DOU 28/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 35.339/2025/WEB/EVASÃO PEDÁGIO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 9 de janeiro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; DANIELLE GONCALVES TEPERINO, .610.067-, , FREVP01053742024, 773- 0; DAYSE APARECIDA DUARTE DOS SANTOS, .992.197-, , FREVP01060822024, 773- 0; DE NIGRIS LOCACAO LTDA, 14.680.779/0001-48, , FREVP01064062024, 773-0; , FREVP01064382024, 773-0; , FREVP01064412024, 773-0; , FREVP01064452024, 773-0; , FREVP01064152024, 773-0; DARCI ORTIZ NASCIMENTO, .591.318-*, , FREVP01052952024, 773-0; DIEGO REIS NAPOLEAO DA SILVA, .117.958-, , FREVP01051382024, 773-0; , FREVP01051322024, 773-0; DIEGO PATRICK RAMOS, .517.416-, , FREVP01055312024, 773-0; DIEGO BOTELHO BOECHAT, .890.246- *, , FREVP01055592024, 773-0; DANUSA LUANA L BATISTA AUTO PECAS, 18.963.864/0001-74, , FREVP01055602024, 773-0; DESP MSA INOVA SIMPLES (I.S.), 54.297.784/0001-90, , FREVP01053682024, 773-0; DAVID BRUNO DIAS MIRANDA, .361.057-, , FREVP01056982024, 773-0; DIEGO ALVES DOS SANTOS, .357.698- , , FREVP01050942024, 773-0; DIEGO ALESSANDRO DE QUEIROZ, .119.778-*, , FREVP01049402024, 773-0; DEBORA MARIA BARROS PRAXEDES, .599.617-, , FREVP01059372024, 773-0; DERCIO REBOUCAS DOS SANTOS, .479.735-, , FREVP01059562024, 773-0; DEBORA EVELIN SOUZA ALMEIDA, .093.065-*, , FREVP01059662024, 773-0. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 35.340/2025/WEB/EVASÃO PEDÁGIO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 9 de janeiro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; EDINA DE GASPERI, .150.399-, , FREVP01056152024, 773-0; DIOGO JUSTINO DA SILVA, .603.297-, , FREVP01060202024, 773-0; EBERSON RAMMON DA SILVA, .679.148-*, , FREVP01053032024, 773-0; EDILSON NASCIMENTO PEREIRA SILVA, .257.418-, , FREVP01053072024, 773-0; DOUGLAS GONCALVES DE OLIVEIRA, .286.698-, , FREVP01051022024, 773-0; EDIMILSON GOMES DA SILVA, .674.605-*, , FREVP01050912024, 773-0; EDIVANI CRISTINA DE SOUZA, .188.478-, , FREVP01051822024, 773-0; DOUGLAS BENTO FERREIRA, .603.787-, , FREVP01054242024, 773-0; DINHO- WOSNIACK DISTRIBUICAO DE BEBIDAS LTDA, 01.127.671/0003-42, , FREVP01054452024, 773-0; , FREVP01057982024, 773-0; , FREVP01058002024, 773-0; DILIAN VIRGINIO GONCALVES, .935.127-*, , FREVP01053902024, 773-0; DIEYZON LUCIANO DIAS, .295.261-, , FREVP01048652024, 773-0; DIONE RABELO TRANSPORTES LTDA, 85.169.498/0001-73, , FREVP01051642024, 773- 0; DYOHNNY BIM, .378.991-, , FREVP01050182024, 773-0; E K SAKIYAMA TRANSPORTES RODOVIARIOS, 07.188.473/0001-03, , FREVP01053952024, 773-0; DOUGLAS DE SOUZA BOICZAR, .968.858-*, , FREVP01052732024, 773-0; DIMAS DEON DE REZENDE, .819.336-, , FREVP01058562024, 773-0; DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS SAO MIGUEL LTDA, 11.705.271/0001-69, , FREVP01059362024, 773-0; , FREVP01059972024, 773- 0. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 35.343/2025/WEB/EVASÃO PEDÁGIO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 9 de janeiro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; EDUARDO DA COSTA BRANCO, .983.168-, , FREVP01062972024, 773-0; EDUARDO BOTELHO, .055.229-*, , FREVP01048772024, 773-0; , FREVP01048792024, 773-0; EDSON ANTONIO CORDEIRO FERREIRA, .772.009-, , FREVP01055442024, 773- 0; EDNEUSA LIMA SILVA, .865.507-, , FREVP01051052024, 773-0; , FREVP01052712024, 773-0; EDSON CARLOS DE SEIXAS DIAS, .895.417-*, , FREVP01052532024, 773-0; EDS COMERCIO E TRANSPORTES LTDA, 42.115.161/0001-70, , FREVP01050102024, 773-0; ELIO CARIAS DE OLIVEIRA, .547.149-, , FREVP01048752024, 773-0; ELVES CIDNEY LEITE NOLETO, .484.263-, , FREVP01049542024, 773-0; ELIVANIA TOLEDO RODRIGUES, .407.131-*, , FREVP01055152024, 773-0; EDUARDO SAMUEL DIAS PEREIRA, .069.626-, , FREVP01052632024, 773-0; EDSON FLORES DA SILVA, 36.260.238/0001-01, , FREVP01057102024, 773-0; EDUARDO OLIVEIRA DE SOUSA, .176.117-, , FREVP01048322024, 773-0; ELSIO FERNANDO PADILHA DOS SANTOS, .047.329-*, , FREVP01051762024, 773-0; EDWALDO JOSE DA HORA, .910.928-, , FREVP01050762024, 773-0; ELISANGELA ALMEIDA MUNIZ, .756.497-, , FREVP01054642024, 773-0; EDVANI AGRO COMERCIO E TRANSPORTES DE GRAOS LTDA, 25.287.033/0001-95, , FREVP01055332024, 773-0; ELENILDO MASCARENHAS DA SILVA , .449.505-*, , FREVP01059382024, 773-0; , FREVP01059472024, 773-0. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 35.344/2025/WEB/EVASÃO PEDÁGIO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 9 de janeiro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; F.M. TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 35.802.361/0001-36, , FREVP01050962024, 773-0; ETP TRANSPORTES LTDA, 42.568.309/0001-22, , FREVP01056332024, 773-0; , FREVP01056412024, 773-0; , FREVP01057692024, 773-0; EMBALAPAN PRODUTOS DE PANIFICACAO LTDA, 43.593.874/0001-02, , FREVP01059962024, 773-0; F. G. RIBEIRO DA SILVA JUNIOR SOLUCOES EM RECICLAGENS, 44.624.289/0001-95, , FREVP01063412024, 773-0; , FREVP01054472024, 773-0; , FREVP01054502024, 773-0; EXPEDITO DA SILVA FILHO, .560.207-, , FREVP01052592024, 773-0; EUCLIDES PEDRO DE ALMEIDA FILHO, .033.948-, , FREVP01050812024, 773-0; EXPERT LOCACOES EMPRESARIAIS LTDA., 69.101.624/0001- 00, , FREVP01054942024, 773-0; EXCELENCIA LOCACAO DE VEICULOS LTDA, 11.454.449/0001-46, , FREVP01056362024, 773-0; ERMANTINO NOGUEIRA PENID O, .613.867-*, , FREVP01056952024, 773-0; ESSENCIAL SERVICE CENTRO ELETRONICA LTDA, 20.493.586/0001-80, , FREVP01053922024, 773-0; F. J. DELLA COLLETA & CIA LTDA, 10.684.697/0001-10, , FREVP01056262024, 773-0; ERICK GUILHERME TEIXEIRA , .977.347-, , FREVP01058202024, 773-0; EUNICE DO ROSARIO SILVA, .532.718- , , FREVP01058612024, 773-0; EUSTAQUIO VIGIANI, *.571.456-, , FREVP01059392024, 773-0; EXPRESSO 1994 OPERACOES LOGISTICAS LTDA, 00.088.537/0001-55, , FREVP01059232024, 773-0; EXPRESSO EMERICK LTDA, 20.011.820/0001-96, , FREVP01059532024, 773-0. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração