DOU 28/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022800407 407 Nº 42, sexta-feira, 28 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRADOR AVISO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6/2025 CREDENCIAMENTO Nº 1/2025-CPL/PMMA O Município de Mirador, no Estado do Maranhão, comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade CREDENCIAMENTO no dia 26 de março de 2025 às 09:00 horas, horário local, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar ou empreendedor familiar rural do município de Mirador/MA. O presente Edital estará à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Mirador podendo ser adquiridos gratuitamente durante os dias úteis ou no portal de transparência http://www.transparencia.mirador.ma.gov.br/acessoInformacao/licitacao/tce ou na sede da Prefeitura de Mirador com sede em epígrafe. Mirador-MA, 27 de fevereiro de 2025 ERENILDE CAMPOS EVERTON BEZERRA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA NOVA DO MARANHÃO EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA Nº 001/2025. RESENHA DE CONTRATO. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO OLINDA NOVA DO MARANHÃO. e EDUARDO HADADE PINHEIRO. OBJETO: Construção da Creche e Escola de Educação Infantil, em Olinda Nova do Maranhão - FNDE - creche tipo 1, conforme descriminado no memorial descritivo, além de quantificação da obra, com Anotações de Responsabilidade Técnica - ART, registrada junto ao CREA/MA. VALOR R$ 4.955.410,80 (QUATRO MILHÕES NOVECENTOS E NOVENTA E CINCO MIL QUATROCENTOS E DEZ REAIS e OITENTA CENTAVOS). DATA DA ASSINATURA: 25 de fevereiro de 2025. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e Concorrência Eletrônica nº 001/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:02 PODER EXECUTIVO; 02.04-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; 12.365.0019.1.032 - CONST R U Ç ÃO REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES COM OUTROS RECURSOS FNDE;44.90.51.000-OBRAS E INSTALAÇÕES. PRAZO: 10 meses. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Conceição de Maria Cutrim Campos/Secretário p/ Eduardo Hadade Pinheiro, Representante. Olinda Nova do Maranhão - MA, 25 de fevereiro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA Nº 002/2025. RESENHA DE CONTRATO. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO OLINDA NOVA DO MARANHÃO. e EDUARDO HADADE PINHEIRO. OBJETO: Construção de uma escola de tempo integral com 13 salas, em Olinda Nova do Maranhão - FNDE, conforme descriminado no memorial descritivo, além de quantificação da obra, com Anotações de Responsabilidade Técnica - ART, registrada junto ao CREA/MA. VALOR R$ 10.877.312,38 (DEZ MILHÕES, OITOCENTOS E SETENTA E SETE MIL E TREZENTOS E DOZE REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS). DATA DA ASSINATURA: 25 de fevereiro de 2025. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e Concorrência Eletrônica nº 002/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:02 PODER EXECUTIVO;02.04-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO;12.361.0019.1.032 - CONST R U Ç ÃO REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES COM OUTROS RECURSOS FNDE;44.90.51.000-OBRAS E INSTALAÇÕES.. PRAZO: 10 meses. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Conceição de Maria Cutrim Campos/Secretário p/ Eduardo Hadade Pinheiro, Representante. Olinda Nova do Maranhão - MA, 25 de fevereiro de 2025.. AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 O(a) AUTORIDADE COMPETENTE/HOMOLOGADOR do(a) MUNICÍPIO DE OLINDA NOVA DO MARANHÃO/MA comunica aos interessados e participantes da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 01/2024 referente à Construção da Creche e Escola de Educação Infantil, em Olinda Nova do Maranhão - FNDE - creche tipo 1, conforme descriminado no memorial descritivo, além de quantificação da obra, com Anotações de Responsabilidade Técnica - ART, registrada junto ao CREA/MA., que ADJUDICA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o objeto do certame a(s) empresa(s): EDUARDO HADADE PINHEIRO - 47.278.424/0001-86. Unitário Adjudicado: 4.955.410,80. Olinda Nova do Maranhão - MA, 31 de Dezembro de 2024. CONCEIÇÃO DE MARIA CUTRIM CAMPOS Secretaria Municipal de Educação AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 O(a) AUTORIDADE COMPETENTE/HOMOLOGADOR do(a) MUNICÍPIO DE OLINDA NOVA DO MARANHÃO/MA comunica aos interessados e participantes da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 02/2024 referente à Construção de uma escola de tempo integral com 13 salas, em Olinda Nova do Maranhão - FNDE, conforme descriminado no memorial descritivo, além de quantificação da obra, com Anotações de Responsabilidade Tecnica - ART, registrada junto ao CREA/MA., que ADJUDICA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o objeto do certame a(s) empresa(s):EDUARDO HADADE PINHEIRO - 47.278.424/0001-86. Unitário Adjudicado:R$ 10.877.312,38. Olinda Nova do Maranhão - MA, 31 de Dezembro de 2024. CONCEIÇÃO DE MARIA CUTRIM CAMPOS. Secretaria Municipal de Educação. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a)AUTORIDADE COMPETENTE/HOMOLOGADOR, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: Construção da Creche e Escola de Educação Infantil, em Olinda Nova do Maranhão - FNDE - creche tipo 1, conforme descriminado no memorial descritivo, além de quantificação da obra, com Anotações de Responsabilidade Técnica - ART, registrada junto ao CREA/MA . Fornecedor: EDUARDO HADADE PINHEIRO 47.278.424/0001-86. Unitário Homologado: 4.955.410,80. HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos. Olinda Nova do Maranhão - MA, 31 de Dezembro de 2024. CONCEIÇÃO DE MARIA CUTRIM CAMPOS Secretaria Municipal de Educação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a)AUTORIDADE COMPETENTE/HOMOLOGADOR, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: Construção de uma escola de tempo integral com 13 salas, em Olinda Nova do Maranhão - FNDE, conforme descriminado no memorial descritivo, além de quantificação da obra, com Anotações de Responsabilidade Técnica - ART, registrada junto ao CREA/MA. Fo r n e c e d o r : EDUARDO HADADE PINHEIRO 47.278.424/0001-86. Unitário Homologado: R$ 10.877.312,38. HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos. Olinda Nova do Maranhão - MA, 31 de Dezembro de 2024. CONCEIÇÃO DE MARIA CUTRIM CAMPOS Secretaria Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNARAMA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 1/2025 O MUNICÍPIO DE PARNARAMA, por meio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, torna público que às 09:30h do dia 19/03/2024, realizará CHAMADA PÚBLICA N° 001/2025, do tipo menor preço, objetivando a contratação de fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar e de empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria M. de Educação de Parnarama/MA, em atendimento a Lei n° 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE n° 26/2013.Edital: à disposição das 08:00h às 13:00h na Rua Pedreiras, n° 093, Centro em Parnarama/MA. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. Parnarama/MA, 27 de fevereiro de 2025. CARLA LARISSA DA SILVA GUIMARÃES Agente da Contratação da CPL/PMP PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2024. A Prefeitura Municipal de Raposa/MA, por meio de seu Secretário Municipal de Administração e Planejamento, nomeado pela Portaria GP nº 002/2025; sua Secretária Municipal de Assistência Social, nomeada pela Portaria GP nº 015/2025; sua Secretária Municipal de Educação, nomeada pela Portaria GP nº 006/2025; e, sua Secretária Municipal de Saúde, nomeada pela Portaria GP nº 004/2025, tornam público aos interessados, que realizará às 09h00min (nove horas) do dia 20 de março de 2025, através do Bolsa Nacional de Compras-BNC, sítio: bnc.org.br, licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO, GLOBAL, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Organização de Eventos, Compreendendo o Fornecimento de Lanche, Coffee Break, Coquetel, Bolo, Almoço ou Jantar; Aluguel de Cadeiras Plásticas, Mesas Plásticas e Toalha de Mesa para Auditório; Arranjos de Flores e Decoração com Balões, de acordo com as condições, especificações e quantitativos ora discriminados, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento-SECAP; Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS; Secretaria Municipal de Educação-SEMED; Secretaria Municipal de Saúde-SEMUS; e, demais órgãos da Prefeitura Municipal de Raposa, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, tudo em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores; da Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e pela Lei Complementar 155/2016; Decreto Municipal nº 169/2023; Decreto Municipal nº 170/2024; demais normas regulamentares pertinentes à espécie; e, ainda pelas exigências do Edital e seus Anexos, que poderão ser consultados e adquiridos, com antecedência mínima de 10 (dez) dias úteis, da abertura do certame, no endereço eletrônico acima e sítio: https://www.raposa.ma.gov.br/. Raposa/MA, 26 de fevereiro de 2025. GESIEL GOMES BRAZ Secretário Municipal de Administração e Planejamento EDNALVA DA SILVA BARROS Secretária Municipal de Assistência Social VERISMAR GOMES DA SILVA Secretária Municipal de Educação RAIDÊNIA BARBOSA DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° PE-007/2025-SRP PREGÃO ELETRÔNICO N° PE-007/2025-SRP. PROC. ADMINISTRATIVO N° 377/2025. ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Licitação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 008/2024, Lei nº 123/06, Lei 147/14, e suas alterações. OBJETO: Registro de preços, visando a futura e eventual Fornecimento de Medicamentos Farmácia Básica, Medicamentos Injetáveis, Medicamentos Hospitalar e Material Odontológico, de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Santa Helena-MA. Tipo: menor preço por item. ORGÃO GERENCIADOR: Secretaria de Saúde. LOCAL/SITE: https://licita maisbrasil.com.br/. DATA: 18/03/2025. HORÁRIO: 09h00min. (nove horas). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/ e https://www.santahelena.ma.gov.br//. Quaisquer informações através do Tel.: (98) 985990298 / e-mail: [email protected] e/ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado à Praça Jose Sarney, nº 178 - Centro, Santa Helena/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Santa Helena - MA, 20 de fevereiro de 2025. KAREN WEBA ALMEIDA LOBATO Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025-SRP OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para fornecimento de Unidades Móveis de Saúde (Ambulâncias), para atender as necessidades do Município de São Bento-MA. Abertura: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 28/02/2025, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 08:00 horas do dia 17/03/2025, horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/. Tipo De Licitação: Menor Preço. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão de Licitação, no Prédio da Comissão de Licitação de São Bento, de 2ª a 6ª feira, das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email:[email protected]. São Bento -MA, 26 de fevereiro de 2025. CLEIDIANE REGIANA FARIAS CUNHAS SILVA Pregoeira