DOU 28/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Aquisições de medicamentos da atenção básica VI (lista padronizada), destinados às unidades de SMS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I-TR do edital e na proposta da Contratada. Valor Global: R$ 75.920,00 (setenta e cinco mil e novecentos e vinte reais). Vigência: 12 (doze) meses contado da publicação no DOM, indispensável para a sua eficácia a divulgação no PNCP. Data da Ass: 24/02/2025. Signatários: Represent. da Contratante: Francisco Meykel Amancio Gomes. Represent. da Contratada: José Sales Silveira D'almeida. Enaile Sousa Lima de Castro -Coord. Jurídica-SMS. PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-001/2025 - SEOSP OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A REFORMA DO MERCADO PÚBLICO NO MUNICIPIO DE TABULEIRO DO NORTE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. FORMA DE EXECUÇÃO: INDIRETA. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. FORMA DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. O Agente de Contratação da PMTN comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 20/03/2025 às 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://compras.m2atecnologia.com.br "Acesso Identificado no link - acesso público", www.tce.ce.gov.br e https://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br. Tabuleiro do Norte /CE, 26 de fevereiro de 2025 ANTÔNIO JEAN DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.02.12.01-CE-FME A comissão de licitação da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, localizada na R. Mamede Rodrigues Teixeira, 489 - Centro, Tejuçuoca/CE, torna público o Edital de Concorrência Eletrônica Nº 2025.02.12.01-CE-FME, cujo objeto é Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para atender as demanda inerentes a secretaria de Educação referente a obra de continuação da Escola de 6 salas padrão FNDE - localidade de São Bento e continuação da escola de 6 salas padrão FNDE - localidade Monte Carmelo de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Tejuçuoca/Ce. O referido edital estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br) e (https://licitamaisbrasil.com.br) a partir da data desta publicação. A sessão pública se realizará no 19 de março de 2025 as 09:00 Horas, Data do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: A partir de 28 de fevereiro de 2025 as 08:00h (horário de Brasília) horas até 19 de março as 08:00H (horário de Brasília); Data da Disputa de Preços: Início: 19 de março de 2025 - 09:01h (horário de Brasília); Local: LICITA+BRASIL (https://licitamaisbrasil.com.br/). Tejuçuoca/CE, 27 de fevereiro de 2025 JOSÉ VIRGILIO MATOS CASTRO Secretaria de Educação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.02.13.01-CE-SJEL A comissão de licitação da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, localizada na R. Mamede Rodrigues Teixeira, 489 - Centro, Tejuçuoca/CE, torna público o edital de Concorrência Eletrônica Nº 2025.02.13.01-CE-SJEL, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para os serviços para a construção de 02 areninhas nas localidade de Riacho das Pedras e Monte Carmelo na Zona Rural do Município de Tejuçuoca, junto a Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer. O referido edital estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://licitamaisbrasil.com.br/ a partir da data desta publicação. A sessão pública se realizará no 20 de março de 2025AS 09:00H (horário de Brasília), Data do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: A partir de 28 de fevereiro de 2025 as 08:00h (horário de Brasília) horas até 20 de março de 2025 as 08:00h (Horário de Brasília); Data da Disputa de Preços: 20 de março de 2025AS 09:01H (horário de Brasília); Local: LICITA+BRASIL (https://licitamaisbrasil.com.br/). Tejuçuoca/CE, 27 de fevereiro de 2025 LUIS WELLINGTON ARAUJO CRUZ Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° CE 04/2025-SEINFRA A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do agente de contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital da Concorrência Eletrônica Nº CE 04/2025-SEINFRA, que tem como objeto serviço de pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento, nos distritos de pé da serra e machado, na zona Rural do Município de Tianguá, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias - https://novobbmnet.com.br/, https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O Recebimento das propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 08h30min do dia 21/03/2025. Abertura das Propostas: 21/03/2025 às 08h35min. Início da Disputa de Lances às 08h40min do dia 21/03/2025 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Tianguá/Ce, 27 de fevereiro de 2025 WALMER TAVARES CHAGAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.02.27.1 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.02.25.1 Objeto: Contratação de serviços especializados a serem prestados no fornecimento de estrutura destinada a realização de eventos culturais, de interesse da Secretária Municipal de Cultura e Turismo, através de adesão a Ata de Registro de Preços nº 2024.08.09-1, oriunda do Pregão Eletrônico nº 2024.06.18.1 - SRP, da Prefeitura Municipal de Barro - CE. Oriundo do Processo Administrativo nº 2025.02.25.1 (Adesão à Ata de Registro de Preços nº 2024.08.09-1, originária do Pregão Eletrônico nº 2024.06.18.1 - SRP, da Prefeitura de Barro - CE. Contratante: Antonia Pereira de Oliveira - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Cultura e Turismo de Várzea Alegre - CE. Empresa Detentora do Registro/Contratada: AR EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E LOCAÇÕES, inscrita no CNPJ sob o nº 22.853.186/0001-64, totalizando o valor de R$ 317.190,00. Vigência Contratual: O prazo de vigência do Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, do Pregão Eletrônico 2024.06.18.1 - SRP, da Prefeitura Municipal de Barro - CE, prorrogável na forma do art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Data de Assinatura do Contrato: 27 de Fevereiro de 2025. Várzea Alegre - CE, 27 de fevereiro de 2025. Antonia Pereira de Oliveira Ordenadora de Despesas da Secretaria de Cultura e Turismo de Várzea Alegre - CE. EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.02.27.2 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.02.25.1 Objeto: Contratação de serviços especializados a serem prestados no fornecimento de estrutura destinada a realização de eventos culturais, de interesse da Secretária Municipal de Cultura e Turismo, através de adesão a Ata de Registro de Preços nº 2024.08.09-2, oriunda do Pregão Eletrônico nº 2024.06.18.1 - SRP, da Prefeitura Municipal de Barro - CE. Adesão à Ata de Registro de Preços nº 2024.08.09-2, originária do Pregão Eletrônico nº 2024.06.18.1 - SRP, da Prefeitura de Barro - CE. Contratante: Antonia Pereira de Oliveira - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Cultura e Turismo de Várzea Alegre - CE. Empresa Detentora do Registro/Contratada: LIMP. URB SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.014.017/0001-12, totalizando o valor de R$ 95.100,00. Vigência Contratual: O prazo de vigência do Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, do Pregão Eletrônico 2024.06.18.1 - SRP, da Prefeitura Municipal de Barro - CE, prorrogável na forma do art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Data de Assinatura do Contrato: 27 de Fevereiro de 2025. Várzea Alegre - CE, 27 de fevereiro de 2025. Antonia Pereira de Oliveira Ordenadora de Despesas da Secretaria de Cultura e Turismo de Várzea Alegre - CE. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.06.18.1 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.02.25.1 Objeto: Contratação de serviços especializados a serem prestados no fornecimento de estrutura destinada a realização de eventos culturais, de interesse da Secretária Municipal de Cultura e Turismo, através de adesão as Atas de Registros de Preços nº 2024.08.09-1 e 2024.08.09-2, oriundas do Pregão Eletrônico nº 2024.06.18.1 - SRP, da Prefeitura Municipal de Barro - CE. (Adesão às Atas de Registros de Preços nº 2024.08.09-1 e 2024.08.09-2, originárias do Pregão Eletrônico nº 2024.06.18.1 - SRP, da Prefeitura Municipal de Barro - CE. Empresas Detentoras dos Registros: AR EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA E LIMP. e URB SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 22.853.186/0001-64 e 40.014.017/0001-12 respectivamente, totalizando o valor de R$ 317.190,00 e R$ 95.100,00 respectivamente. Homologo e Autorizo o presente processo administrativo na forma do art. 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/2021 e a Lei 14.770/2023 - Antonia Pereira de Oliveira - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Cultura e Turismo de Várzea Alegre - CE. Data da Homologação e Autorização: 27 de Fevereiro de 2025. Várzea Alegre/CE, 27 de Fevereiro de 2025. ANTONIA PEREIRA DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Cultura e Turismo. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 Proc. Nº 22532/2024 ID CIDADES: 2025.001E0700001.18.0001 Tendo o processo o chamamento público obedecido os trâmites legais, principalmente as regras da Lei Federal Nº 11.947/2009 e nas Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, HOMOLOGO/ADJUDICO o resultado da Chamada Pública em epígrafe em favor da vencedora/adjudicatária/fornecedora: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE AFONSO CLÁUDIO/ES - CAFAC, CNPJ sob o nº 14.799.034/0001-00 - lotes Nº 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 32, 33, 34, 35, 36, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 46, 47, 48, 49, 51, 52, 53, 54, 55, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, conforme proposta de venda apresentada, no valor total de R$ 711.279,75 (setecentos e onze mil, duzentos e setenta e nove reais e setenta e cinco centavos). Afonso Cláudio/ES, 25 de fevereiro de 2025. LUCIANO RONCETTI PIMENTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO A COMISSÃO DE CONTRATAÇÕES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO NORTE- ES com endereço na Praça Astolpho Lobo, n 249 - Centro - Bom Jesus do Norte-ES, torna público aos interessados que realizará, no dia e horário abaixo especificados a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO FMS N° 000011/2024 Proc. 0S62VV/2024 IDENTIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: 2025.014E0500001.02.0001 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO NORTE ES. DATA LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 26/03/2025 HORARIO LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 8h (Horário de Brasília - DF) DATA DE INICIO DA SESSÃO: 26/03/2025 HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 9h (Horário de Brasília - DF) O Edital e seus anexos, na íntegra, poderão ser obtidos no endereço acima, em dias úteis, das 12h as 17h, bem como no site oficial da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Norte (www.bomjesus.es.gov.br), link "Licitações" e (www.bllcompras.org.br.) Outras informações através dos seguinte contato: [email protected]. Bom Jesus do Norte-ES, 27 de fevereiro de 2025. RODRIGO BARBOSA MARTINS Agente de Contratações