DOU 28/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 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Processo Administrativo nº.7076.01.0647.0/2000, 2º Termo Aditivo ao contrato 90231/2015 de locação de bem imóvel; SCI PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ n.0 03.659.217/0001-04, Agência Praça Itaquera/SP, Rua Augusto Bauman, 851 Itaquera São Paulo/SP;Prazo:60 meses a partir de 01/10/2025 com término em 30/09/2030,Enquadramento Legal: Lei nº. 8.245/91, da Lei nº. 13.303/2016;Data de Assinatura:25/02/2025 3º Termo Aditivo Renovação do Contrato de Locação 90051/2010 da AG. JOSÉ DE ALENCAR - CE - 0920-2 à R. Senador Pompeu, 716, bairro Centro, Fortaleza/CE, CEP 60025 001, 60 meses de 20/12/2025 até 19/12/2030; índice: IGP-M/FGV ou IPCA/IBGE o que for menor, valor: R$ 51.491,69; pagto dia 5º dia útil do mês seguinte; com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016 Locadora CRJ PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, CNPJ/ME: 17.781.546/0001-20 proc. adm. 22302/2020 7073.01.0041.0/2007; assinatura: 21/02/2025; rubrica: 5704-01 (cefor.asb). 8º Termo Aditivo Renovação do Contrato de Locação 90175/2015 da AG AEROPORTO RECIFE PE 0047-7 à Av. Mal. Mascarenhas de Moraes, 5777, Boa Viagem, Recife/PE CEP 51210-001, 60 meses de 01/09/2025 até 31/08/2030; índice: IGP-M/FGV, valor: R$ 76.220,58; pagto dia 1º dia útil do mês seguinte; com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016 Locadora MENEZES - PART EMPREEND, CNPJ/ME 04.925.306/0001-00 proc. adm. 2302/2020 5531.01.001.09/20100; assinatura: 25/02/2025; rubrica: 5704-01 (cefor.asb). Processo administrativo nº.7072.01.027/2004;6º Termo aditivo ao contrato 900041/2016 de locação de bem imóvel; ESTACIONELLI ESTACIONAMENTO LTDA, CNPJ nº 30.794.096/0001-78;AG Nossa Senhores de Lourdes, Caxias do Sul/RS ;Endereço: loja 01 com os boxes nº 88 e nº 89 e loja 02 com os boxes nº 90 e 91 e quatro boxes de estacionamento de n.º 67,85 86 e 87 localizados no Edifício Forte de Copacabana, na Rua Os Dezoito do Forte, 718 , Caxias do Sul/RS; Enquadramento Legal: Lei nº. 8.245/91, da Lei nº. 13.303/2016 ;Prazo: 60 meses, Vigência: 09/02/2026 até 08/02/2031;Data da Assinatura:24/02/2025 2º Termo de Aditamento ao contrato nº 5689/2023, Processo Administrativo: 5688.01.0629.0/2023, Pregão Eletrônico 0311/2023; Contratada: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; CNPJ: 17.428.731/0001-35; Espécie: prorrogação de 01/08/2025 até 31/07/2026; Objeto: prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL), correspondente caixa aqui (CCA) e clientes; no âmbito doestado da Bahia, item Barreiras e municípios limítrofes do Piauí e Tocantins; Valor Mensal R$ 305.771,39; global: R$ 3.673.884,50 e serv esporádicos R$ 4.627,82. 5º Termo Aditivo - Renovação contrato 99134/2019 de locação de imóvel para uso da Agência Itanhandu/MG, imóvel comercial situado na Rua Doutor Olavo Gomes Pinto, nº 119, Centro, Itanhandu/MG, por 60 (sessenta) meses, de 01/09/2025 até 31/08/2030; data de vencimento mensal 10º (décimo) dia útil do mês subsequente ao vencimento, nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7065.322/2002; Valor Mensal do Aluguel: R$ 9.547,76; Locador: ADELINO RIBEIRO BARBOSA NETO , CNPJ/CPF: 650.XXX.XXX-87; Assinatura: 25/02/2025 RUBRICA: 5704-01 8 termo aditivo do contrato nº 04009/2021, processo nº. 5688.01.0175.0/2021. Objeto: Prestação de serviços de operação logística, englobando armazenamento, distribuição, triagem, manuseio, expedição de materiais, volumes, documentos e outros, bem como todos os insumos consumíveis de forma integrada e conjunta, para atender às unidades usuárias. Empresa: JADLOG LOGISTICA S.A - CNPJ: 04.884.082/0001-35. Alteração de Quantidades (de 01/03/2025 a 14/06/2025). Acréscimo do Valor Global de R$ 141.676,25; Novo Valor Global: R$ 28.988.191,58. Enquadramento Legal: artigo 81, 1º da Lei nº 13.303/2016. SAP nº pré-comprometimento: 8000036510. Item de acompanhamento orçamentário nº 5311-15. Assinado em: 25/02/2025. