DOU 28/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022800154 154 Nº 42, sexta-feira, 28 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 200398 Nº Processo: 08400.000603/2025-77 Pregão Nº 90034/2024. Contratante: Superintendência de Polícia Federal em Pernambuco. Contratado: REI DE OURO MUDANÇAS E TRANSPORTES LTDA CNPJ 10.781.353/0001-20. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de transporte nacional de cargas em geral, tais como mobiliário, eletrodomésticos, equipamentos eletroeletrônicos e de informática, veículos e motocicletas, dentre outros de propriedade da Polícia Federal, de seus servidores removidos, ou em interesse do órgão, na modalidade terrestre, porta a porta, conforme as faixas de quilometragem estabelecidas e demais regras previstas no edital, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso I . Vigência: (12/03/2025 a 12/03/2026). Valor Total: R$ 460.845,00. Data de Assinatura: (26/02/2025). (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2025) SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 200394 Nº Processo: 08420.004717/2024-77. Pregão Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA PF NO ESTADO DO RN. Contratado: 40.783.433/0001-85 - ALFA SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de limpeza e conservação, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/03/2025 a 01/03/2026. Valor Total: R$ 864.000,00. Data de Assinatura: 26/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 200360 Número do Contrato: 14/2024. Nº Processo: 08500.030979/2023-16. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SP. Contratado: 42.177.608/0001-36 - RIO SORT MANUTENCOES E REFORMAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a formalização da dilação de prazo do contrato nº 14/2024- sr/pf/sp em conformidade com o previsto no art. 111 da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e com a cláusula segunda do referido termo de contrato 37066443.. Vigência: 09/09/2024 a 08/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.712.500,06. Data de Assinatura: 27/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025). POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Notificação de Resultado de Defesa da Autuação. A Autoridade de Trânsito no uso das competências que lhe são subdelegadas pela Portaria n.º 295, expedida pelo Superintendente da Polícia Rodoviária Federal no Espírito Santo e publicada na edição nº 221 - seção 1 - do D.O.U., de 19/11/2020, no uso das competências definidas pelo Capítulo XVIII, Seção II do Código de Trânsito Brasileiro, notifica do resultado da defesa da autuação os requerentes abaixo relacionados. Poderá ser interposto recurso de multa em 1ª instância, por escrito, até 60 (sessenta) dias a partir da assinatura do ofício de notificação anexado à defesa, devendo ser obedecidas às Resoluções 900/2022 e 918/2022 do Contran e os artigos 288, 289 e 290 do CTB. Instruir o recurso com, no mínimo: requerimento, devidamente preenchido, com as razões do recurso, e assinado; cópia do documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura; procuração, quando for o caso; quando pessoa jurídica, documento que comprove a representação. O recurso de multa em 1ª instância, caso interposto, poderá ser através de peticionamento eletrônico no sítio eletrônico www.prf.gov.br, enviado via remessa postal para o endereço da Polícia Rodoviária Federal do Espírito Santo: Rua Governador José Sette, 176, Ed. Juparanã, Centro, Vitória/ES, CEP 29010-480 ou entregue em qualquer unidade da Polícia Rodoviária Federal. A cópia da decisão poderá ser solicitada em qualquer unidade da Polícia Rodoviária Federal. O padrão de sequência de identificação dos processos abaixo relacionados será: número do processo, nome do requerente, resultado e data do julgamento: 08667.034906/2024-81, MARCOS BATISTA MACHADO, NÃO CONHECIDO, 11/02/2025; 08667.034894/2024-95, MARCOS BATISTA MACHADO, NÃO CONHECIDO, 11/02/2025; 08667.034908/2024-71, MARCOS BATISTA MACHADO, NÃO CONHECIDO, 11/02/2025; 08667.052025/2024-42, THIAGO RODRIGUES DOS SANTOS, INDEFERI D O, 11/02/2025; 08667.052024/2024-06, THIAGO RODRIGUES DOS SANTOS, INDEFERI D O, 11/02/2025; 08667.034907/2024-26, MARCOS BATISTA MACHADO, NÃO CONHECIDO, 11/02/2025; 08667.052023/2024-53, THIAGO RODRIGUES DOS SANTOS, INDEFERI D O, 11/02/2025; 08657.038784/2024-11, GLEISON DA SILVA GOMES, NÃO CONHECIDO, 28/08/2024; 08667.020728/2024-10, MARCELO FELIX SILVA, INDEFERIDO, 06/09/2024; 08667.020514/2024-35, JOSE AILTON THOMAZ, INDEFERIDO, 06/09/2024; 08650.065016/2024-09, ANDRÉ LUIZ FERREIRA MACHADO, INDEFERIDO, 08/11/2024; 08667.019683/2024-22, ELIZABETE DE ALMEIDA GAMBARINI, INDEFERIDO, 08/11/2024; 08667.037898/2023-44, THAIS VIEIRA QUINTINO, INDEFERIDO, 08/11/2024; 08667.037956/2023-30, MAIRA SOUZA DA COSTA, INDEFERIDO, 26/09/2024; 08667.030139/2024-31, ATILA MARCIO REZENDE RIBEIRO, INDEFERIDO, 08/11/2024; 08667.029244/2024-28, ALCIR BRANDAO, INDEFERIDO, 08/11/2024; 08667.028981/2024- 11, GERALDA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, INDEFERIDO, 08/11/2024; 08667.030123/2024-29, ÁTILA MÁRCIO REZENDE RIBEIRO, INDEFERIDO, 08/11/2024; 08667.028780/2024-14, IVANOR PICOLOTTO, INDEFERIDO, 08/11/2024; 08667.029006/2024-12, VANDERLENE ALTOE CAETANO, INDEFERIDO, 08/11/2024; 08667.029859/2024-54, SÉRGIO FIA RANGEL JÚNIOR, INDEFERIDO, 08/11/2024; 08667.018968/2024-46, LOCALIZA RENT A CAR SA, INDEFERIDO, 08/11/2024; 08656.030082/2024-08, HERBERT CASTRO REIS JUNIOR, INDEFERIDO, 08/11/2024; 08656.038475/2024-51, LOCALIZA RENT A CAR SA, NÃO CONHECIDO, 27/12/2024; 08656.033367/2024-92, LOCALIZA GESTAO DE FROTAS, NÃO CONHECIDO, 27/12/2024; 08667.032701/2024-61, EVANDERSON PEISINO COLODETTI, NÃO CONHECIDO, 08/11/2024; 08667.031002/2024-02, JOÃO BATISTA BOREL, INDEFERIDO, 08/11/2024; 08667.032777/2024-97, PEDRO PAULO PESSI, INDEFERIDO, 08/11/2024; 08667.030644/2024-86, GUILHERME GONÇALVES CARDOSO, INDEFERIDO, 08/11/2024; 08667.030614/2024-70, JOAO MARCOS AMORIM MIRANDA, NÃO CONHECIDO, 27/12/2024; 08667.030835/2024-48, GABRIEL DA SILVA SILVARES, NÃO CONHECI D O, 27/12/2024; 08667.030857/2024-16, GABRIEL DA SILVA SILVARES, INDEFERIDO, 08/11/2024; 08667.030363/2024-23, SM TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA, INDEFE R I D O, 08/11/2024; 08667.030362/2024-89, SM TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA, INDEFE R I D O, 08/11/2024; 08656.055247/2024-46, MARLON RIBEIRO LOURETE, INDEFERIDO, 08/11/2024; 08667.030287/2024-56, JOSUE DE SOUZA SILVEIRA, INDEFERIDO, 08/11/2024; 08667.030296/2024-47, EDUARDA FALGUETO SALVADOR BIASUTTI DE SOUZA, NÃO CONHECIDO, 27/12/2024; 08667.030667/2024-91, EDGAR RODRIGUES DOS SANTOS, INDEFERIDO, 08/11/2024; 08667.030358/2024-11, SM TRANSPORTES E SERVICOS LTDA, INDEFERIDO, 08/11/2024; 08667.027612/2024-01, DISTRIBUIDORA NOVO MUNDO PLASTICOS PECAS PARA VEICULOS LTDA, NÃO CONHECIDO, 27/12/2024; 08667.033124/2024-25, JOZUEL RODRIGUES DE ALMEIDA, INDEFERIDO, 08/11/2024; 08667.036274/2024-91, OSMAR LUIS REBELO DE OLIVEIRA, INDEFERIDO, 