DOU 27/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025022700113 113 Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO AMAPÁ D ES P AC H O Relação nº 5/2025 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 858.075/2005-USIBRITA MINERAIS LTDA-OF. N°3910/2025 850.832/1982-ORO AMAPA MINERACAO-OF. N°7016/2025 Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2806) 851.211/1980 - MINERAÇÃO VILA NOVA LTDA - Ofício nº 6732/2025 Fase de Licenciamento Instaura processo administrativo de nulidade do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias(1286) .858.103/2017-A. A. A. CALANDRINI EIRELI- NOT Nº6323/2025 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 858.038/2013-R. L. F. SIQUEIRA- Registro de Licença N° 10/2013 - Vencimento em 22/01/2030 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 858.069/2024-NOBRE MINERACAO LTDA-OF. N°5893/2025 858.040/2019-ILANA BRUNA DOS ANJOS FARIA-OF. N°7188/2025 EVERTON MIRANDA DA SILVA Gerente D ES P AC H O Relação nº 6/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 1640/2025-858.041/2020-PEDRO GILBERTO NASCIMENTO DE SOUSA- EVERTON MIRANDA DA SILVA D ES P AC H O Relação nº 7/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 78/2025 - Processo nº: 858.095/2023 - Titular: A. A. A. CALANDRINI EIRELI - Vencimento: 02/08/2026 - Substância(s): SAIBRO, ARGILA - Município(s): MACAPÁ/AP, SANTANA/AP EVERTON MIRANDA DA SILVA D ES P AC H O Relação nº 8/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito exigência(1284) 858.006/2023-ROBEILSON BRAGA DE MIRANDA-OF. N°51895/2024-DOU de 31/12/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito exigência(137) 858.040/2019-ILANA BRUNA DOS ANJOS FARIA-OF. N°32369/2024-DOU de 14/08/2024 EVERTON MIRANDA DA SILVA Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ D ES P AC H O Relação nº 14/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 1614/2025-800.363/2023-MINERSUL - MINERACAO DE CALCARIO DO SUL LTDA- 1616/2025-800.534/2023-FRANCISCO MARCIO BESERRA DIAS- 1613/2025-800.361/2023-MINERAÇÃO LUNAR LTDA- 1615/2025-800.498/2023-BRUNO GUSTAVO DOS SANTOS VIEIRA 38570557825- 1612/2025-800.294/2023-TERRA BRASIL MINERACAO LTDA- 1611/2025-800.292/2023-TERRA BRASIL MINERACAO LTDA- 1625/2025-800.163/2024-BRASMET EXPLORATION PARTICIPACOES LTDA- 1622/2025-800.121/2024-DANIELE BATISTA GOMES- 1617/2025-800.561/2023-JOSE VILAS BOAS FILHO- 1619/2025-800.034/2024-BARRA NOVA EXTRACAO DE PEDRAS LTDA- 1618/2025-800.014/2024-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA- 1620/2025-800.038/2024-BARRA NOVA EXTRACAO DE PEDRAS LTDA- 1624/2025-800.160/2024-VALTER MONACO CONCEICAO FILHO- 1621/2025-800.106/2024-FLORENCIO FILHO DA SILVA MOURA- 1623/2025-800.124/2024-CÉLIO DA SILVA PEREIRA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 1610/2025-800.214/2024-JADER MINERACAO LTDA- 1608/2025-801.405/2023-ISMAEL NOGUEIRA PINHEIRO- 1607/2025-801.216/2023-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- 1609/2025-800.078/2024-MARCELO MANHAES EIRELI- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir dessa publicação:(321) 1606/2025-800.726/2023-FRANCISCO ADAGNOM CAVALCANTE MAIA- SAULO DE ALMEIDA GOMES D ES P AC H O Relação nº 24/2025 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 08 de novembro de 2024, publicada no DOU de 12 de novembro de 2024, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 68/2025, de 26 DE FEVEREIRO DE 2025 - Processo nº: 800.043/2001 - Titular: MONT GRANITOS LTDA - Substância(s): GRANITO - Município(s): MARCO/CE PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 69/2025, de 26 DE FEVEREIRO DE 2025 - Processo nº: 800.583/2009 - Titular: DPA MINERACAO LTDA - Substância(s): CA LC Á R I O CALCÍTICO - Município(s): QUIXERÉ/CE PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 