DOU 28/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90001/2025 A Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicaçã da Polícia Federal, torna público o RESULTADO do Pregão Eletrônico nº 90001/2025, processo 08206.001812/2023- 72, sagrando-se vencedora para o GRUPO G1 de ITENS a empresa BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA/57.142.978/0001-05, pelo valortotal R$ 148.008.150,95. Maiores Informaçoes www.compras.gov.br JOSE APARECIDO FLOR DE SOUZA Pregoeiro (SIDEC - 27/02/2025) 200342-00001-2025NE800067 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90008/2024 A Diretoria de Tecnologia da Informação e Comu nicação da Polícia Federal, torna público o RE ULTADO DO Pregão Eletrônico nº 90008-2024, pro cesso 08206.000232/2024-49, sagrando-se vencedoras: G1 - PARK PLACE TECHNOLOGIES BRAZIL LTDA/ 32.578.387/0003-16, R$ 726.000,00 e G2 total R$828.156,00; ITEM 1 - AMERICA TECNOLOGIA DE INFORMATICA E ELETRO-ELETRONICOS LTDA/06.926.223/0001-60, total R$ 300.000,00. Maiores Informaçõeswww.compras.gov.br JOSE APARECIDO FLOR DE SOUZA Pregoeiro DTI/PF (SIDEC - 27/02/2025) 200342-00001-2024NE080067 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90010/2024 A Diretoria de Tecnologia da Informação e Comu nicação da Polícia Federal, torna público o RE SULTADO DO Pregão Eletrônico 90010-2024, procesesso 08206.000499/2023-55, sagrando-se vencedo ra a empresa ALGAR TI CONSULTORIA S/A/05.510.654/0004-21 ao G1 de ITENS Total R$ 1.610.966,00.Maiores Informações: www.compras.gov.br JOSE APARECIDO FLOR DE SOUZA Pregoeiro DTI-PF (SIDEC - 27/02/2025) 200342-00001-2025NE800067 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 200382 Nº Processo: 08240.012747/2024-75. Dispensa Nº 90004/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AM. Contratado: 08.804.362/0001-47 - FACHINELI COMUNICACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços autônomos de acesso dedicado à rede mundial de computadores (internet) para aparelhar o centro de cooperação policial internacional (ccpi amazônia) na cidade de manaus-am, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 03/04/2025 a 03/10/2027. Valor Total: R$ 25.372,50. Data de Assinatura: 26/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1° termo aditivo ao acordo de cooperação técnica firmado entre a União, por intermédio da Superintendência da Polícia Federal no Amazonas, e a Secretaria de Segurança Pública, cujo objeto é a cooperação técnica e operacional entre os partícipes, com vista ao desenvolvimento de projetos e ações de interesse comum, voltados para o treinamento de recursos humanos, para o desenvolvimento e para o compartilhamento de tecnologias, de informações e de recursos de informática, visando à harmonização, à extração, à análise e a difusão de sistemas, de dados e de informações, bem como ao planejamento e ao desenvolvimento institucional. Prazo de prorrogação da validade: até janeiro de 2026. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 200382 Nº Processo: 08240001097202513. Objeto: Aquisição de GASES ESPECIAIS para os equipamentos de Cromatografia Gasosa a Espectômetro de Massas (CG/EM) e o Espectômetro de Massas de Razão Isotópica (IRMS) do Laboratório do SETEC/SR / P F/ A M . . Total de Itens Licitados: 10. Edital: 28/02/2025 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Domingos Jorge Velho, 40 - Dom Pedro Ii - Planalto, Planalto - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/200382-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Entrega: Manaus/AM. AUGUSTO CESAR SOUZA Agente de Contratação (SIASGnet - 27/02/2025) 200382-00001-2025NE800033 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 200382 Nº Processo: 08240009456202408. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de café, torrado e moído e torrado em grãos, para atender as necessidades da Superintendência Regional de Polícia Federal no Amazonas e demais unidades descentralizadas, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital da licitação.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 28/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Domingos Jorge Velho, 40, Dom Pedro Ii - Planalto - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/200382-5-90005- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/03/2025 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANTONIO TIAGO COELHO DE BRITO Pregoeiro (SIASGnet - 27/02/2025) 200382-00001-2025NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 200346 Número do Contrato: 8/2020. Nº Processo: 08255.001089/2020-01. Pregão. Nº 8/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA BA. Contratado: 21.938.382/0001-79 - HIGICLEAN LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Acrescentar 2,81% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 48.025,88 (quarenta e oito mil vinte e cinco reais e oitenta e oito centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993. Vigência: 26/02/2025 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.756.040,88. Data de Assinatura: 26/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 200346 Nº Processo: 08255.009485/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de buffet, sob demanda, a ser executado com regime sem dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/02/2025 das 09h30 às 12h00 e das 14h30 às 16h00. Endereço: Av. Eng. Oscar Pontes, 339 - Agua de Meninos, Água de Meninos - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/200346-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CRISTINA TEIXEIRA DE VASCONCELOS Agente de Contratações (SIASGnet - 27/02/2025) 200346-00001-2025NE080001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 200352 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 08285.000496/2021-17. Pregão. Nº 5/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES. Contratado: 03.659.631/0001-05 - LIDER LIMPE LIMPEZA COMERCIAL LTDA. Objeto: Redução da jornada de trabalho dos trabalhadores alocados no contrato 05/2022, passando de 44 (quarenta e quatro) horas semanais para 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 10/02/2025 a 01/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.186.475,84. Data de Assinatura: 10/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200352 Número do Contrato: 11/2024. Nº Processo: 08285.002801/2024-58. Pregão. Nº 90004/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES. Contratado: 15.284.363/0001-73 - E. L. CORREA LTDA. Objeto: Reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos seguintes serviços contínuos, objeto do contrato nº 11/2024, na forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024.. Vigência: 18/02/2025 a 14/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.187.046,84. Data de Assinatura: 18/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200352 Número do Contrato: 9/2023. Nº Processo: 08285.003502/2022-79. Tomada de Preços. Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES. Contratado: 02.429.119/0001-00 - JRE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por 180 dias, passando de 12/09/2024 para 11/03/2025. Vigência: 12/09/2024 a 11/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.719.467,87. Data de Assinatura: 11/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 200352 Número do Contrato: 9/2023. Nº Processo: 08285.003502/2022-79. Tomada de Preços. Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES. Contratado: 02.429.119/0001-00 - JRE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Supressão parcial ou total de itens da planilha de custos original, conforme 38339008, com fundamento do art.65, i,"b" e §1º, da lei 8.666/1993.. Vigência: 27/02/2025 a 11/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.719.467,87. Data de Assinatura: 27/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA SR/PF/PB Nº 3/2025 Processo nº 08374.000008/2024-15. Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DA PARAÍBA, CNPJ nº 00.394.494/0031-51 e o MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, CNPJ nº 09.284.001/0001-80. Objeto: a cooperação técnica e operacional entre os partícipes, com vista ao desenvolvimento de projetos e ações de interesse comum para prevenção e repressão de ações criminosas, especialmente, praticadas por associações ou organizações criminosas, tráfico de drogas e de armas, crimes de corrupção, fraudes em licitação e relacionados ao desvio de recursos públicos, crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente, por meio de ações de capacitação, desenvolvimento e compartilhamento de tecnologias, dados, informações e sistemas a cargo dos partícipes, a ser executado no estado da Paraíba, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho firmado em 27/01/2025. VIGÊNCIA: 60 meses a partir da sua publicação na imprensa oficial, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. Data de assinatura: 27 de janeiro de 2025.