DOU 28/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Designar o servidor ARLEY PINHEIRO LIMA MENDES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Suporte e Infraestrutura, matrícula 70192, para exercer o encargo de substituto eventual de Chefe do Núcleo de Produção, Operação e Infraestrutura de Serviços de TI - NOPS/DITI/STI, FC-3, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Escola Superior do Ministério Público da União Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. RAQUEL BRANQUINHO P. M. NASCIMENTO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA S EC R E T A R I A - G E R A L PORTARIAS DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, resolve: Nº 187 - Art. 1º Nomear, a contar de 06/03/2025, a servidora VANESSA SILVA VIEIRA SANTOS, matrícula 4553-5, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 4ª Promotoria de Justiça Criminal da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Planaltina, código CC-01 (80001043), exonerando, em consequência, o servidor CÍCERO JUNIO VIEIRA REIS, matrícula 5690-1. Art. 2º Exonerar, a contar de 06/03/2025, a servidora VANESSA SILVA VIEIRA SANTOS, matrícula 4553-5, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, do cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 2ª Promotoria de Justiça Cível, Família, Órfãos e Sucessões da Coordenadoria das Promotorias de Justiça do Gama, código CC- 01 (74001072). Art. 3º Nomear, a contar de 06/03/2025, o servidor CÍCERO JUNIO VIEIRA REIS, matrícula 5690-1, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 1ª Promotoria de Justiça Especial Criminal de Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Planaltina, código CC-01 (80001031). Art. 4º Apostilar, a contar de 06/03/2025, a nomeação de RAFAEL ALMEIDA PEREIRA, matrícula 6200-6, sem vínculo com a Administração Pública, da titularidade do cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 1ª Promotoria de Justiça Especial Criminal de Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Planaltina, código CC-01 (80001031), realizada originalmente por meio da Portaria/SGA nº 1.034, de 17/07/2024, publicada no DOU nº 138, de 19/07/2024, Seção 2, p.68, para o cargo em comissão de Assessor Jurídico I do Núcleo de Apoio Operacional da Procuradoria-Geral de Justiça, código CC-01 (52001092) (processo SEI nº 19.04.3522.0023710/2025- 15). Nº 188 - Designar, de 06 a 14/03/2025, a servidora LUCILE MENDES BAHIA MENEZES, matrícula 5351-1, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 1ª Promotoria de Justiça Cível, Família, Órfãos e Sucessões da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo, código CC-01 (50002257) (processo SEI nº 19.04.3402.0026677/2025-82). Nº 189 - Designar, de 06 a 14/03/2025, GABRIELA RIBEIRO DE SOUZA, matrícula 5445-3, sem vínculo com a Administração Pública, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria II da 2ª Promotoria de Justiça Criminal e do Tribunal do Júri do Núcleo Bandeirante da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo, código CC-02 (90001019), dispensando-a, durante o referido período, da substituição do cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria II da 1ª Promotoria de Justiça Criminal e do Tribunal do Júri do Guará da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo, código CC-02 (98001017) (processo SEI nº 19.04.3402.0026665/2025-18). Nº 190 - Designar a servidora PRISCILA ALVES DE ARAÚJO, matrícula 5695-2, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Assessor de Apoio Técnico da Assessoria de Políticas de Atendimento ao Público da Procuradoria-Geral de Justiça, código CC-01 (50002196), dispensando-a, em consequência, da substituição do cargo em comissão de Assessor de Apoio Técnico da Assessoria de Políticas de Atendimento ao Público da Procuradoria-Geral de Justiça, código CC-01 (50002202) (processo SEI nº 19.04.5980.0026666/2025-24). Nº 191 - Apostilar, a contar de 06/03/2025, a nomeação de FERNANDA ANDRAUS VILELA , matrícula 6113-1, sem vínculo com a Administração Pública, da titularidade do cargo em comissão de Assessor Jurídico I do Núcleo de Apoio Operacional da Procuradoria-Geral de Justiça, código CC-01 (52001046), realizada originalmente por meio da Portaria/SGA nº 217, de 16/2/2024, DOU nº 33, de 19/2/2024, Seção 2, P. 60, para o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 2ª Promotoria de Justiça Cível, Família, Órfãos e Sucessões da Coordenadoria das Promotorias de Justiça do Gama, código CC-01 (74001072). Nº 192 - Dispensar, a contar de 05/03/2025, o servidor RÔMULO NAZÁRIO SILVA, matrícula 5977-3, 2º Sargento do quadro do Comando da Aeronáutica, da função de confiança de Auxiliar Militar **PGJ da Assessoria Técnica Operacional da Secretaria de Polícia Institucional, código FC-01 (50006067). CLAUDIA MARIA RAMOS MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP/MPF Nº 95, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00050115/2025, resolve: 1. Dispensar KENIA RODARTE, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 3356, do encargo de substituta eventual do cargo vago de Coordenador de Planejamento e Criação, CC-3, da Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria-Geral da República. 2. Dispensar KENIA RODARTE, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 3356, do encargo de substituta eventual da Coordenadora de Publicidade, CC-3, da Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria-Geral da República. 3. Designar KATIA MACEDO DIAS, matrícula nº 31227, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo vago de Coordenador de Planejamento e Criação, CC-3, da Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria-Geral da República. 4. Designar JOAO MARIO PEREIRA D ALMEIDA DIAS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 23836, para exercer o encargo de substituto eventual da Coordenadora de Publicidade, CC-3, da Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria- Geral da República. ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO PORTARIA PRR4 Nº 34, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 A PROCURADORA-CHEFE DA ADJUNTA DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº 998, de 24 de novembro de 2023, resolve: Exonerar a Técnica do MPU/Administração SABRINA JUNQUEIRA MENDES, matrícula nº 19.934, do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, CC-04, da Assessoria da Procuradoria Regional Eleitoral, da Procuradoria Regional da República da 4ª Região. Nomear o Técnico do MPU/Administração DANIEL DALL AGNESE, matrícula nº 11.302, para o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-04, da Assessoria da Procuradoria Regional Eleitoral, da Procuradoria Regional da República da 4ª Região. CRISTIANNA DUTRA BRUNELLI NÁCUL PORTARIA PRR4 Nº 35, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 A PROCURADORA-CHEFE DA ADJUNTA DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº 998, de 24 de novembro de 2023, resolve: Dispensar o Técnico do MPU/Administração DANIEL DALL AGNESE, matrícula nº 11.302, da função de substituto eventual da Assessora-Chefe Nível IV, CC-04, da Assessoria da Procuradoria Regional Eleitoral, da Procuradoria Regional da República da 4ª Região. Designar a Técnica do MPU/Administração SABRINA JUNQUEIRA MENDES, matrícula nº 19.934, para a função de substituta eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-04, da Assessoria da Procuradoria Regional Eleitoral, da Procuradoria Regional da República da 4ª Região. CRISTIANNA DUTRA BRUNELLI NÁCUL PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO PORTARIA Nº 86, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MATO GROSSO, com lastro no inciso II do artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, por força do que dispõe a Portaria PGR/MPF Nº 996, de 24/11/2023, publicada no DOU- 2 - Nº 225, 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Nomear Felipe Augusto Alves Nanci, bacharel em Direito, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV (CC-4), de Gabinete de Procurador da República, do 2º Ofício da Procuradoria da República no Município de Sinop/MT. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RICARDO PAEL ARDENGHI PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº 38, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no exercício das atribuições legais que foram conferidas pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: Art. 1º - Exonerar o servidor ROSSANO DE SOUZA E SILVA AZEVEDO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, Matrícula nº 24382, do Cargo em Comissão de Assessor- Chefe - Nível IV, CC-4, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte, vinculado ao Gabinete do Procurador da República Fernando Rocha de Andrade; Art. 2º - Dispensar a servidora AGUIDA CARVALHO GOMES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, Matrícula nº 16314, da Função de Confiança de Assistente Nível II - FC-2, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte, vinculado ao Gabinete do Procurador da República Fernando Rocha de Andrade; Art. 3º - Nomear a servidora AGUIDA CARVALHO GOMES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, Matrícula nº 16314, para o Cargo em Comissão de Assessora-Chefe - Nível IV, CC-4, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte, vinculado ao Gabinete do Procurador da República Fernando Rocha de Andrade; Art. 4º - Designar o servidor ROSSANO DE SOUZA E SILVA AZEVEDO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, Matrícula nº 24382, para exercer a Função de Confiança de Assistente Nível II - FC-2, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte, vinculado ao Gabinete do Procurador da República Fernando Rocha de Andrade. Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GILBERTO BARROSO DE CARVALHO JÚNIOR PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PORTARIA PR/RJ Nº 174, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993 e no artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05/05/2015, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora CYNTHIA MARA LOBO TEIXEIRA, matrícula 24194, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, da Função de Confiança de Assistente Nível II, FC-2, do GABPR1-AMLC, da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro. Art. 2º Dispensar a servidora ANGELA FONSECA FERREIRA BALBUENA, matrícula 28690, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, da Função de Confiança de Assistente Nível II, FC-2, do GABPR8, da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro. Art. 3º Designar a servidora ANGELA FONSECA FERREIRA BALBUENA, matrícula 28690, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a Função de Confiança de Assistente Nível II, FC-2, do GABPR1-AMLC, da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro. Art. 4º Publique-se, registre-se e cumpra-se. SERGIO LUIZ PINEL DIAS