DOU 28/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022800403 403 Nº 42, sexta-feira, 28 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇU AVISOS DE ANULAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 1/2025 O Município de Araçu, Estado de Goiás, torna público a anulação do PREGÃO PRESENCIAL SRP 001/2025, na sua forma Física, oriunda do Processo Administrativo n.º 154/2025. Informações: Município de Araçu e telefone (62) 99527-0112; de segunda a sexta, das 07:00 às 11:00 e 13h00 às 17:00. Araçu, 21 de janeiro de 2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2025 O Município de Araçu, Estado de Goiás, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde torna público a anulação do PREGÃO ELETRONICO SRP 003/2025, na sua forma Física, oriunda do Processo Administrativo n.º 656/2025. Informações: Município de Araçu e telefone (62) 99527-0112; de segunda a sexta, das 07:00 às 11:00 e 13h00 às 17:00. Araçu, 21 de janeiro de 2025. GILVANIO DE OLIVEIRA JUNIOR - Agente de Contratação. GILVANIO DE OLIVEIRA JUNIOR -Agente de Contratação PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2025 Lei 14.133/2021- MODO DE DISPUTA: ABERTO Processo Administrativo nº: 657/2025 O Município de Araçu, Estado de Goiás, torna público, que realizará o Pregão Presencial nº 004/2025, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: Registro de Preços para contratação, sob demanda, de empresa especializada no ramo pertinente para fornecimento de gêneros alimentícios, material de limpeza e material de copa e cozinha, conforme especificações constantes nas planilhas e Termo de Referência - Anexo I, do Edital, a realizar-se no dia 19/03/2025, com início às 09:00 horas, nos termos da Lei 14.133/2024 e Lei Complementar 123/06. Informações: https://www.aracu.go.gov.br/ ; Fone: (62) 99527-0112; segunda a Quinta da 07:00h as 11:00h e das 13:00h às 17:00h e sexta das 07:00h as 11:00h. Araçu - GO, 27 de fevereiro de 2025. GILVANIO DE OLIVEIRA JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2025 O Município de Arenópolis-Go, por meio do Pregoeiro Oficial, designada pela Decreto n. 002/2023, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO na forma PRESENCIAL do tipo menor preço por item, cujo objeto Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de papelaria em geral para atender a necessidade do Município de Arenópolis-Go. A realização do certame está prevista para o dia 18 de março de 2025, às 08h00min - horário de Brasília. O Edital completo está à disposição dos interessados nos dias úteis das 07h00min às 11h00min das 13h00min às 17hs00min, Obtenção do edital no e-mail: [email protected] e https://arenopolis.go.gov.br/ licitacao. Informações: Fone: (64) 3667-1166 - Rua Gabriel Raimundo de Sousa, 555, Centro, Arenópolis - GO. Arenópolis-GO, 27 de fevereiro de 2025. HUGO MOREIRA DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 3/2025 Republicação do pregão 002 O Município de Campestre de Goiás - GO, torna público o edital de pregão presencial - SRP, do tipo menor preço, julgamento por item, cujo objeto é a aquisição de combustiveis para abastecimento da frota municipal. A licitação ocorrerá na sede da Prefeitura situada na Pça João Vitor, s/n, Centro, as 09:00min do dia 14/03/2025. O Edital encontra a disposição dos interessados no site eletrônico oficial http://www.campestre.go.gov.br. Campestre de Goiás-GO, 27 de fevereiro de 2025. ANTÔNIO MARCOS DIAS LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2025 O Fundo Municipal De Educação Do Municipio De Campinaçu/Go, Torna Público que realizará as 08h30min do dia 21/03/2025, no Colégio Estadual Senador Teotônio Vilela: Rua 06 esquina com a 31 de março Qd 26 A Centro, Campinaçu/Go Pregão Presencial N° 005/2025, Prestação de Serviços continuo de Transporte Escolar, para translado dos alunos da rede pública de ensino do Município de Campinaçu - GO. Informações gerais e-mail [email protected] obtenção da integra do Edital pelo site oficial do município: www.campinacu.go.gov.br