08/11/2024; 08667.034348/2024-54, MA TRANSPORTES LTDA ME, INDEFERIDO, 03/01/2025; 08667.037782/2024-96, BRENNO MORAES MARTINS, INDEFERIDO, 08/11/2024; 08667.034063/2024-13, VALBER FRAGA GODOY, INDEFERIDO, 08/11/2024; 08667.037934/2024-51, RAFHAEL GUIMARAES DE FREITAS, INDEFERIDO, 08/11/2024; 08667.037933/2024-14, RAFHAEL GUIMARAES DE FREITAS, INDEFERIDO, 08/11/2024; 08667.037935/2024-03, RAFHAEL GUIMARAES DE FREITAS, INDEFERIDO, 08/11/2024; 08667.032997/2024-11, ORTOCENTER CLINICA ED ODONTOLOGICA INTEGRADA LTDA, NÃO CONHECIDO, 27/12/2024; 08667.033766/2024-24, PAULO ROBSON MANSOR, INDEF E R I D O, 08/11/2024; 08667.033560/2024-02, MAGNO ALVES DOS SANTOS, INDEFERIDO, 08/11/2024; 08667.039065/2024-07, ALAOR ALVES DOS SANTOS, INDEFERIDO, 08/11/2024; 08667.039553/2024-14, RAFHAEL GUIMARAES DE FREITAS, INDEFER I D O, 03/01/2025; 08667.039557/2024-94, RAFHAEL GUIMARAES DE FREITAS, INDEFER I D O, 08/11/2024; 08667.040198/2024-18, JOSIMAR FERREIRA PAGANI, INDEFERIDO, 08/11/2024; 08667.034662/2024-37, MARIA DA PENHA SOUZA COIMBRA, INDEFERI D O, 08/11/2024; 08656.056689/2024-18, KARLA ANDRYELLE BATISTA OLIVEIRA, IND E F E R I D O, 08/11/2024; 08667.029509/2024-98, FELIPE BONGESTAB DA SILVA, INDEFERIDO, 08/11/2024; 08667.040402/2024-09, DANILO CORREA DA SILVA, INDEFERIDO, 08/11/2024; 08667.038411/2023-41, JOCASSIO MARTINS DOS SANTOS, INDEFERIDO, 08/11/2024; 08667.038409/2023-71, JORISMAR PINHEIRO GUSMÃO, INDEFERIDO, 08/11/2024; 08667.033029/2024-21, GABRIEL DA SILVA SILVARES, NÃO CONHECIDO, 27/12/2024; 08667.040894/2024-24, MOTO SCARTON LTDA, INDEFERIDO, 08/11/2024; 08667.038371/2023-37, ROQUE OLIVEIRA SANTOS, INDEFERIDO, 08/11/2024; 08667.044879/2024-55, HERBERT ESTEVAO SANTOS, INDEFERIDO, 03/01/2025; 08667.040886/2024-88, MOTO SCARTON LTDA, NÃO CONHECIDO, 27/12/2024; 08667.042585/2024-99, ARLI JASTROW, INDEFERIDO, 08/11/2024; 08667.040893/2024-80, MOTO SCARTON LTDA, INDEFERIDO, 08/11/2024; 08667.040896/2024-13, MOTO SCARTON LTDA, INDEFERIDO, 03/01/2025; 08667.047768/2024-09, LUAN FREDERICH DOS SANTOS, INDEFERIDO, 03/01/2025; 08650.058797/2024-77, MILTON AMERICO CAMELO DE FREITAS, INDEFERIDO, 28/08/2024; 08650.060140/2024-70, GUILHERME GRILLO FERRAZ, NÃO CONHECIDO, 28/08/2024; 08667.018853/2024-51, FABIO MACHADO CORREA, N ÃO CONHECIDO, 28/08/2024; 08667.018348/2024-15, ANTONIO BENETTI NETO, NÃO CONHECIDO, 28/08/2024; 08667.018349/2024-51, ANTONIO BENETTI NETO, NÃO CONHECIDO, 28/08/2024; 08667.018347/2024-62, ANTONIO BENETTI NETO, NÃO CONHECIDO, 28/08/2024; 08667.018857/2024-30, FABIO MACHADO CORREA, NÃO CONHECIDO, 28/08/2024; 08650.061222/2024-31, ANDERSON DE CARVALHO MACHA D O, INDEFERIDO, 28/08/2024; 08650.060158/2024-71, RAFAELLA RAMOS DE QUEIROZ, NÃO CONHECIDO, 28/08/2024; 08660.031120/2024-72, CRISTIAN DOS SANTOS FERREIRA , INDEFERIDO, 28/08/2024; 08660.031123/2024-14, CRISTIAN DOS SANTOS FERREIRA , INDEFERIDO, 28/08/2024; 08660.031115/2024-60, CRISTIAN DOS SANTOS FERREIRA , INDEFERIDO, 28/08/2024; 08660.031116/2024-12, CRISTIAN DOS SANTOS FERREIRA , INDEFERIDO, 28/08/2024; 08667.009475/2024-15, CONSÓRCIO PÚBLICO DA REG.POLINORTE CIM, NÃO CONHECIDO, 09/08/2024; 08667.014365/2024-75, ELZIMEIRE ABREU ARAUJO ANDRADE, INDEFERIDO, 08/11/2024; 08667.036083/2023-48, SER V I ÇO S ONTEGRADOS DE ATENCAO A VIDA LTDA, NÃO CONHECIDO, 14/03/2024; 08667.034445/2023-66, GENIVALDO DOS SANTOS COITINHO, NÃO CONHECIDO, 14/03/2024; 08667.017875/2024-02, ALEX MENEZES SOUZA, NÃO CONHECIDO, 19/09/2024; 08650.059966/2024-96, KING AUTOMOTORES LTDA, NÃO CONHECIDO, 19/09/2024; 08667.020787/2024-80, JOAO ALVES DO NASCIMENTO, NÃO CONHECID O, 08/11/2024; 08667.038440/2023-11, JORISMAR PINHEIRO GUSMAO, NÃO CONHECI D O, 19/09/2024; 08667.018847/2024-02, ELCIO PEDRO ULIANA, NÃO CONHECIDO, 19/09/2024; 08650.062806/2024-24, ELIZEU AUGUSTO DE OLIVEIRA, NÃO CONHEC I D O, 19/09/2024; 08657.027158/2024-08, MONICA GONÇALVES DOS SANTOS, NÃO CONHECIDO, 27/12/2024; 08650.067706/2024-94, SINVALDO MONTEIRO CEZARIO, NÃO CONHECIDO, 26/09/2024; 08667.037900/2023-85, HENDRICK VITORINO DOS SANTOS, NÃO CONHECIDO, 26/09/2024; 08667.037818/2023-51, RENATA JARDIM DE OLIVEIRA , NÃO CONHECIDO, 26/09/2024; 08667.037822/2023-19, RENATA JARDIM DE OLIVEIRA , NÃO CONHECIDO, 26/09/2024; 08656.043895/2024-50, ADAO DE OLIVEIRA GONÇALV ES , NÃO CONHECIDO, 26/09/2024; 08656.031361/2024-81, ALEX FABIANE MILAGRES, NÃO CONHECIDO, 17/01/2025; 08667.044186/2024-62, HILTON ENGELHARDT, NÃO CONHECIDO, 14/02/2025; 08667.044180/2024-95, HILTON ENGELHARDT, NÃO CONHECIDO, 14/02/2025; 08667.051482/2024-10, SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO, NÃO CONHECIDO, 14/02/2025; 08667.045391/2024-45, CLEIZER DE OLIVEIRA REIS, NÃO CONHECIDO, 19/02/2025; 08657.086402/2024-66, FABIANA COSTA DAS NEVES, NÃO CONHECIDO, 19/02/2025; 08667.051444/2024-67, WASHINGTON JOSE LOPES DE FARIA , INDEFERIDO, 19/02/2025; 08650.122537/2024-62, GUSTAVO LOBO VERÍSSIMO DA SILVA, NÃO CONHECIDO, 23/02/2025; 08667.047831/2024-07, ROBERTO NORTE PEREIRA, NÃO CONHECIDO, 23/02/2025; Em 27 de fevereiro de 2025. ISRAEL WERNER SANGLARD ROCHA Autoridade de Trânsito da SPRF/ES SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 200122 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 08663.007623/2020-73. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA PARAIBA. Contratado: 19.045.361/0001-82 - PREMIUM CONSERVADORA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Serviços continuados de motorista de veículo oficial. Vigência: 18/02/2021 a 17/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.295,85. Data de Assinatura: 26/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200113 Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 08654.004032/2022-15. Pregão. Nº 40/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM PERNAMBUCO. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 11/2022, por 30 (trinta) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/03/2025 a 13/09/2027, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993; alterar o item 2.1 da cláusula segunda- vigência, em função da prorrogação do prazo de vigência, passando o prazo de vigência deste contrato de 14/03/2025 e encerramento em 13/09/2027;. Vigência: 14/03/2025 a 13/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 553.968,00. Data de Assinatura: 27/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 200131 Nº Processo: 08671.007222/2024-48. Inexigibilidade Nº 90039/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM RONDONIA . Contratado: 05.914.650/0001-66 - ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: Prestação e utilização do serviço público de energia elétrica entre a distribuidora e o consumidor nos prédios da sprf-ro e suas unidades, de acordo com as condições gerais de fornecimento de energia elétrica e demais regulamentos expedidos pela agência nacional de energia elétrica - aneel.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 17/02/2025 a . Valor Total: R$ 44.940.882,00. Data de Assinatura: 17/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025).