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Diário Oficial da União · 28/02/2025 · pág. 405

DOU 28/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022800405 405 Nº 42, sexta-feira, 28 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MORRINHOS AVISO DE RETIFICAÇÃO PE 07/2025 O Município de Morrinhos-GO, torna público, a todas as empresas interessadas em participar do referido certame, a retificação do Edital do Pregão Eletrônico nº 07/2025, com alteração no anexo I (Termo de Referência) do Edital, alterando a data de realização do mesmo para o dia 20 de março de 2025 às 08h:30min. O edital retificado encontra-se a disposição no seguinte endereço eletrônico: www.morrinhos.go.gov.br www.bnc.org.br e na sede da Prefeitura. Morrinhos, 28 de fevereiro de 2025 NÁRYMA ANGÉLYCA RABELLO E SILVA DIEDAM Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUNÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 O Município de Mutunopolis - Go, realizará CONCORRÊNCIA na forma ELETRÔNICA, Processo Administrativo nº: 128/2025, modo de disputa: aberto, regime de execução empreitada por preço global, execução indireta: sendo o critério de julgamento a ser adotado o de "menor preço global". Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução de obra de revitalização e adequação da Praça das Mães, Praça Cívica/mutuns, Praça dos Três poderes e Praça da Matriz, Proposta nº 024921/2024, conforme Projeto de Engenharia anexo aos autos. Data final de recebimento das propostas: às 08:00h do dia 20/03/2025, abertura da sessão às 08:01h, início dos lances: às 09:01h. O edital estará disponível e as propostas serão recebidas a parti de 28/02/2025, na plataforma BNC - https://bnc.org.br/. Informações: e-mail: [email protected], segunda a Sexta da 08h as 11h e das 13h às 17h. Mutunópolis GO, 27 de fevereiro de 2025 LAUDIMA SOARES MARRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIZONA AVISO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 3/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIZONA-GO, por intermédio de seu Gestor o Sr. Lucas das Neves Polizer, comunica aos interessados que, conforme previsto no Edital de Chamamento Público nº 003/2025, se encontra aberto no período de 10 de março de 2025 à 31 de dezembro de 2025, em horário de expediente das 07:00h à 11:00h e das 13:00h as 17:00h, no setor de protocolo da Secretaria Municipal de Saúde, sito na Avenida Egerineu Teixeira, S/N, Bairro Nossa Senhora de Fátima, Orizona-GO, o procedimento externo para CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURIDICA, com a finalidade contratação de empresas (pessoa jurídica) especializadas na realização de diagnóstico por imagem (Dopller Carótidas, Dopller Obstétrico, Espirometria, Dopller Venoso e Arterial, Eletroencefalograma, Endoscopia Digestiva, Colonoscopia, Teste Ergométrico, USG e Mamografia). O Edital de Chamamento e seus anexos poderão ser obtidos no Setor de Licitação da Secretaria de Saúde, e-mail: [email protected] ou no site: www.orizona.go.gov.br. Orizona-Go, 27 de fevereiro de 2025 LUCAS DAS NEVES POLIZER Secretário de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 A Prefeitura Municipal de Planaltina-GO torna público por intermédio do Agente de Contratação o pregão eletrônico n° 03/2025, que visa a Contratação de empresa(s) especializada para aquisição de material literário, para atender a demanda de alunos e professores das creches, educação infantil e ensino fundamental da rede municipal de ensino em projeto literário "Planaltina fazendo valer a pena" O início da sessão de disputa de preços será às 10h do dia 13 de março de 2025. O edital e seus anexos estão disponíveis no site planaltina.go.gov.br. Planaltina - GO, 27 de fevereiro de 2025. RICARDO FREITAS DE JESUS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Registro de Preços nº 078/2024, decorrente do Pregão Eletrônico nº 078/2024: SEGUNDO TERMO ADITIVO para retificar os atos e formalizar a atualização do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) da empresa CIMED INDÚSTRIA S.A., substituindo a filial, inscrita no CNPJ sob nº 02.814.497/0007-00, para a filial inscrita no CNPJ sob o nº 02.814.497/0012- 60, decorrente da migração do faturamento para um novo Centro de Distribuição, conforme a documentação acostada aos autos do processo administrativo digital nº 23509/2025. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO - telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente ou via e-mail: [email protected]. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ARP PE130/2024 MODALIDADE: O Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde-GO torna público o resultado do PE130/2024: KIENTRO BRASIL LTDA, CNPJ nº 19.717.870/0001-04, R$ 68.731,20. SUPERMEDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 06.065.614/0001-38, R$ 72.330,0480. CIENTIFICA MEDICA HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 07.847.837/0001-10, R$ 80.815,80. MED CENTER COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 00.874.929/0001-40, R$ 49.935,6480. NEVALLI ARTIGOS MEDICOS E ORTOPEDICOS LTDA, CNPJ nº 20.344.116/0001-55, R$ 102.543,60. VALE COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 71.336.101/0004-29, R$ 710,40. REALMED HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 04.847.959/0001-18, R$ 2.824,80. A Ata de Registro de Preço terá vigência de conforme estabelecido em legislação. MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Fone: 64 3602-8124, em horário de expediente. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DE GOIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO PRESENCIAL Nº 4/2025 - SRP A presente licitação tem por objeto futura, eventual e parcelada prestação de serviços em recapagem de pneus, destinados a manutenção de toda a frota de todas as unidades gestoras do município de Santa Tereza de Goiás, a realizar-se no dia 21/03/2025 as 8:30h, na sala da CPC, Praça Dr. Belarmino Cruvinel, n. 01, Setor Central, CEP 76480-000, Santa Tereza de Goiás, conforme especificações, quantidades e condições constantes no Edital e seus Anexos. Maiores informações junto a CPC das 8:00h as 12:00h e das 14:00h as 18:00h ou no site da www.santatereza.go.gov.br, ícone LICITACOES. DATA: 27/02/2025. JOAO GUILHERME VIEIRA SILVEIRA Pregoeiro/Presidente da CPC. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PARAÚNA EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 Pregão Eletronico nº 18/2024.Processo nº 3658/2024 Objeto: Aquisição de um caminhão novo, zero quilômetro fabricação nacional, ano corrente, na cor branca, no mínimo 225 cv, tração (6x2) no mínimo 6 marchas a frente (sincronizadas) e 1 ré, ar-condicionado a, equipado com caçamba basculante de no mínimo 12m³, garantia de 12 meses sem limites de quilometragem (PATRULHA MECANIZADA ) . Empresa Contratada: INOVATTO VEICULOS LTDA. CNPJ da Contratada: 37.115.386/0001.97. Contratante: Prefeitura Municipal de São João da Paraúna. CNPJ da Contratante: 25.105.222/0001-08. Valor: R$ 575.000,00 (quinhentos e setenta e cinco mil reais). Data da Assinatura do contrato: 21/08/2024 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 Processo nº 3658/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PARAÚNA-GO, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ/MF) sob o n° 25.105.222/0001-08, resolve: Com fundamento no inciso IV, do art. 71, da Lei nº 14.133/21 e posteriores alterações, econforme o que consta do Processo nº 3658/2024, Pregão Eletrônico 18/2024, Convenio Siconv n° 920550/2021, Gestor: Ministério da Agricultura e Pecuária HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletronico nº 18/2024, tipo menor preço unitário cujo o objeto é a "Aquisição de Patrulha mecanizada", e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa INOVATTO VEIC U LO S LTDA, CNPJ 37.115.386/0001.97, pela proposta mais vantajosa no valor total de R$ 575.000,00 (quinhentos e setenta e cinco mil reais). São João da Paraúna - GO, 27 de fevereiro de 2025 UBIRAJARA ANTONIO DUARTE JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS DE MONTES BELOS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 O Município de São Luís de Montes Belos, Goiás, através de sua Prefeitura Municipal, Secretarias e Fundos, com sede na Rua Rio da Prata nº 662, Centro, nesta cidade, por intermédio do Agente de Contratação - Pregoeiro e equipe de apoio, designados pelo Decreto nº 083/2025, torna público para conhecimento dos interessados, que estão disponíveis, os editais descritos abaixo, conforme condições e especificações descritas no mesmo, regido pela Lei Federal nº 14.133/2021 Pregão Eletrônico nº 002/2025. Objeto: aquisição de ovos de pascoa para distribuição na Rede Municipal de Ensino de São Luís de Montes Belos-GO. Abertura: 18/03/2025, às 08h30min. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Objeto: registro de preços para eventual aquisição de material de proteção e segurança, ferramentas, material de limpeza, produção de higienização, material elétrico e eletrônico, material para manutenção de bens noveis, máquinas, utensílios diversos, equipamentos, ferramentas, em atendimento às demandas da administração municipal. Abertura: 18/03/2025, às 13h30min. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025. Objeto: registro de preços para eventual aquisição de medicamentos, materiais e leites especiais em face do cumprimento de demandas judiciais e administrativas recebidas pela Assistência Farmacêutica, ligadas ao Fundo Municipal de Saúde. Abertura: 19/03/2025, às 08h30min. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025. Objeto: contratação de empresa para manutenção de equipamentos odontológicos necessários para a realização de atendimentos clínicos odontológicos, em atendimento a Rede Municipal de Saúde. Abertura: 20/03/2025, às 08h30min. Os editais poderão ser obtidos no site https://bnccompras.com/ e/ou através do site www.saoluisdemontesbelos.go.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal no endereço acima mencionado, em horário de expediente ou pelo telefone (64) 99281-9641. São Luís de Montes Belos/GO, 27 de fevereiro de 2025 ALBERTINO DE PAULA JUNIOR Agente de Contratação/Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO AVISO DE SORTEIO SORTEIO DO LEILOEIRO CREDENCIAMENTO N° 01/2025 O Município de Senador Canedo/GO, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL constituída pelo Decreto nº.127/2025, torna público a convocação para sorteio do CREDENCIAMENTO Nº. 01/2025, constante no Processo Administrativo nº. 3.306/2025, cujo objeto é o credenciamento para Leiloeiro Oficial com estrutura para preparar, organizar e conduzir leilão eletrônico via web para proceder a alienação onerosa de bens imóveis, bens móveis inservíveis ou legalmente apreendidos, veículos próprios inservíveis e veículos de terceiros recolhidos, não regularizados/reclamados/retirados/recolhidos há mais de 60 (sessenta) dias, de acordo com o art. 328 do Código de Trânsito Brasileiro, em virtude de abandono, acidente, retenção ou remoção a qualquer título, os quais encontram-se depositados nos pátios da Superintendência Municipal de Trânsito e Prefeitura Municipal de Senador Canedo, incluindo nesta contratação o levantamento dos bens, a avaliação, a elaboração e publicação do edital, a divulgação (propaganda e marketing) do leilão, a realização do leilão, bem como, todos os procedimentos decorrentes do mesmo, tais como: atas, relatórios e recibos de arrematação e conclusão do mesmo, para atender a Prefeitura Municipal de Senador Canedo, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração, de acordo com a Lei n°. 14.133/2021 e demais disposições do edital, disponível no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br e/ou www.senadorcanedo.go.gov.br ou pelo telefone (62) 99423-7077. O sorteio que ocorrerá no dia 05/03/2025 as 14h30min na Comissão Permanente de Licitação de Senador Canedo, situada na R. Santo Antônio, 0 - Q11 - Zona Rural, Senador Canedo - Goiás. Senador Canedo, 27 de fevereiro de 2025 LEANDRO BLAMIRES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2025 SRP O Pregoeiro do Município de Senador Canedo, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade de SRP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE AMBULÂNCIAS (AMBULÂNCIA DE TRANSPORTE (TIPO A), AMBULÂNCIA DE SUPORTE BÁSICO (TIPO B), AMBULÂNCIA DE SUPORTE AVANÇADO) (TIPO D); COM MOTORISTA, ABRANGENDO O SEGURO VEICULAR COMPLETO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO,