DOU 28/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022800402 402 Nº 42, sexta-feira, 28 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO Nº 3/2025 - SRP O Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através do Agente de Contratação do Fundo Municipal de Saúde/Secretaria Municipal de Saúde, torna pública a realização do certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando Aquisição de Materiais de Uso Médico-Hospitalares, com lotes destinados à participação exclusiva entre ME/EPP e lotes destinados à ampla participação. Início do Envio de propostas: 9h do dia 06/03/2025. Fim do Envio de Propostas : 9h do dia 19/03/2025. Abertura das Propostas e Início da Sessão Pública: 9h01min do dia 19/03/2025. O procedimento licitatório será realizado no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital poderá ser retirado nos sites www.cachoeiro.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. ID(CIDADES): 2025.016E0500001.02.0003 Cachoeiro de Itapemirim, 26 de fevereiro de 2025. ODAIR JOSÉ PIN Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO Nº 5/2025 - SRP O Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através do Agente de Contratação do Fundo Municipal de Saúde/Secretaria Municipal de Saúde, torna publica a realização do certame licitatório, na modalidade Pregao Eletrônico, objetivando a Aquisição de Ração para Cães e Gatos, com lotes destinados à ampla participação entre todos os interessados. Início do Envio de propostas: 9h do dia 06/03/2025. Fim do Envio de Propostas : 9h do dia 21/03/2025. Abertura das Propostas e Início da Sessão Pública: 9h01min do dia 21/03/2025. O procedimento licitatório será realizado no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital poderá ser retirado nos sites www.cachoeiro.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. ID(CIDADES): 2025.016E0500001.02.0005 Cachoeiro de Itapemirim, 26 de fevereiro de 2025. ODAIR JOSÉ PIN Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 - SRP O Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através do Agente de Contratação do Fundo Municipal de Saúde/Secretaria Municipal de Saúde, torna publica a realização do certame licitatório, na modalidade Pregao Eletrônico, objetivando a Aquisição de Equipamentos Hospitalares (esfigmomanômetro, estetoscópio, detector fetal, lanterna clínica, otoscópio e oxímetro de pulso), com lotes destinados à ampla participação entre todos os interessados. Início do Envio de propostas: 9h do dia 06/03/2025. Fim do Envio de Propostas : 9h do dia 20/03/2025. Abertura das Propostas e Início da Sessão Pública: 9h01min do dia 20/03/2025. O procedimento licitatório será realizado no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital poderá ser retirado nos sites www.cachoeiro.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. ID(CIDADES): 2025.016E0500001.02.0004 Cachoeiro de Itapemirim, 26 de fevereiro de 2025. ODAIR JOSÉ PIN Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IRUPI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Orgão: Fundo Municipal de Saúde de Irupi-ES - Processo Administrativo nº 000155/2025. Processo 1Doc: 625/2025. Pregão Eletrônico para Registro de Preços; IDCidadES/TCE-ES: 2025.033E0500001.02.0001; VALOR ESTIMADO: R$ 607.855,50. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de móveis e equipamentos para o Pronto Atendimento Municipal, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, através do sistema http://licitanet.com.br. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: de 28/02/2025 a 19/03/2025 até 12h09min. ABERTURA DAS PROPOSTAS E SESSÃO PUBLICA: às 12h10min do dia 19/03/2025. Local de realização da sessão pública eletrônica: www.licitanet.com.br. O Edital e documentação anexa estarão disponíveis nos sites: www.irupi.es.gov.br e www.licitanet.com.br. DANIEL EMERICK DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 30/2025 A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº 1644/2025, torna público que o Exmo. Prefeito Municipal, ratificou e autorizou a Dispensa de Licitação nº 27/2025, com fulcro no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para Samila Rodrigues Lopes 12330938780, inscrita no CNPJ 40.852.005/0001-67, objetivando a prestação de serviço de organização e decoração de camarim durante o evento de carnaval 2025, no valor total de R$ 15.000,00 (quinze mil reais). ID CIDADES CONTRATAÇÕ ES : 2025.039E0700001.09.0029 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 31/2025 A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº 1314/2025, torna público que o Exmo. Prefeito Municipal, ratificou e autorizou a Dispensa de Licitação nº 28/2025, com fulcro no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para L. F. Marelli, inscrita no CNPJ 37.462.097/0001-64, objetivando a aquisição de instrumentos musicais destinados às atividades culturais do Carnaval de 2025, no valor total de R$ 21.452,00 (vinte e um mil quatrocentos e cinquenta e dois reais). ID CIDADES CONTRATAÇÕES: 2025.039E0700001.09.0030 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 32/2025 A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº 1925/2025, torna público que o Exmo. Prefeito Municipal, ratificou e autorizou a Dispensa de Licitação nº 29/2025, com fulcro no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para Events Macchina Ltda ME, inscrita no CNPJ 07.408.129/0001-82, objetivando a prestação de serviços de locação de estruturas diversas para as festividades do Carnaval de 2025, no valor total de R$ 7.200,00 (sete mil duzentos reais). ID CIDADES CONTRATAÇÕES: 2025.039E0700001.09.0031 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33/2025 A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº 1925/2025, torna público que o Exmo. Prefeito Municipal, ratificou e autorizou a Dispensa de Licitação nº 29/2025, com fulcro no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para 26.462.269 Arnaldo Fin, inscrita no CNPJ 26.462.269/0001-83, objetivando a prestação de serviços de locação de estruturas diversas para as festividades do Carnaval de 2025, no valor total de R$ 31.240,00 (trinta e um mil duzentos e quarenta reais).ID CIDA D ES CONTRATAÇÕES: 2025.039E0700001.09.0031 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 34/2025 A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº 1953/2025, torna público que o Exmo. Prefeito Municipal, ratificou e autorizou a Dispensa de Licitação nº 30/2025, com fulcro no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para Agência Astris Ltda, inscrita no CNPJ 47.774.256/0001-10, objetivando a prestação de serviços de criação de artes gráficas digitais, produção de vídeos e registro fotográfico profissional para a divulgação do Carnaval de 2025, no valor total de R$ 7.562,50 (sete mil quinhentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos). ID CIDADES CONTRAT AÇÕ ES : 2025.039E0700001.09.0032 PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 4/2024 CONCEDENTE: O MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE BENEFICÊNCIA E CULTURA DO MUNICÍPIO DE JOÃO N E I V A / ES OBJETO: Transferência de recursos financeiros através da Emenda Parlamentar Proposta 36000577961202300 - Incremento - Custeio MAC, para auxiliar no custeio e serviços da atenção especializada à Saúde, conforme propostas de Trabalho a qual integra esse Termo de Convênio independente de sua transcrição. VALOR: R$ 700.000,00. A íntegra do Termo Aditivo encontra-se publicada no DOM/ES. ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO RIO DOCE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 O condutor de processos do órgão Município de Aparecida do Rio Doce/GO, vem comunicar o resultado do processo de Pregão Eletrônico nº 1/2025, Processo Administrativo nº 18443/2025 finalizado segunda-feira, 24 de fevereiro de 2025 às 11:21, objeto: Aquisição de Containers para Poliquindaste (Caçambas). Ficando adjudicadas e homologadas as seguintes propostas: Unifer Metalurgica e Serralheria LTDA (39936355000122) com o lote 2 no valor de R$ 51.750,00 (cinquenta e um mil e setecentos e cinquenta reais) e Morumbi Industrial LTDA (10284459000207) com o lote 1 no valor de R$ 41.800,00 (quarenta e um mil e oitocentos reais). Aparecida do Rio Doce-GO, 27 de fevereiro de 2025. NADIA LINE CABRAL DOS SANTOS Condutor de Processos AV I S O S CREDENCIAMENTO Nº 6/2025 EXTRATO DA 5º CONVOCAÇÃO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 06/2025. O município de Aparecida do Rio Doce, através do Fundo Municipal de Saúde convoca os credenciados da 04° Ata de Habilitação: Natalia Rodrigues Tavares, para assinatura do contrato, destinada a ocupação dos cargos interessados referente ao credenciamento de n° 06/2025. Deverá comparecer para a devida assinatura do respectivo termo de contrato, no Setor de licitações até dia 05/03/2025 as 16:30h. informações através do Site Oficial do Município https://aparecidadoriodoce.go.gov.br/, Fone (64) 3637- 1443 ou E-mail: [email protected] aos, 27 de fevereiro de 2025. NÁDIA LINE C. SANTOS-Agente de Contratação. CREDENCIAMENTO Nº 6/2025 EXTRATO 7° ATA DE SESSÃO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO N° 006/2025 A Comissão Permanente de Licitação, constituída pela portaria 834/2025, estando presentes: Edivaldo Eurípides Oliveira da Costa - Agente de Contratação, Nádia Line Cabral dos Santos - Agente de Contratação substituto, Kalita Kessy Paula de Souza- Membro, e Joao Vitor Ramos da Silva Dantas-Membro, para promover a análise e deliberação dos pedidos de credenciamentos dos inscritos até a data de 27/02/2025, nos termos do Edital de chamamento público n°006/2025, que tem como objetivo CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA SAUDE, declarou (o)as interessadas(os): Natalia Rodrigues Tavares, HABILITADA conforme exigências editalicias. Informações detalhadas através do Site Oficial do Município https://aparecidadoriodoce.go.gov.br/, informações: Fone (64) 3637-1443. Aparecida do Rio Doce, aos 27 de fevereiro de 2025. Nadia Line C. Santos-Agente e Contratação. CREDENCIAMENTO Nº 11/2025 EXTRATO DA 3º ATA DE CONVOCAÇÃO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 11/2025 O município de Aparecida do Rio Doce, através do Fundo Municipal de Saúde convoca os credenciados da 04° Ata de Habilitação: ANTONIA JANOELIA SIMAO ESTRELA , AMANDA VITORIA CESAR ESTRELA, para assinatura do contrato, destinada a ocupação dos cargos interessados referente ao credenciamento de n° 11/2025. Deverá comparecer para a devida assinatura do respectivo termo de contrato, no Setor de licitações até dia 05/03/2025 as 16:30h. informações através do Site Oficial do Município https://aparecidadoriodoce.go.gov.br/, Fone (64) 3637-1443 ou E-mail: [email protected] aos, 27 de fevereiro de 2025. NÁDIA LINE C. SANTOS-Agente de Contratação. CREDENCIAMENTO Nº 11/2025 EXTRATO 4° ATA DE SESSÃO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO N° 11/2025 A Comissão Permanente de Licitação, constituída pela portaria 834/2025, estando presentes: Edivaldo Eurípides Oliveira da Costa - Agente de Contratação, Nádia Line Cabral dos Santos - Agente de Contratação substituto, Kalita Kessy Paula de Souza- Membro, e Joao Vitor Ramos da Silva Dantas-Membro, para promover a análise e deliberação dos pedidos de credenciamentos dos inscritos até a data de 19/02/2025, nos termos do Edital de chamamento público n°011/2025, que tem como objetivo CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA SAUDE, declarou (o)as interessadas(os): ANTONIA JANOELIA SIMAO ESTRELA, AMANDA VITORIA CESAR ESTRELA, HABILITADOS por apresentar documentação conforme exigências editalicias. Informações através do Site Oficial do Município https://aparecidadoriodoce.go.gov.br/, informações: Fone (64) 3637-1443. Aparecida do Rio Doce, 27 de fevereiro de 2025. NADIA LINE C. SANTOS Agente e Contratação