DOU 28/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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SAÚDE CAIXA: MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: COOPANEST AL; CNPJ/CPF 05.515.377/0001-05; ESPÉCIE: Prestação de Serviços da Área de Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: Termo Aditivo referente ao Reajuste de Procedimentos 2024 aplicado na Tabela do prestador; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. HABILITAÇÃO: PAMS CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE, e o HOSPITAL UNION LTDA, CONTRATADO, CNPJ 07.914.506/0001-55. ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico- Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2024, com vigência a partir de 01/03/2024. SAÚDE CAIXA: MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a AMA SAÚDE MEDE, CONTRATADO; CNPJ 03.038.656/0001-91, , ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2024 - Tabela de Atendimento Domiciliar de Procedimentos, com vigência a partir de 01/11/2024, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: LANAC, CNPJ: 82.658.840/0001-00; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE TABELA DE PROCEDIMENTOS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CENTRO INT DIAG -DIAGME D, CNPJ: 67.167.387/0001-46; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico- Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE TABELA DE PROCEDIMENTOS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NITERÓI - RJ EXTRATO DE DISTRATO Contrato de Repasse nº 912461/2021/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Magé/RJ, CNPJ 29.138.351/0001-45; Objeto Termo de Distrato. Fundamentação legal: PC 33/2023. Data do distrato 25/02/2025. AVISO DE CANCELAMENTO DE TERMO ADITIVO Cancelamento da publicação do Termo Aditivo de Prorrogação de Vigência, 03/01/2025. seção 3, página 75. JAMIL FORNI JUNIOR Assistente Pleno GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PORTO ALEGRE - RS EXTRATO DE DISTRATO Contrato de Repasse nº 929754/2022/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Guaíba/RS, CNPJ 88.811.922/0001-20; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: Portaria 424/2016. Data do distrato 25/02/2025 GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PORTO VELHO - RO EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Contrato de Repasse nº 893932/2019/MIDR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Ji- Paraná/RO, CNPJ 04.092.672/0001-25; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: Com fundamento na legislação aplicável à licitação que rege o instrumento celebrado e demais legislações vigentes. Data da rescisão 26 de fevereiro de 2025. GERÊNCIA EXECUTIVA HABITAÇÃO SALVADOR - BA EXTRATO DE CONTRATO Contrato BRITO & HORA SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA Contratada: BRITO & HORA SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 32.799.362/0001-80. Objeto: Prestação de obra/serviço técnico de engenharia para reparos no apartamento nº 202, bloco 21, do Residencial Parque Bela Vista I, localizado na Rua Alto do Bom Viver, S/N, CEP: 43700-000 Simões Filho/BA, acompanhado pelo SISAQ 9970. Contratação 0024/2025. Data de assinatura: 05/02/2025. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Valor: R$ 8.695,21. Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo: 0024/2025. Enquadramento Legal: Lei 10.188/2001. GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS BELO HORIZONTE - MG EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: IMEST INSTITUTO DE MEDICINA, ENGENHARIA E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA, CNPJ/MF nº 73.777.153/0001-13; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Serviços de atendimento aos empregados na realização de Exames do PCMSO; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: Programas de Prevenção de Saúde (PPS). CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ANA CAROLINA NUNES GARCIA CPF 05715969670, CNPJ 50.883.508/0001-53; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Serviços de atendimento aos empregados na realização de Programas de Prevenção de Saúde; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇ ÃO : Programa Caixa em Dia. GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS BRASÍLIA - DF EXTRATO DE CREDENCIAMENTO CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: PROSPERE QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO LTDA, CNPJ: 11.270.294/0001-98; ESPÉCIE: Prestação de serviços de atividades laborais; OBJETO: Prestação de serviços do Programa Nutrição (Nutrição, Psicologia e Educação Física) e Atividade Laboral; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: Programas de Prevenção de Saúde (PPS). SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL CORREGEDORIA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Corregedoria, torna público, para conhecimento das partes interessadas, que tendo em vista o endereço incerto e não sabido do(a) Sr(a). LUTIANA MOREIRA DE MATTOS, CPF: XXX.898.160-XX, o que impossibilitou o contato pessoal, fica o(a) mesmo(a) notificado(a) da decisão definitiva que imputou a responsabilidade civil Resolução Nº 011/2020 CDM Turma 3, de 04/02/2020, decorrente do PDC n RS.2284.2019.C.000236 a contatar a Corregedoria da CAIXA por meio da caixa postal [email protected], no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da