DOU 28/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de inclusão da CAIXA como participante no Programa Brasileiro GHG Protocol (PBGHG) para o Ciclo 2025; Contratada: FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS; CNPJ: 33.641.663/0003-06; Novo Prazo: de 01/03/2025 a 28/02/2026; Valor Global: R$ 6.600,00; Modalidade: Dispensa de valor; Enquadramento legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016 e Cláusula Quarta do instrumento contratual; SAP nº pré-comprometimento: 8000036234. Assinado em: 25/02/2025. Processo Administrativo nº.7063.01.217/2000, 2º Termo Aditivo ao contrato 90022/2011 de locação de bem imóvel; ALLSON'S PARTICIPAÇÕES LTDA,CNPJ nº 03.099.635/0001-86;AG Paraguaçu Paulista/SP, Endereço: Rua XV de Novembro, nº 430, Paraguaçu Paulista/SP; Prazo: 60 meses, a partir de 01/03/2026 com término em 28/02/2031;Enquadramento Legal: Lei nº. 8.245/91, da Lei nº. 13.303/2016;Data de Assinatura :28/02/2025 5º Termo Aditivo de Reajuste de Preços, contrato 00342/2023, cujo objeto é a prestação de serviços de operação logística dos materiais patrimoniais da CAIXA , compreendendo a prestação de serviços de armazenagem, de coleta e de entrega, a mudança comercial e os serviços especiais, nas unidades usuárias, da região do item I ESPAÇO DE LOGÍSTICA PARÁ REGIÕES DE ABRANGÊNCIA: AMAPÁ, MARANHÃO, PARÁ, ESPAÇO DE LOGÍSTICA AMAZONAS REGIÕES DE ABRANGÊNCIA: AMAZONAS, RORAIMA.; contratada:BRAMARLOG ARMAZEM E LOGÍSTICA LTDA. , CNPJ 30.248.760/0001-83, valor estimado da revisão : R$ 231.009,54, período 12/12/2024 a 28/09/2025, enquadramento legal: a Lei n.º 13.303/2016, art.69 , inciso III, processo administrativo 5688.01.1993.0/2022, termo aditivo assinado em 25/02/2025. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Caixa Econômica Federal, por meio de sua Centralizadora Nacional Gestão Formal - Unidade Remota CEFOR Penalidades, vem NOTIFICAR, pelo presente edital, à empresa A.S.R. COMERCIO E PRESTADORA DE SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ n.º 10.965.978/0001-41, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, a instauração do processo administrativo n.º 5688.04.0448.1/2023, o qual tem por objeto a aplicação das penalidades de Multa e Suspensão temporária de participação em licitação e contratação com a CAIXA, pelo prazo de até 2 (dois) anos, em razão do descumprimento do contrato n.º 2331/2024, oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO nº 269/5688 2022. Abre-se, a partir da data desta publicação, o prazo de 10 (dez) dias úteis para que a empresa apresente sua defesa e produza suas provas, ficando os autos do processo à disposição para vistas e/ou extração de cópias nas dependências desta CEFOR - Centralizadora Nacional Gestão Formal, situada no Setor Bancário Sul, Quadra 1, Bloco L, 7º andar, Asa Sul Brasília/DF, CEP 70.070- 927, nos dias de expediente bancário, das 10:00h às 16:00h, mediante prévio agendamento pelo e-mail [email protected]. FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA COORDENADORA CENTR FILIAL AVISO DE PENALIDADE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional Gestão Formal CEFOR, comunica a aplicação em 24.02.2025, da sanção de suspensão temporária de participação em licitação e contratação com a CAIXA, pelo prazo de 02 (dois) anos, à empresa AÇOFORTE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA., CNPJ 07.447.264/0001-37, a aplicação de multa, no valor de R$ 85.666,91 (oitenta e cinco mil, seiscentos e sessenta e seis reais e noventa e um centavos) e a rescisão unilateral do contrato nº 3.603/2023, na data de 31.03.2025, processo administrativo nº 5688.04.2313.0/2022-1. Desta decisão cabe recurso no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da data da comunicação do ato, nos termos do art. 40, inciso V, da Lei 13.303/2016 e art. 78 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, a ser apresentado na CEFOR - Penalidade, nos dias de expediente bancário, entre 10 e 16 horas, local e período nos quais é franqueada vista dos autos. FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA Coordenadora de Centralizadora EXTRATO DE RESCISÃO Termo de Rescisão ao contrato 90584/2018, locação de imóvel PRAÇA XV DE NOVEMBRO/SP, um prédio situado na PRAÇA XV DE NOVEMBRO, 53, BAIRRO CENTRO, AMERICANA/SP, a partir de 07/02/2025, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Processo