DOU 28/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022800155 155 Nº 42, sexta-feira, 28 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 200131 Nº Processo: 08671.007222/2024-48. Inexigibilidade Nº 90039/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM RONDONIA . Contratado: 05.914.650/0001-66 - ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: Prestação e utilização do serviço público de energia elétrica entre a distribuidora e o consumidor, nas câmeras de monitoramento de responsabilidade da sprf-ro e suas unidades, de acordo com as condições gerais de fornecimento de energia elétrica e demais regulamentos expedidos pela agência nacional de energia elétrica - aneel. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 17/02/2025 a . Valor Total: R$ 1.066.167,00. Data de Assinatura: 17/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 200131 Nº Processo: 08671.007222/2024-48. Inexigibilidade Nº 90039/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM RONDONIA . Contratado: 05.914.650/0001-66 - ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: Prestação e utilização do serviço público de energia elétrica entre a distribuidora e o consumidor nas torres de rádioda sprf-ro e suas unidades, de acordo com as condições gerais de fornecimento de energia elétrica e demais regulamentos expedidos pela agência nacional de energia elétrica - aneel.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 17/02/2025 a . Valor Total: R$ 3.292.954,20. Data de Assinatura: 17/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 200131 Nº Processo: 08671.007222/2024-48. Inexigibilidade Nº 90039/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM RONDONIA . Contratado: 05.914.650/0001-66 - ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: Prestação e utilização do serviço público de energia elétrica entre a distribuidora e o consumidor nas torres de rádioda sprf-ro e suas unidades, de acordo com as condições gerais de fornecimento de energia elétrica e demais regulamentos expedidos pela agência nacional de energia elétrica - aneel.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 17/02/2025 a . Valor Total: R$ 3.292.954,20. Data de Assinatura: 17/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 200131 Nº Processo: 08671.007222/2024-48. Inexigibilidade Nº 90039/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM RONDONIA . Contratado: 05.914.650/0001-66 - ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: Prestação e utilização do serviço público de energia elétrica entre a distribuidora e o consumidor nas torres de rádioda sprf-ro e suas unidades, de acordo com as condições gerais de fornecimento de energia elétrica e demais regulamentos expedidos pela agência nacional de energia elétrica - aneel.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 17/02/2025 a . Valor Total: R$ 3.292.954,20. Data de Assinatura: 17/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 200131 Nº Processo: 08671.007222/2024-48. Inexigibilidade Nº 90039/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM RONDONIA . Contratado: 05.914.650/0001-66 - ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: Prestação e utilização do serviço público de energia elétrica entre a distribuidora e o consumidor nas torres de rádioda sprf-ro e suas unidades, de acordo com as condições gerais de fornecimento de energia elétrica e demais regulamentos expedidos pela agência nacional de energia elétrica - aneel.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 17/02/2025 a . Valor Total: R$ 54.882,57. Data de Assinatura: 17/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 200131 Número do Contrato: 12/2024. Nº Processo: 08671.006064/2024-17. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM RONDONIA. Contratado: 17.178.720/0001-44 - SUMMUS CONSULTORIA, ASSESSORIA, LICITACOES E TERCEIRIZACOES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento, tendo por objetivoconceder a empresa contratada a repactuação dos valores inicialmente contratados, com base na termo aditivo a convenção coletiva de trabalho cct-2025/2025, homologada pelo ministério do trabalho e emprego - mte, conforme preceitua o artigo 92 , incisos v e x, da lei 14.133/2021, assim como previsão legal entabulado na cláusula sétima do contrato administrativo 12/2024 - sei 58897772 pelo presente instrumento, o valor mensal do contrato administrativo 12/2024, passará a ser de r$ 71.426,54 (setenta e um mil quatrocentos e vinte e seis reais e cinquenta e quatro centavos) mensais, r$ 857.118,48 (oitocentos e cinquenta e sete mil cento e dezoito reais e quarenta e oito centavos) anuais,. Vigência: 23/09/2024 a 23/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 857.118,48. Data de Assinatura: 21/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2025). DIRETORIA DE OPERAÇÕES EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Notificação de Autuação - 08640000134202563 - EXTRATO A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA AUTUAÇÃO acerca das respectivas infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portaria Normativa PRF, de acordo com art. 20, V, CTB - Dec. 1.665/95 e na Lei 11.705/08, relativa à Venda e Oferecimento de Bebidas Alcoólicas. O interessado poderá interpor DEFESA DA AUTUAÇÃO nos prazos estabelecidos neste edital, devendo o requerimento, com a descrição das razões, datado e assinado, ser entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária Federal ou enviado via remessa postal para o endereço da PRF da Unidade da Federação onde ocorreu a infração (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao requerimento deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura e CPF/CNPJ; procuração original ou por instrumento, quando exigível; cópia do documento comprovando a representação, quando pessoa jurídica; cópia de outros documentos que possam fazer prova ou colaborar para o esclarecimento dos fatos alegados; cópia de comprovante do interesse prioritário em razão da idade, da necessidade especial e da existência de doença grave, conforme Lei 12.008/2009. A defesa deverá ter somente um auto de infração como objeto. Para infrações do Código de Trânsito Brasileiro - CTB - Lei 9.503/97, caso o proprietário do veículo não seja o infrator, nos termos do art. 257 do CTB, poderá realizar IDENTIFICAÇÃO DO CONDUTOR INFRATOR, até a data limite prevista neste edital. Para tanto deverá preencher formulário próprio (disponível em www.prf.gov.br) acompanhado dos documentos previstos no art. 5º da Resolução 918/22/Contran. A indicação do condutor infrator somente será acatada e produzirá efeitos legais se: o formulário estiver corretamente preenchido, sem rasuras, com as assinaturas originais do condutor e proprietário do veículo; não estiver faltando os documentos solicitados; o requerente tiver legitimidade; e não estiver fora do prazo. O requerente é responsável penal, cível e administrativamente pela veracidade das informações e dos documentos fornecidos. INFRAÇÕES: A lista completa das autuações e demais informações estão disponíveis em www.prf.gov.br. Publicação do edital em extrato conforme Portaria IN/CC/PR n° 1, de 2 de janeiro de 2024. MARCUS VINÍCIUS DE ALMEIDA Diretor de Operações EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Notificação de Aplicação de Penalidade- 08640000135202516 A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA APLICAÇÃO DA PENALIDADE as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas acerca das respectivas infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portaria Normativa PRF, de acordo com art. 20, V, CTB - Dec. 1.665/95 e na Lei 11.705/08, relativa à Venda e Oferecimento de Bebidas Alcoólicas. O interessado poderá interpor RECURSO DA PENALIDADE nos prazos estabelecidos neste edital, devendo o requerimento, com a descrição das razões, datado e assinado, ser entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária Federal ou enviado via remessa postal para o endereço da PRF da Unidade da Federação onde ocorreu a infração (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao requerimento deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura e CPF/CNPJ; procuração original ou por instrumento, quando exigível; cópia do documento comprovando a representação, quando pessoa jurídica; cópia de outros documentos que possam fazer prova ou colaborar para o esclarecimento dos fatos alegados; cópia de comprovante do interesse prioritário em razão da idade, da necessidade especial e da existência de doença grave, conforme Lei 12.008/2009. O recurso deverá ter somente um auto de infração como objeto. O requerente é responsável penal, cível e administrativamente pela veracidade das informações e dos documentos fornecidos. INFRAÇÕES: A lista completa das autuações e demais informações estão disponíveis em www.prf.gov.br. Publicação do edital em extrato conforme Portaria IN/CC/PR n° 1, de 2 de janeiro de 2024. MARCUS VINÍCIUS DE ALMEIDA Diretor de Operações EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Notificação de Autuação - 08640000136202552 - EXTRATO A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA AUTUAÇÃO acerca das respectivas infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portaria Normativa PRF, de acordo com art. 20, V, CTB - Dec. 1.665/95 e na Lei 11.705/08, relativa à Venda e Oferecimento de Bebidas Alcoólicas. O interessado poderá interpor DEFESA DA AUTUAÇÃO nos prazos estabelecidos neste edital, devendo o requerimento, com a descrição das razões, datado e assinado, ser entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária Federal ou enviado via remessa postal para o endereço da PRF da Unidade da Federação onde ocorreu a infração (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao requerimento deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura e CPF/CNPJ; procuração original ou por instrumento, quando exigível; cópia do documento comprovando a representação, quando pessoa jurídica; cópia de outros documentos que possam fazer prova ou colaborar para o esclarecimento dos fatos alegados; cópia de comprovante do interesse prioritário em razão da idade, da necessidade especial e da existência de doença grave, conforme Lei 12.008/2009. A defesa deverá ter somente um auto de infração como objeto. Para infrações do Código de Trânsito Brasileiro - CTB - Lei 9.503/97, caso o proprietário do veículo não seja o infrator, nos termos do art. 257 do CTB, poderá realizar IDENTIFICAÇÃO DO CONDUTOR INFRATOR, até a data limite prevista neste edital. Para tanto deverá preencher formulário próprio (disponível em www.prf.gov.br) acompanhado dos documentos previstos no art. 5º da Resolução 918/22/Contran. A indicação do condutor infrator somente será acatada e produzirá efeitos legais se: o formulário estiver corretamente preenchido, sem rasuras, com as assinaturas originais do condutor e proprietário do veículo; não estiver faltando os documentos solicitados; o requerente tiver legitimidade; e não estiver fora do prazo. O requerente é responsável penal, cível e administrativamente pela veracidade das informações e dos documentos fornecidos. INFRAÇÕES: A lista completa das autuações e demais informações estão disponíveis em www.prf.gov.br. Publicação do edital em extrato conforme Portaria IN/CC/PR n° 1, de 2 de janeiro de 2024. MARCUS VINÍCIUS DE ALMEIDA Diretor de Operações DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 200109 Número do Contrato: 9/2021. Nº Processo: 08650.019145/2019-50. Pregão. Nº 21/2020. Contratante: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência do contrato nº 09/2021 pelo período de 12 (doze) meses, compreendendo o período de 02/03/2025 a 01/03/2026. Vigência: 02/03/2025 a 01/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.320.325,97. Data de Assinatura: 26/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200109 Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 08650.047170/2023-18. Pregão. Nº 20/2023. Contratante: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL. Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a inclusão de cláusula referente ao programa de integridade, prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 03/2024, pelo período de 12 (doze) meses, compreendendo o período de 02/03/2025 a 01/03/2026, bem como o reajuste no percentual de 4,758100% (correção pelo ipca (ibge). Vigência: 02/03/2025 a 01/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.164.758,51. Data de Assinatura: 26/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2025).