presente publicação para regularizar a responsabilidade civil no valor de R$ R$ 78.900,73 (setenta e oito mil, novecentos reais e setenta e três centavos), atualizado até 14/02/2025, conforme parâmetros do TCU disponíveis no endereço https://contas.tcu.gov.br/ debito/Web/Debito/CalculoDeDebito.faces, à vista ou parcelada por meio de Termo de Confissão e Parcelamento de Dívida (TCPD). A ausência de atendimento à presente notificação no prazo indicado caracteriza situação de inadimplência com a adoção das medidas a seguir: Constituição em mora para todos os efeitos legais; Inclusão CADIN e demais penalidades previstas na Lei 10.522/2002; Desconto compulsório em folha de pagamento conforme previsto na Cláusula 8ª. do Contrato de Trabalho; Protesto em Cartório; Cobrança Judicial e Tomada de Contas Especial junto ao Tribunal de Contas da União. Integralidade da decisão poderá ser solicitada por meio de mensagem de e-mail enviada para [email protected]. CRISTIANE MARTINS MALONN Coordenadora de Filial CENTRALIZADORA NACIONAL HABITACAO INTERESSE SOCIAL EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB CNPJ 08.778.326/0001-56 Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL VISTA ALEGRE 4 APF 0411.831-41. Valor: R$ 234.231,05. Vigência: 03/03/2025 a 02/03/2026. Data da assinatura: 26/02/2025. CICERO DE LUCENA FILHO E ADRIANO FREITAS DA SILVA Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA/SE - CNPJ 13.097.050/0001-80 Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência, RESIDENCIAL RECANTO VERDE II APF 0395.390-69. Valor: R$ 338.388,49. Vigência: 28/02/2025 a 27/02/2026. Data da assinatura: 14/02/2025. ANDRÉ GRAÇA SANTOS E MARIA APARECIDA PEREIRA HOLANDA ZUBER Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA/SE - CNPJ 13.097.050/0001-80 Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência, RESIDENCIAL RECANTO VERDE I APF 0395.392-87. Valor: R$ 338.388,49. Vigência: 28/02/2025 a 27/02/2026. Data da assinatura: 14/02/2025. ANDRÉ GRAÇA SANTOS E MARIA APARECIDA PEREIRA HOLANDA ZUBER Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE VILA VELHA/ES CNPJ 27.165.554/0001-03. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL VILA VELHA III APF 0317.070-54. Valor: R$ 305.531,25 (sem alteração). Vigência: 26/02/2025 a 25/02/2026. Data da assinatura: 24/02/2025. JOEL RANGEL PINTO JÚNIOR E FÁBRICIO ZOUAIN MIRANDA Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA/MA - CNPJ 06.769.798/0001-17. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL NOVO NOVA BARRA II APF 0407.137-56. Valor: R$ 384.634,47 (sem alteração). Vigência: 13/12/2024 a 12/12/2025. Data da assinatura: 13/12/2024. RIGO ALBERTO TELIS DE SOUSA E CLAUDOMIRO SALES PIMENTEL FILHO Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA/MA - CNPJ 06.769.798/0001-17. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL NOVA BARRA I APF 0407.136-41. Valor: R$ 381.611,29 (sem alteração). Vigência: 13/12/2024 a 12/12/2025. Data da assinatura: 13/12/2024. RIGO ALBERTO TELIS DE SOUSA E CLAUDOMIRO SALES PIMENTEL FILHO CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATACOES ADMINISTRATIVAS EXTRATOS DE CONTRATOS Proc. Adm 5688.01.0717.1317/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: C B NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA ; 87.256.855/0001-66, contrato 01737/2025 ; CR 0717/2023 Proc. Adm 5688.01.0717.1318/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: SANDRA RODRIGUES MACHADO LTDA; 27.500.234/0001-54, contrato 01749/2025 ; CR 0717/2023 Proc. Adm 5688.01.0717.1319/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: SELANO CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA; 40.763.924/0001-64, contrato 01757/2025 ; CR 0717/2023 Proc. Adm 5688.01.0717.1320/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: VIA MORENA IMOVEIS LTDA ; 28.237.829/0001-21, contrato 01760/2025 ; CR 0717/2023 Proc. Adm 5688.01.0717.1321/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: PRIME NEGOCIOS IMOBILIARIOS LINS LTDA ; 46.933.407/0001-72, contrato 01763/2025 ; CR 0717/2023 Proc. Adm 5688.01.0717.1322/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: RIO LITORAL EMPREENDIMENTOS LTDA ; 09.535.810/0001-17, contrato 01791/2025 ; CR 0717/2023 Proc. Adm 5688.01.0717.1323/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: DANILO DE A CAMILO; 41.008.596/0001-53, contrato 01795/2025 ; CR 0717/2023 Proc. Adm 5688.01.0717.1324/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: SMART HOMME S INVESTIMENTOS E NEGOCIOS MOBILIARIOS LTDA; 32.138.761/0001-09, contrato 01801/2025 ; CR 0717/2023 Proc. Adm 5688.01.0717.1325/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: GABRIELA R. D. VITORIO; 33.354.330/0001-34, contrato 01803/2025 ; CR 0717/2023 Proc. Adm 5688.01.0717.1326/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: JCS SERVICOS, CADASTROS, COBRANCA, TREINAMENTO E CONSULTORIA, VENDAS E CORRETAGEM LTDA; 20.585.777/0001-72, contrato 01890/2025 ; CR 0717/2023 Proc. Adm 5688.01.0717.1327/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: R T S HEMMANN INTERMEDIAC AO IMOBILIARIA LTDA; 41.489.391/0001-37 , contrato 01893/2025 ; CR 0717/2023 Proc. Adm 5688.01.0717.1328/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: REAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI; 19.139.034/0001-90 , contrato 01894/2025 ; CR 0717/2023 Proc.