DOU 28/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022800406 406 Nº 42, sexta-feira, 28 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 MONITORAMENTO E RASTREAMENTO, PARA ATENDER AS DEMANDAS ESPECÍFICAS DA SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SENADOR CANEDO, conforme as especificações estabelecidas no edital e seus respectivos anexos. A sessão pública acontecerá no dia 20 de março de 2025, às 09h00min, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações assim como cópia do edital poderão ser obtidas no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br e/ou www.senadorcanedo.go.gov.br e/ou [email protected] ou pelo telefone (062) 99423-7077. Senador Canedo, 27 de fevereiro de 2025 FERNANDO DA SILVA COELHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVELÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO N° 74/2025, modalidade licitatória: concorrência eletrônica Nº 03/2025. Contratante: município de Turvelândia - Estado de Goiás/ Fundo Municipal De Saúde, CNPJ nº 11.211.433/0001-02. Contratada: alb pre moldados ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ SOB Nº 19.269.930/0001-73, estabelecida na rua geraldo martins rosa, Nº 207, CENTRO, Santa Helena -GO, CEP: 75.920-000. Objeto: contratação de empresa de engenharia para construção de unidade básica de saúde (UBS) - Porte I, no município de Turvelândia/GO, conforme proposta 11211.4330001/24-001/programa novo PAC do ministério da saúde, e especificações contidas no projeto básico, planilha orçamentária, memorial descritivo, memorial de cálculo e cronograma físico-financeiro. Valor global: R$ 1.504.238,98 (um milhão e quinhentos e quatro mil e duzentos e trinta e oito reais e noventa e oito centavos). Vigência: 24/02/2025 ATÉ 24/02/2026. Data de assinatura: 24 de fevereiro de 2025. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CREDENCIAMENTO Nº 2/2025. Processo administrativo Nº. 1800/2025 O Município de Turvelândia/GO, através do fundo municipal de saúde, torna público para conhecimento dos interessados que realizará chamada pública para credenciamento de pessoas físicas e jurídicas, prestadoras de serviços em saúde para o ano de 2025. A data de recebimento das documentações será a partir do dia 28 de fevereiro de 2025. O Edital e os respectivos anexos, estarão disponíveis na sede da secretaria mun. de saúde e no site: www.turvelandia.go.gov.br. Turvelândia-GO, 27 de fevereiro de 2025 RENATA AUGUSTA CHAVES RIBEIRO Secretária Mun. de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAPURU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 3/2025 PROCESSO Nº 531/2025. MUNICÍPIO DE UIRAPURU/GO, torna público para conhecimento dos interessados a realização de licitação, modalidade pregão, tipo menor preço por item, registro de preços para eventual aquisição parcelada de carnes destinados para atender as necessidades da prefeitura municipal e demais fundos do município de uirapuru. A sessão pública será dia 18/03/2025 às 10h00min. Mais informações no site www.uirapuru.go.gov.br ou e-mail: [email protected]. Uirapuru/GO, 27 de fevereiro de 2025 AGUINALDO CHAGAS PARREIRA Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5-2025 O Município de Valparaíso de Goiás/GO, torna público que fará realizar às 10:00 HORAS DO DIA 21 DE MARÇO DE 2025, na plataforma eletrônica do PORTAL BOLSA NACIONAL DE COMPRAS - BNC, em sessão pública, na forma Lei nº 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis, bem como Decreto Municipal nº. 025/2024, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL - modo de disputa ABERTO E FECHADO, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BASICA DE SAUDE (UBS) NO SETOR DE CHACARAS YPIRANGA - GLEBA A, CONFORME PROPOSTA Nº 0478632800124003 - FIRMADA PELO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DE CRESCIMENTO 2 - PAC 2, CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. A documentação completa e seus anexos poderão ser examinados no endereço Rua Desembargador Dr. José Dilermando Meireles, Área Especial Norte, Cidade Jardins, neste Município no horário de 08:00 às 12:00 e 14:00 às 16:00 hrs, disponíveis no Site www.valparaisodegoias.go.gov.br, PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br ou Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Valparaíso de Goiás/GO, 26 de fevereiro de 2025. CARLOS JOSE DOS SANTOS Agente de Contratação ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI EXTRATO DE CONTRATO RESENHA DO CONTRATO Nº 018/2025. RESULTANTE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2025. OBJETO: Contratação de show artístico do cantor de consagração nacional Kelvy Pablo em comemoração do carnaval no município de Arari/MA. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO FINANCEIRA, inscrita no C.N.P.J. Nº 06.242.846/0001-14 e a empresa AD SHOWS E EVENTOS LTDA, inscrita no C.N.P.J. Nº 19.105.987/0001-37. BASE LEGAL: Art.74, inciso II da Lei Federal Nº 14.133/21 com suas alterações e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VIGÊNCIA DO CONTRATO: contrato entrará em vigor na data de sua assinatura e findará em 31 de março de 2025. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02; 02.02; 02.02.08; 02.02.08.13; 02.02.08.13.392; 02.02.08.13.392.0016; 02.02.08.13.392.0016.2038.0000 - 3.3.90.39.00. VALOR DO CONTRATO: R$ 120.000, 00 (cento e vinte mil reais). FORO: Comarca de Arari/MA. DATA DA ASSINATURA: 14 de fevereiro de 2025. ASSINATURAS: Sr.º. Plínio Peterson Bezerra de Brito. (CONTRATANTE) e Sr.º. André Dantas Correia de Oliveira (DETENTOR DO CONTRATO). Arari/MA, 21 de fevereiro de 2025 - Plínio Peterson Bezerra de Brito /Secretário Municipal de Administração e Gestão Financeira. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE. O Secretário Municipal de Administração e Gestão Financeira - Plínio Peterson Bezerra de Brito. RECONHECE a situação Inexigibilidade de Licitação Nº 005/2025 com fulcro no art.74, inciso II da Lei Federal Nº 14.133/21 com suas alterações e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. OBJETO: contratação de show artístico do cantor de consagração nacional Kelvy Pablo em comemoração do carnaval no município de Arari/MA. CONTRATADA: AD SHOWS E EVENTOS LTDA, inscrita no C.N.P.J. Nº 19.105.987/0001-37, no valor de R$ 120.000, 00 (cento e vinte mil reais). DATA DA ASSINATURA: 14 de fevereiro de 2025. A contratação será registrada e publicada no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), com amparo da legislação supracitada. Arari/MA, 21 de fevereiro de 2025 - Plínio Peterson Bezerra de Brito /Secretário Municipal de Administração e Gestão Financeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DE AREIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 202516/2025 ÓRGÃO REALIZADOR: Município de Brejo de Areia/MA, por intermédio de sua Pregoeira, instituído pela portaria Nº 028/2025 de 01 de Janeiro de 2025. BASE LEGAL: Lei 14.133/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar nº. 147/2014 e alterações posteriores. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de peças automotivas para atender as necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Brejo de Areia/MA. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. ORGÃOS SOLICITANTES: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Assistência Social. LOCAL/SITE: https://www.licitanet.com.br/. DATA: 18/03/2025. HORÁRIO: 08h:00min (oito horas) EDITAL: O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente no endereço acima mencionado ou via e-mail: [email protected], no portal da transparência https://brejodeareia.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. Brejo de Areia - MA, 26 de Fevereiro de 2025. ANTONIA NOGUEIRA FAUSTINO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 202518/2025 ÓRGÃO REALIZADOR: Município de Brejo de Areia/MA, por intermédio de sua Pregoeira, instituído pela portaria Nº 028/2025 de 01 de Janeiro de 2025. BASE LEGAL: Lei 14.133/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar nº. 147/2014 e alterações posteriores. OBJETO: Registro de Preços para aquisição equipamentos e suprimentos de informática para atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Brejo de Areia - MA. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. ORGÃOS SOLICITANTES: Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Assistência Social. LOCAL/SITE: https://www.licitanet.com.br/. DATA: 18/03/2025. HORÁRIO: 11h:00min (onze horas) EDITAL: O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente no endereço acima mencionado ou via e-mail: [email protected], no portal da transparência https://brejodeareia.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. Brejo de Areia - MA, 26 de Fevereiro de 2025. ANTONIA NOGUEIRA FAUSTINO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 202509/2025 ÓRGÃO REALIZADOR: Município de Brejo de Areia/MA, por intermédio de sua Pregoeira, instituído pela portaria Nº 028/2025 de 01 de Janeiro de 2025. BASE LEGAL: Lei 14.133/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar nº. 147/2014 e alterações posteriores. OBJETO: Registro de Preços para aquisição material esportivo atendendo as necessidades das secretarias municipais da Prefeitura de Brejo de Areia - MA.. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. ORGÃOS SOLICITANTES: Secretaria Municipal de Esporte, Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Assistência Social. LOCAL/SITE: https://www.licitanet.com.br/. DATA: 18/03/2025. HORÁRIO: 14h:00min (quatorze horas) EDITAL: O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente no endereço acima mencionado ou via e-mail: [email protected], no portal da transparência https://brejodeareia.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. Brejo de Areia - MA, 26 de Fevereiro de 2025. ANTONIA NOGUEIRA FAUSTINO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR ARCHER EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo de Prazo - Contrato Administrativo nº 111/2024 - Processo Administrativo nº 17/2024 - Pregão Eletrônico nº 06/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Governador Archer - MA, Inscrita no CNPJ Nº 06.138.150/0001-42, Representada Pelo Secretário Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, Sr. Jakson Valério de Sousa Oliveira. Contratada: Construtora Cardoso Ltda, Inscrita No CNPJ nº 03.785.719/0001-73, representada pelo Sr. Lailson Fernandes Cardoso. Objeto: Prorrogação, por igual período, do Prazo de vigência e execução dos serviços de manutenção de estradas Vicinais no município de Governador Archer - MA, conforme estabelecido no Contrato Administrativo nº 111/2024, vinculado ao Convênio nº 051251/2023, nos termos do Art. 140, Inciso IV, da Lei nº 14.133/2021. Prazo Aditado: vigência: Prorrogada por 07 (sete) meses, a contar do término do prazo original. execução dos serviços: Prorrogada por 05 (Cinco) meses, a contar do término do prazo original. Data de assinatura: 21 de fevereiro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 O Município de Itapecuru- Mirim/MA, torna público aos interessados que, com base nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores, fará realizar às 10h00 (dez horas) (horário de Brasília) do dia 19 de março de 2025, licitação na modalidade Pregão Eletrõnico nº 008/2025, do tipo menor preço por item, tendo por objeto o Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de Lanches e Quentinhas para atender as necessidades das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA. A sessão pública acontecerá pelo site: www.licitaitapecurumirimma.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.licitaitapecurumirimma.com.br e através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC- CONTRATA/MA) (www.tcema.tc.br). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected]. Itapecuru Mirim-MA,27 de fevereiro de 2025 ALLYSON FERREIRA PEREIRA Secretário Municipal de Receita, Orçamento e Gestão