DOU 27/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025022700115 115 Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 116, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 950, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 48610.228339/2024-01, resolve: autorizar a empresa FEDERAL ENERGIA S/A, CNPJ nº 02.909.530/0025-50, a exercer a atividade de filial de distribuição de combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação (AEA Filial). DIOGO VALERIO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 117, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 956, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 48610.203311/2025-33, resolve: autorizar a empresa DISTRIBUIDORA D R COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA, CNPJ nº 53.064.415/0001-95, a exercer a atividade de transportador- revendedor-retalhista na navegação interior (TRRNI). DIOGO VALERIO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 118, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 959, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 48610.203381/2025-91, resolve: autorizar a empresa CAP TRADE BRASIL COMERCIO EXTERIOR E DISTRIBUIÇÃO LTDA a exercer a atividade de agente de comércio exterior no(s) CNPJ(s) listado(s) abaixo: . .CNPJ . .58.988.458/0001-80 DIOGO VALERIO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 119, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 959, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 48610.201004/2025-18, resolve: autorizar a empresa ZAIA TRADING LTDA a exercer a atividade de agente de comércio exterior no(s) CNPJ(s) listado(s) abaixo: . .CNPJ . .57.787.006/0001-78 . .57.787.006/0002-59 . .57.787.006/0003-30 DIOGO VALERIO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 120, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 960, de 5 de outubro de 2023, e o que consta do processo nº 48610.201788/2025-84, resolve: autorizar a empresa LWART SOLUCOES AMBIENTAIS S.A., CNPJ nº 46.201.083/0035-27, a operar a instalação de coleta de óleo lubrificante usado ou contaminado localizada a Rua Antônio Sgarbi 2.000, Quadra 123-F, Loteamento Alto da Glória, Sinop/MT, 78558-418 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -12:00:01,80; -55:31:19,50 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 120,00 m³. . .TQ .Ø (m) .Comp. (m) .Capacidade (m³) .Classe .Tipo . .1A (1) .2,54 .6,00 (12,00) .30,00 (60,00) .IIIB .Horizontal aéreo bi compartimentado com bacia acoplada (Skid) . .1B (1) .2,54 .6,00 (12,00) .30,00 (60,00) .IIIB .Horizontal aéreo bi compartimentado com bacia acoplada (Skid) . .2A (2) .2,54 .6,00 (12,00) .30,00 (60,00) .IIIB .Horizontal aéreo bi compartimentado com bacia acoplada (Skid) . .2B (2) .2,54 .6,00 (12,00) .30,00 (60,00) .IIIB .Horizontal aéreo bi compartimentado com bacia acoplada (Skid) DIOGO VALERIO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 121, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 959, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 48610.203482/2025-62, resolve: autorizar a empresa ROBIEL INDUSTRIA E CO M E R C I O DE AUTO PECAS LTDA. a exercer a atividade de agente de comércio exterior no(s) CNPJ(s) listado(s) abaixo: . .CNPJ . .56.294.200/0001-59 DIOGO VALERIO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 122, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 950, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 48610.201571/2025-74, resolve: autorizar a empresa FGC DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ nº 06.537.572/0011-62, a exercer a atividade de filial de distribuição de combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação (AEA Filial). DIOGO VALERIO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 123, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 960, de 5 de outubro de 2023, e o que consta do processo nº 48610.212961/2024-99, resolve: autorizar a empresa CENTROESTE DISTRIBUIÇÃO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO S/A, CNPJ nº 48.700.586/0005-57, a operar a instalação de distribuição de combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação, localizada a Área Rural, Rua A nº 2.465, km 95 - BR 163, Lote 09 Anexo Parque Industrial Intermodal, Área Rural de Rondonópolis, Rondonópolis/MT, 78750-899 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude):-16:41:51,033; -54:41:11,883 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 27.571,11 m³. Fica revogada a Autorização SDL- ANP nº 718 de 14 de setembro de 2023. . .TQ .Ø (m) .Altura (m) .Capacidade (m³) .Classe .Tipo . .1 .20,96 .16,47 .5.750,51 .II ou III .Vertical aéreo . .2 .15,26 .16,60 .3.064,66 .II ou III .Vertical aéreo . .3 .15,26 .16,53 .3.051,82 .I, II ou III .Vertical aéreo . .4 .15,26 .16,50 .3.070,60 .IIIB .Vertical aéreo . .5 .13,35 .16,58 .2.342,83 .II ou III .Vertical aéreo . .6 .13,34 .16,58 .2.333,05 .I, II ou III .Vertical aéreo . .7 .13,36 .16,60 .2.343,64 .I, II ou III .Vertical aéreo . .9 .21,00 .16,80 .5.614,00 .I, II ou III .Vertical aéreo Art. 1º O tanque nº 9 deverá operar com capacidade reduzida de 5.614,00 m³, conforme constante no processo nº 48610.222438/2023-90. DIOGO VALERIO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 124, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 959, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 48610.226485/2024-93, resolve: autorizar a empresa QUAKER CHEMICAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA a exercer a atividade de agente de comércio exterior nos CNPJs listados abaixo. Fica revogada a Autorização Nº 175, DE 27 de março de 2020. . .CNPJ . .00.999.042/0001-88 . .00.999.042/0007-73 DIOGO VALERIO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 125, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 960, de 5 de outubro de 2023, e o que consta do processo nº 48610.207270/2022-10, resolve: autorizar a empresa RESENDE BUENO & CIA LTDA, CNPJ nº 02.172.833/0002-46, a operar a instalação de produtor de óleos lubrificantes acabados industriais localizada a Rua Octavio Silva Barbosa, n.º 225, Polo Industrial de Guaxupé, Guaxupé/MG, CEP: 37800-000. [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -21:17:53.83, - 46:44:17.14 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 80,00 m³. . .TQ/ Vaso .Ø (m) .Altura/ Comp. (m) .Capacidade (m³) .Classe .Tipo . .01 .3,10 .5,50 .40,00 .IIIB .Vertical aéreo . .02 .3,10 .5,50 .40,00 .IIIB .Vertical aéreo DIOGO VALERIO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 126, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 941, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 48610.207270/2022-10, resolve: autorizar a empresa RESENDE BUENO & CIA LTDA, CNPJ nº 02.172.833/0002-46, a exercer a atividade de produção de óleos lubrificantes acabados industriais. DIOGO VALERIO DESPACHO SDL-ANP Nº 260, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 948 de 5 de outubro de 2023, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos: . .Nº de Registro .Razão Social .CNPJ .Processo . .P R / BA 0 2 4 9 1 5 5 .AUTO POSTO ROTA 66 COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LT DA .50.467.501/0001-50 .48610.205207/2025-83 . .PR/AL0249154 .BARRETO E OLIVEIRA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LT DA .55.681.612/0001-89 .48610.203291/2025-09