DOU 27/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dispensar o servidor Jefferson Ferreira da Silva Leite, Analista Administrativo, matrícula SIAPE nº 1193075, para substituir a função de Chefe do Serviço de Recursos Logísticos e Informática, código FCE 1.05, da Coordenação de Administração e Finanças, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado do Maranhão, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função." Leia-se: "...Designar o servidor Jefferson Ferreira da Silva Leite, Analista Administrativo, matrícula SIAPE nº 1193075, para substituir a função de Chefe do Serviço de Recursos Logísticos e Informática, código FCE 1.05, da Coordenação de Administração e Finanças, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado do Maranhão, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função." PORTARIAS DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº 50619.000363/2025-11, resolve o seguinte: Nº 1.365 - Art. 1º Dispensar a servidora Marcia Andreia Ferreira da Silva, Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1177879, da função de Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas, código FCE 1.05, da Coordenação de Administração e Finanças, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado do Mato Grosso do Sul. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.366 - Art. 1º Designar a servidora Dalvina Souza Rodrigues Brum Carlos, Técnico Administrativo, matrícula SIAPE nº 2228419, para exercer a função de Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas, código FCE 1.05, da Coordenação de Administração e Finanças, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado do Mato Grosso do Sul. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO PORTARIAS DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº 50613.000390/2025-44, resolve: Nº 1.385 - Art. 1º Dispensar o servidor Thiago Patson Gomes de Melo, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2062015, dos encargos de substituto eventual do titular da função de Chefe do Serviço de Recursos Logísticos e Informática, código FCE 1.05, da Coordenação de Administração e Finanças, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado da Paraíba. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.386 - Art. 1º Designar o servidor Felipe Prediger Trasel, Analista Administrativo, matrícula SIAPE nº 1134518, para substituir a função de Chefe do Serviço de Recursos Logísticos e Informática, código FCE 1.05, da Coordenação de Administração e Finanças, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado da Paraíba, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO PORTARIAS DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e o disposto no processo nº 50611.000499/2025-00, resolve: Nº 1.413 - Art. 1º Dispensar a servidora Deise da Silva Torres, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1547242, dos encargos de substituta eventual da função de Chefe do Serviço da Unidade Local de Cuiabá, código FCE 1.05, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Mato Grosso. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.414 - Art.1º Dispensar a servidora Kenya da Silva Souza, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2090420, dos encargos de substituta eventual da função de Chefe do Serviço da Unidade Local de Sorriso, código FCE 1.05, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Mato Grosso. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.415 - Art. 1º Designar a servidora Deise da Silva Torres, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1547242, para exercer a função de Chefe do Serviço da Unidade Local de Cuiabá, código FCE 1.05, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Mato Grosso, sendo dispensada da função que atualmente ocupa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.416 - Art. 1º Designar a servidora Kenya da Silva Souza, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2090420, para exercer a função de Chefe do Serviço da Unidade Local de Sorriso, código FCE 1.05, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Mato Grosso, sendo dispensada da função que atualmente ocupa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.418 - Art. 1º Designar a servidora Deise da Silva Torres, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1547242, para substituir a função de Chefe do Serviço da Unidade Local de Sorriso, código FCE 1.05, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Mato Grosso, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.419 - Art. 1º Designar a servidora Kenya da Silva Souza, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2090420, para substituir a função de Chefe do Serviço da Unidade Local de Cuiabá, código FCE 1.05, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Mato Grosso, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO Ministério do Turismo GABINETE DO MINISTRO DESPACHO DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do país do servidor SÉRGIO HENRIQUE SOUSA RODRIGUES, Assessor Especial, para acompanhar e assessorar o Ministro durante a participação no Festival Urbano Global - MIPIM, em Cannes, República Francesa, com ônus, no período de 10 a 14 de março de 2025, inclusive trânsito (72031.000667/2025-12). CELSO SABINO DESPACHO DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do país do servidor RUBENS BEZERRA DE ANDRADE, Coordenador de Apoio ao Cerimonial, para acompanhar o Ministro durante a participação no evento Bolsa de Turismo de Lisboa - BTL, em Lisboa, República Portuguesa, com ônus, no período de 12 a 15 de março de 2025, inclusive trânsito (72031.001103/2025-05). CELSO SABINO Banco Central do Brasil DESPACHO DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, substituto, no uso da competência estabelecida pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, alterado pelo Decreto nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, na forma do disposto no art. 1º, inciso IV, autoriza o afastamento do país dos seguintes servidores: DIOGO ABRY GUILLEN, a fim de palestrar na Conference on Monetary Policy Transmission and the Labour Market, promovida pelo Banco de Portugal, em Lisboa, Portugal, no período de 6 a 8 de março de 2025, com ônus, cabendo ao Banco de Portugal as despesas com passagens aéreas e hospedagem e ao Banco Central do Brasil a complementação das despesas com estada; ANTONIO MARCOS RODRIGUES E SILVA e EMERSON ERIK SCHMITZ, a fim de participarem da 2nd G20 International Financial Architecture WG (IFA) Meeting, promovida pelo G20, em Pretória, África do Sul, no período de 15 a 21 de março de 2025, com ônus; JULIO CESAR MOREIRA SALVADOR, a fim de participar do Banking Regulation and Supervision, promovido pelo Study Center Gerzensee do Swiss National Bank (SNB), em Gerzensse, Suíça, no período de 3 a 18 de maio de 2025, com ônus limitado, cabendo ao promotor do evento as despesas com alimentação e hospedagem e ao servidor as despesas com passagens aéreas. GILNEU FRANCISCO ASTOLFI VIVAN DESPACHO DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, substituto, no uso da competência estabelecida pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, alterado pelo Decreto nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, autoriza o servidor CLAUDIO OLIVEIRA DE MORAES a afastar-se do País na forma do disposto no art. 1º, inciso VI, do citado Decreto, a fim de participar de curso de pós-doutorado em Desenvolvimento Sustentável e Governança Corporativa de Instituições Financeiras, promovido pela University of Vaasa, no âmbito do Programa de Pós-Graduação (PPG), em Vaasa, Finlândia, no período de 1º de abril a 31 de dezembro de 2025, com ônus limitado, cabendo ao servidor as despesas com o curso, passagens aéreas e estada. GILNEU FRANCISCO ASTOLFI VIVAN ÁREA DE FISCALIZAÇÃO DEPARTAMENTO DE SUPERVISÃO BANCÁRIA PORTARIA Nº 122.830, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SUPERVISÃO BANCÁRIA DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 23., inciso V, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, resolve: Art. 1 Designar a servidora EDNA PAULA ANTONACCI, matrícula nº 2.690.535-3, para exercer a função comissionada de COORDENADOR, sigla FDO-1, na Gerência Técnica de Supervisão III (DESUP/GSUP3/COSUP-03), ficando dispensada da função comissionada que atualmente exerce a partir do exercício da nova função. Art. 2 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. BELLINE SANTANA Controladoria-Geral da União SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA Nº 557, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, substituto, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria CGU n.º 600, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, e alterações, e o que consta no Processo n.º 00190.103268/2022-26, resolve: Designar BRENO OLIVEIRA NUNES, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Produtividade Assistida por IA da Coordenação-Geral de Sistemas de Informação da Diretoria de Tecnologia de Informação da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. OLAVO VENTURIM CALDAS PORTARIA Nº 558, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, substituto, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria CGU n.º 600, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, e alterações, e o que consta no Processo n.º 00190.103268/2022-26, resolve: