DOU 28/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DA CONDIÇÃO SUSPENSIVA .T Aditivo: 25/02/2025 . .909618/20 .M C I DA D ES .PM Ananindeua/PA .Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA .T Aditivo:25/02/2025 . .909855/21 .M DA S C F .PM Cuiabá/MT .Altera vigência: 31/10/2025 .T Aditivo:25/02/2025 . .865935/18 .MAP .PM Cuiabá/MT .Altera vigência: 30/04/2026 .T Aditivo:25/02/2025 . .835607/16 .MAP .PM Cuiabá/MT .Altera vigência: 01/02/2026 .T Aditivo:25/02/2025 . .908258/20 .M C I DA D ES .PM Cuiabá/MT .Altera vigência: 01/04/2026 .T Aditivo:24/02/2025 . .835999/16 .MS .S O C I E DA D E BENEFICIENTE ROQUE G O N Z A L ES / R S .Altera o Preâmbulo e Cláusula 2.1 e altera CP R$ 544.822,51 .T Aditivo:24/02/2025 . .945265/23 .M C I DA D ES .ANTA GORDA/RS .Altera contrapartida: R$ 119.628,62 .T Aditivo:24/02/2025 . .786985/13 .M ES P .PM MENDES/RJ .Altera vigência: 31/12/2025 .T Aditivo:25/02/2025 . .903911/20 .MINC .PM LAGOA SECA/PB .Altera vigência: 01/12/2025 .T Aditivo . .912664/21 .M C I DA D ES .PM LAGOA SECA/PB .Altera vigência: 31/12/2025 .T Aditivo . .960873/24 .FNDE .PM Araxá/MG .Altera repasse e contrap: R$ 5.272.774,92 e R$ 53.260,35 .T Aditivo:24/02/2025 . .964309/24 .FNDE .PM PAUDALHO/PE .Altera objeto: construção de creche e escola de educação infantil, Rua do Iraqu .T Aditivo:25//02/2025 . .945164/23 .M C I DA D ES .PM Araraquara/SP .Altera contrap: R$ 51.801,41 .T Aditivo:25/02/2025 . .910394/21 .MAP .PM Matina/BA .Altera vigência: 01/10/2025 .Ex-Officio:24/02/2025 . .928264/22 .M ES P .PM PINHEIRAL/RJ .Altera vigência: 12/05/2026 .T Aditivo:25/02/2025 . .931582/22 .M C I DA D ES .PM São Cristovão do Sul/SC .Altera vigência: 30/11/2025 .T Aditivo:24/02/2025 . .948608/23 .M C I DA D ES .SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - ESTADO DO M A R A N H AO / M A .Altera vigência: 30/09/2026 .TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO : 25/02/2025 . .913189/21 .M C I DA D ES .PM RIO CLARO/RJ .Altera vigência: 01/04/2026 .T Aditivo:25/02/2025 . .881700/18 .MS .FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DE GOIÁS/GO .Altera vigência: 31/08/2025 .T Aditivo:10/02/2025 . .912627/21 .M C I DA D ES .PM Queluz/SP .Altera vigência: 28/07/2025 .T Aditivo:25/02/2025 . .878547/18 .MS .HOSPITAL NAPOLEAO LAUREANO MANTIDO PELA FUNDAÇÃO L AU R EA N O / P B .Altera vigência: 30/09/2025 e inclui o item 15.2 na Cláusula Décima Quinta .T Aditivo:17/02/2025 . .946508/23 .M C I DA D ES .PM Campinas/SP .Altera repasse e contrap: R$ 4.440.355,40 e R$ 44.852,07 .T Aditivo:24/02/2025 . .961046/24 .FNDE .PM Piumhi/MG .Altera suspensiva:30/04/25 .T. Aditivo: 24/02/25 . .944683/23 .M C I DA D ES .PM Dom Pedro de Alcântara/RS .Altera contrap: R$ 4.896,00 .T Aditivo:24/02/2025 . .0350810-95/11 .M C I DA D ES .PM Pelotas/RS .Altera contrap: R$ 3.305.287,05 .T Aditivo:24/02/2025 . .970396/24 .MS .FUNDACAO BAIANA DE PESQUISA CIENTIFICA E D ES E N V O LV / BA .Altera repasse: R$ 7.098.145,76 .T Aditivo:24/02/2025 . .969947/24 .MS .FUNDACAO BAIANA DE PESQUISA CIENTIFICA E D ES E N V O LV / BA .Altera repasse: R$ 22.313.587,51 .T Aditivo:24/02/2025 . .969946/24 .MS .FUNDACAO BAIANA DE PESQUISA CIENTIFICA E D ES E N V O LV / BA .Altera repasse: R$ 16.062.562,79 .T Aditivo:24/02/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: COOP DOS MEDICOS ANEST MT COOPANEST , CNPJ:00.561.432/0001-71 Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente ao reajuste da Tabela de Procedimentos acordados anualmente entre as partes, Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS . .CO N T R AT O .CO N T R AT A N T E .CO N T R AT A D O .OBJETO .INSTRUMENTO . .C.R. 1066578-02 .Ministério da Saúde .Fundo Municipal de Saúde de Niterói .Altera vigência para 01/04/2026. .Termo Aditivo de 26/02/2025. . .953444/23 .M C I DA D ES .PM Parisi/SP .Altera contrap: R$ 31.034,02 .T Aditivo:25/02/2025 . .954934/23 .M C I DA D ES .PM Nova Canaã Paulista/SP .Altera contrap: R$ 5.869,16 .T Aditivo:25/02/2025 . .953308/2023 1091578- 16 .C A I X A / M C I DA D ES .PM Campos Lindos/TO .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo: 26/02/2025 . .954284/2023 - 1091909-42 .CAIXA/MIDR .PM Santa Tereza do Tocantins/TO .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo: 26/02/2025 . .953306/2023 1091577- 92 .C A I X A / M C I DA D ES .PM Muricilândia/TO .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo: 26/02/2025 . .882303/2019 1063208- 33 .C A I X A / M ES P .PM Araguaína/TO .Altera vigência: 30/04/2026 .T Aditivo: 26/02/2025 . .1062440-33/881247/18 .M C I DA D ES .PM Dianópolis/TO .Altera vigência: 28/11/2025 .T Aditivo: 26/02/2025 . .1093638- 12/959363/2024 .CAIXA/MIDR .PM Talismã/TO .Altera contrap: R$ 60.181,94 .T Aditivo: 26/02/2025 . .914761/21 .M C I DA D ES .PM ALGODÃO DE JA N DA Í R A / P B .Altera vigência: 01/04/2026 .T Aditivo:25/02/2025 . .913142/21 .M C I DA D ES .PM Capinópolis/MG .Altera vigência: 28/05/2025 .T Aditivo:26/02/2025 . .911511/21 .M C I DA D ES .PM SÃO BENTO/PB .Altera vigência: 01/12/2025 .26/02/2025 . .943616/23 .M C I DA D ES .PM Mirador/PR .Altera contrap: R$ 16.790,92 .T Aditivo:26/02/2025 . .914188/21 .M C I DA D ES .PM Caçu/GO .Altera contrap: R$ 90.164,28 .T Aditivo:26/02/2025 . .1068743-20 // 892975/19 .M DA S C F .PM Jequiá da Praia/AL .Altera vigência: 04/04/2026 .Ex-Officio: 25/02/2025 . .960414/24 .M C I DA D ES .ESTADO DO PARA/PA .Alteração/inclusão de Unidade Executora .T Aditivo:26/02/2025 . .880752/18 .MS .CASA DE SAUDE SANTA MARCELINA/RO .Altera o Preâmbulo e Cláusula Segunda - Item 2.1 .T Aditivo:26/02/2025 . .880752/18 .MS .CASA DE SAUDE SANTA MARCELINA/RO .Altera contrap: R$ 173.915,57 .T Aditivo:26/02/2025 . .923538/21 .MAP .PM JULIO BORGES/PI .Alteração item II da CLÁUSULA DECIMA NONA DAS VEDAÇÕES do Contrato de Repasse .T Aditivo:26/02/2025 . .778612/12 .M ES P .PM Monte Alegre do Sul/SP .Altera vigência: 30/07/2025 .T Aditivo:25/02/2025 . .934313/22 .MS .SOCIEDADE DE BENEFICENCIA DE PIRA JU/SP .Inclusão dos dados do item IX - DO CONTRATANTE das CONDIÇÕES GERAIS .T Aditivo:25/02/2025 . .923237/23 .M C I DA D ES .PM Maracanã/PA .Altera vigência: 29/05/2025 .T Aditivo:25/02/2025 . .960078/24 .M ES P .PM Jequié/BA .Altera contrap: R$ 37.373,70 .T Aditivo:26/02/2025 . .861774/17 .MINC .PM Santana/AP .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo:26/02/2025 . .913338/21 .M ES P .PM Moreno/PE .Altera vigência: 01/04/2026 .T Aditivo:13/02/2025 . .909221/20 .MTUR .PM Uruaçu/GO .Altera vigência: 31/10/2025 .T Aditivo:26/02/2025 . .928688/22 .M C I DA D ES .PM Uruaçu/GO .Altera vigência: 13/05/2026 .T Aditivo:26/02/2025 . .813313/14 .M ES P .PM Andradina/SP .Altera vigência: 05/04/2026 .T Aditivo:26/02/2025 . .948458/23 .M ES P .PM Três Passos/RS .Altera contrap: R$ 231.944,00 .T Aditivo:26/02/2025 . .928125/22 .MTUR .PM Quinze de Novembro/RS .Altera contrap: R$ 24.245,00 .T Aditivo:26/02/2025 . .911537/21 .MIDR .PM PEQUI/MG .Altera vigência: 31/12/25 .T. Aditivo: 25/02/25 . .920687/21 .M C I DA D ES .PM PEQUI/MG .Altera vigência: 31/12/25 .T. Aditivo: 25/02/25 . .921787/21 .M C I DA D ES .PM PEQUI/MG .Altera vigência: 31/12/25 .T. Aditivo: 25/02/25 . .923270/21 .M C I DA D ES .PM PEQUI/MG .Altera vigência: 31/12/25 .T. Aditivo: 25/02/25 . .0222667-44/07 .M C I DA D ES .PM Santo André/SP .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo:26/02/2025 . .0264754-88/08 .M ES P .SECRETARIA DE TURISMO E LAZER/PE .Altera vigência: 28/04/2025 .T Aditivo:26/02/2025 . .906289/20 .M C I DA D ES .PM CAAPORÃ/PB .Altera vigência: 30/04/2026 .TA 25/02/2025 . .913537/21 .M C I DA D ES .PM Itaberaí/GO .Altera vigência: 03/07/2025 .T Aditivo:25/02/2025 . .922217/21 .M C I DA D ES .PM Itaberaí/GO .Altera vigência: 05/01/2026 .T Aditivo:25/02/2025 . .920271/21 .M C I DA D ES .PM Itaberaí/GO .Altera vigência: 05/01/2026 .T Aditivo:25/02/2025 . .923188/21 .M C I DA D ES .PM Itaberaí/GO .Altera vigência: 04/08/2025 .T Aditivo:25/02/2025 . .922216/21 .M C I DA D ES .PM Itaberaí/GO .Altera vigência: 05/01/2026 .T Aditivo:25/02/2025 . .0223343-472007 .M C I DA D ES .PM Ribeirão das Neves/MG .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo:27/02/2025 . .CR 897679 (OP1071.716-11) .M DA S C F .Estado de Roraima .Altera vigência: 25.09.2025 .Termo Aditivo: 26.02.2025 . .912693/21 .M C I DA D ES .PM SERRA R E D O N DA / P B .Altera vigência: 01/04/2026 .T Aditivo: 26/02/2025 . .912856/21 .M C I DA D ES .PM Beberibe/CE .Altera vigência: 02/11/2025 .T Aditivo:26/02/2025 . .940129/22 .M C I DA D ES .PM Tartarugalzinho/AP .Altera contrap: R$ 224.566,42 .T Aditivo:26/02/2025 . .921601/23 .MAP .PM CAJAZEIRAS/PB .Alteração/inclusão dos dados do item PREÂMBULO e do subitem 2.2 da Cláusula Segu .T Aditivo:26/02/2025 . .955255/23 .M C I DA D ES .PM Salvador/BA .Altera repasse: R$ 18.552.655,11 .T Aditivo:20/02/2025 . .911506/21 .M C I DA D ES .PM RIACHO DE SANTO ANTÔNIO/PB .Altera vigência: 01/10/2025 .T Aditivo:26/02/2025