DOU 28/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022800409 409 Nº 42, sexta-feira, 28 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 - SRP AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2025. A Prefeitura Municipal de são João Batista - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO BATISTA-MA. A sessão será realizada através do Portal Licitanet, pelo endereço eletrônico www.licitanet.com.br, com data de abertura agendada para 19 de março de 2025 às 09:30. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no: sitedo LICITANET(www.licitanet.com.br),PORTAL DA TRANSPARÊNCIA(https://www.saojoaobatista.ma.gov.br),PNCP:https://www.gov.br/pncp/pt- br. Maiores informações poderão ser obtidas nos dias de expediente das 08:00 às 12:00 horas, na Comissão de Contratação do Município de São João Batista- MA, ou ainda através do e-mail: [email protected]. São João Batista- MA, 27 de fevereiro de 2025. ARIONALDO MARTINS DOMINICI Chefe de Gabinete PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DOS PATOS EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO N° PE002.001/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 002/2025 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Contratante: Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA, através da Secretaria Municipal de Administração, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 06.089.668/0001-33, neste ato representado pela Secretária Municipal de Administração, Sra. Lourdes Karylla Mendes Cavalcante. Contratado: B. CRUZ DA SILVA - EPP (BRUNINHO PROMOCOES E SERVICOS), portadora do CNPJ N° 22.911.357/0001-64, localizada na Rua Rio Branco, nº 78, Centro, CEP: 65685-000 - Buriti Bravo / MA, através de sua representante legal o Senhor: Bruno Cruz da Silva. Data da Assinatura: 25 de fevereiro de 2025. Valor do contrato R$ 840.171,00 (oitocentos e quarenta mil, cento e setenta e um reais), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 002/2025 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Objeto Prestação de serviços de locação de Palco, sonorização, iluminação, camarim, tendas, banheiros químicos e outros, serviços de ornamentação, segurança, apoio e apresentação de Shows com Bandas de renome local, regional e nacional para realização de eventos no Município. VIGÊNCIA: 31/12/2025. Fonte de Recurso: PODER: 02 PODER EXECUTIVO / ÓRGÃO: 0203 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO / UNIDADE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO / 04 122 0003 2004 0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEC DE ADMINISTRAÇÃO / 3 3 90 39 00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. Lourdes Karylla Mendes Cavalcante - Secretária Municipal de Administração. São João dos Patos - MA, 25 de fevereiro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO N° PE040.001/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 040/2024 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Contratante: Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 31.342.177/0001-08, neste ato representado pela Secretária Municipal de Educação, Sra. Marianna Lyra da Rocha Santos Teixeira. Contratado: VANESSA CAMPOS DE ALMEI DA (HOTEL SAO CRISTOVAO) inscrita no CPNJ sob o Nº 32.010.029/0001-40, localizada na Rua Joao Pessoa Nº 175 - Centro - São Joao Dos Patos / MA CEP: 65.665-000, representado pelo senhor: Vanessa Campos de Almeida. Data da Assinatura: 10 de fevereiro de 2025. Valor do contrato R$ 37.950,00 (trinta e sete mil e novecentos e cinquenta reais), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 040/2024 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Objeto Contratação de empresa para a prestação de serviços de hospedagem no Município para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. VIGÊNCIA: 31/12/2025. Fonte de Recurso: 02 PODER EXECUTIVO 02 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 020500 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12 Educação 12 361 Ensino Fundamental 12 361 0003 GEST AO ADMINISTRATIVA 12 361 0003 2010 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. Marianna Lyra da Rocha Santos Teixeira - Secretária Municipal de Educação. São João dos Patos - MA, 10 de fevereiro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO N° PE040.002/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 040/2024 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Contratante: Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA, através da Secretaria Municipal de Administração, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 06.089.668/0001-33, neste ato representado pela Secretária Municipal de Administração, Sra. Lourdes Karylla Mendes Cavalcante. Contratado: VANESSA CAMPOS DE ALMEIDA (HOTEL SAO CRISTOVAO) inscrita no CPNJ sob o Nº 32.010.029/0001-40, localizada na Rua Joao Pessoa Nº 