DOU 28/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022800411 411 Nº 42, sexta-feira, 28 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 - SRP O Município de Nova Maringá, Estado de Mato Grosso, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, instituída pela Portaria n.º 058/2024/GAPRE, comunica aos interessados que será aberta licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 007/2025 - REGISTRO DE PREÇOS - MENOR PREÇO POR ITEM OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE NOVA MARINGÁ - MT, conforme especificações do Anexo I - Termo de Referência do Edital. DO RECEBIMENTO: Inicia dia 03/03/2025 AS 15hs00min. DO ENCERRAMENTO DE RECEBIMENTO: 17/03/2025 AS 09hs00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 17/03/2025 AS 09hs30min. INICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 17/03/2025 AS 10hs00min. OBS: HORARIO OFICIAL DE BRASÍLIA. Endereço eletrônico: Este pregão será regido pela plataforma da BLL (www.bll.org.br) e pela Lei Federal 14.133/2021, suas alterações e demais disposições Legais aplicáveis. INFORMAÇÕES: O Edital contendo as instruções estará à disposição dos interessados na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Nova Maringá - MT no site http://www.novamaringa.mt.gov.br/Transparencia, plataforma da BLL https://bll.org.br/. Informações pelo telefone (66) 98157-0021 ou através de solicitação pelo e-mail: [email protected]. Nova Maringá - MT, 27 de fevereiro de 2025. ROSIMEIRE DA SILVA SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BANDEIRANTES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BANDEIRANTES, Estado do Mato Grosso, por meio da Comissão de Contratação/Agente da Contratação, nomeada pelo Decreto Municipal n.º 039/2025, torna público e dá ciência aos interessados que fará realizar licitação nos termos da Lei Federal Nº 14.133, de 2021, da Lei Complementar n° 123, de 2006 com as suas alterações, bem como as demais legislações correlatas e demais exigências previstas no Edital e seus Anexos. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.: 026/2025 MO DA L I DA D E : CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/2025 FORMA: ELETRÔNICA TIPO DESTA LICITAÇÃO: "MENOR PREÇO - EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL". DATA DE ABERTURA/HORA: Dia 17 (dezessete) de março de 2025 às 09:00 horas. (Horário de Brasília). Esta Concorrência Pública Eletrônica será regida pela plataforma da BLL (www.bll.org.br) com aplicação subsidiária da Lei nº. 14.133/21, suas alterações e demais disposições Legais aplicáveis. OBJETO: Concorrência Pública Para Contratação de Empresa de Engenharia Para Cosntrução de Unidade de Saúde da Família, Conforme Proposta SISMOB N° 12102.4340001/24-020, PROJETO BÁSICO e demais informações constantes neste Edital. INFORMAÇÕES: O Edital contendo as instruções estará à disposição dos interessados na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Nova Bandeirantes - MT. E também pela plataforma da BLL Informações pelo telefone (66) 3572-1950 ou através de solicitação pelo e-mail: [email protected]. Nova Bandeirantes-MT, 26 de fevereiro de 2025. REGINA DE SOUZA MENDONÇA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Peixoto de Azevedo/MT, através da Agente de Contratações, Sr.ª Juliane Semensate Silva, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará a Chamada Pública nº 001/2025, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAEP, PNAEF, PNAEC, PNAEAEE, PNAEJA E PANEI, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO., da Secretaria Municipal de Educação e Cultura da Prefeitura Municipal de Peixoto de Azevedo- MT, em conformidade com o as disposições do Edital e anexos que o integram e complementam, para todos os efeitos jurídicos legais, atendendo a Lei nº 11.947/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013, receberá propostas no período de 28/02/2025 a 19/03/2025, nos horários das 07:00hs ás 11hs e das 13:00hs às 17hs, na sala de licitações. O Edital se encontra disponível no site da Prefeitura Municipal de Peixoto de Azevedo/MT ou no endereço Rua Ministro César Cals nº 226, em Peixoto de Azevedo/MT, a data e horário da Sessão Pública para abertura dos envelopes às 14:00h do dia 20 de março de 2025 no mesmo local. Peixoto de Azevedo-MT, 26 de fevereiro de 2025. JULIANE SEMENSATE SILVA Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Processo nº 0002/25. (A licitação será regida pela Lei Federal nº 14.133, de 2021 e, complementarmente, pela Lei Complementar Federal nº 123, de 2006, Lei Municipal 1.953/2021 e demais legislação complementar). Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PRIMAVERA DO LESTE. Setor: SECRETARIA EXECUTIVO MUNICIPAL. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE. SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL. SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO. SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES. Regime de Fornecimento: INDIRETA - EMPREITADA POR PREÇO UNITARIO. Modo de Disputa: ABERTO. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES. Dia: 19 de março de 2025. Hora: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). Local: www.licitanet.com.br. LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT http://www.primaveradoleste.mt.gov.br ou www.licitanet.com.br. Primavera do Leste - MT, 27 de fevereiro de 2025. JULIANA MARTINS MARQUES Pregoeira AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2024 Processo Administrativo 1614/2024. Por ato discricionário desta Comissão Permanente de Licitações, comunicamos a SUSPENSÃO TEMPORÁRIA do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 096/2024 - SRP, agendado para o dia 18/03/2025 às 08h30min HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. Informamos ainda que, tão logo forem feitas as devidas correções no processo licitatório, todas informações correspondentes e eventual nova data de agendamento para a sessão serão divulgadas através de publicação nos meios de comunicação oficiais, a saber: Diário Oficial do Município - DIOPRIMA; Site da Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - (www.primaveradoleste.mt.gov.br) - ícone "Empresa - Editais e Licitações", bem como, nos diários oficiais do Estado de Mato Grosso e Diário Oficial da União. Primavera do Leste - MT, 26 de fevereiro de 2025. MARIA APARECIDA MONTES CANABRAVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Termo de Homologação de Dispensa de Licitação nº. 01/2025. Processo administrativo 23/2025. Objeto: "Contratação da empresa a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, instituição financeira sob a forma de empresa pública, dotada de personalidade jurídica de direito privado, criada pelo Decreto-Lei nº 759, de 12/08/1969, regida pelo Estatuto Social aprovado na Assembleia Geral de 19/01/2018, em conformidade com o Decreto nº 8.945 de 27/12/2016, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.360.305/0001-04, para Prestação de Serviços Financeiros e outras avenças de Direitos, que traz, em seu contexto, informações trazidas pela Prefeitura no aspecto de contrapartidas negociais que serão utilizadas na precificação interna para que a CAIXA possa investir na abertura de nova unidade no Município de Querência/MT, parceria que entre si celebram a Caixa Econômica e o Município de Querência, para os fins que especifica em atendimento a Secretaria de Finanças de Querência/MT, com fulcro no Artigo 75, inciso IX da Lei 14.133/2021. CONTRATADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CNPJ: 00.360.305/0001-04. Período/prazo: Vigência de 60 (sessenta) meses, a contar da assinatura do contrato. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 75, inciso IX da Lei 14.133/2021. JUSTIFICATIVA: Anexa aos autos do processo de Dispensa de Licitação nº 01/2025. Tendo em vista o disposto na Lei Federal n° 14.133/2021 e de tudo que consta dos autos deste processo, e diante do resultado apresentado pela Agente de Contratação, HOMOLOGO o presente certame, para que produza os efeitos previstos em Lei. Querência - MT, 27 de fevereiro de 2025. GILMAR REINOLDO WENTZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Fica retificado o valor total dos itens publicados no Jornal Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, no Diário Oficial de Contas e no Diário Oficial da União, ambos no dia 26/02/2025, das seguintes empresas: B. ROSA BISPO (CNPJ: 09.403.315/0001-54): Onde se lê: R$ 240.003,40 (duzentos e quarenta mil e três reais e quarenta centavos). Leia-se: R$ 2.879.757,00 (dois milhões, oitocentos e setenta e nove mil, setecentos e cinquenta e sete reais). PIRACAIA COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETROELETRÔNICOS LTDA (CNPJ: 45.805.559/0001-27): Onde se lê: R$ 70.838,00 (setenta mil, oitocentos e trinta e oito reais), Leia-se: R$ 55.377,00 (cinquenta e cinco mil e trezentos e setenta e sete reais). Salto do Céu, 27 de fevereiro de 2025. MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO XINGU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2025 Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO XINGU - MT. Modalidade Pregão n° 001/2025, na forma Eletrônica, tipo: Menor Preço por Item. A sessão realizar-se-á às 09h00 minutos, do dia 18 de Março de 2025. O Edital poderá ser adquirido no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Xingu - MT, situada na Avenida 14 de Setembro, s/nº, Centro, Santa Cruz do Xingu/MT, Fone/Fax: (66) 99255-9418, pelo e-mail: [email protected], pelo site: https://www.santacruzdoxingu.mt.gov.br ou pelo site https://www.comprasgovernamentais.gov.br/. Santa Cruz do Xingu - MT, 27 de fevereiro de 2025. DYEISSONN CORREA LEITE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO LEVERGER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2025; A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Leverger - MT, através de sua Agente de Contratação, torna público, em conformidade com a Lei 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL 020/GP/2019 PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME E EPP, o aviso de licitação para os interessados em participar, conforme o Edital e Termo de Referência. OBJETO: O Registro de Preço, para futura e eventual Contratação de empresa no ramo de fornecimento de gêneros alimentícios para atender a merenda escolar, da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer e a Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Leverger - MT, Observado As Especificações Contidas No Termo De Referência Regido Pela A Lei Federal 14.133/2021 E Decreto Municipal 020/Gp/2019 Participação Exclusiva De Me E Epp.Data E Local Da Sessão: A sessão de forma eletrônica será realizada às Inicio da disputa: Dia 10 DE MARÇO DE 2025. Às 09h30min horas (Brasília) de forma eletrônica no provedor www.licitanet.com.br (Licitanet - Licitações Eletrônicas).O referido edital e termo de referência encontram-se disponível na íntegra no setor de licitações, os interessados poderão retirar gratuitamente no site da prefeitura municipal, através do endereço www.leverger.mt.gov.br, na categoria de licitações e na modalidade do referido pregão ou solicitar ao setor de licitações pelo e-mail [email protected]. Santo Antônio de Leverger-MT, 24 de fevereiro de 2025. LIDIANE BATISTA DE REZENDE Pregoeira/Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TORIXORÉU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2025 - SRP A Prefeitura Municipal de Torixoréu - MT, por meio de sua Pregoeira, torna público, com referência ao Edital do PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2025 - SRP, com data de abertura prevista para o dia 17 de março de 2025 às 08h30min (horário de Brasília/DF), cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 50 (CINQUENTA) UNIDADES HABITACIONAIS PARA GRUPOS FAMILIARES DE INTERESSE SOCIAL DENTRO DO 'PROGRAMA SER FAMÍLIA HABITAÇÃO', PARA ATENDER AO CONVENIO Nº. 2165-2023/SINFRA-MT. O edital completo e seus anexos estarão disponíveis no sítio: https://www.torixoreu.mt.gov.br/, esclarecimentos poderão ser solicitados pelo e-mail: [email protected]. Maiores informações pelo telefone (66) 3406-1021 das 07:00 as 11:00 (horário de Brasília/DF). Torixoréu - MT, 27 de fevereiro de 2025. LUDMYLLA NERY DE OLIVEIRA