DOU 28/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022800404 404 Nº 42, sexta-feira, 28 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE HEITORAÍ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1//2025 - FMS Processo Nº 6334/2025 O Fundo Municipal de Saúde de Heitoraí Goiás, torna público aos interessados, que estará reunida na Sala de Reuniões, na sede da Secretaria Municipal de Administração de Heitoraí, que a partir do dia 06 de março de 2025, às 07:30h às 11:00h e das 14:00 às 17:00horas, a fim de receber, abrir, examinar documentações daqueles que pretendam participar da Chamada Pública para credenciamento de empresas para fornecimento e implantação de próteses dentárias, visando o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Heitoraí, edital e anexos no site: www.heitorai.go.gov.br VILMAR DE PAULA COELHO Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 46/2025 1ª REPUBLICAÇÃO O Município de Hidrolândia/GO, torna público que fará realizar às 09:00 horas do dia 11 DE MARÇO DE 2025, pelo BNC - Banco Nacional de Contratações, em sessão pública, na forma da Lei Federal 14.133/2021, bem como demais normas específicas, licitação na modalidade DISPENSA ELETRÔNICA, do tipo menor preço, para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de oficinas na Escola em Tempo Integral, em atendimento as necessidades do Fundo Municipal de Educação. A documentação completa e seus anexos poderão ser examinados apenas eletronicamente no site BNC. Hidrolândia/GO, 27 de Fevereiro de 2025. MARIA LUIZA FERNANDES DE SOUZA, Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE INHUMAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA N° 2/2025. COMPRASNET 90002/2025 O MUNICÍPIO DE INHUMAS, ESTADO DE GOIÁS, AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA 002/2025 - COMPRASNET 90002/2025, através da Secretaria Municipal de Gestão, torna pública o aviso de agendamento da licitação Concorrência Eletrônico nº 002/2025, do tipo MENOR PREÇO EMPREITADA GLOBAL, regido pela Lei Federal n. 14.133/21, para contratação de empresa de engenharia para a execução de serviços de CONS T R U Ç ÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE TIPO II - UBS JOVIANO GUIMARÃES NO MUNICÍPIO DE INHUMAS/GO, objeto de Recurso Federal (Proposta 07222.4670001/24-002), onde realizará sessão pública online, no dia 21 de março de 2025 às 08h15min através da plataforma compras net através do link https://www.gov.br/compras/pt-br O Edital estará disponível pelo endereço eletrônico www.inhumas.go.gov.br, https://www.gov.br/compras/pt-br, dúvidas pelo e-mail: [email protected]. Inhumas, 27 de fevereiro de 2025. LUCAS SILVA BARBOSA. Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE IVOLANDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO CONTRATO Nº 071/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADITIVO Nº 601/2025. Contratante: O MUNICIPIO DE IVOLÂNDIA/GO. Contratada: DEVALE ENGENHARIA LTDA. DO OBJETO: 1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO PARA FINS DE PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 071/2024, referente ao procedimento licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA N° 003/2024, referente a contratação de empresa para realizar a CONSTRUÇÃO DO CENTRO ESPORTIVO DO MUNICÍPIO DE IVOLÂNDIA/GO, sob o regime de empreitada por preço global, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Fundamento Legal: Este termo aditivo está fundamentado nos ARTS. 107 E 124, INCISO II, "B" DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, observando as cláusulas do contrato originário. Dotação Orçamentária: 03.07.027.812.4062.1.080.4.4.90.51. Vigência: 13/02/2025 A 31/12/2025. DATA DA ASSINATURA: 11/02/2025. SIGNATÁRIOS: O MUNICÍPIO DE IVOLÂNDIA/GO, CNPJ N. 02.321.891/0001-03, neste ato representado pela Gestora/Ordenadora de despensa do MUNICÍPIO DE IVOLÂNDIA conforme o DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 012 DE 