Campinaçu-GO, 27 de fevereiro de 2025. WENDELL JUNIOR DA COSTA RIBEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO RIO VERDE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 O MUNICÍPIO DE CARMO DO RIO VERDE, através da Agente de Contratação TORNA PÚBLICO, que realizará o CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025. O presente objeto destina-se ao Chamamento Público para pessoas físicas e jurídicas prestadoras de serviços profissionais em saúde nas seguintes funções: Médico plantonista; Médico diretor clínico; Auxiliar de enfermagem; Médico Perito; Coordenador Farmacêutico; Médico Ginecologista Obstetra; Nutricionista; Instrutor de Pilates; Auxiliar de Farmácia; Médico ESF; Coordenador Epidemiológico; Pediatra; Psicólogo; Educador Físico; Médico Auditor; Socorrista Habilitado; Terapeuta Ocupacional; Fonoaudiólogo e Neuropsicólogo, visando o atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, conforme Edital. A documentação para o Credenciamento deverá ser protocolada na sede da Prefeitura, a partir do dia 14/03/2025 até o dia 14/03/2026, no horário das 8h às 10h30min e das 13h00min às 16h30min. Todos os critérios e condições do Certame constam do referido Edital, afixados no Placar Oficial da Prefeitura, Placar Secretaria Municipal de Saúde, site oficial www.carmodorioverde.go.gov.br e PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br Informações: Setor de Licitações Prefeitura Municipal (62) 3337-6946 e-mail: [email protected] Carmo do Rio Verde - GO, 27 de fevereiro de 2025. LORRAINE ALVES MONTEIRO RIBEIRO Agente de Contratação AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025 O MUNICÍPIO DE CARMO DO RIO VERDE, através da Agente de Contratação TORNA PÚBLICO, que realizará o CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025. O presente objeto destina-se ao Chamamento Público para pessoas físicas e jurídicas prestadoras de serviços profissionais em saúde bucal nas seguintes funções: Endodontista; Cirurgião Bucomaxilofacial; Ortodontista, visando o atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, conforme Edital. A documentação para o Credenciamento deverá ser protocolada na sede da Prefeitura, a partir do dia 14/03/2025 até o dia 14/03/2026, no horário das 8h às 10h30min e das 13h00min às 16h30min. Todos os critérios e condições do Certame constam do referido Edital, afixados no Placar Oficial da Prefeitura, Placar Secretaria Municipal de Saúde, site oficial www.carmodorioverde.go.gov.br e PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br Informações: Setor de Licitações Prefeitura Municipal (62) 3337-6946 e-mail: [email protected]. Carmo do Rio Verde - GO, 27 de fevereiro de 2025. LORRAINE ALVES MONTEIRO RIBEIRO Agente de Contratação AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2025 O MUNICÍPIO DE CARMO DO RIO VERDE, através da Agente de Contratação TORNA PÚBLICO, que realizará o CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2025. O presente objeto destina-se ao Chamamento Público para pessoas jurídicas especializada em serviços de Clínica de Radiologia Odontológica, visando o atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, conforme Edital. A documentação para o Credenciamento deverá ser protocolada na sede da Prefeitura, a partir do dia 14/03/2025 até o dia 14/03/2026, no horário das 8h às 10h30min e das 13h00min às 16h30min. Todos os critérios e condições do Certame constam do referido Edital, afixados no Placar Oficial da Prefeitura, Placar Secretaria Municipal de Saúde, site oficial www.carmodorioverde.go.gov.br e PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br Informações: Setor de Licitações Prefeitura Municipal (62) 3337-6946 e-mail: [email protected]. Carmo do Rio Verde - GO, 27 de fevereiro de 2025. LORRAINE ALVES MONTEIRO RIBEIRO Agente de Contratação AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2025 O MUNICÍPIO DE CARMO DO RIO VERDE, através da Agente de Contratação TORNA PÚBLICO, que realizará o CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2025. O