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º Termo de Aditamento de Prorrogação de vigência da Ata de Registro de Preços nº 7247/2024; Objeto: Registro de preços, para o fornecimento de registro de preços para fornecimento de material promocional, brindes e presentes institucionais, com abrangência em âmbito nacional, Item II - Caderno capa dura; Contratada: QUALITY GRÁFICA E EDITORA LTDA; CNPJ: 04.011.050/0001-25; Novo Prazo: de 12/08/2025 até 11/08/2026; Valor Global: R$ 416.700,00; Data de Assinatura: 26/02/2025. 13º Termo aditivo do contrato nº 11486/2022; Objeto: Prestação de serviços de Apoio Administrativo visando atender às unidades da CAIXA no Estado da BAHIA; Contratada: MULTSERVICE PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI; CNPJ: 27.114.547/0001-74; Acréscimo de Serviços Valor R$ 33.914,30; Assinado em: 26/02/2025. 1º Termo de Prorrogação do contrato 2282/2024; Objeto: registro de preços para prestação de serviços comuns de engenharia (SCE) para fornecimento e instalação de sistema de ar-condicionado e atividades correlatas para as unidades da Caixa vinculadas à CEINF BASE SP: SR São Paulo Norte, SR São Paulo Leste e SR Litoral Paulista e Vale (Ag Itapevi/SP, 1228); Contratada: DENTECK AR CONDICIONADO LTDA; CNPJ: 11.xxx.557/0003-xx; Novo prazo: 15/03/2025 até 14/03/2026; Assinado em: 21/02/2025. 3º Termo de Aditamento de prorrogação por mais 12 (doze) meses, a contar de 24/03/2025 até 23/03/2026, ao contrato 2388/2023, Processo 5688.01.2409.0/2022, modalidade Pregão Eletrônico nº 0054/2023, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa VOXAGE SERVICOS INTERATIVOS DE INFORMATICA LTDA,, CNPJ nº 00.205.354/0005-04; Objeto: prestação de serviço para a implementação e disponibilização de solução de Call Center em Nuvem, na modalidade Software as a Service (SaaS), provendo a integração e comunicação necessária ao ambiente CAIXA; Enquadramento Legal: art. 71 da Lei 13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e Cláusula Contratual Sétima; Valor global estimado da prorrogação: R$ 4.182.398,00; Data de assinatura: 26/02/2025. Processo nº 5688.01.0303.007/2021; Objeto: contrato cujo objeto é a prestação de serviços jurídicos, conforme sua habilitação, prestará serviços jurídicos de natureza contenciosa (atos e feitos judiciais e extrajudiciais, exceto os de natureza trabalhista), em primeiro e segundo grau de jurisdição, bem como, a critério da CAIXA, nos demais grau recursais sob demanda desta em caráter temporário e sem exclusividade, para acompanhamento unicamente das ações referentes ao Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não Seguro DPVAT à(s) CAIXA na qualidade de administradora do Fundo do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por veículos Automotores de Via Terrestre, ou por sua carga, a Pessoas Transportadas ou não, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o integram e complementam nas Unidades e Comarcas da Justiça Federal e/ou Estadual, bem como autoridades policiais, Ministério Público e demais órgãos da administração pública, sediadas no território geográfico correspondente às Seções da Justiça Federal do Grupo único, com base nas opções do proponente/resultado do credenciamento, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o integram e complementam; 4º termo aditivo de prorrogação; Contrato: 3266/2021; fornecedor: BECKHAUSER, KROETZ & SÓCIOS - ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA, CNPJ: 05.775.898/0001-93; prazo de entrega/execução: 31//05/2025 a 30/05/2026; Enquadramento Legal: art. 57, inc. II da Lei 8.666/93; LEI Nº 13.303/16, ART. 71; Data da assinatura: 21/05/2021. Processo nº 5688.01.1114.104/2021; Objeto: Credenciamento de Leiloeiro para prestação de serviços de preparação, organização e condução de alienação de bens imóveis de propriedade da CAIXA, recebidos a qualquer título, na modalidade de leilão público, na abrangência de todo território nacional, bem como a realização de averbação dos autos do leilão nos cartórios competentes, conforme prevê a Lei 9514/97; 2º termo aditivo de prorrogação; Contrato: 2871/2023; fornecedor: ELIZABETE UBIALLI, CPF: 59X.XXX.XXX-87 ; prazo de entrega/execução: 17/04/2025 a 16/04/2026; Enquadramento Legal: art. 57, inc. II da Lei 8.666/93; LEI Nº 13.303/16, ART. 71; Data da assinatura: 10/04/2023. 