DOU 28/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 31/01/2026 .Ex-Officio: 19/02/2025 . .961758/2024 .MTUR .PM Camanducaia/MG .Alt.CP: R$ 174.763,94 .T.Aditivo: 26/02/2025 . .961766/2024 .MTUR .PM Camanducaia/MG .Alt.CP: R$ 231.112,30 .T.Aditivo: 26/02/2025 . .945954/23 .MIDR .PM Baliza/GO .Altera contrap: R$ 125.491,35 .T Aditivo:25/02/2025 . .899926/20 .M C I DA D ES .Estado da Bahia/BA .Altera vigência: 28/04/2025 .Ex-Officio:25/02/2025 . .953829/23 .M C I DA D ES .PM Ivaiporã/PR .Altera contrap: R$ 1.000,00 .T Aditivo:25/02/2025 . .908270 .M C I DA D ES .PM CONDADO/PB .Altera vigência: 29/06/2025 .T Aditivo:20/12/2024 . .965425/24 .MS .Fundo Estadual de Saúde do Estado da Bahia - FESBA/BA .Altera contrap: R$ 2.572.634,50 .T Aditivo:17/02/2025 CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO CO N S I G N A D O EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: NEW VERSION DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA ME, CNPJ 19.470.305/0001-95. DATA: 25/02/2025. OBJETO termo aditivo para suplementação orçamentária do contrato assinado em 27/04/2021 para fornecimento do sistema CONSIG-UP para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE CICERO DANTAS - BA. NOVO VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 62.742,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605 60. PRAZO: até 14/04/2025. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 18/02/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL/PR. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 57.790,56. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605- 60. PRAZO: até 06/08/2029. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa SALT TECNOLOGIA LTDA. CNPJ nº 56.422.955/0001-91. DATA: 24/02/2025. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do DAMAE - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 1.392,40. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 31/03/2025. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa SAFE CONSIG TECNOLOGIA DA INFORMAÇ ÃO LTDA, CNPJ 21.935.427/0001-51. DATA: 25/02/2025. OBJETO fornecimento do sistema S- CONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIÓ/SC. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 10.133,76. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 03/07/2025. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a SAFE CONSIG TECNOLOGIA DA INFORM AÇ ÃO LTDA, CNPJ 21.935.427/0001-51. DATA: 24/02/2025. OBJETO fornecimento do sistema ARTEMIS para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do INST DE PREV DO MUN DE MARANGUAPE. VALOR GLOBAL ESTIMADO: 25.020,60. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 01/07/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 24/02/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PASSOS/RS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 123.773,86. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 20/12/2029. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 24/02/2025. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: 131.670,36. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 11/04/2027. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a CONSIGLOG TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA, CNPJ 18.084.191/0001-82. DATA: 24/02/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGLOG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Fo l h a de Pagamento dos servidores do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 6.796,65. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 05/10/2025. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 25/02/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICO S DO MUNICÍPIO DE SANTA MONICA/PR. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 111.450,90. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 26/09/2029. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 24/02/2025. OBJETO fornecimento do SISTEMA MIXTRA para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da CENTRAL ENERGETICA MORENO AÇÚCAR E ÁLCOOL LTDA., COPLASA ACUCAR E ALCOOL LTDA., CENTRAL ENERGETICA MORENO DE MONTE APRAZIVEL ACUCAR E ALCOOL LTDA., AGRICOLA MORENO DE NIPOA LTDA., AGRICOLA MORENO DE LUIZ ANTONIO LTDA. E AUTOPOSTO GIRONDA LTDA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 152.681,76. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 18/10/2029. CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS AVISOS DE LICITAÇÕES ANEXO I AVISO DE VENDA COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPVE/RE LICITAÇÃO CAIXA DISPUTA ABERTA Nº 95/0324 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEMAB - CN Manutenção para Alienação de Bens, torna público aos interessados que vende, pela maior oferta, respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em que se encontram os imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II do edital. O edital de Licitação CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, está à disposição dos interessados de 28.02.2025 a 20.03.2025, em horário bancário, na(s) Agências da CAIXA situadas em todo território nacional, site www.fabiobarbosaleiloes.com.br no escritório do(a) leiloeiro(a) FABIO