Administrativo 7063.01.0610.0/2013; Valor de indenização: R$ 404722 ((quatrocentos e quatro mil, setecentos e vinte e dois reais e cinquenta e seis centavos)); Locador: LUXOR ADMINISTRADORA DE BENS E IMÓVEIS LTDA - 09.578.285/0001-17, Assinatura: 24/02/2025, RUBRICA: 5704-01. EXTRATOS DE RESCISÕES Termo de Rescisão ao contrato 90095/2017 de locação de imóvel para uso da AGÊNCIA APARECIDA DO TABOADO/MS, um prédio situado na Avenida Orlando Mascarenhas Pereira, 1065, Centro, Aparecida do Taboado/MS., a partir de 20/01/2025, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7071.01.031/2012; Valor de indenização: R$ 101.224,75 (cento e um mil, duzentos e vinte quatro reais e setenta e cinco centavos), Locadora: CLAUDIA MAYUMI MASUNAGA., CPF: 728.XXX.XXX-04, Assinatura: 26/02/2025, RUBRICA: 5704-01. Termo de Rescisão Amigável contrato nº 830/2025 ; objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA SOB A FORMA DE ARP DE SERVIÇOS SAP 4501225433 - VARA DO TRABALHO POUSO ALEGRE - COMUNS DE PINTURA NAS UNIDADES DE USO DA CAIXA, SEM MÃO DE OBRA DEDICADA, NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DA REG 1 - SRS BH OESTE E BH LESTE - E REG 2 - SRS NORDESTE MG, SUDESTE MG E TRIANGULO MG, POR ITEM ; Contratada: ANDERSON JOSE DA SILVA CONSTRUCAO; CNPJ:08.418.935/0001-02; Enquadramento legal: DECRETO 10.024/2019 e cláusula vigésima primeira do instrumento contratual; Data da rescisão:7 de Março de 2025. EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1 º Termo de Apostilamento de prorrogação do Contrato 2109/2024; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA ADEQUAÇÃO NAS UNIDADES DA CAIXA VINCULADAS À REGIÃO NORTE E OESTE DA BAHIA, NO ESTADO DA BAHIA AG MIMOSO DO OESTE BA = SAP 4500745982; Contratada: REALIZA CONSTRUCOES LTDA; CNPJ 02.990.551/0001-75; Novo Prazo: 13/03/2025 até 12/09/2025; Assinado em 24/02/2025. EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS 1º Termo de Apostilamento para reajuste de preços do contrato 3560/2023, processo 5688.01.1022.1/2023, com base no artigo 30, da Lei 13.303/16, firmado com a empresa CIRION TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA. CNPJ 72.843.212/0001-41, Objeto: prestação de serviços de telecomunicações, consistindo no fornecimento de circuitos de conexão à internet, com proteção de segurança (ANTI-DDOS), suportando aplicações TCP/IP em IPV4 e IPV6 item I, escopo A., Valor estimado do dispêndio a contar de 29/01/2025: R$ 92.744,77; Novo Valor Global estimado: R$ 2.782.088,77, Enquadramento Legal: Cláusula quinta do contrato e art. 68, parágrafo primeiro do Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA; Data de assinatura: 25/02/2025 AVISO DE RESCISÃO A CEFOR/BR através da CEFOR01, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de 21/01/2025 do contrato de prestação de serviço nº 4788/2020 do Proc.: 7062.01.2528.1069/2019, firmado em 28/02/2020 com a empresa PARABELLUM ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 35.241.053/0001-89, enquadramento legal Leis n.º 13.303/16, ART. 69, inciso VII e Lei 8.666/93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da Lei 8666/93. HELEN HONORATO DA SILVA Coordenadora de Centralizadora CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES INOVADORAS CO N CO R R E N C I A I S 1 º Termo de Apostilamento de prorrogação do Contrato 2627/2024; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA ADEQUAÇÃO NAS UNIDADES DA CAIXA VINCULADAS À REGIÃO NORTE E OESTE DA BAHIA, NO ESTADO DA BAHIA SEV BOM JESUS DA LAPA BA - 4500768070; Contratada: REALIZA CONSTRUCOES LTDA; CNPJ 02.990.551/0001-75; Novo Prazo: 01/04/2025 até 30/09/2025; Assinado em 24/02/2025. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 01519/2025. Processo nº 99.5688.1794/024. Objeto: Patrocínio ao projeto Carnaval DIDÁ 2025. Contratada: SIMPLES PRODUÇÕES ARTÍSTICAS, CNPJ nº 12.475.898/0001-33. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações Inovadoras e Concorrenciais - CECIC, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 300.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 24/02/2025 a 29/07/2025. Data de Assinatura: 24/02/2025. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 1783/2025. Objeto: Patrocínio ao projeto Carnaval Muzenza 2025. Contratada: SIMPLES PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ nº 12.475.898/0001-33. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações Inovadoras e Concorrenciais - CECIC, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 300.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 25/02/2025 a 28/06/2025. Data de Assinatura: 25/02/2025. EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 02126/2025. Objeto: Patrocínio ao projeto 45 ANOS DO ARA KETU. Contratada: MW PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ nº 27.766.239/0001-23. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações Inovadoras e Concorrenciais - CECIC, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 190.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 26/02/2025 a 29/05/2025. Data de Assinatura: 26/02/2025. Contrato nº 02052/2025. Objeto: Patrocínio ao projeto LBF CAIXA 2025. Contratada: LIGA DE BASQUETE FEMININO, CNPJ nº 12.382.129/0001-90. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações Inovadoras e Concorrenciais - CECIC, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 3.500.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 25/02/2025 a 15/03/2026. Data de Assinatura: 25/02/2025. Contrato nº 02047/2025. Objeto: Patrocínio ao projeto BAIANA SYSTEM CARNAVAL 2025. Contratada: BAIANASYSTEM PRODUCAO MUSICAL LTDA, CNPJ nº 26.103.308/0001-56. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações Inovadoras e Concorrenciais - CECIC, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 700.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 25/02/2025 a 28/06/2025. Data de Assinatura: 25/02/2025. Contrato nº 02039/2025. Objeto: Patrocínio ao projeto Carnaval Sustentável Olinda 2025. Contratada: GS PRODUÇÕES E PROMOÇÕES DE EVENTOS EIRELE, CNPJ nº 22.840.928/0001- 17. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações Inovadoras e Concorrenciais - CECIC, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 650.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 26/02/2025 a 03/06/2025. Data de Assinatura: 26/02/2025. GERÊNCIA NACIONAL CONTRATAÇÕES INOVADORAS CO N CO R R E N C I A I S EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 1992/2025. Objeto: Patrocínio ao projeto Malê debalê carnaval 2025. Contratada: SIMPLES PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ nº 12.475.898/0001-33. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações Inovadoras e Concorrenciais - CECIC, CNPJ nº 00.360.305/0001- 04. Valor Global: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 24/02/2025 a 25/05/2025. Data de Assinatura: 24/02/2025. Contrato nº 01854/2025. Objeto: Patrocínio ao projeto P3C - PPPs & Concessões. Contratada: NECTA INOVA CONTEUDOS ESTRATEGICOS LTDA, CNPJ nº Contrato nº 01854/2025. Objeto: Patrocínio ao projeto P3C - PPPs & Concessões. Contratada: NECTA INOVA CONTEUDOS ESTRATEGICOS LTDA, CNPJ nº 43.854.590/0001-22. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações Inovadoras e Concorrenciais - CECIC, CNPJ nº 00.360.305/0001- 04. Valor Global: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 21/02/2025 a 22/05/2025. Data de Assinatura: 21/02/2025. Contrato nº 01532/2025. Objeto: Patrocínio ao projeto Impacta Mais. Contratada: COMPANHIA DE IMPACTO S/A, CNPJ nº 18.416.259/0001-83. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações Inovadoras e Concorrenciais - CECIC, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 19/02/2025 a 16/05/2025. Data de Assinatura: 19/02/2025. CASA DA MOEDA DO BRASIL EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 1861/2025, oriundo da Ata de Registro de Preços nº 1759/2024, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e Sicpa América do Sul Indústria S.A., inscrita no CNPJ nº 28.721.821/0001-36; para aquisição de tintas de segurança, referente ao Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº 90006/2024; referente ao Processo nº 18750.014038/2024-28; amparo legal: Lei nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; assinado em 20/02/2025; com vigência de 12 meses; Recurso Orçamentário: "Materiais e Produtos", constante do orçamento de 2025; valor global: R$ 2.476,88 (dois mil, quatrocentos e setenta e seis reais e oitenta e oito centavos); Assina pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho - Superintendente; assinam pela Contratada: Bruno Catsiamakis Queiroga - Diretor Presidente e José Ricardo de Freitas Martins da Veiga - Diretor Administrativo.