DOMCE 28/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 28 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3662

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1500000000) e 2401 04 122 0002 2.076 – Governo, Planej. e Seg. Cidadã, recurso Próprio (Fonte 1500000000). Elemento/Subelemento de Despesa: 3.3.90.39.00/3.3.90.39.63. Irauçuba/CE, 19 de fevereiro de 2025.

HÉRICA OLIVEIRA PINHEIRO Secretária da Saúde Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:6C44420B

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE SALDO

EXTRATO DE CONTRATO DE SALDO - Pregão Eletrônico Nº. 2023.07.20.01 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Irauçuba/CE. Contratadas: 1. COSTA LIMA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº. 21.325.542/0001-04 com o valor global de R$ 861.985,58 (oitocentos e sessenta e um mil, novecentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e oito centavos), referente aos Lotes 03, 05, 06, 10, 11, 13, 14, 17, 18, 20 e 22; 2. GIGA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº. 21.325.542/0001-04, com o valor global de R$ 366.151,95 (trezentos e sessenta e seis mil, cento e cinquenta e um reais e noventa e cinco centavos), referente aos Lotes 07 e 24; 3. INFORSISTEM COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº. 00.563.949/0001-08, com o valor global de R$ 165.409,70 (cento e sessenta e cinco mil, quatrocentos e nove reais e setenta centavos), referente ao Lote 08; 4. LRF DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº. 49.464.926/0001-27, com o valor global de R$ 359.356,59 (trezentos e cinquenta e nove mil, trezentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e nove centavos), referente aos Lotes 09, 15, 19 e 21; 5. ALUBAN SERVICE LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº. 44.921.333/0001-29, com o valor global de R$ 102.300,00 (cento e dois mil e trezentos reais), referente ao Lote 16; 6. MARCOS RIBEIRO E CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº. 46.686.119/0001-60, com o valor global de R$ 53.804,00 (cinquenta e três mil, oitocentos e quatro reais), referente ao Lote 12 e 7. DOMÍNIO COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº. 18.527.195/0001-98, com o valor global de R$ 11.025,00 (onze mil e vinte e cinco reais), referente ao Lote 23. Data de Assinatura do Contrato: 20 de fevereiro de 2025. Vigência do Contrato: Até 31 de Dezembro de 2025. Contratantes: Gabinete da Prefeita e Secretarias de Administração, Finanças, Saúde, Educação, Inclusão e Promoção Social, Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Desenvolvimento Econômico, Infraestrutura, Governo, Planejamento e Segurança Cidadã, Controladoria Geral e Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Irauçuba/CE. Assina pelas Contratantes (Respectivamente): Maria Erilene Mota de Souza, Rosineila de Lima, Márcia Helena Santos Barreto, Hérica Oliveira Pinheiro, Alexsandra Braga de Sousa, Geize Mesquita Maia Mota, Maria Josiane Carneiro Braga, Marcos Thiago Ferreira da Silva, Francisco Furtado Elias Melo, Maria Erilene Mota de Souza (Interina) e Francisca Dárlen Soares Sousa. Dotações Orçamentárias: 0201 04 122 0003 2.002 – Gabinete, 1901 04 122 0002 2.059 – Administração, 2001 04 123 0002 2.061 – Finanças, recurso Próprio (Fonte 1500000000), 0506 10 122 0002 2.006 – Saúde, recurso Próprio (Fonte 1500100200), 0604 12 361 0005 2.030 – Ens. Fundamental, 0604 12 365 0005 2.043 – Ens. Infantil, recurso Próprio (Fonte 1500100100) e FUNDEB 30% (Fonte1540000000), 2101 08 122 0002 2.062 – Inclusão e Promoção Social,2102 08 244 0007 2.067 – IGD/PBF, 2102 08 122 0007 2.068 – IGD/SUAS 2102 08 245 0007 2.071 – CRAS, recurso Próprio (Fonte 150000000) e FNAS (Fonte 166000000), 0901 23 122 0002 2.049 – Desenvolvimento Econômico, 2701 17 122 0002 2.092 – Recursos Hídricos, 2501 20 122 0002 2.079 – Desenvolvimento Rural, 2601 13 122 0002 2.083 – Juventude, 2401 04 122 0002 2.076 – Governo e Planejmento, 1001 15 122 0002 2.051 – Infraestrutura, 1601 04 124 0002 2.058 – Controladoria e 2301 18 541 0002 2.075 – AMMAI, recursos Próprio (Fonte 1500000000) Elemento/Subelemento de Despesa: 3.3.90.30.00/ 3.3.90.30.99 e 4.4.90.52.00/ 4.4.90.52.04, 4.4.90.52.12, 4.4.90.52.17, 4.4.90.52.22, 4.4.90.52.28, 4.4.90.52.30, 4.4.90.52.33, 4.4.90.52.34, 4.4.90.52.35, 4.4.90.52.42. Irauçuba/CE, 20 de fevereiro de 2025.