GONCALVES BARBOSA, na RUA DUQUE DE CAXIAS, 280 - CENTRO - ARARUNA/PR - CEP: 87260-000, telefones: 0800 707 9272 / (44) 2101-9272, no horário de atendimento das 09h00 às 17h00 (dias úteis), e-maill: [email protected]. O Edital estará disponível também no portal www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O certame realizar-se-á em 20.03.2025, 10:00h, no site www.fabiobarbosaleiloes.com.br. A divulgação do resultado oficial do certame disputa aberta é efetuada a partir do dia 26.03.2025, nos mesmos locais onde foi divulgado o edital. Para os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo critério, leva os imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia 26/03/2025. Outras informações nos telefones: 0800 707 9272 / (44) 2101-9272, no horário de atendimento das 09h00 às 17h00 (dias úteis), e-mail: [email protected]. HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA GERENTE CENTRALIZADORA ANEXO I AVISO DE VENDA COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPVE/RE LICITAÇÃO CAIXA DISPUTA ABERTA Nº 96/0324 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEMAB - CN Manutenção para Alienação de Bens, torna público aos interessados que vende, pela maior oferta, respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em que se encontram os imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II do edital. O edital de Licitação CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, está à disposição dos interessados de 28.02.2025 a 18.03.2025, em horário bancário, na(s) Agências da CAIXA situadas em todo território nacional, site www.realizaleiloes.com.br no escritório do(a) leiloeiro(a) JOSE IVAN DE SOUZA RABELO, na Rua Vereador João Calazans, nº 599, sala 04 - Bairro Treze de Julho - Aracaju/SE - CEP: 49020-030, telefones: (79) 99945-2644/(79) 99140-8990, no horário de atendimento das 09h00 às 17h00 (dias úteis), e-maill: [email protected]. O Edital estará disponível também no portal www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O certame realizar-se-á em 18.03.2025, 10:00h, no site www.realizaleiloes.com.br. A divulgação do resultado oficial do certame disputa aberta é efetuada a partir do dia 21.03.2025, nos mesmos locais onde foi divulgado o edital. Para os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo critério, leva os imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia 21/03/2025. Outras informações nos telefones: (79) 99945-2644/(79) 99140-8990, no horário de atendimento das 09h00 às 17h00 (dias úteis), e-mail: [email protected]. HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA GERENTE CENTRALIZADORA CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: AVANCAR CLINICA INTERDISCIPLINAR E REABILITACAO FISICA LTDA, CNPJ: 16.685.104/0001-17;ES P ÉC I E : Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CLINICA MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD), FISIOTERAPIA aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ABC KIDS CLINICA DE TERAPIAS MULTIDICIPLINAR LTDA, CNPJ: 51.180.521/0001-09;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CLINICA MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD) na especialidade de PSICOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E : CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: J V S MACHADO CIA LTDA, CNPJ: 28.400.672/0001-03;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CLÍNICA MÉDICA CLÍNICA GERAL, RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: JULIANA DE LIMA REMORINI, CNPJ: 33.359.551/0001-03;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CLINICA MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD), TERAPIA OCUPACIONAL aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLINICA MULTIDISCIPLINAR HUMANIZAR LTDA, CNPJ: 34.517.288/0001-98;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CLINICA MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD), FISIOTERAPIA, TERAPIA OCUPACIONAL aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CASA AMORE NUCLEO DE DESENVOLVIMENTO LTDA, CNPJ: 53.041.674/0001-09;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CLINICA MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD), FONOAUDIOLOGIA, PSICOLOGIA aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E : CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: NADLER SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 14.593.286/0001-70;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E : CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ESPACO MULTIDISCIPLINAR DO NEURODESENVOLVIMENTO INFANTIL LTDA, CNPJ: 55.891.617/0001-36;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CLINICA MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD) na especialidade de PSICOLOGIA , aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: CENTRO UNIFICADO DO TRATAMENTO DO CANCER S/S LTDA. - EPP_ONCOVIDA - CPF/CNPJ: 03006076000112; ES P ÉC I E : Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à inclusão da(s) especialidade(s) ESPECIALIDADES CARDIOLOGIA, CIRURGIA GERAL, ORTOPEDIA, TRAUMATOLOGIA e UROLOGIA - Saúde CAIXA - pams; modalidade: credenciamento. Vigente a partir da DATA DE P U B L I C AÇ ÃO.