presente objeto destina-se ao Chamamento Público para pessoas jurídicas especializada em serviços de Laboratório de prótese dentária, visando o atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, conforme Edital. A documentação para o Credenciamento deverá ser protocolada na sede da Prefeitura, a partir do dia 14/03/2025 até o dia 14/03/2026, no horário das 8h às 10h30min e das 13h00min às 16h30min. Todos os critérios e condições do Certame constam do referido Edital, afixados no Placar Oficial da Prefeitura, Placar Secretaria Municipal de Saúde, site oficial www.carmodorioverde.go.gov.br e PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br Informações: Setor de Licitações Prefeitura Municipal (62) 3337-6946 e-mail: [email protected]. Carmo do Rio Verde - GO, 27 de fevereiro de 2025. LORRAINE ALVES MONTEIRO RIBEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAVALCANTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 O MUNICIPIO DE CAVALCANTE, torna público que fará realizar às 09h00min do dia 18 de março de 2025, pelo sistema LICITANET (https://www.licitanet.com.br/), o Pregão Eletrônico nº02 /2024, do tipo menor preço por Item visando o Registro de Preços para parcelada aquisição de Gêneros Alimentícios, Perecíveis e não-Perecíveis, Copa e Cozinha e Matérias de Limpeza para atender a demanda do Município de Cavalcante-GO. O edital e seus anexos poderão ser examinados ou adquiridos no endereço: Rua Cristã, nº 11, Centro, em dias e horários de expediente ou pelos sites www.cavalcante.go.gov.br e https://www.licitanet.com.br/. Informações: [email protected] Cavalcante FABIANA FERREIRA DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE EDÉIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O Fundo Municipal de Saúde de Edeia-GO, através de seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 09/04/2025, às 09h01min, através da PLATAFORMA BLL, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 1/2025. Menor Preço Global, no regime por empreitada por preço global, na forma de contratação de empresa de engenharia para construção de UBS - Unidade Básica De Saúde - modelo PAC 2024, com verba do Governo Federal, sob as coordenadas -17.5025562, -49.9777136, no município de Edéia-GO. A licitação será regida pelo art. 28, II c/c art. 29 Lei Federal nº 14.133/21, devidamente regulamentada pelo Decreto Municipal nº 069, de 02/01/2025, à Lei Complementar nº 123 de 14.12.2006 e suas alterações, Instrução Normativa nº 009/23 do TCM/GO, e demais condições estabelecidas no edital. O Edital poderá ser retirado: www.edeia.go.gov.br ou na sede da Prefeitura. Edéia-GO, 27 de fevereiro de 2025. PAULO HENRIQUE PIRES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA EXTRATO DE CONTRATO Nº Processo Administrativo: 2645/2025. CONCESSÃO DE USO GRATUITO Contrato: nº 001/2025.Concedente: MUNICIPIO DE FORMOSA-GO, CNPJ sob o nº 01.738.780/0001-34, Concessionário: FUNDAÇÃO MUSEU COUROS - FUMUC, CNPJ sob o nº 01.517.328/0001-42. Objeto: Concessão de uso gratuito, com encargo, do imóvel matriculado sob o nº 026799.2.0078751-07, com área total de 15.992,29 m², conhecida como "Area da Moagem", atualmente denominado "Vila dos Couros", de propriedade do Municipio de Formosa-Go. Prazo. 27/02/2025 a 27/02/2035. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 SRP A presente licitacao tem por objeto registro de preços para futura, eventual e parcelada contratação de empresa com CNAE adequado para fornecimento de gêneros alimentícios, destinados ao preparo da Merenda Escolar, deste Município de Guapo-GO, destinados a manutenção da secretaria de educação, deste Municipio de Guapo-GO, conforme especificações, quantidades e condições constantes no edital e seus Anexos, a realizar-se no dia 18/03/2025 as 09:00h, no site https://bnc.org.br/ Maiores informações junto a CPL das 8:00h as 12:00h e das 13:00h as 16:00h ou no site da www.guapo.go.gov.br ícone LICITACOES. DATA: 27/02/2025. Em 27 de fevereiro de 2025 LUCY AVILA DOS SANTOS Pregoeira.