIA Secretário Executivo COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO PARTIDO BRASILEIRO PROGRAMA DO PARTIDO BRASILEIRO Nós, cidadãos brasileiros, unidos pelo compromisso com um Brasil mais justo, sustentável e próspero, apresentamos a fundação do partido Brasileiro, uma agremiação política que se pauta nos princípios fundamentais da Constituição Federal, do Conhecimento, da Produção, da Democracia, da Justiça Tributária, da Segurança Jurídica, da Biotecnologia e da Proteção da Amazônia. O partido Brasileiro surge com a missão de promover uma nova política para o Brasil, pautada nos princípios fundamentais da Constituição Federal, na democracia representativa, no respeito às liberdades individuais e coletivas, na justiça tributária, na produção sustentável, na proteção ambiental e no fortalecimento das instituições democráticas. Nossa agremiação política tem como compromisso a busca por um país mais justo para todos, respeitando e ampliando os direitos e garantias constitucionais, sempre com a visão de futuro voltada ao desenvolvimento equitativo e sustentável.