DOMCE 28/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 28 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3662
www.diariomunicipal.com.br/aprece 79
MILAGRES/CE. Fundamento Legal: Art. 124, inciso I, alínea “b”
da Lei Federal nº 14.133/2021. Do Aditamento: As partes, justas e
contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM
em acrescer em R$ 27.565,00 (vinte e sete mil quinhentos e sessenta e
cinco reais) do valor do contrato original pactuado, no intuito de
atender as necessidades administrativas. Dos Valores: O valor do
contrato passará de R$ 113.160,00 (cento e treze mil cento e sessenta
reais), para R$ 140.725,00 (cento e quarenta mil setecentos e vinte e
cinco reais). Signatários: Francisca Rozimar Alves Belém Morais e
Leandro Guerrero Lamboglia. MILAGRES/CE, 20 de Fevereiro de
2025.
Publicado por:
Felipe Sampaio de Araújo
Código Identificador:326276AE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO
Extrato
do
1º
(PRIMEIRO)
Termo
Aditivo
ao
Contrato
Administrativo nº 15.05.05/2024, referente ao processo licitatório na
modalidade Pregão Eletrônico nº 2024.03.12.1. Partes: o Município
de MILAGRES, através da Secretaria Municipal de Educação e a
empresa INTELIGÊNCIA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E
SERVIÇOS EIRELI EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º
08.060.934/0001-20.
Objeto:
AQUISIÇÃO
DE
MATERIAIS
PERMANENTES DESTINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO BÁSICA, BEM COMO ÀS UNIDADES
ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE MILAGRES/CE.
Fundamento Legal: Art. 124, inciso I, alínea “b” da Lei Federal nº
14.133/2021. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo
presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em acrescer em
R$ 7.923,20 (sete mil novecentos e vinte e três reais e vinte centavos)
do valor do contrato original pactuado, no intuito de atender as
necessidades administrativas. Dos Valores: O valor do contrato
passará de R$ 49.836,00 (quarenta e nove mil oitocentos e trinta e seis
reais), para R$ 57.759,20 (cinquenta e sete mil setecentos e cinquenta
e nove reais e vinte centavos). Signatários: Francisca Rozimar Alves
Belém Morais e Glauber S. Queiroga de Sousa. MILAGRES/CE, 20
de Fevereiro de 2025.
Publicado por:
Felipe Sampaio de Araújo
Código Identificador:8E53F505
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO
Extrato
do
1º
(PRIMEIRO)
Termo
Aditivo
ao
Contrato
Administrativo nº 15.05.03/2024, referente ao processo licitatório na
modalidade Pregão Eletrônico nº 2024.03.12.1. Partes: o Município
de MILAGRES, através da Secretaria Municipal de Educação e a
empresa MAX ELETRO E MAGAZINE LTDA, inscrita no
CNPJ/MF sob o n.º 02.347.734/0001-77. Objeto: AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS À SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA, BEM COMO ÀS
UNIDADES
ESCOLARES
DA
REDE
MUNICIPAL
DE
MILAGRES/CE. Fundamento Legal: Art. 124, inciso I, alínea “b”
da Lei Federal nº 14.133/2021. Do Aditamento: As partes, justas e
contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM
em acrescer em R$ 45.344,23 (quarenta e cinco mil trezentos e
quarenta e quatro reais e vinte e três centavos) do valor do contrato
original
pactuado,
no
intuito
de
atender
as
necessidades
administrativas. Dos Valores: O valor do contrato passará de R$
200.451,77 (duzentos mil quatrocentos e cinquenta e um reais e
setenta e sete centavos), para R$ 245.796,00 (duzentos e quarenta e
cinco mil setecentos e noventa e seis reais). Signatários: Francisca
Rozimar Alves Belém Morais e Maximiliana Assunção da Silva.
MILAGRES/CE, 20 de Fevereiro de 2025.
Publicado por:
Felipe Sampaio de Araújo
Código Identificador:B6BAAF50
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO
Extrato do 1º (PRIMEIRO) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 15.05.02/2024, referente ao processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2024.03.12.1. Partes: o Município de MILAGRES, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa M.R. DA SILVA GONÇALVES, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 42.023.744/0001-71. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA, BEM COMO ÀS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE MILAGRES/CE. Fundamento Legal: Art. 124, inciso I, alínea “b” da Lei Federal nº 14.133/2021. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em acrescer em R$ 176.110,52 (cento e setenta e seis mil cento e dez reais e cinquenta e dois centavos) do valor do contrato original pactuado, no intuito de atender as necessidades administrativas. Dos Valores: O valor do contrato passará de R$ 773.772,44 (setecentos e setenta e três mil setecentos e setenta e dois reais e quarenta e quatro centavos), para R$ 949.882,96 (novecentos e quarenta e nove mil oitocentos e oitenta e dois reais e noventa e seis centavos). Signatários: Francisca Rozimar Alves Belém Morais e Maria Roziane da Silva Gonçalves. MILAGRES/CE, 20 de Fevereiro de 2025.
Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador:A627FC7F
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO
Extrato do 1º (PRIMEIRO) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 15.05.06/2024, referente ao processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2024.03.12.1. Partes: o Município de MILAGRES, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa PROFISSA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 20.365.863/0001-70. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA, BEM COMO ÀS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE MILAGRES/CE. Fundamento Legal: Art. 124, inciso I, alínea “b” da Lei Federal nº 14.133/2021. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em acrescer em R$ 16.164,00 (dezesseis mil cento e sessenta e quatro reais) do valor do contrato original pactuado, no intuito de atender as necessidades administrativas. Dos Valores: O valor do contrato passará de R$ 71.250,00 (setenta e um mil duzentos e cinquenta reais), para R$ 87.414,00 (oitenta e sete mil quatrocentos e quatorze reais). Signatários: Francisca Rozimar Alves Belém Morais e Davi Fernandes Soares. MILAGRES/CE, 20 de Fevereiro de 2025. Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador:6C6B9CA6
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO FÓRUM DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR OS CONSELHOS DE DIREITO DE MISSÃO VELHA PARA O BIÊNIO - MAR/2025/ MARÇO2027
Das Disposições Gerais
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente de MISSÃO VELHA/CE-CMDCA no uso das atribuições que lhe são conferidas de suas atribuições legais conferidas pela Constituição Federal de 1988, Lei Federal nº 8.069 de 13 de julho de 1990 – ECA, Lei Municipal 37/2005 de 30 de NOVEMBRO de 2005 e Resolução do CONANDA nº116/2006, através da Secretaria Executiva, CONVOCA as Organizações da Sociedade Civil para o Fórum, de modo a serem eleitos os representantes da sociedade civil para compor o CMDCA Biênio 02/2025/2027.