70/2025, de 26 DE FEVEREIRO DE 2025 - Processo nº: 800.517/2015 - Titular: AGROPECUARIA SAN MARCO LTDA - Substância(s): TRAQUITO - Município(s): SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 71/2025, de 26 DE FEVEREIRO DE 2025 - Processo nº: 800.423/2016 - Titular: C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA - Substância(s): QUARTZITO - Município(s): GRANJA/CE SAULO DE ALMEIDA GOMES GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 66/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754) 850.052/2023 - GRAO PARA MINERADORA E PRESTADORA DE SERVICOS LTD - SANTA MARIA DAS BARREIRAS/PA, SANTANA DO ARAGUAIA/PA - Guia n° 81/2025 - Substância(s): Minério de Ouro - Volume(s): 50.000 toneladas/ano HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 68/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 1629/2025-850.926/2024-CARLOS ROBERTO BANNACH- 1630/2025-850.929/2024-NICKELX PARTICIPACOES LTDA- 1631/2025-850.930/2024-NICKELX PARTICIPACOES LTDA- 1628/2025-850.847/2024-CLARAGUA DO PARA LTDA- 1626/2025-850.533/2004-ANABI SILVA DE FREITAS- 1627/2025-850.531/2024-BRUNET TRADING LTDA- 1632/2025-850.931/2024-NICKELX PARTICIPACOES LTDA- 1633/2025-850.003/2025-CARLOS ROBERTO BANNACH- 1636/2025-850.026/2025-QUANTUM RESOURCES LTDA- 1637/2025-850.027/2025-QUANTUM RESOURCES LTDA- 1634/2025-850.009/2025-DELTA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA- 1635/2025-850.010/2025-DELTA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA- HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ D ES P AC H O Relação nº 26/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 826.399/2015-CAPIVARI MINERACAO E FERTILIZANTES LTDA-Calcário Dolomítico-Rio Branco do Sul e Colombo/PR 826.525/2021-MINERACAO NOGAL LTDA-Calcário Calcítico-Campo Magro, Campo Largo e Itaperuçu/PR Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 826.533/2012-ERVA-MATE REFLORESTADORA S.A. -Alvará N°2666/2013 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 826.066/2018-SILVIO DE LARA VAZ FILHO-ALVARÁ N°5250/2018 Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 826.376/2022-CERAMICA OURITELHA LTDA 826.208/2021-STEIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CERÂMICA LTDA EPP Fase de Concessão de Lavra Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106) 826.192/2009-BRITA REAL LTDA-saibro Fase de Direito de Requerer a Lavra Homologa desistência do direito de requerer a lavra.(2230) 826.527/2021- MINERACAO SAO CRISTOVAO LTDA Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 826.973/1994-MILTON PERINE Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 826.186/2016-COMERCIAL DIVISA LTDA- Registro de Licença N° 20/2016 - Vencimento em 02/12/2029 826.006/2020-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 12/2022 - Vencimento em 01/11/2029 826.019/2020-WILSON ANTONIO DE OLIVEIRA- Registro de Licença N° 18/2020 - Vencimento em 21/01/2030 826.113/2015-CERAMICA CIDADE NOVA LTDA.- Registro de Licença N° 01/2022 - Vencimento em 12/12/2034 826.368/2017-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 15/2020 - Vencimento em 11/12/2026 826.182/2015-ANA JORGE DOS SANTOS FAVARO- Registro de Licença N° 09/2016 - Vencimento em 03/11/2034 826.416/2015-MINERACAO SAO CRISTOVAO LTDA- Registro de Licença N° 35/2017 - Vencimento em 10/01/2030 826.969/2011-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 05/2013 - Vencimento em 04/10/2029 Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1285) 826.003/2020-KLABIN S.A. Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 826.604/2016-PROVIDENCIA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-OF. N°6619/2025 826.152/2015-CARLOS ROBERTO FERREIRA-OF. N°6734/2025 Fase de Requerimento de Lavra Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)