175 - Centro - São Joao Dos Patos / MA CEP: 65.665- 000, representado pelo senhor: Vanessa Campos de Almeida. Data da Assinatura: 10 de fevereiro de 2025. Valor do contrato R$ 75.900,00 (setenta e cinco mil e novecentos reais), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 040/2024 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO S . Objeto Contratação de empresa para a prestação de serviços de hospedagem no Município para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração. VIGÊNCIA: 31/12/2025. Fonte de Recurso: 02 PODER EXECUTIVO 02 03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 020300 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04 Administração 04 122 Administração Geral 04 122 0003 GESTAO ADMINISTRATIVA 04 122 0003 2004 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. Lourdes Karylla Mendes Cavalcante - Secretária Municipal de Administração. São João dos Patos - MA, 10 de fevereiro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO N° PE040.003/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 040/2024 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Contratante: Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 17.550.509/0001-00, neste ato representado pela Secretária Municipal de Assistência Social, Sra. Géssyka Raflégia Lima Sousa. Contratado: VANESSA CAMPOS DE ALMEIDA (HOTEL SAO CRISTOVAO) inscrita no CPNJ sob o Nº 32.010.029/0001-40, localizada na Rua Joao Pessoa Nº 175 - Centro - São Joao Dos Patos / MA CEP: 65.665- 000, representado pelo senhor: Vanessa Campos de Almeida. Data da Assinatura: 10 de fevereiro de 2025. Valor do contrato R$ 25.300,00 (vinte e cinco mil e trezentos reais), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 040/2024 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Objeto Contratação de empresa para a prestação de serviços de hospedagem no Município para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. VIGÊNCIA: 31/12/2025. Fonte de Recurso: 02 PODER EXECUTIVO 02 17 FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL 021700 FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL 08 Assistência Social 08 122 Administração Geral 08 122 0003 GESTAO ADMINISTRATIVA 08 122 0003 2088 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FMAS 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. Géssyka Raflégia Lima Sousa - Secretária Municipal de Assistência Social. São João dos Patos - MA, 10 de fevereiro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO N° PE040.004/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 040/2024 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Contratante: Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 10.547.447/0001-39, neste ato representado pela Secretário Municipal de Saúde, Sr. Kairo Coelho de Sousa Correa. Contratado: VANESSA CAMPOS DE ALMEIDA (HOTEL SAO CRISTOVAO) inscrita no CPNJ sob o Nº 32.010.029/0001-40, localizada na Rua Joao Pessoa Nº 175 - Centro - São Joao Dos Patos / MA CEP: 65.665-000, representado pelo senhor: Vanessa Campos de Almeida. Data da Assinatura: 10 de fevereiro de 2025. Valor do contrato R$ 50.600,00 (cinquenta mil e seiscentos reais), Origem: PREGÃO EL E T R Ô N I CO N.º 040/2024 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Objeto Contratação de empresa para a prestação de serviços de hospedagem no Município para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. VIGÊNCIA: 31/12/2025. Fonte de Recurso: 02 PODER EXECUTIVO 02 16 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 021600 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 Saúde 10 122 Administração Geral 10 122 0003 GESTAO ADMINISTRATIVA 10 122 0003 2017 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE 3.3.90.39.00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. Kairo Coelho de Sousa Correa - Secretário Municipal de Saúde. São João dos Patos - MA, 10 de fevereiro de 2025. EXTRATO DE DISTRATO EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº PE039.001/2024, CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADO: INSTITUTO CONSTRUIR - CNPJ: 05.461.186/0001-08 - estabelecido à Av. Prof. Carlos Cunha, SL, 815/Medical Center Jaracaty, nº01, Bairro Renascença, São Luís - MA. OBJETO: O presente Distrato tem por objeto a rescisão do contrato nº PE039.001/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 039/2024 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para a prestação de serviços de terceirização de mão de obra, apoio administrativo e expediente para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Do fundamento Legal: Art. 137 da Lei Federal nº 14.133/21. São João dos Patos/MA, em 19.02.2025. Secretaria Municipal de Saúde Kairo Coelho de Sousa Correa, Secretário Municipal de Saúde P/Contratante INSTITUTO CONSTRUIR, CNPJ: 05.461.186/0001-08, Elizangela Araujo Carvalho