DOU 28/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 10 de janeiro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; LEONARDO DA CUNHA BIANCAMANO, .795.497-*, , FREVP01054092024, 773-0; LEONARDO DE MARTIN BOLSONI, .416.707-, , FREVP01062522024, 773-0; LEISSON SIAS SCHMID, .882.760-, , FREVP01066812024, 773-0; LEIMIR TURRA & CIA LTDA, 09.284.564/0001-78, , FREVP01054032024, 773-0; , FREVP01062942024, 773-0; , FREVP01076312024, 773-0; , FREVP01083862024, 773-0; LENIR MATHEUS PILATTI LTDA, 01.037.314/0001-21, , FREVP01053972024, 773-0; LENON ALVES DIAS MARTINS, .361.976-*, , FREVP01049782024, 773-0; LEANDRO MODESTO PACHECO, .395.227- , , FREVP01053862024, 773-0; , FREVP01058962024, 773-0; LEONARDO ARANTES MOTTA, .706.456-, , FREVP01054792024, 773-0; LEANDRO REGO DOS SANTOS, .302.067-*, , FREVP01057372024, 773-0; LEONARA FARIA DE ALMEIDA, .424.956- , , FREVP01061962024, 773-0; LEANDRO RESENDE TELES, .846.121-, , FREVP01063682024, 773-0; LEIDIANE DA SILVA ROCHA OLIVEIRA, .985.288-*, , FREVP01067142024, 773-0; LEO VEICULOS LTDA, 22.969.438/0001-15, , FREVP01082872024, 773-0; LEONARDO BARBOSA MENDES, .369.468-, , FREVP01083622024, 773-0; LEILANE NASCIMENTO FERREIRA, .641.967-, , FREVP01089112024, 773-0; LEONARDO DE MEDEIROS CANTO, .460.787-*, , FREVP01090672024, 773-0. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 35.497/2025/WEB/EVASÃO PEDÁGIO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 10 de janeiro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; LILIAN DOMINGOS DOS SANTOS, .521.636-, , FREVP01051892024, 773-0; LILIAN DE OLIVEIRA CHAVES, .348.197-, , FREVP01070952024, 773-0; LEONEL MOREIRA OAZEM 09518853754, 32.949.795/0001-75, , FREVP01055222024, 773-0; LEONARDO DE SOUZA COSTA, .237.747-*, , FREVP01056832024, 773-0; LIFT WHEELS EQUIPAMENTOS MECANICOS LTDA, 07.648.733/0001-86, , FREVP01050432024, 773-0; LIMA & OLIVEIRA TRANSPORTES LTDA, 39.447.880/0001-84, , FREVP01057812024, 773-0; LEONARDO RAMOS SILVA, .134.018-, , FREVP01052902024, 773-0; LILIAN KIOKO NAGAFUTI, .166.288-, , FREVP01057942024, 773-0; LETICIA GREGORIO DE VASCONCELOS TRANSPORTES, 55.012.893/0001-87, , FREVP01059622024, 773-0; LINESSA EFIGENIA DA COSTA, .663.176- *, , FREVP01062962024, 773-0; LEONARDO DOS SANTOS BENDO, .066.699-, , FREVP01064082024, 773-0; LEONILDA ELIAS DIAS SILVA LTDA, 33.065.666/0001-87, , FREVP01068392024, 773-0; LICIANE CRISTINA FERREIRA, .780.448-, , FREVP01069472024, 773-0; LIDIA DO PRADO DE JESUS, .725.238-*, , FREVP01069702024, 773-0; LEONARDO ERNANI DE SOUZA LEMOS, .111.816-, , FREVP01075022024, 773-0; LEONEL MORETO JUBINI, .737.317-, , FREVP01075272024, 773-0; LILIAN TENORIO CARVALHO LOURENCO, .246.538-*, , FREVP01083512024, 773-0; LICELIO ZAU R I Z I O PLIZZARI, .363.411-, , FREVP01080792024, 773-0; LILIANE CARRARETO, .783.997-, , FREVP01086352024, 773-0; LISSA BOVOLIN PEDROSA, .507.498-*, , FREVP01091232024, 773-0. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 35.499/2025/WEB/EVASÃO PEDÁGIO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 10 de janeiro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; LMM ASSESSORIA E TRANSPORTES LTDA, 19.822.330/0001-90, , FREVP01052142024, 773-0; LM TRANSPORTES INTERESTADUAIS SERVICOS E COMERCIO S.A, 00.389.481/0010-60, , FREVP01048642024, 773-0; , FREVP01070612024, 773-0; LM TRANSPORTES INTERESTADUAIS SERVICOS E COMERCIO S.A, 00.389.481/0037-80, , FREVP01055282024, 773-0; , FREVP01055392024, 773-0; , FREVP01062112024, 773-0; , FREVP01083202024, 773-0; LM TRANSPORTES INTERESTADUAIS SERVICOS E COMERCIO S.A, 00.389.481/0032-75, , FREVP01062312024, 773-0; , FREVP01054922024, 773-0; , FREVP01057412024, 773-0; , FREVP01063962024, 773-0; LOC E LOG TRANSPORTES LTDA, 46.343.502/0001-16, , FREVP01066722024, 773-0; LM TRANSPORTES INTERESTADUAIS SERVICOS E COMERCIO S.A, 00.389.481/0029-70, , FREVP01055642024, 773-0; , FREVP01057332024, 773-0; , FREVP01077122024, 773-0; , FREVP01088452024, 773-0; LM TRANSPORTES INTERESTADUAIS SERVICOS E COMERCIO S.A, 00.389.481/0018-17, , FREVP01057182024, 773-0; , FREVP01087932024, 773-0; LM MINING COMPANY LTDA, 09.566.792/0001-30, , FREVP01068492024, 773-0; LIVSON DA SILVA VALENTIM, .532.377-*, , FREVP01070222024, 773-0. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 35.500/2025/WEB/EVASÃO PEDÁGIO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 10 de janeiro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; LOCALIZA RENT A CAR SA, 16.670.085/0001-55, , FREVP01049732024, 773-0; , FREVP01049062024, 773-0; LOCALIZA FLEET S.A., 02.286.479/0001-08, , FREVP01048962024, 773-0; , FREVP01060272024, 773-0; , FREVP01060962024, 773-0; , FREVP01049002024, 773-0; , FREVP01050052024, 773-0; , FREVP01049552024, 773-0; , FREVP01050372024, 773-0; , FREVP01059072024, 773-0; , FREVP01079642024, 773-0; , FREVP01087482024, 773-0; , FREVP01087832024, 773-0; LOCAEL LOCADORA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA, 12.939.869/0001-85, , FREVP01051092024, 773-0; , FREVP01051112024, 773-0; LOCALIZA RENT A CAR SA, 16.670.085/0097-05, , FREVP01050152024, 773-0; LOCALIZA FLEET S.A., 02.286.479/0010-90, , FREVP01057052024, 773-0; , FREVP01069232024, 773-0; LOC FROTA FACIL LTDA, 35.752.257/0001-84, , FREVP01054422024, 773-0; LOCADORA DE VEICULOS GONTIJO LTDA, 32.680.878/0001-01, , FREVP01087452024, 773-0. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 35.502/2025/WEB/EVASÃO PEDÁGIO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 10 de janeiro de 2025.