DOU 27/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 826.745/2024-PEDRO HENRIQUE TAVARES LUZ-OF. N°6337/2025 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 826.461/2024-ISABEL MOREIRA DOS SANTOS Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 826.678/2024-MUNICIPIO DE MEDIANEIRA-OF. N°6644/2025 Homologa desistência do requerimento de Registro de Extração(840) 826.243/2024-MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO PARAISO CARLOS ALBERTO DIETER Gerente D ES P AC H O Relação nº 28/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 1639/2025-826.745/2024-PEDRO HENRIQUE TAVARES LUZ- CARLOS ALBERTO DIETER D ES P AC H O Relação nº 29/2025 Torna sem efeito a publicação de despachos em duplicidade.(1984) Relação n° 23-Publicada no DOU de 04/04/2024- Processo nº 826.717/2016 - Evento nº 749 Fase de Direito de Requerer a Lavra Torna sem efeito exigência(2265) 826.053/2017-PAULO WAGNER NETTO-OF. N°5639-DOU de 20/02/2025 Torna sem efeito despacho de aprovação do Relatório Pesquisa(2264) 826.053/2017-PAULO WAGNER NETTO- DOU de 30/09/2024 CARLOS ALBERTO DIETER Gerente D ES P AC H O Relação nº 31/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 104/2025 - Processo nº: 826.070/2024 - Titular: ARIEL TRANSPORTE E MINERAÇÃO LTDA. - Vencimento: 14/12/2028 - Substância(s): AREIA - Município(s): PARANAVAÍ/PR, TERRA RICA/PR Registro de Licença n°: 130/2025 - Processo nº: 826.065/2023 - Titular: GERMANO ALISON RECH - Vencimento: 14/03/2033 - Substância(s): ARGILA - Município(s): PRUDENTÓPOLIS/PR CARLOS ALBERTO DIETER GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE D ES P AC H O Relação nº 10/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 848.226/2017-LPR MINERACAO LTDA-feldspato, quartzo, moscovita e amazonita-José da Penha/RN 848.231/2022-VON ROLL DO BRASIL LTDA-feldspato, quartzo e moscovita- Carnaúba dos Dantas/RN 848.345/2022-INDUSTRIA CERAMICA BARRO FORTE LTDA-Areia-Ceará- Mirim/RN 848.004/2021-CONSTRUMAQUINAS - TERRAPLENAGEM E LOCACOES DE MAQUINAS PESADAS LTDA-Água Mineral-Macaíba/RN; São José de Mipibu/RN Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 848.361/2022-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA 848.360/2022-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA 848.310/2022-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 848.272/2024-DANIEL CARDOSO DE SA- Cessionário:DJ PARTICIPACOES LTDA- CPF ou CNPJ 54.861.902/0001- 41- Alvará n°10282/2024 848.134/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI- Cessionário:QUANTUM LITIO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 53.007.850/0001- 88- Alvará n°7559/2022 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 848.137/2024-CORTEZ ENGENHARIA LTDA -Alvará N°5349/2024 Fase de Concessão de Lavra Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 848.633/2011-CASA GRANDE MINERACAO LTDA Fase de Licenciamento Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 848.063/2016-MG CONSTRUÇÕES EIRELI Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 848.146/2009-FRANCISCO FREIRE JUNIOR- Registro de Licença N° 06/2009 - Vencimento em INDETERMINADO Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 848.338/2013-THATHIAGNS MAXWEL MARCELINO- Cessionário:DE LUNA & AVELINO'S MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA- CNPJ 47.525.346/0001- 77- Registro de Licença N° 06/2014- Vencimento da Licença: 08/08/2028 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 848.123/2018-GMC MINERACAO LTDA-OF. N°5485/2025/NUOUT-RN/ANM 848.069/2017-HL MINERACAO LTDA-OF. N°5699/2025/NUOUT-RN/ANM Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339) 848.372/2024-COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DE MINERIO E AGRICULTURA DE EQUADOR E DO SERIDO - COOTMAES Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 848.801/2011 Titular: CML CONSTRUCAO, MINERACAO E LOCACAO EIRELI Ofício nº: 5419/2025/NUOUT-RN/ANM Processo nº: 848.057/2020 Titular: GIORDANO BRUNO DE CASTRO GALVÃO Ofício nº: 6632/2025/NUOUT-RN/ANM Processo nº: 848.362/2024 Titular: JOSE WILSON DA SILVA LAURENTINO JUNIOR Ofício nº: 6722/2025/NUOUT-RN/ANM Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 848.233/2013-CLEIBER JUSSIER DUARTE DE FRANÇA Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 848.274/2013-ADEMAR ARAUJO DA COSTA Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere pedido de reconsideração(181) 848.424/2023-DIOGO PATRICK ORNELAS CHAVES ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente D ES P AC H O Relação nº 13/2025 Fase de Direito de Requerer a Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2757) 848.125/2020 - GRAMAZINI MINERACAO LTDA - SANTANA DO MATOS/RN - Guia n° 77/2025 - Substância(s): Xisto - Volume(s): 16000 toneladas ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente D ES P AC H O Relação nº 15/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191) 848.215/2016-F. G. MINERACAO LTDA- Publicado DOU de 19/03/2024 ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO TOCANTINS D ES P AC H O Relação nº 26/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG(1027) 864.163/2018-MINERADORA SERRA GERAL LTDA 864.164/2018-MINERADORA SERRA GERAL LTDA 864.162/2018-MINERADORA SERRA GERAL LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 864.207/2018-AMAZON CONSULTORIA EM MINERACAO E SERVICOS LTDA- Cessionário:Perth Recursos Minerais Ltda- CPF ou CNPJ 32.060.982/0001-01- Alvará n°9184/2024 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 864.327/2018-OZEIAS LUIZ PEREIRA 864.196/2017-JOÃO JAIME CASSOLI 864.325/2018-OZEIAS LUIZ PEREIRA Determina arquivamento definitivo do processo(565) 864.107/2023-MINERADORA SERRA GERAL LTDA 864.106/2023-MINERADORA SERRA GERAL LTDA 864.105/2023-MINERADORA SERRA GERAL LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 864.400/2024-MARTINUZZI TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA Gerente D ES P AC H O Relação nº 27/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 864.183/2016-MINERACAO GNB LTDA-OF. N°41882/2023/SEFIS-TO/ANM 864.184/2016-MINERACAO GNB LTDA-OF. N°41886/2023/SEFIS-TO/ANM 864.126/2019-GRANIBAN GRANITOS BANANAL LTDA-OF. N°33144/2024/GER- TO/ANM 864.489/2013-SIDERCAL CALCARIO DO BRASIL LTDA-OF. N°38110/2024/GER- TO/ANM GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS ALVARÁ Nº 1605, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48077.803015/2025-21-Alexandre Morandi (Documento SEI: 16048932) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente D ES P AC H O RELAÇÃO 48/2025 Fase de Disponibilidade Torna sem efeito o arquivamento do processo(1858) 860.785/2013-AREIA BARRA AZUL EXTRACAO E COMERCIO LTDA- DOU de 29/01/2025, Seção 01, página 61 CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente