DOU 28/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022800408 408 Nº 42, sexta-feira, 28 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 Para Aquisição de Gêneros alimentícios para alimentação Escolar Diretamente da Agricultura Familiar e empreendedor familiar rural, para merenda escolar A secretaria Municipal de Educação, juntamente com a comissão permanente de licitação, devidamente autorizada por portaria do executivo torna publico que realizará Chamada Publica nº 001/2025. Processo ADM: nº. 202502026 . Regido pela Lei nº 11.947/2009 e Resolução/CD/FNDE nº 38/2009, Resoluções CD/FNDE 06/2020, 20/2020, 21/2021 e demais do FNDE publicadas relativas ao PNAE. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural será realizada 21 de Março de 2025, Horário: 14:00 hs para receber os projetos de venda sendo presidida pelo Presidente da CPL desta Prefeitura Municipal de São Bernardo-MA,, através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. E https://saobernardo.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs. São Bernardo-MA, 24 de fevereiro de 2025 ÁDILA CRISTINA DOS REIS PEREIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 A Prefeitura Municipal de São Bernardo, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA NR 005/2025 (Processo Administrativo nº. 2025016/2025 do tipo: Menor Preço por global, cujo objeto a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de manutenção e conservação de meio fios, calçadas e tapa buracos, para atendimento do município de São Bernardo. O certame se realizará ás 08:00 hs do dia 20 de março de 2025 (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pelo agente de Contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Pça Bernardo Coelho de Almeida, Centro, São Bernardo - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. E https://saobernardo.ma.gov.br/transparencia. São Bernardo-MA 25 de janeiro de 2025 ÁDILA CRISTINA DOS REIS PEREIRA Agente de contratação AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 11/2025 A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de São Bernardo, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico. (Processo Administrativo nº. 202502019/2025 do tipo: Menor Preço ítem, Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de eletro refrigeração e material permanente. para atendimento do município de São Bernardo, o certame se realizará ás 08:00 hs do dia 18 de março de 2025, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pela Pregoeira desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Pça Bernardo Coelho de Almeida, Centro, São Bernardo - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. E https://saobernardo.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone ( 98) 3477 - 1892, das 08:00 as 12:00hs. PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 12/2025 A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de São Bernardo, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico. (Processo Administrativo nº. 202502020/2025 do tipo: Menor Preço ítem, Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e insumos de informática. para atendimento do município de São Bernardo, o certame se realizará ás 10:00 hs do dia 18 de março de 2025, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pela Pregoeira desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Pça Bernardo Coelho de Almeida, Centro, São Bernardo - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. E https://saobernardo.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone ( 98) 3477 - 1892, das 08:00 as 12:00hs. PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 13/2025 A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de São Bernardo, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico. (Processo Administrativo nº. 202502021/2025 do tipo: Menor Preço ítem, Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de gás liquefeito. para atendimento do município de São Bernardo, o certame se realizará ás 14:00 hs do dia 18 de março de 2025, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pela Pregoeira desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Pça Bernardo Coelho de Almeida, Centro, São Bernardo - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. E https://saobernardo.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone ( 98) 3477 - 1892, das 08:00 as 12:00hs. PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 14/2025 A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de São Bernardo, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico. (Processo Administrativo nº. 202502022/2025 do tipo: Menor Preço ítem, Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de materiais para estruturação da rede de serviços do sistema Único de Assistência Social para atendimento da Secretaria Municipal de Assistência social de São Bernardo, o certame se realizará ás 16:00 hs do dia 18 de março de 2025, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pela Pregoeira desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Pça Bernardo Coelho de Almeida, Centro, São Bernardo - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. E https://saobernardo.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone ( 98) 3477 - 1892, das 08:00 as 12:00hs. PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 15/2025 A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de São Bernardo, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico. (Processo Administrativo nº. 202502023/2025 do tipo: Menor Preço ítem, Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de fardamento Escolar e para as Secretarias Municipais de São Bernardo, o certame se realizará ás 08:00 hs do dia 19 de março de 2025, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pela Pregoeira desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Pça Bernardo Coelho de Almeida, Centro, São Bernardo - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. E https://saobernardo.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone ( 98) 3477 - 1892, das 08:00 as 12:00hs. PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 16/2025 A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de São Bernardo, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico. (Processo Administrativo nº. 202502024/2025 do tipo: Menor Preço ítem, Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de oxigênio Hospitalar, para atendimento da Secretaria de Saúde Municipal de São Bernardo, o certame se realizará ás 10:00 hs do dia 19 de março de 2025, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pela Pregoeira desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Pça Bernardo Coelho de Almeida, Centro, São Bernardo - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. E https://saobernardo.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone ( 98) 3477 - 1892, das 08:00 as 12:00hs. PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 17/2025 A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de São Bernardo, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico. (Processo Administrativo nº. 202502025/2025 do tipo: Menor Preço ítem, Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de utensílios de cozinha, para atendimento da da Prefeitura de São Bernardo, o certame se realizará ás 14:00 hs do dia 19 de março de 2025, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pela Pregoeira desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Pça Bernardo Coelho de Almeida, Centro, São Bernardo - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. E https://saobernardo.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone ( 98) 3477 - 1892, das 08:00 as 12:00hs. PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 18/2025 A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de São Bernardo, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico. (Processo Administrativo nº. 202502026/2025 do tipo: Menor Preço ítem, Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de equipamentos odontológicos, para atendimento da Prefeitura de São Bernardo, o certame se realizará ás 16:00 hs do dia 19 de março de 2025, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pela Pregoeira desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Pça Bernardo Coelho de Almeida, Centro, São Bernardo - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. E https://saobernardo.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone ( 98) 3477 - 1892, das 08:00 as 12:00hs. PREGÃO ELETRONICO - SRP Nº 19/2025 A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de São Bernardo, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico. (Processo Administrativo nº. 202502027/2025 do tipo: Menor Preço ítem, Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa execução dos serviços de locação de transportes escolar, para atendimento da Prefeitura de São Bernardo, o certame se realizará ás 08:00 hs do dia 20 de março de 2025, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pela Pregoeira desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Pça Bernardo Coelho de Almeida, Centro, São Bernardo - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. E https://saobernardo.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone (* 98) 3477 - 1892, das 08:00 as 12:00hs. São Bernardo-MA, 25 de fevereiro de 2025 ÁDILA CRISTINA DOS REIS PEREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 2/2025 - CPL/PMSDM OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção dos prédios públicos de São Domingos do Maranhão - MA. DATA DA ABERTURA: 25/03/2025 às 09h30min, horário de Brasília/DF. Local de Realização: Portal Licita SDM - www.licitasaodomingosma.com.br Edital e demais informações disponíveis em www.saodomingosdomaranhao.ma.gov.br ou pelo www.licitasaodomingosma.com.br e https://pncp.gov.br/ São Domingos do Maranhão-MA, 26 de fevereiro de 2025. Jorges Fran Costa Ramalho Silva Pregoeiro