Silva, Representante P/Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 - CELICC/PMSJR PROC. Nº 1015/2023-SEMAS A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar - MA, através de sua Pregoeira, torna público aos interessados que realizará às 14h:00min (horário de Brasília) do dia 18 de março de 2025, Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos de informática, destinados à modernização e suporte das atividades da Secretaria Municipal de Assistência, Social, Trabalho e Renda - SEMAS, na forma da Lei Municipal nº 1.408, de 12 de dezembro de 2023; lei complementar nº 123, de 14 de dezembro 2006, alterada pela lei complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014, e pela lei complementar 155, de 27 de outubro de 2016, regulamentada pela lei complementar municipal nº 046, de 11 de maio de 2017; e subsidiariamente, no que couber, a lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Poderão participar deste pregão eletrônico as empresas que preencherem os requisitos do Edital. A sessão pública acontecerá pelo site: www.licitasaojosederibamarma.com.br. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Central de Licitações, Contratos e Convênios - CELICC, situada na Praça da Matriz, nº 142, Centro, nesta Cidade, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h às 13:30h, telefone (98) 3224-0769 e no site www.saojosederibamar.ma.gov.br, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente. O Edital também pode ser adquirido no site www.licitasaojosederibamarma.com.br. Qualquer modificação no Edital será divulgada na forma do artigo 55, inc. IV, § 1º da Lei 14.133/21 e comunicada aos interessados que adquirirem o Edital na CELICC. Pedidos de esclarecimentos deverão ser protocolados através do site: www.licitasaojosederibamarma.com.br. São José de Ribamar-MA, 26 de fevereiro de 2025. JÉRLLIDA DE FREITAS NUNES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2025-PMSJB O MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS, Estado do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que fará licitação na modalidade Concorrência. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 2021, Decreto Municipal nº 003/2023, de 14/02/2023, à Lei Complementar n° 123, de 14.12.2006, e alterações. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES - MSD, DE ACORDO COM O CONVÊNIO N. 969693-ZONA URBANA, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS/MA E A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA. ABERTURA: 24 de março de 2025 às 09:00 horas. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Contratação, na Praça do Mercado, s/n - Centro - CEP: 65762-000 - São José dos Basílios (MA). [email protected] ou no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou na página https://transparencia.saojosedosbasilios.ma.gov.br/. São José dos Basílios - MA, 26 de fevereiro de 2025 ANTONIA CAROLINE ARAUJO DE ASSIS MOREIRA Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2025-PMSJB O MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS, Estado do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que fará licitação na modalidade Concorrência. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 2021, Decreto Municipal nº 003/2023, de 14/02/2023, à Lei Complementar n° 123, de 14.12.2006, e alterações. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES - MSD, DE ACORDO COM O CONVÊNIO N. 969794--ZONA RURAL, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS/MA E A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA. ABERTURA: 24 de março de 2025 às 14:00 horas. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Contratação, na Praça do Mercado, s/n - Centro - CEP: 65762-000 - São José dos Basílios (MA). [email protected] ou no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou na página https://transparencia.saojosedosbasilios.ma.gov.br/. São José dos Basílios - MA, 26 de fevereiro de 2025 ANTONIA CAROLINE ARAUJO DE ASSIS MOREIRA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE TUTÓIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 2101115201/2025, DISPENSA 001/2025. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E PLANEJMAENTO DE TUTÓIA/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.218.572.0001-28 e PH CONSULTORIA E ASSESSORIA PUBLICA MUNICIPAL LTDA, inscrita no CNPJ: 52.752.494/0001-64. Objeto: Prestação de serviços especializados de treinamento e capacitação quanto a efetivação sistêmica da Lei Federal nº 14.133/2021 para os funcionários do Município de Tutóia/MA. Valor: R$ 15.000,00 (Quinze mil reais). Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021 com destaque para o artigo 75 INCISO II do respectivo diploma legal. Vigência: 14/02/2025 A 14/02/2026. Tutóis/MA, 14 de fevereiro de 2025, FRANCIS DA SILVA PEREIRA, Secretário Municipal de Administração, Gestão e Planejamento