DOU 28/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 1223 - Art. 1º Conceder a Pedro Alves Fernandes, matrícula SIAPE nº 1123280, código de vaga 708571, ocupante do cargo de Assistente Social, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 16, do Quadro Permanente desta Universidade, aposentadoria voluntária com proventos integrais, conforme o art. 20, § 2º, inciso I da EC 103 de 13/11/2019. .(Processo 23117.008905/2025-82) Nº 1224 - Art. 1º Conceder a Pedro Bento Mendes, matrícula SIAPE nº 1123491, código de vaga 708782, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 12, do Quadro Permanente desta Universidade, aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho, no art. 10, § 1º, inciso II da EC 103/2021. Os proventos serão calculados com base no art. 26, § 2º, média aritmética. .(Processo 23117.003393/2025-68) Nº 1225 - Art. 1º Conceder a Vitorino Alves da Silva, matrícula SIAPE nº 0413382, código de vaga 323127, ocupante do cargo de Professor Adjunto 04 - Mestrado - Dedicação Exclusiva, do Quadro Permanente desta Universidade, aposentadoria voluntária com proventos integrais, conforme o art. 20, § 2º, inciso I da EC 103 de 13/11/2019. .(Processo 23117.006990/2025-44) Nº 1227 - Art. 1º Conceder a Daniel Araujo, matrícula SIAPE nº 1672596, código de vaga 869086, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório-Área, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 11, do Quadro Permanente desta Universidade, aposentadoria voluntária com proventos calculados com base na média aritmética, conforme o art. 10, § 1º, inciso I da EC 103 de 13/11/2019. .(Processo 23117.007350/2025-51) Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União-DOU. SEBASTIÃO ELIAS DA SILVEIRA PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 1.357, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal UFU nº 166, de 7 de janeiro de 2025, publicado no D.O.U em 08 de janeiro de 2025, Edição 5, Seção 2, página 34; e tendo em vista os autos do processo 23117.006751/2025-94, resolve: Art. 1º Declarar vago, a partir de 5 de março de 2025 por motivo de exoneração a pedido, o cargo de Assistente em Administração, ocupado pelo(a) servidor(a) Matheus Oliveira Sena, matrícula SIAPE n.º 3403114, código de vaga 867788, do quadro permanente desta Universidade, de acordo com o disposto no artigo 33, inciso I e no art. 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. SEBASTIÃO ELIAS DA SILVEIRA PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.409/UFU, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Designar Dieferson Paiva de Souza, Matrícula SIAPE Nº 3901182, para exercer a função de Substituto Eventual do(a) Diretor(a) de Experimentação e Produção Vegetal (CD-4), a partir de 27 de fevereiro de 2025, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) Titular e na vacância do cargo. Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 6027, de 04 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 06 de outubro de 2023, Edição 192, Seção 2, página 56. CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO PORTARIAS DE PESSOAL UFU, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Nº 1.458 - Art. 1º Exonerar Catarina Machado Azeredo, Matrícula SIAPE Nº 1775430, do Cargo em Comissão de Diretora da Faculdade de Medicina (CD-4), a partir de 1º de março de 2025. Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 3005/2021, publicada no Diário Oficial da União de 30 de julho de 2021, Edição 143, Seção 2, página 44. Nº 1.459 - Art. 1º Dispensar Alinne Gomes Marques, Matrícula SIAPE Nº 1838996, da Função Gratificada de Secretária da Coordenação de Extensão do Instituto de Letras e Linguística (FG-6), a partir de 1º de março de 2025. Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 6717/2024, publicada no Diário Oficial da União de 06 de dezembro de 2024, Edição 235, Seção 2, página 35. Nº 1.460 - Art. 1º Dispensar Marlúcia Maria Alves, Matrícula SIAPE Nº 1685257, da Função Comissionada de Coordenadora Pro Tempore do Programa de Pós-Graduação em Letras do Instituto de Letras e Linguística (FCC/FUC), a partir de 04 de março de 2025. Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU nº 6378/2024, publicada no Diário Oficial da União de 22 de novembro de 2024, Edição 225, Seção 2, página 40. Nº 1.461 - Art. 1º Dispensar Renato Guimarães Ferreira, Matrícula SIAPE Nº 1105410, da Função Gratificada de Chefe da Biblioteca Setorial HCU da Divisão de Atendimento ao Usuário do Sistema de Bibliotecas (FG-6), a partir de 1º de março de 2025. Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU nº 713/2024, publicada no Diário Oficial da União de 09 de fevereiro de 2024, Edição 29, Seção 2, página 34. Nº 1.463 - Art. 1º Dispensar Maiza Maria Pereira, Matrícula SIAPE Nº 1828611, da Função Gratificada de Secretária da Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Estudos Literários do Instituto de Letras e Linguística (FG-6), a partir de 1º de março de 2025. Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU nº 1739/2024, publicada no Diário Oficial da União de 22 de março de 2024, Edição 57, Seção 2, página 34. Nº 1.464 - Art. 1º Exonerar Carlos Henrique Martins da Silva, CPF Nº xxx.856.536-xx, do Cargo em Comissão de Vice-Reitor da Universidade Federal de Uberlândia (CD-2), a partir de 1º de março de 2025. Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 6564/2024, publicada no Diário Oficial da União de 29 de novembro de 2024, Edição 230, Seção 2, página 62. Nº 1.466 - Art. 1º Nomear Renata Aparecida Mendes, Matrícula SIAPE Nº 1866186, para exercer o Cargo em Comissão de Diretora Pro Tempore da Faculdade de Medicina (CD-4) a partir de 1º de março de 2025, em substituição a Catarina Machado Azeredo. Nº 1.467 - Art. 1º Designar Letícia Brito e Silva, Matrícula SIAPE Nº 2529459, para exercer a Função Gratificada de Secretária da Coordenação de Extensão do Instituto de Letras e Linguística (FG-6), a partir de 1º de março de 2025, em substituição a Alinne Gomes Marques. Nº 1.468 - Art. 1º Designar Pedro Afonso Barth, Matrícula SIAPE Nº 1125398, para exercer a Função Comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Letras do Instituto de Letras e Linguística (FCC/FUC), a partir de 04 de março de 2024, em substituição a Marlúcia Maria Alves. Art. 2º O mandato do Coordenador ora designado terá duração de 02 (dois) anos, com início em 04 de março de 2025 e término previsto para 03 de março de 2027. Nº 1.469 - Art. 1º Designar Eduardo Moraes Warpechowski, Matrícula SIAPE Nº 1476997, para exercer a função de Substituto Eventual do(a) Diretor(a) da Editora da Universidade Federal de Uberlândia (CD-4), a partir de 1º de março de 2025, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) Titular e na vacância do cargo. Nº 1.470 - Art. 1º Designar Rodrigo Leoncio Siqueira da Costa, Matrícula SIAPE Nº 1738672, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Biblioteca Setorial HCU da Divisão de Atendimento ao Usuário do Sistema de Bibliotecas (FG-6), a partir de 1º de março de 2025, em substituição a Renato Guimarães Ferreira. Nº 1.471 - Art. 1º Nomear Maira Nani França Moura Goulart, Matrícula SIAPE Nº 1474041, para exercer o Cargo em Comissão de Diretora Pro Tempore do Sistema de Bibliotecas (CD- 3), a partir de 1º de março de 2025. Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU nº 708/2021, publicada no Diário Oficial da União de 1º de março de 2021, Edição 39, Seção 2, página 59. Nº 1.472- Art. 1º Designar Guilherme Augusto da Silva Gomes, Matrícula SIAPE Nº 1948488, para exercer a Função Gratificada de Secretário da Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Estudos Literários do Instituto de Letras e Linguística (FG-6), a partir de 1º de março de 2025, em substituição a Maiza Maria Pereira. Nº 1.474 - Art. 1º Nomear Catarina Machado Azeredo, Matrícula SIAPE Nº 1775430, para exercer o Cargo em Comissão de Vice-Reitora da Universidade Federal de Uberlândia (CD- 2), a partir de 1º de março de 2025, em substituição a Carlos Henrique Martins da Silva. Art. 2º O mandato da Vice-Reitora ora nomeada terá duração de 04 (quatro) anos, com início em 1º de março de 2025 e término em 28 de fevereiro de 2029. CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO