DOU 28/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022800410 410 Nº 42, sexta-feira, 28 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CP 025/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA, E DE OUTRO LADO A EMPRESA: A OLIVEIRA PEREIRA CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ. n.º 17.898.077/0001-23 OBJETO: Prorrogar por mais 180 (cento e oitenta) dias período de 28/01/2025 à 27/07/2025. O contrato nº 025/2021, Concorrência Pública nº 025/2021. OBJETIVANDO a contratações de empresa para execução de construção de pontes em estruturas mista (concreto armado e metálica) de Zé Doca CONVÊNIO/MDR N° 012447/2020 PLATAFORMA +BRASIL N° 902534/2020, conforme o Projeto Básico - Anexo I, Conforme, proposta apresentada pela CONTRATADA, processo da licitação de que decorre este Contrato, AMPARO LEGAL: Art. 57 da LEI N° 8.666/93 e suas alterações posteriores. ZÉ DOCA/MA, 28 de janeiro de 2025. ASSINATURA: Secretário Municipal de Administração, Sr. Francisco Van Hallen Lucas Maciel de Sousa, conforme Portaria - 05/2025, Joaquim Quintino Dias portador, Representante Legal. ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 A Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, através da Agente de Contratação, torna público aos interessados, que o julgamento do certame supracitado realizado no dia 14/02/2025, cujo objeto é o Registro de Preços Futura e Eventual Contratação Pessoa Jurídica para a Prestação de Serviço de Recapagem, Recauchutagem e Vulcanização (Repetição P.E nº 043/2024 dos itens que resultaram frustrados), em atendimento a demanda das Secretarias Municipais, em atendimento a demanda das Secretarias Municipais, resultou em vencedora a empresa: LORENA ELI FISCHER, inscrita sob o CNPJ nº 26.302.082/0001-12, vencedora dos itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22 totalizando o valor global de R$ 348.258, 92. Informa aos interessados que os autos do certame ficam desde já disponíveis para exame de quaisquer interessados. Araputanga-MT, 25 de fevereiro de 2025. CRISTINA MARIA DE LIMA MOREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 O MUNICÍPIO DE CÁCERES, Estado de Mato Grosso por intermédio da Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público, realização de licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, na forma ELETRÔNICA. Contratação de empresa de engenharia ou arquitetura para execução da obra de CONSTRUÇÃO de Escola em tempo integral, com 13 salas modelo FNDE, rua São Paulo esquina com a rua das Papoulas, loteamento Jardim Aurora, bairro Junco, Cáceres - MT. Realização: 8 de abril de 2025 às 09h00min horário de Brasília. Valor estimado: R$ 10.859.705,60 (dez milhões oitocentos e cinquenta e nove mil setecentos e cinco reais e sessenta centavos). Observação: O Edital e seus anexos poderão ser obtidos na Avenida Brasil nº 119 - C.O.C. - Jardim Celeste, CEP: 78210-906 - Cáceres-MT, ainda através do portal http://www.caceres.mt.gov.br, pelo email: [email protected], ou ainda na plataforma compras.gov.br. Cáceres, 26 de fevereiro de 2025. WILTON BENTO PIMENTA Agente da Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2025 O Município de Campinápolis - MT por meio da Comissão de Licitação torna público que no dia 06/03/2025 às 10h 00min (Horário de Brasília) realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço por item, cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada no fornecimento de consultório odontológico, visando atender às necessidades da Unidade Básica de Saúde do Distrito São José do Couto, em Campinápolis/MT. O Aviso completo no site: www.campinapolis.mt.gov.br. A disputa será pela plataforma www.licitanet.com.br. Campinápolis-MT, 27 de fevereiro de 2025. A COMISSÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Processo Administrativo nº 01/2025 O Municipio de Campinápolis torna público o Resultado do Pregão Eletrônico 001/2025- Processo Administrativo n° 001/2025 tendo como objeto "Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Medicamentos destinados ao atendimento das necessidades das unidades, vinculadas à Prefeitura Municipal de Campinápolis-MT." Pelo período de 12 (doze) meses para Município de CAMPINÁPOLIS-MT CONFORME A TABELA SEGUIR, empresas vencedoras do certame; . .Licitante .CNPJ/CPF .Total do vencedor . .ALFA HOSPITALAR LTDA .39.937.286/0001-71 .R$ 16.964,00 . .HENRIVIX COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA .41.500.407/0001-65 .R$ 195.596,20 . .SANTANA FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA .55.007.465/0001-66 .R$ 34.550,00 . .GALLI E LIOTTO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA .42.092.374/0001-24 .R$ 12.202,00 . .OUROMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA .48.368.182/0001-84 .R$ 49.955,00 . .INOVACOES COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA .32.138.304/0001-06 .R$ 27.473,50 . .BELMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA .54.388.280/0001-86 .R$ 151.867,00 . .WF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA .43.025.186/0001-46 .R$ 46.100,00 . .ROYAL MED HOSPITALAR LTDA .25.106.470/0001-65 .R$ 17.755,00 . .MED OESTE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA .54.843.246/0001-54 .R$ 254.018,00 . .PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA .81.706.251/0001-98 .R$ 63.375,00 . .COMPANY HOSPITALAR LTDA .51.640.302/0001-65 .R$ 58.352,00 . .JT MEDICAMENTOS LTDA .51.892.897/0001-46 .R$ 121.941,00 . .LICITE SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA .34.223.536/0001-98 .R$ 558.816,50 . .Total: .R$ 1.608.965,20 Campinápolis-MT, 24 de Janeiro de 2025. JEOVAN FARIA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 O(a) PREFEITO MUNICIPAL do(a) MUNICÍPIO DE COMODORO/MT comunica aos interessados e participantes da Concorrência Eletrônica 002/2025 referente à contratação de empresa para execução de obra para construção do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) visando atender ao Convenio 943913/2023-MDASCF-CAIXA , no município de Comodoro-MT , que ADJUDICA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o objeto do certame a(s) empresa(s): Comodoro, 26 de fevereiro de 2025. ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 O município de Comodoro - MT torna público aos interessados que a licitação realizada no dia 24/02/2025 às 09:00 horas, (horário de Brasília) na modalidade de Concorrência Eletrônica, EDITAL n° 002/2025, tendo como objeto contratação de empresa para execução de obra para construção do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) visando atender ao Convenio 943913/2023-MDASCF-CAIXA, No município de Comodoro-MT, consagrou-se vencedora a empresa licitante: PSV CONSTRUCOES LTDA - 50.708.520/0001-21, sendo homologada no valor de R$ 809.966,49 (oitocentos e nove mil novecentos e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos) Comodoro-MT, 26 de Fevereiro de 2025. ARYADNE GUILHERME DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMBARI D'OESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2024. Modalidade da contratação: Tomada de Preço nº 08/2023; Pessoa Jurídica Contratada: URUGUAI ESTRUTURAS, CONSTRUCOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA; CNPJ: 21.358.149/0001-17; Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de Centro de Referência de Assistência Social - CRAS no Município de Lambari D'Oeste/MT, conforme Contrato de Repasse nº 931199/2022/MCIDADANIA/CAIXA; Objeto do Aditivo: Prorrogação do prazo de execução do Contrato original por mais 150 (cento e cinquenta) dias, e o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, o novo prazo de vigência será de 16/01/2025 a 16/01/2026, e o prazo de execução de 02/12/2024 a 01/05/2025; Fundamento: O presente aditivo encontra embasamento legal no artigo 57, inciso II da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações; Da Ratificação: As demais Cláusulas do Contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente Termo Aditivo, ratificadas. PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCAS DO RIO VERDE RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia (fornecimento de mão de obra e materiais) para construção da Unidade de Educação Infantil Pro infância no bairro Jaime Seiti Fujii, Lucas do Rio Verde-MT, FNDE - creche tipo 02, Convênio Nº 959075/2024/FNDE/CAIXA, no município de Lucas do Rio Verde-MT. Empresa vencedora: PR CONSTRUTORA LTDA com o item1 no valor total de R$ 3.209.649,15 (três milhões, duzentos e nove mil, seiscentos e quarenta e nove reais e quinze centavos). Lucas do Rio Verde - MT, 27 de fevereiro de 2025. SIRLEI AMARO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 19964/2025 - ITENS EXCLUSIVOS PARA MICROEMPRES A S , EMPRESAS DE PEQUENO PORTE/EQUIPARADAS E AMPLA CONCORRENCIA A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO-MT, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, nomeada nas Portarias n 014/2025 dia 07 de Janeiro de 2025, comunica que o Pregão Eletrônico nº 002/2025, que tem por objeto a "Registro de Preços para Futuras e Eventuais aquisições de equipamentos, móveis, mobiliário e eletrodosméticos, visando atender a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde, cujas especificações detalhadas e quantidades encontram-se no ANEXO I do Termo de Referência, deste edital. , cujas propostas de preços seriam recebidas, por meio eletrônico, até o dia 28 de fevereiro de 2025, às 09:00 horas (Horário de Brasília), abertas na mesma data, e a disputa se daria no dia 28 de fevereiro de 2025, às 10:30 horas (Horário de Brasília), sofreu SUSPENSÃO em virtude de retificação no item 19 do ANEXO I - Termo de Referencia do edital e análise de impugnação interposta. As novas datas serão posteriormente divulgadas, nos mesmos meios divulgados anteriormente. Outras informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitações e Contratos através de email: [email protected]. Nossa Senhora do Livramento-MT, 25 de fevereiro de 2025. LEONILDES F. S. BENEVIDES PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARINGA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO PIPA 0KM A SER UTILIZADO PELA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE NOVA MARINGÁ - MT. Tendo em vista o que consta dos autos deste processo, e diante do resultado apresentado pelo Pregoeiro Oficial e Comissão de Apoio, HOMOLOGO o presente certame, para que produza todos os efeitos legais previstos em conformidade com a Leis Federal 14.133/2021 e o Decreto Municipal 005/2024 e suas alterações, bem como pelas disposições estabelecidas no Edital. EMPRESA VENCEDORA: EMPRESA VENCEDORA: TRACTON COMERCIO DE TRATORES, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, com o CNPJ: 55.367.606/0001-51. ITEM: 1. VALOR TOTAL R$ 714.900,00 (setecentos e quatorze mil e novecentos reais). Nova Maringá-MT, 26 de fevereiro de 2025. ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE Prefeita