002 DE JANEIRO DE 2025, A SRA. DAIANE FERNANDES PEREIRA, e de outro lado a empresa DEVALE ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 39.692.136/0001-45, neste ato representada pelo Sócio Administrador SR. RHONNIER RAYNER CORREA. certifico a publicação do contrato no placar da prefeitura, no portal da transparência do município de Ivolândia/go, e no portal nacional de compras públicas - PNCP, na forma do ART. 94 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.IVOLÂNDIA/GO, 26 DE FEVEREIRO DE 2025. FERNANDO DE OLIVEIRA MAT H E U S - Agente de Contratação - Decreto N. 022, de 13 de Fevereiro de 2025. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IVOLÂNDIA/GO, TORNA PÚBLICO que a partir de 06 de Março de 2025, das 07h00 às 17h00, sempre em dias úteis, estará recebendo a documentação e realizando o credenciamento de profissionais da saúde, de acordo com as necessidades do Município, a fim de manter a prestação de todos os serviços públicos de saúde. O edital encontra-se no departamento de licitações, endereço na Avenida Jamel Cecílio, n. 192, Qd. 22, Lt. 01 e 02, Centro, Ivolândia/GO, CEP n. 76.130- 000, bem como no site da prefeitura, ivolandia.go.gov.br. Maiores informações pelo telefone (64) 98434-0992. Ivolândia/GO, 27 de fevereiro de 2025 FERNANDO DE OLIVEIRA MATHEUS Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOVIÂNIA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS O 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 076/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, CNPJ sob o n° 07.734.384/0001-15; CONTRATADO: MORUMBI INDUSTRIAL LTDA, CNPJ nº 10.284.459/0002/07; OBJETO: Segundo Termo Aditivo ao contrato nº 076/2024, oriundo Pregão Presencial nº 002/2024, objetivando a Aquisição de um Semirreboque Basculante 3 eixos, ano 2023/2024, que será usado para o Transporte de Resíduos Sólidos Urbanos do Município de Joviânia até o Aterro Sanitário Devidamente licenciado (Classe II-A). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18.541.1315.3.005. 4.4.90.52.00. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. Joviânia, Estado de Goiás, aos 26 dias de fevereiro de 2025. Darlene Pereira Silva dos Reis França - Agente de Contratação. O 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 135/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JOVIÂNIA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº. 02.029.957/0001-96; CONTRATADO: FORZA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 46.135.499/0001-45. OBJETO: adesão ao Processo nº 001262/2023, Pregão Eletrônico nº 036/2023, Ata de Registro de Preços n° 194/2023, Consórcio Público da Região Polinorte - CIM, aquisição de caminhão pipa. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.13.26.782.1202. 1.031.4.4.90.52.00. PLANO DE AÇÃO N.º 09032024-070036/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.66./1993. Joviânia, Estado de Goiás, aos 26 dias de fevereiro de 2025. Darlene Pereira Silva dos Reis França - Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARZAGÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 Município de Marzagão, Goiás - CRAS Objeto: Aquisição de MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO para execução de serviços no CRAS. EMENDA PARLAMENTAR, PROCESSO Nº 202400042000493, do Gabinete da Secretaria de Relações do Estado de Goiás. Abertura: 17/03/2025, horário: 08:30hs, local: www.bnc.org.br Retirada do Edital: no endereço digital citado, na sede da Prefeitura ou no site: www.marzagao.go.gov.br . Marzagão, 27 de fevereiro de 2025 WENDER RIBEIRO PIMENTEL Gestor do Executivo AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2025 - SRP Município de Marzagão, Goiás Objeto: Aquisição de PEÇAS DE VEÍCULOS PESADOS. Abertura: 18/03/2025, horário: 09:00hs, local: Av. Bernardo Sayão, 260, Centro, Marzagão, Goiás. Retirada do edital: na sede da Prefeitura, www.pncp.gov.br ou no site: www.marzagao.go.gov.br Marzagão, 27 de fevereiro de 2025 WENDER RIBEIRO PIMENTEL Gestor do Executivo EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2025 - SRP Fundo Municipal de Saúde de Marzagão, Goiás Aquisição de materiais odontológicos. Empresas registradas: ATA Nº 40/2025: MEDK DO BRASIL LTDA no valor total de R$ 13.450,15. ATA Nº 39/2025: MAXLAB PRODUTOS PARA DIAGNOSTICOS E PESQUISA LTDA-EPP no valor total de R$ 4.726,50. ATA Nº 38/2025: BIO LIFE DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA no valor total de R$ 32.152,67. ATA Nº 41/2025: PRO - SAUDE DIST LTDA no valor total de R$ 7.685,05. ATA Nº 42/2025: REMORA PRODUTOS PARA SAUDE LTDA no valor total de R$ 11.975,05. Data assinatura ata: 21/02/2025. Data Validade: 21/02/2026. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2025 Município de Marzagão, Goiás Licitantes Vencedores: RB LIFE LTDA, ASSISTECH SOLUCOES INTELIGENTES LTDA, MB COMERCIAL LTDA, COMERCIAL NOVA ESPERANCA LTDA, AR DISTRIBUIDORA LTDA. Marzagão, 26 de fevereiro de 2025 INÊS MARQUES DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTIVIDIU DO NORTE AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2025 O Município de Montividiu do Norte/GO,,realizará :Chamada Publica 001/2025. Objeto: Cooperativas de Agricultores e/ou agricultores rurais individuais para o fornecimento dos gêneros alimentícios, nos termos da Agricultura Familiar. Habilitação as 14:00, 19/03/2025. Pregão Eletrônico Nº 1/2025. Objeto: aquisição de combustível na Cidade de Montividiu do Norte. Sessão 17/03/2025 às 14:30 Informações: www.montividiudonorte.go.gov.br SIDIANE G. DE SOUZA Pregoeira AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 1/2025 O Fundo Municipal de Saúde de Montividiu do Norte, torna público Credenciamento Edital N° 001/2025, que estará recebendo credenciamento a partir do dia 28/02/25 até 31/12/24. Objeto: Contratação de profissionais da saúde, mediante credenciamento. Informações: www.montividiudonorte.go.gov.br SIDIANE G. DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 CONTRATANTE: Município de Morrinhos. OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS - FINISA (CONTRATO FINISA 0602.465-DV 72 / FONTE 190). DATA DE ABERTURA: 14/03/2025, horário: 08:30hs. Local: www.bnc.org.br Retirada do Edital: no endereço digital citado, na sede da Prefeitura ou no site: www.morrinhos.go.gov.br Morrinhos, 27 de fevereiro de 2025 MARCELO MANOEL VENTURINI Secretário Municipal de Administração e Finanças= AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 O MUNICÍPIO DE MORRINHOS, Goiás, torna público que fica REVOGADO o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Nº 08/2025, que teve como objeto a locação de equipamentos, estrutura com instalação, montagem e desmontagem, os quais se constituem de tendas, palco, iluminação e som, banheiros químicos, painel de led, fechamento em gradil e tapume, cobertura em ground, e ainda, serviços de buffet e decoração, de apoio operacional e gráficos, afim de viabilizar a realização do carnaval nos dias 28 de fevereiro, 01,02 e 03 de março; visando resguardar o interesse público e garantir a devida adequação às normas e procedimentos administrativos, conforme justificativa pelo Decreto nº 651, de 26 de fevereiro de 2025, constante nos autos. Morrinhos, 26 de fevereiro de 2025 MARCELO MANOEL VENTURINI Secretário de Administração e Finanças AVISO DE RETIFICAÇÃO PE 17/2025 O Município de Morrinhos-GO, torna público, a todas as empresas interessadas em participar do referido certame, a retificação do Edital do Pregão Eletrônico nº 17/2025, com alteração no anexo I - Termo de Referência (descritivo do item) do Edital, alterando a data de realização do mesmo para o dia 18 de março de 2025 às 08h:30min. O edital retificado encontra-se a disposição no seguinte endereço eletrônico: www.morrinhos.go.gov.br www.bnc.org.br e na sede da Prefeitura. Morrinhos, 28 de fevereiro de 2025. CRISTIANE TEIXEIRA DE LIMA Secretária Municipal de Desenvolvimento Social