DOU 28/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Registro de Preços, para futuro eventual fornecimento de Medicamentos Pactuados, para suprir as necessidades diárias da Farmácia Municipal Adélia Rodrigues da Silva, em atendimento ao Fundo Municipal Saúde de Água Clara/MS, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus anexos. Recebimento e Abertura das Propostas: às 08h00min horas (horário local) - 09h00min (Brasília-DF) do dia 24 de março de 2025. Local: https://comprasbr.com.br/ - "Acesso Identificado". Edital e Informações: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, no Portal Compras BR no endereço eletrônico: https://comprasbr.com.br/ Portal de Transparência do Município no endereço: http://189.86.4.18:8079/transparencia/ - Aviso de Licitações no endereço eletrônico: http://www.pmaguaclara.ms.gov.br/publicacoes/aviso-de-licitacao/ Portal de Compras e Edital no endereço: http://189.86.4.18:8079/comprasedital/. Informações: Demais informações poderão ser solicitadas no Setor de Licitações localizado na Rod. BR 262, Km 135, s/n, Centro, CEP 79.680-000, Telefone (067) 3239-1291 das 07h00min ás 13h00min (horário local), ou pelo e-mail [email protected]. Se ocorrer feriado ou outros fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão pública, fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário. Água Clara/MS, 26 de fevereiro de 2025. IZEQUIAS MOREIRA DIAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA AVISO DE LICITAÇÃO Repetição - Credenciamento nº 27/2021/Inexigibilidade de Licitação nº 52/2021 Processo nº 1.805/2021 OBJETO: Contratação de empresas para prestação de serviços médicos ao Fundo Municipal de Saúde para atendimento dos pacientes do SUS na área de urologia. O MUNICÍPIO DE COSTA RICA, estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Presidente da Comissão Permanente de Licitação designada pela Portaria nº 16.091/2023 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993 torna público a republicação do Credenciamento para a Contratação de empresas para prestação de serviços médicos ao Fundo Municipal de Saúde para atendimento dos pacientes do SUS na área de urologia. Os envelopes contendo a DOCUMENTAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO das empresas interessadas em participar serão recebidos a partir de 15 de março de 2025 das 07:00 ás 11:00 horas e das 13:00 ás 17:00 horas, (de segunda a sexta-feira, em dias úteis, em que houver expediente no Município de Costa Rica - MS) até o dia 15 de março de 2026, na sede da Prefeitura Municipal, Rua Ambrosina Paes Coelho, nº 228, Centro, em Costa Rica/MS, sendo suas inscrições proporcionalmente adequadas ao período remanescente de vigência do Credenciamento. Os interessados poderão obter o edital detalhado contendo as especificações e bases da licitação através do site: http://www.costarica.ms.gov.br, no campo "licitações", ou ainda junto à Comissão Permanente de Licitação no endereço: Rua Ambrosina Paes Coelho, nº 228, Centro, em Costa Rica/MS. Para maiores informações entre em contato através do telefone (67) 3247-7037 ou e-mail: [email protected]. Costa Rica, 26 de fevereiro de 2025. WILSCIANY CARRIJO SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO Repetição - Credenciamento nº 01/2022/Inexigibilidade de Licitação nº 06/2022 Processo nº 022/2022 OBJETO: Contratação de empresas para prestação de serviços médicos ao Fundo Municipal de Saúde para atendimento dos pacientes do SUS na área de cardiologia. O MUNICÍPIO DE COSTA RICA, estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Presidente da Comissão Permanente de Licitação designada pela Portaria nº 16.091/2023 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993 torna público a republicação do Credenciamento para a Contratação de empresas para prestação de serviços médicos ao Fundo Municipal de Saúde para atendimento dos pacientes do SUS na área de cardiologia. Os envelopes contendo a DOCUMENTAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO das empresas interessadas em participar serão recebidos a partir de 21 de março de 2025 das 07:00 ás 11:00 horas e das 13:00 ás 17:00 horas, (de segunda a sexta-feira, em dias úteis, em que houver expediente no Município de Costa Rica - MS) até o dia 21 de março de 2026, na sede da Prefeitura Municipal, Rua Ambrosina Paes Coelho, nº 228, Centro, em Costa Rica/MS, sendo suas inscrições proporcionalmente adequadas ao período remanescente de vigência do Credenciamento. Os interessados poderão obter o edital detalhado contendo as especificações e bases da licitação através do site: http://www.costarica.ms.gov.br, no campo "licitações", ou ainda junto à Comissão Permanente de Licitação no endereço: Rua Ambrosina Paes Coelho, nº 228, Centro, em Costa Rica/MS. Para maiores informações entre em contato através do telefone (67) 3247-7037 ou e-mail: [email protected]. Costa Rica, 26 de fevereiro de 2025. WILSCIANY CARRIJO SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO Credenciamento nº 03/2022; Inexigibilidade de Licitação nº 10/2022 - Processo nº 021/2022 OBJETO: Contratação de empresas para prestação de serviços médicos ao Fundo Municipal de Saúde para atendimento dos pacientes do SUS na área de neurologia. O MUNICÍPIO DE COSTA RICA, estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Presidente da Comissão Permanente de Licitação designada pela Portaria nº 16.091/2023 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993, torna público a republicação do Credenciamento para a Contratação de empresas para prestação de serviços médicos ao Fundo Municipal de Saúde para atendimento dos pacientes do SUS na área de neurologia. Os envelopes contendo a DOCUMENTAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO das empresas interessadas em participar serão recebidos a partir de 03 de março de 2025 das 07:00 ás 11:00 horas e das 13:00 ás 17:00 horas, (de segunda a sexta-feira, em dias úteis, em que houver expediente no Município de Costa Rica - MS) até o dia 03 de março de 2026, na sede da Prefeitura Municipal, Rua Ambrosina Paes Coelho, nº 228, Centro, em Costa Rica/MS, sendo suas inscrições proporcionalmente adequadas ao período remanescente de vigência do Credenciamento. Os interessados poderão obter o edital detalhado contendo as especificações e bases da licitação através do site: http://www.costarica.ms.gov.br, no campo "licitações", ou ainda junto à Comissão Permanente de Licitação no endereço: Rua Ambrosina Paes Coelho, nº 228, Centro, em Costa Rica/MS. Para maiores informações entre em contato através do telefone (67) 3247-7037 ou e-mail: [email protected]. Costa Rica, 26 de fevereiro de 2025. WILSCIANY CARRIJO SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO Repetição - Credenciamento nº 31/2021/Inexigibilidade de Licitação nº 59/2021 Processo nº 1.834/2021 OBJETO: Contratação de empresas para prestação de serviços médicos ao Fundo Municipal de Saúde para atendimento dos pacientes do SUS na área de cirurgia vascular. O MUNICÍPIO DE COSTA RICA, estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Presidente da Comissão Permanente de Licitação designada pela Portaria nº 16.091/2023 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993 torna público a republicação do Credenciamento para a Contratação de empresas para prestação de serviços médicos ao Fundo Municipal de Saúde para atendimento dos pacientes do SUS na área de cirurgia vascular. Os envelopes contendo a DOCUMENTAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO das empresas interessadas em participar serão recebidos a partir de 07 de março de 2025 das 07:00 ás 11:00 horas e das 13:00 ás 17:00 horas, (de segunda a sexta-feira, em dias úteis, em que houver expediente no Município de Costa Rica - MS) até o dia 07 de março de 2026, na sede da Prefeitura Municipal, Rua Ambrosina Paes Coelho, nº 228, Centro, em Costa Rica/MS, sendo suas inscrições proporcionalmente adequadas ao período remanescente de vigência do Credenciamento. Os interessados poderão obter o edital detalhado contendo as especificações e bases da licitação através do site: http://www.costarica.ms.gov.br, no campo "licitações", ou ainda junto à Comissão Permanente de Licitação no endereço: Rua Ambrosina Paes Coelho, nº 228, Centro, em Costa Rica/MS. Para maiores informações entre em contato através do telefone (67) 3247-7037 ou e-mail: [email protected]. Costa Rica, 26 de fevereiro de 2025. WILSCIANY CARRIJO SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO QuartoTermo Aditivo Contrato nº 042/2024 Processo nº 052/2024 - Concorrência nº 004/2024 PARTES: Prefeitura Municipal de Eldorado/MS e a empresa Ibanhes & Ibanhes Engenharia LTDA OBJETO: prestação do serviço de empresa especializada para execução da obra de ampliação da unidade de atenção especializada em saúde, no município de Eldorado/MS, com recursos procedentes do Convênio nº 536/2024 - Processo Eletrônico NUP nº 79.005.794- 2024 - AGESUL. VIGENCIA ADITADA: 28/02/2025 a 28/02/2026. DATA DA ASSINATURA: 02/01/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 136 da Lei Federal nº 14.133/2021. Assinam: Fabiana Maria Lorenci - Prefeita Municipal e Jéssica Priscila de Magalhães Ibanhes Moraes. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 () A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ELDORADO/MS comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica abaixo relacionada, nos termos da Lei nº 14.133/2021. PROCESSO Nº 009/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025 CÓDIGO DE REGISTRO TCE/MS N° FBFBB2BE209BF24CBCE830500502CA83E397BBC7 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da Obra de Construção da Casa do Mel no município de Eldorado - MS, de acordo com o convênio n° 956326/2024 - Ministério da Agricultura e Agropecuária, conforme projeto básico, memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: poderão participar do certame todos os interessados no ramo de atividade pertinente ao objeto da licitação que preencherem os requisitos e condições de credenciamento constantes no Edital. RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS: A partir das 09:00 do dia 14 de março de 2025. Os envelopes de documentação e proposta serão recebidos no horário e data acima especificados, na sala do Núcleo de Licitações e Contratos situada nesta Prefeitura. Os interessados em participar na presente licitação deverão retirar o Edital no Portal da Transparência, no endereço http://www.sistemasbds.com.br/transparencia/eldorado/processos. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (067) 3473-1301 (Ramal 212) no horário das 07h00min às 11h00min e 13h00min às 15h00min ou pelo e-mail [email protected]. Eldorado/MS, 26 de fevereiro de 2025. DAIANE FERREIRA PEDRO Diretora do Departamento de Licitação e Contratos () Republicado por ter saído, no DOU de 27/2/2025, Seção 3, pag. 167, com incorreção do original. PREFEITURA MUNICIPAL DE IVINHEMA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 3/2025 O Município de Ivinhema/MS, através do Agente de Contratação e sua equipe de apoio, torna público, o resultado da CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 003/2025 - Processo Licitatório Nº 012/2025. OBJETO: Execução de obra de Recapeamento em diversas Ruas do Município de Ivinhema/MS, CR nº 944971/2023/MCIDADES/CAIXA que entre si celebram a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela CEF e o Município de Ivinhema, objetivando a execução de ações relativas à mobilidade urbana para atender às necessidades do município, conforme projeto Executivo, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. VENCEDOR: Funchal Construção e Serviços Ltda. VALOR GLOBAL: R$ 1.303.000,00 (um milhão trezentos e três mil reais). Ivinhema - MS, 27 de Fevereiro de 2025 JULIANO FERRO BARROS DONATO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2025 - CONCORRÊNCIA Nº 01/2025 EDITAL DE LICITAÇÃO - MENOR PREÇO POR GLOBAL. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de Unidade Básica de Saúde - Porte 2, conforme proposta nº 11891.4510001/24-004, celebrado entre o Ministério da Saúde com interveniência do Fundo Nacional de Saúde e o Fundo Municipal de Saúde de Jardim/MS - Programa de Aceleração ao Crescimento (Novo Pac), conforme memorial descritivo, planilhas orçamentárias, BDIs e cronograma físico-financeiro, integrantes do edital. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 20 de março de 2025 às 09h (horário de Brasília). INÍCIO DO ENVIO DAS PROPOSTAS: Dia 06 de março de 2025 às 09h (horário de Brasília), TÉRMINO DE CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Dia 20 de março de 2025 às 08h30min (horário de Brasília). LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL (www.bll.org.br). EDITAL NA ÍNTEGRA: O edital e seus anexos encontram-se disponível para retirada na internet, no site: http://www.jardim.ms.gov.br/licitacao/, na Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL (www.bll.org.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. DÚVIDAS E ESCLARECIMENTOS: Na sede da Prefeitura Municipal de Jardim, Rua Cel. Juvêncio, 547, Centro, Jardim/MS, Telefone: (67) 3209-2500 ou pelo e-mail: [email protected]. Jardim-MS, 26 de fevereiro de 2025. VAGNER ALVES RIBEIRO GUIMARAES Assessor Governamental