DOU 27/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 10/02/2025 na data da intimação da União. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIAS DGP/PF DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08285.001171/2025-85; resolve: Nº 715 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal FREDERICO DOS SANTOS ROSA, matrícula PF nº 14.880, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Cibernéticos da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Espírito Santo, código FCE 1.02. Nº 716 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal PABLO BARCELLOS BERGMANN, matrícula PF nº 17.021, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Cibernéticos da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Espírito Santo, código FCE 1.02. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF N° 721, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08375.000525/2025-65, resolve: Art. 1° Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e paridade, a JOELMA CHAVES DE AZEVEDO, matrículas PF nº 17.244 e SIAPE nº 1658264, ocupante do cargo efetivo de Perita Criminal Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art. 1º, II, "b", da Lei Complementar nº 51/1985, com redação dada pela Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao critério de reajuste o disposto no art. 38 da Lei nº 4.878/1965, combinados com o art. 5º, caput da Emenda Constitucional nº 103/2019, com o ajuste determinado pela decisão prolatada na Medida Cautelar em Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 7.727/DF, e Parecer AGU nº JL -04, publicado no DOU n.º 114-A, de 17/06/2020. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 725, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08485.000903/2025-63; resolve: DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal THIAGO LEAO BASTOS, matrícula PF nº 22.002, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Direitos Humanos e Defesa Institucional da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em Roraima, código FCE 1.02. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 735, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº 200, de 17/10/2018, e considerando o que consta no Processo nº. 08335.000451/2025-33, resolve: DECLARAR vago, a partir de 7 de fevereiro de 2025, o cargo de Agente Administrativo, ocupado por JACKELLYNE DA SILVA DE OLIVEIRA, matrículas PF nº 19.267 e SIAPE nº 2153793, lotada e em exercício na SR/PF/MS, de acordo com o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, em virtude de posse em outro cargo inacumulável. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 736, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº 200, de 17/10/2018, e considerando o que consta no Processo nº. 08455.020477/2024-51, resolve: DECLARAR vago, a partir de 7 de outubro de 2024, o cargo de Delegado de Polícia Federal, ocupado por BRUNO HUMELINO DE OLIVEIRA, matrículas PF nº 21363 e SIAPE nº 3154356, lotado e em exercício na DRE/DRPJ/SR/PF/RJ, de acordo com o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, em virtude de posse em outro cargo inacumulável. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIAS DGP/PF DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08437.000017/2025-13; resolve: Nº 737 DISPENSAR o Escrivão de Polícia Federal RAFAEL JANTSCH WILLE, matrícula PF nº 23.614, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Processamento de Polícia Judiciária da Delegacia de Polícia Federal em Chuí/RS, código FCE 1.01. Nº 738 DESIGNAR o Escrivão de Polícia Federal PEDRO HENRIQUE VALERIO ALMEIDA, matrícula PF nº 23.716, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Processamento de Polícia Judiciária da Delegacia de Polícia Federal em Chuí/RS, código FCE 1.01. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIAS DGP/PF DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08356.000009/2025-69; resolve: Nº 750 DISPENSAR o Agente de Polícia Federal LUCAS HENRIQUE SOARES RIBEIRO, matrícula PF nº 22.364, da função de Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Polícia Federal em Ipatinga/MG, código FCE 1.01. Nº 751 DESIGNAR o Agente de Polícia Federal FLAVIO DE CARVALHO LIMA, matrícula PF nº 15.005, para a função de Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Polícia Fe d e r a l em Ipatinga/MG, código FCE 1.01. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 752, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08420.010239/2024-34; resolve: Nº 752 DISPENSAR a Delegada de Polícia Federal POLYANA DE MEDEIROS FERNANDES PIMENTA, matrícula PF nº 9.275, da função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes contra o Meio Ambiente da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio Grande do Norte, código FCE 1.02, a partir de 06/12/2024. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 756, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08280.001913/2025-12; resolve: DISPENSAR a Agente de Polícia Federal ERIKA TRIXIE PIMENTEL AMARAL, matrícula PF nº 21.211, da função de Chefe do Setor de Comunicação Social da Superintendência Regional de Polícia Federal no Distrito Federal, código FCE 1.02. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 771, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08255.006152/2023-31, resolve: Art. 1° Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e paridade, a AURENI COSTA OLIVEIRA, matrículas PF nº 13047 e SIAPE nº 1481610, ocupante do cargo de Papiloscopista Policial Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art. 1º, II, alínea "a", da Lei Complementar nº 51/1985, com redação dada pela Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao critério de reajuste o disposto no art. 38 da Lei nº 4.878/1965, combinados com o art. 5º, caput, da Emenda Constitucional nº 103/2019 e com o Parecer AGU N.º JL -04, publicado no DOU nº 114-A, de 17/06/2020, declarando, em decorrência, a vacância do cargo. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria DGP/PF nº 588 de 14 de fevereiro de 2025, publicada no DOU nº 39 , de 25 de fevereiro de 2025, na seguinte parte: Onde se lê: "Nº 588 DISPENSAR a Escrivã de Polícia Federal GIOVANA STARLING PEIXOTO, matrícula PF nº 15.826, do encargo de Substituta Eventual do Chefe do Núcleo de Gestão de Documentos Digitais da Divisão de Organização e Métodos da Coordenação-Geral de Planejamento e Modernização da Diretoria de Administração e Logística, código FCE 1.01." Leia-se: "Nº 588 DISPENSAR a Escrivã de Polícia Federal GIOVANA STARLING PEIXOTO, matrícula PF nº 15.826, do encargo de Substituta Eventual do Chefe do Núcleo de Gestão de Documentos Digitais da Divisão de Organização e Métodos da Coordenação-Geral de Planejamento e Modernização da Diretoria de Administração e Logística, código FCE 1.01, a partir de 24/02/2025." SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS PORTARIA DE PESSOAL Nº 72, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 O SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso das competências conferidas pelos inciso XXXI, Art. 7º da Portaria SE nº 1411, de 25 de novembro de 2021 e com fundamento no Art. 9º, inciso I da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a nomeação dos candidatos relacionados no ANEXO I, efetivada por intermédio da PORTARIA DE PESSOAL Nº 396, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 07 de outubro de 2024, edição 194, Seção 2, página 48, por força do art. 13, §6º da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA