DOU 28/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022800400 400 Nº 42, sexta-feira, 28 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2024.12.04.01/06- SRP E 2024.12.04.01/07- SRP O Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Educação, Esporte e Juventude, Sr(a). Francisco Moises Bezerra De Freitas, torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 2024.12.04.01/06-SRP e 2024.12.04.01/07- SRP, resultantes do Pregão Eletrônico Nº 2024.12.04.01 - SRP. Órgão Gerenciador: Secretaria de Educação, Esporte e Juventude. Objeto: Registro de preços destinado à aquisição de gêneros alimentícios, destinados a merenda escolar do município de Orós/CE, junto a Secretaria de Educação, Esporte e Juventude, conforme anexo I. Fundamentação Legal: Lei Federal n.º 14.133/21, na Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, Lei Complementar 147/2014, e as demais normas legais aplicáveis. Ata de Registro de Preços Nº 2024.12.04.01/06- SRP. Empresa: Diego Pereira Fechine ME, Endereço: R do Seminario, 941 - Letra D, Sao Miguel, Juazeiro do Norte/Ce, CEP: 63.010-457, CNPJ Nº: 33.634.178/0001-43. Representante: Diego Pereira Fechine, CPF N°: .680.043-*. Valor Global da Ata de Registro de Preços: R$ 368.200,00 (trezentos e sessenta e oito mil, duzentos reais). Assina Pelo Licitante: Diego Pereira Fechine (Diego Pereira Fechine ME). Ata de Registro de Preços Nº 2024.12.04.01/07- SRP. Empresa: Jacqueline Silva Frota (J S Frota Distribuidora). Endereço: Av General Osorio de Paiva, 7870, Siqueira, Maracanau/Ce, 61.923-075. CNPJ Nº: 46.763.015/0001-02. Representante: Jacqueline Silva Frota CPF N°: .064.693-*. Valor Global da Ata de Registro de Preços: R$ 64.047,00 (sessenta e quatro mil e quarenta e sete reais). Assina Pelo Licitante: Jacqueline Silva Frota - Jacqueline Silva Frota (J S Frota Distribuidora). Vigência da Ata de Registro de Preços: 01 (um) ano, contados a partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura da Ata de Registro de Preços: 26 de Fevereiro de 2025. Assina Pela Órgão Gerenciador: Francisco Moises Bezerra de Freitas (Ordenador(A) de Despesas da Secretaria de Educação, Esporte e Juventude). Orós-Ce, 26 de fevereiro de 2025. Francisco Moises Bezerra de Freitas - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Educação, Esporte e Juventude. PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÚS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - PERP A Prefeitura Municipal de Pacajus, torna público para conhecimento dos interessados, que no dia 18 de março de 2025 às 09:00 horas, abrirá a disputa de preços do Pregão Eletrônico nº 001/2025 - PERP, que tem como objeto: Registro de preços visando a futura e eventual aquisição de livros didáticos para atendimento dos professores e das turmas da rede municipal de ensino, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Pacajus/Ce, Conforme edital e seus anexos, disponíveis na Comissão de Pregão, na sede do Paço Municipal, e no site oficial da Prefeitura de Pacajus https://www.pacajus.ce.gov.br/ . O Referido Pregão será realizado por meio da plataforma BBMNet no endereço eletrônico (https://novobbmnet.com.br). Pacajus-CE, 27 de fevereiro de 2025. EUGENILCE FREITAS PONTES Secretaria de Educação - SME PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMBU EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.02.26.001-SEDUC Contratante e signatário: Secretaria de Educação, Wanderley Pereira Diniz. Extrato de Contrato Nº 2025.02.26.001-SEDUC da Dispensa de Licitação Nº 2025.02.05.001-SEDUC; Contratada e signatário: COOCAF Cooperativa Cearense de Agricultores Familiares Ltda, Lucas Araújo de Sousa; Valor Global: R$ 833.971,00; Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, conforme Lei 11.947/2009, destinado a alimentação escolar do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE); Dotação Orçamentária: 01.18.18.12.361.1201.2.018; Elemento de Despesas: 33.90.30.00; Data da Assinatura: 26/02/2025; Vigência: 31/12/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato nº 2025.02.21-0001. Inexigibilidade de Licitação nº 2025.02.19.1. Fundamento Legal: Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Partes: O Município de