DOMCE 28/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 28 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3662

www.diariomunicipal.com.br/aprece 70

CONTRATO Nº...........: 20250087

ORIGEM.....................: INEXIGIBILIDADE Nº I-0022025-DIVER

CONTRATANTE........: SEC.MUNIC.ASSIST.SOCIAL CIDADANIA EMPREENDEDORISMO
CONTRATADA(O).....: MOREIRA DE FREITAS ADVOGADOS ASSOCIADOS ME

OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA, COM O OBJETIVO DE PROPORCIONAR TREINAMENTOS DIRECIONADOS AO PROCURADOR E ASSESSORES JURÍDICOS SOBRE A CONDUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS EM ANDAMENTO AUXILIAR NA GESTÃO ESTRATÉGICA DE PROC E JUDICIAIS, DE INTERESSE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA/CE.

VALOR TOTAL................: R$ 63.600,00 (sessenta e três mil, seiscentos reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2025 Atividade 1010.081220005.2.056 Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Assistência Social , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.05, no valor de R$ 63.600,00

VIGÊNCIA...................: 25 de Fevereiro de 2025 a 25 de Fevereiro de 2026

DATA DA ASSINATURA.........: 25 de Fevereiro de 2025

MICHAELE LEMOS PEIXOTO Sec. Mun. Assist. Soc. Cidad. Empreend

Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador:E4E2AB50

SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO EXTRATO DE CONTRATO N°20250088

CONTRATO Nº...........: 20250088

ORIGEM.....................: INEXIGIBILIDADE Nº I-0022025-DIVER

CONTRATANTE........: SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO

CONTRATADA(O).....: MOREIRA DE FREITAS ADVOGADOS ASSOCIADOS ME

OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA, COM O OBJETIVO DE PROPORCIONAR TREINAMENTOS DIRECIONADOS AO PROCURADOR E ASSESSORES JURÍDICOS SOBRE A CONDUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS EM ANDAMENTO AUXILIAR NA GESTÃO ESTRATÉGICA DE PROC E JUDICIAIS, DE INTERESSE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA/CE.

VALOR TOTAL................: R$ 63.600,00 (sessenta e três mil, seiscentos reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2025 Atividade 0202.041220004.2.002 Manutenção e Gerenciamento dos Serviços Administ. da Sec de Governo e Gestão , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.05, no valor de R$ 63.600,00

VIGÊNCIA...................: 25 de Fevereiro de 2025 a 25 de Fevereiro de 2026

DATA DA ASSINATURA.........: 25 de Fevereiro de 2025

RAIMUNETE OLIVEIRA CHAVES Secretaria de Governo e Gestão

Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador:5210CD11

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N°20250086

CONTRATO Nº...........: 20250086

ORIGEM.....................: INEXIGIBILIDADE Nº I-0022025-DIVER

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATADA(O).....: MOREIRA DE FREITAS ADVOGADOS ASSOCIADOS ME

OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA, COM O OBJETIVO DE PROPORCIONAR TREINAMENTOS DIRECIONADOS AO PROCURADOR E ASSESSORES JURÍDICOS SOBRE A CONDUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS EM ANDAMENTO AUXILIAR NA GESTÃO ESTRATÉGICA DE PROC E JUDICIAIS, DE INTERESSE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA/CE.

VALOR TOTAL................: R$ 63.600,00 (sessenta e três mil, seiscentos reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2025 Atividade 0707.121220013.2.025 Gestão e Manutenção da Sec. Mun. de Educação , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.05, no valor de R$ 63.600,00

VIGÊNCIA...................: 25 de Fevereiro de 2025 a 25 de Fevereiro de 2026

DATA DA ASSINATURA.........: 25 de Fevereiro de 2025

JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA Secretaria Municipal de Educação

Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador:3ABB4BC4

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20240882.

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20240882.

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 20240882, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA E A EMPRESA OLIMPIUS DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA

CONTRATANTE: Município de Jaguaretama, Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, com sede na Rua Pedro Lemos Peixoto, nº 250, Beira Rio, Jaguaretama/CE, inscrito no CNPJ sob o nº 07.442.825/0001-05, neste ato representado por sua Secretária Municipal de Saúde, Sra. Francisca Airlene Dantas e Silva, nos termos da legislação vigente;

CONTRATADA: Olimpius Distribuidora e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.479.264/0001-94, com sede na Rua Cosme Jerônimo de Oliveira, nº 940, Expedito Diógenes, Jaguaribe/CE, neste