ROSINEILA DE LIMA – Secretária de Administração. Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:83F6EFB9

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA

CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA TERMO DE ADJUDICAÇÃO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO Após analisado o resultado da Inexigibilidade de Licitação nº 2025021301 INEX, referente ao Processo Administrativo nº 20250115002 CMJ, o(a) Sr(a). FERNANDO ANTÔNIO FREITAS FERREIRA, ORDENADOR(A) DE DESPESAS) da(o) CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, nos termos do inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, ADJUDICA ao(s) licitante(s) vencedor(es) do(s) respectivo(s) item(ns), conforme indicado no quadro abaixo, resultado da adjudicação. RESULTADO DA ADJUDICAÇÃO 30.570.508/0001-96 - RODOLFO MORAIS DA CUNHA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA ITEM DESCRIÇÃO MARCA QTD. UND. V. REF. V. UNIT. V. TOTAL 1 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA LEGISLATIVA PARA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA. PROPRIA 11,00 Mês 6.848,10 6.800,00 74.800,00 VALOR TOTAL 74.800,00 Adjudicado para RODOLFO MORAIS DA CUNHA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA inscrita no CNPJ/MF: 30.570.508/0001-96, pelo melhor valor de R$ 74.800,00 (setenta e quatro mil, oitocentos reais), em 26/02/2025. assinado eletronicamente Fernando Antônio Freitas Ferreira ORDENADOR(A) DE DESPESAS Publicado por: Marcos Antonio de Lemos Código Identificador:CA7E0708

CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 2025021301 INEX Aos vinte e seis dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e cinco, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o(a) Sr(a). FERNANDO ANTÔNIO FREITAS FERREIRA, nos termos do inciso IV do Art. 71 da lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, HOMOLOGA a adjudicação da inexigibilidade de licitação nº 2025021301 INEX, referente ao Processo Administrativo nº 20250115002 CMJ. RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO 30.570.508/0001-96 - RODOLFO MORAIS DA CUNHA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA ITEM DESCRIÇÃO MARCA QTD. UND. V. REF. V. UNIT. V. TOTAL 1 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA LEGISLATIVA PARA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA. PROPRIA 11,00 Mês 6.848,10 6.800,00 74.800,00 VALOR TOTAL 74.800,00 Homologado para RODOLFO MORAIS DA CUNHA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA inscrita no CNPJ/MF: 30.570.508/0001-96, pelo melhor valor de R$ 74.800,00 (setenta e quatro mil, oitocentos reais), em 26/02/2025.

Assinado Eletronicamente
FERNANDO ANTÔNIO FREITAS FERREIRA Ordenador(a) de Despesas

Publicado por: Marcos Antonio de Lemos Código Identificador:2E67D6E5

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E EMPREENDEDORISMO EXTRATO DE CONTRATO N°20250087