DOU 28/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinam: pelo TRE/CE, Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE e pela Prefeitura de CRATEÚS/CE, Janaína Carla Farias, Prefeita de CRATEÚS/CE. Data: 26/02/2025. R E T I F I C AÇ ÃO No extrato de publicação do Pacto de Cooperação com a Prefeitura de Ararendá, constante no DOU de Número 37, fls. 173, seção - 3 do dia 21/02/2025, onde se lê: "Data:17/02/2025", leia-se: "Data: 24/02/2025". Processo n.º 2025.0.000003008-2. Coordenadoria de Aquisições, Licitações e Contratos. EXTRATO DE COOPERAÇÃO Espécie: PACTO DE COOPERAÇÃO. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEA R Á e a PREFEITURA DE CARIDADE/CE. Objeto: consiste no estabelecimento de um programa cooperativo entre os pactuantes, objetivando a melhoria do atendimento às cidadãs e aos cidadãos do município. Assinam: pelo TRE/CE, Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE e pela Prefeitura de CARIDADE/CE, Maria Simone Fernandes Tavares, Prefeita de CARIDADE/CE. Data: 25/02/2025. EXTRATO DE COOPERAÇÃO Espécie: PACTO DE COOPERAÇÃO. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEA R Á e a PREFEITURA DE MARACANAÚ/CE. Objeto: consiste no estabelecimento de um programa cooperativo entre os pactuantes, objetivando a melhoria do atendimento às cidadãs e aos cidadãos do município. Assinam: pelo TRE/CE, Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE e pela Prefeitura de MARACANAÚ/CE, Roberto Soares Pessoa, Prefeito de MARACANAÚ/CE. Data: 25/02/2025. EXTRATO DE COOPERAÇÃO Espécie: PACTO DE COOPERAÇÃO. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEA R Á e a PREFEITURA DE MISSÃO VELHA/CE. Objeto: consiste no estabelecimento de um programa cooperativo entre os pactuantes, objetivando a melhoria do atendimento às cidadãs e aos cidadãos do município. Assinam: pelo TRE/CE, Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE e pela Prefeitura de MISSÃO VELHA/CE, Luiz Rosemberg Dantas Macedo Filho, Prefeito de MISSÃO VELHA/CE. Data: 25/02/2025. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 070015 Número do Contrato: 28/2022. Nº Processo: 0005828-70.2021.6.08.8000. Pregão. Nº 21/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO S A N T O. Contratado: 10.565.981/0001-78 - LINCE - SEGURANCA ELETRONICA LTDA.. Objeto: Prorrogação por 12 (doze) meses. Vigência: 25/07/2025 a 24/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.205,00. Data de Assinatura: 27/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 70023 Nº Processo: 24.0.000017262-2. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de mobiliário corporativo, incluindo montagem, conforme condições, descrições, especificações e exigências estabelecidas no SEI nº 24.0.000017262-2. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 28/02/2025 das 09h00 às 17h59. Endereço: Praca Civica, 300 - Centro, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/70023-5-90008-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/03/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO Assessor de Licitações (SIASGnet - 27/02/2025) 70023-00001-2025NE000039 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Processo: 24.0.000014473-4. O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás NOTIFICA, a empresa CONSULLT CONSULTORIA EM LICITAÇÕES E TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA., CNPJ 11.432.207/0001- 51, situada em local incerto e não sabido, da decisão de aplicação de penalidade de advertência, cumulada com multa no percentual de 1% (um por cento) do valor global do contrato (Cláusula Sexta), de acordo com os itens 16.1, alínea "g", e 16.2, alíneas "a" e "d", da Cláusula Décima Sexta do contrato em questão, e os arts. 155, incisos I e VII, e 156, incisos I e II da Lei n. 14.133/2021 . NOTIFICO, nesta data, à Contratada para, querendo, apresentar recurso no prazo 15(quinze) dias úteis, nos termos do art. 166 da Lei nº 14.133/2021. Goiânia, –27 de fevereiro de 2025. HUMBERTO VILANI Secretario de Administração e Orçamento TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 070022 Número do Contrato: 39/2022. Nº Processo: 00000.000577/8202-14. Não se Aplica. Nº 39/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO. Contratado: 09.650.283/0001-91 - DFTI - COMERCIO E SERVICOS DE INFO R M AT I C A LTDA. Objeto: Alteração da cláusula sétima do contrato nº 39/2022 e reajuste do valor contratual.. Vigência: 28/02/2025 a 21/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.500,00. Data de Assinatura: 25/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 70022 Nº Processo: 03593.2023-6. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de COOFFE BREAK conforme especificações constantes do edital de licitação e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 55. Edital: 28/02/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Hist. Rubens de Mendonca, 4750 - Bosque da Saude, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/70022-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. MAKSEN AUGUSTO DO NASCIMENTO Agente de Contratação (SIASGnet - 26/02/2025) 70022-00001-2024NE000005 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2025 - UASG 070016 Número do Contrato: 33/2022. Nº Processo: 0004359-41.2022.6.12.8000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO G.DO SUL. Contratado: 09.650.283/0001-91 - DFTI - COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Reajuste do valor do contrato, de acordo com a aplicação da variação acumulada em 12 meses do índice nacional de preços ao consumidor amplo -ipca/ibge, que no mês de dezembro/2024 foi de 4,83%.. Vigência: 14/10/2022 a 13/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.165,00. Data de Assinatura: 27/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Processo nº 0010804-82.2021.6.13.8000; Termo de Compromisso s/n°; Conveniada: COOPERATIVA SOLIDÁRIA DOS TRABALHADORES E GRUPOS PRODUTIVOS DA REGIÃO LESTE - COOPESOL LESTE; Vigência: 20/03/2025 a 19/03/2026; Objeto: A destinação de resíduos recicláveis descartados, a serem especificados pelo DESTINADOR, em sua fonte geradora, às associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis, para fins de reciclagem.; Fundamento Legal: Artigo 75, inciso IV, alínea "j", da Lei nº 14.133/2021, combinado com o Decreto nº 10.936, de 12 de janeiro de 2022; Signatários: Maria Sandra Cordeiro Azevedo Freire - Diretora-Geral, pelo TREMG e Vilma da Silva Estevam - Presidente, pela Conveniada; Assinatura: 13/02/2025 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025 - UASG 070019 Nº Processo: 2339/2023. Pregão Nº 90040/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA. Contratado: 09.201.726/0001-67 - SERVTRON PRESTACAO DE SERVICOS E COMERCIO LIMITADA. Objeto: Prestação de serviços de limpeza e conservação, cumulados com copeiragem, mediante alocação e gestão de postos de trabalho, e serviço de manutenção de áreas verdes e limpeza em altura sob demanda, incluindo o fornecimento de materiais e equipamentos, para os fóruns eleitorais do interior do estado do paraná - polo 2 - região de guarapuava.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/03/2025 a 06/09/2027. Valor Total: R$ 3.799.997,59. Data de Assinatura: 26/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 070019 Número do Contrato: 70/2024. Nº Processo: 16689/2024. Pregão. Nº 90017/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ. Contratado: 04.752.792/0001-01 - QUALIFICAR - GESTÃO TERCEIRIZADA DE SERV I ÇO S CORPORATIVOS E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração do contrato, nos termos do art. 124 da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 26/02/2025 a 06/09/2026. Valor do Termo Aditivo: 0,00. Data de Assinatura: 26/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2025). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 070006 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 0000695-29.2025.6.18.8000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 05.307.143/0001-64 - PHOCUS SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Reajuste do preço pactuado no contrato n° 02/2022, tendo por referência o inpc-ibge do período compreendido de janeiro/2024 a dezembro/2024, resultando no percentual de 4,77%, o que representa um acréscimo anual de 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), com efeitos financeiros a partir de 13/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 81.000,00. Data de Assinatura: 27/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025).