6º Termo de Aditamento ao Contrato nº 9764/2020, processo 7066.01.2758.01/2019, Pregão Eletrônico 65/2019, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa CONSÓRCIO AMAZON-BRY - EXCELÊNCIA EM TI.; CNPJ nº 08.911.585/0001-03; Objeto: Alteração qualitativa e Supressão ao contrato de prestação Serviços Técnicos Especializados em Operação, Administração, Manutenção, Gerenciamento, Processamentos e Suporte à Operação de Sistemas para a CAIXA; Enquadramento legal: Lei 13.303/2016, Art. 81, 1º, art. 65 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA RLCC, e incisos I e II da cláusula contratual Décima Oitava; Supressão total de R$ 85.375,43 passando o valor global estimado do contrato para R$ 2.126.545,17. Data de assinatura: 25/02/2025 11º Termo de Aditamento para inclusão e supressão de serviços ao contrato 7163/2021; Objeto: prestação dos serviços de auditoria contábil sobre as demonstrações contábeis do conglomerado CAIXA e dos Fundos por ela administrados ou operacionalizados, elaboradas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e com as Normas Internacionais de Contabilidade (IFRS) e de outros serviços correlatos; Contratada: KPMG AUDITORES INDEPENDENTES LTDA; CNPJ: 57.755.217/0012-81; Valor acrescido: R$326.394,81; Novo valor global: R$10.985.196,14; Modalidade: Pregão Eletrônico 195/2021; Enquadramento Legal: Art. 65, 3º, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, Art. 81, inciso I da Lei 13.303/2016 e nas Cláusulas Segunda, inciso XXXIX e Décima Oitava incisos I e IV, do contrato; Processo Administrativo: 5688.01.1315.0/2021. Data assinatura: 26/02/2025. 4º Termo de Aditamento ao Contrato nº 4087/2021, processo 5688.01.0125.0/2021, Pregão Eletrônico 105/2021, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa PARK PLACE TECHNOLOGIES BRAZIL LTDA. Anteriormente denominada UNITECH - RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA) ; CNPJ nº 32.578.387/0003-16; Objeto: Supressão ao contrato de prestação de serviços de atualização tecnológica e suporte técnico aos equipamentos da plataforma HP, instalados nos centros computacionais da CAIXA , localizados em Brasília/D; Enquadramento legal: Lei 13.303/2016, Art. 81, 1º, art. 65 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA RLCC, e no inciso II da cláusula contratual Décima sétima; Supressão a partir de 13/11/2024 do total de R$ 19.745,42 passando o valor global estimado do contrato para R$ 641.064,11. Data de assinatura: 24/02/2025 Processo nº 5688.01.1433.078/2023; Objeto: Prestação de serviços técnico-jurídicos na representação, assessoria e defesa da CAIXA em processos ou procedimentos judiciais, pré processuais ou extrajudiciais, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza não consultiva, em primeiro grau de jurisdição, bem como nos graus recursais, conforme definição pela CAIXA, de acordo com critérios, termos e condições estabelecidas no instrumento contratual e no Edital de credenciamento, que o integram e complementam, para atendimento das regiões correspondentes ao(s) Grupo(s) e Subgrupos escolhidos nas modalidades A) Recuperação de Créditos: atos e feitos judiciais ou extrajudiciais, de Recuperação de Créditos (incluindo ações conexas, exceto as conexas previstas na modalidade Recuperação Judicial e Afins; B) Recuperação Judicial e Afins: atos e feitos judiciais ou extrajudiciais de Recuperação Judicial, Recuperação Extrajudicial, Falência, Concordata e Insolvência Civil (incluindo ações conexas de Recuperação de Créditos); 1º termo aditivo de prorrogação; Contrato: 2173/2024; fornecedor: PEREIRA E LOLLI SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ: 11.381.243/0001-33 ; prazo de entrega/execução: 15/03/2025 a 14/03/2026; Enquadramento Legal: art. 57, inc. II da Lei 8.666/93; LEI Nº 13.303/16, ART. 71; Data da assinatura: 15/03/2024. 02 Termo Aditivo - alteração de titularidade do contrato n 90148/2012 de locação de imóvel para uso da AGÊNCIA Potim-SP, um prédio situado na Praça Miguel Correa dos Ouros, 146 e Rua: Izabel Pereira dos Ouros, 19, na cidade de Potim/SP; com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7063.01.2043.0/2012; Locadora anterior: José Mauro Bueno Machado, CPF 502..-34; Locadora atual e única: Maria Jose Galvão Thomaz Machado, CPF 046..-65 ; Data da Assinatura: 27/01/2025 - RUBRICA: 5704-01 4º Termo Aditivo - Renovação contrato 90225/2015 de locação de imóvel para uso da Agência Vilar dos Teles/RJ , um prédio situado na Avenida Automóvel Club, 2384, lojas no 1º piso das Lojas, por 60 (sessenta) meses, de 22/09/2025 até 21/09/2030; índice de reajuste anual IGP-M ou INPC (o que for menor no período), a ser aplicado 12 meses após a renovação , nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7060.3.160/99 ; Valor Mensal do Aluguel: R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais) ; Locadora: RIO VILLE ADM. E EMPREEND. IMOB. LTDA, CNPJ: 36.448.728/0001-28; Assinatura: 20/02/2025 RUBRICA: 5704-01 4º termo de aditamento ao contrato 7706/2022, processo nº 5688.01.0589.0/2022, Pregão Eletrônico 159/2022. Objeto: prestação de serviços técnicos especializados de suporte em ambientes de TI, envolvendo diversas plataformas de tecnologia utilizadas pela CAIXA, compreendendo os seguintes serviços: Instalação, desinstalação, manutenção e monitoração de infraestrutura; Customização e interação de software/programas/produtos; Customização de hardware; Configuração para interconexão entre plataformas com características homogêneas e/ou heterogêneas (Mainframe Plataforma Alta e/ou Multiplataformas Plataforma Intermediária e Baixa); Administração de armazenamento, fitotecas e equipamentos. Empresa: CTIS TECNOLOGIA LTDA. CNPJ: 01.644.731/0001-32. Revisão de preços a contar de 01/05/2024. Dispêndio total estimado de R$ 14.625.667,21. Valor Global estimado passa para R$ 279.176.815,66. Enquadramento Legal: Art 81 da Lei n 13.303/2016, Art 68, inciso III do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e clausula quinta do contrato. Assinatura em: 24/02/2025. Processo: 7066.01.3314.0/2019; Contrato nº 5358/2019; FÓTON INFORMÁTICA S/A; CNPJ nº 38.022.174/0001-28; Objeto: Termo de quitação de repactuação de preços ao Contrato de prestação de serviços de desenvolvimento de software com práticas ágeis para atendimento do Polo Regional de Desenvolvimento de Soluções Fortaleza (item IV); Valor estimado da revisão e quitação do contrato: R$ 25.008,47; Enquadramento Legal: art. 68 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e Cláusula Quinta; Data de assinatura: 21/02/2025 2º Termo Aditivo - Renovação contrato 8897/2019 de locação de imóvel para uso da AGÊNCIA JALES/SP., um prédio situado na Rua 8, nº 2.742, Centro, Jales/SP., por 60 (sessenta) meses, de 27/10/2025 até 26/10/2030; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7063.01.1891.0/2019; Valor Mensal do Aluguel: R$ 36.361,05 (trinta e seis mil, trezentos e sessenta e um reais e cinco centavos); Locadores: GRAMAJU IMÓVEIS EIRELI, CNPJ: 20.008.081/0001- 83; Assinatura: 18/02/2025 - RUBRICA: 5704-01 1º Termo de Aditamento, para revisão dos preços ao contrato nº 10280/2024, cujo objeto é a Prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, Unidades Lotéricas (UL), Correspondente Caixa Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito de São Paulo, região de Sorocaba. Contratada: PROTEGE PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES LTDA: 43.035.146/0001-85; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor estimado do dispêndio, a contar de 01/12/2024: R$ 280.636,28,11 Enquadramento legal: art. 81, Inciso VI, 7º da lei 13.303/2016, artigo 68, 2 º do RLCC e Cláusula Quinta do Contrato; Item de Acompanhamento: pré-compromentimento 8000037197; Processo: 5688.01.1443.0/2024. Assinatura: 14/02/2025.