Porteiras, através da Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Esporte e Turismo e a empresa IL SHOWS, inscrita no CNPJ sob o nº 39.942.698/0001-08. Objeto: Contratação de Show artístico da dupla Iguinho e Lulinha a ser realizado na data de 25 de março de 2025 em comemoração às festividades de 70 anos de emancipação política do Município de Porteiras/CE. Valor do Show: R$330.000,00(trezentos e trinta mil reais). Vigência Contratual: 60 (sessenta) dias. Signatários: João Diego Soares Rodrigues e Alberto Salomão Cavalcanti Simões. Porteiras/CE, 21 de fevereiro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO Nº 12.001.2024. Contratante: Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Turismo. Extrato do contrato resultante do PREGÃO Nº 12.001.2024: nº 12.001/2024- 02SEDET- Valor global: R$ 317.570,00 - Contratada: PRISMA PRODUCAO MUSICAL LTDA-ME, através de seu representante legal, o Sr.(a) JOSÉ VANDENILSON FERNANDES DOS SANTOS; N°12.001/2024-03SEDET - Valor Global: R$105.000,00 - C H BRITO ROLIM através de seu representante legal Sr. Carlos Henrique Brito Rolim. Unidade Administrativa: Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Turismo. OBJETO: CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE EVENTOS POR OCASIÃO DE COMEMORAÇÕES, INAUGURAÇÕES, SOLENIDADES, DATAS COMEMORATIVAS DE INTERESSE PÚBLICO MUNICIPAL, SEMINÁRIOS, PALESTRAS, TREINAMENTOS, EVENTOS EM GERAL, COM FORNECIMENTO DE ESTRUTURA, INCLUINDO TRANSPORTE, MONTAGEM E DESMONTAGEM PARA EVENTOS REALIZADOS PELA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO DO MUNICIPIO DE QUIXADÁ- CE. Prazo de vigência: é até 31 de Dezembro de 2025, a partir da data da assinatura do contrato. Assina pela contratante: Secretário, Raimundo Fabiano de Oliveira Lopes. Data da assinatura do contrato: 06 e 18 de Fevereiro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM AVISO LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2514021201-CE O Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 24/03/2025, às 09h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Contratação de empresa para execução de obra de construção de um centro de educação infantil - CEI de 04 (quatro) salas de aula no Bairro Humberto Bezerra, conforme Termo de Convênio Nº 156/2024, MAPP 2665, firmado com a Superintendência de Obras Públicas do Estado do Ceará - SOP e a Prefeitura através da Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação do Município, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico https://www.licitacao quixeramobim.com.br/. Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 17h ou no site https://www.quixeramobim.ce.gov.br/, ou no site https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ ou no site Portal Nacional de Compras Públicas. JOSE MAC DOWEL TEIXEIRA AZEVEDO NETO. AVISO LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2507021201-CE O Agente de Contratação da torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 20/03/2025, às 09:30h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, , cujo objeto: Contratação de empresa visando a construção de 01 (uma) praça, na localidade de salgadinho, no Distrito de Passagens, de acordo com o Convênio Nº 042/CIDADES/2024, MAPP 5.906, de interesse da secretaria de desenvolvimento urbano e infraestrutura do município, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no site: https://www.licitacaoquixeramobim.com.br/. Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 17h ou no site: https://www.quixeramobim.ce.gov.br/, ou no site: https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ ou no site Portal Nacional de Compras Públicas. MAX RONNY PINHEIRO. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ EDITAL DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Órgão: Prefeitura Municipal de Quixeré - Secretaria de Educação. Telefone: (85) 40425536. E-mail: [email protected]. Endereço: Rua Padre Zacarias, 332, Centro, CEP: 62.920-000, Quixeré - Ceará. Edital: 002/2025. Objeto: O presente edital tem por objeto a qualificação de empresas - PJ, que atendam aos requisitos estabelecidos neste edital, para futuras aquisições de itens que contemplam a merenda escolar em modo de Pregão. Objeto: Pré-Qualificação para futura aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar junto a secretaria de educação do Município de Quixeré-Ce. Período: Início: 28 de fevereiro de 2025 - Término: 31 de dezembro de 2025. Pedro Henrique Brito Chaves: Presidente da Comissão - Maria Eleneide Fernandes de Brito: Secretária de Ed u c a ç ã o . Quixeré/Ce, 27 de fevereiro de 2025 MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO Secretária de Educação EDITAL DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO. Órgão: Prefeitura Municipal de Quixeré - Secretaria de Educação. Telefone: (85) 40425536. E-mail: [email protected]. Endereço: Rua Padre Zacarias, 332, Centro, CEP: 62.920-000, Quixeré - Ceará. Edital: 003/2025. Objeto: O presente edital tem por objeto a qualificação de entidades de direito privado - PJ, que atendam aos requisitos estabelecidos neste edital, para futuras participações em processos de Pregão com a intenção de celebração de contratos de locação de transportes escolares. Objeto: Pré-qualificação destinado ao objeto de locação de veículos para o transporte escolar e atender as necessidades da secretaria Municipal de Educação. Período: Início: 28 de fevereiro de 2025 - Término: 31 de dezembro de 2025. Pedro Henrique Brito Chaves: Presidente da Comissão - Maria Eleneide Fernandes de Brito: Secretária de Educação. Quixeré/Ce, 27 de fevereiro de 2025 MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 A Comissão de Licitação, localizada na Rua Dom Pedro II, N°30 - Centro de Redenção/CE, torna público aos interessados o edital de Pregão Eletrônico Nº 022/2024 cujo objeto é Registro de Preço para Aquisição de Material Permanente destinado as Escolas de Ensino Infantil, Fundamental Parcial, Integral e Setores da Secretaria de Educação do Município de Redenção-CE, de acordo com as especificações contidas em seus anexos, em retificação ao aviso anterior, com atualização das datas da sessão, que se realizará no dia 05 de novembro de 2024, às 10:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido no portal do TCECE a partir desta publicação, no horário de 08:00h a 16:00h ou por meio do aplicativo "BBMNET Licitações", constante da página eletrônica do BBMNET - Licitações Públicas, no endereço www.bbmnetlicitacoes.com.br. Redenção-CE, 16 de outubro de 2024 ALEXANDRE DA COSTA ROQUE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1902.09/2025 Processo: Pregão Eletrônico Nº 1902.09/2025. Objeto: Contratação de empresa para Divulgação de Spots, Testemunhais, Registro de Preços para futuras e eventuais Aquisição de Material Odontológico, Médico Hospitalar e Medicamentos para atender a demanda da Secretaria de Saúde do Município de Santana do Acaraú/CE. Do Tipo: Menor Preço por Lote. Da forma de Fornecimento: Parcelado. O Pregoeiro da Prefeitura de Santana do Acaraú-CE, toma público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 03 de março de 2025 a 13 de março de 2025 até às 08h15min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 17 de março de 2025, às 08h30min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 08h45min do dia 17 de março de 2025, (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Comissão de Licitação/Pregão, a Av. São João, 75, Centro - Santana do Acaraú - CE, bem como na Plataforma www.licitamaisbrasil.com.br, e no Portal de Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Santana do Acaraú-CE, 27 de fevereiro de 2025 CARLOS JOSÉ ARCANJO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE EXTRATO DE EXTINÇÃO Contrato Nº. 20182124. O Município de São Gonçalo do Amarante/CE, através da Secretaria de Infraestrutura, torna público, para conhecimento dos interessados, que o Contrato Nº. 20182124 cujo objeto é a execução dos serviços do processo de reabilitação e melhoramento da rodovia vicinal de acesso às comunidades de cágado, caiçara e salgado (trecho 02 que liga a localidade de curral grande à localidade de cágado) com extensão de 5,6km, no Município de São Gonçalo do Amarante/CE, firmado com a empresa Copa Engenharia LTDA. / CNPJ Nº. 02.200.917/0001-65, encontra-se extinto desde o dia 15/06/2023. São Gonçalo do Amarante/CE, 27 de Fevereiro de 2025.