DOU 28/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025022800091 91 Nº 42, sexta-feira, 28 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR DELIBERAÇÃO Nº 1, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 308ª SESSÃO ORDINÁRIA - TERMO DE DELIBERAÇÃO (Processo SEI Nº 19.03.0000.0000557/2025-59) O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso da competência prevista no art. 131, inciso VII, c/c o art. 202 da Lei Complementar n° 75/1993, após apreciar o Processo SEI Nº 19.03.0000.0000557/2025-59, deliberou, à unanimidade, pela aprovação da Lista de Antiguidade dos Membros da Carreira do Ministério Público Militar, atualizada até 31 de dezembro de 2024. CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI Procurador-Geral de Justiça Militar Presidente do CSMPM CARLOS FREDERICO DE OLIVEIRA PEREIRA Subprocurador-Geral de Justiça Militar Conselheiro-Relator HERMINIA CELIA RAYMUNDO Subprocuradora-Geral de Justiça Militar Conselheira GIOVANNI RATTACASO Corregedor-Geral do Ministério Público Militar Conselheiro ANTÔNIO PEREIRA DUARTE Subprocurador-Geral de Justiça Militar Conselheiro SAMUEL PEREIRA Subprocurador-Geral de Justiça Militar Conselheiro MARIA ESTER HENRIQUES TAVARES Subprocuradora-Geral de Justiça Militar Conselheira MARIA DE LOURDES SOUZA GOUVEIA Vice-Procuradora-Geral de Justiça Militar Conselheira ANEXO SUBPROCURADORES-GERAIS DE JUSTIÇA MILITAR . DATA DA P R O M O Ç ÃO TEMPO NO CARGO .TEMPO DE SERVIÇO PÚBLICO . ORDEM NOME CARREIRA FEDERAL GERAL . . . . . . . . . 1 CARLOS FREDERICO DE OLIVEIRA PEREIRA 09/01/1995 10950 13379 14641 14641 . 2 ROBERTO COUTINHO 09/01/1995 10950 13246 13720 15592 . 3 ALEXANDRE CARLOS UMBERTO CONCESI 29/05/1996 9733 15129 15129 15129 . 4 ARILMA CUNHA DA SILVA 13/06/2003 7873 11781 11781 11781 . 5 MARCELO WEITZEL RABELLO DE SOUZA 18/08/2004 7441 11781 15372 15372 . 6 HERMINIA CELIA RAYMUNDO 18/12/2009 5493 15833 16275 16275 . 7 GIOVANNI RATTACASO 19/03/2014 3941 11781 15323 15323 . 8 CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI 01/07/2016 3106 10649 13624 13711 . 9 ANTONIO PEREIRA DUARTE 31/07/2019 1981 10649 10649 10649 . 10 SAMUEL PEREIRA 02/09/2020 1582 11781 15294 15294 . .11 .MARIA ESTER HENRIQUES TAVARES .01/09/2021 .1218 .11781 .17977 .17977 . .12 .MARIA DE LOURDES SOUZA GOUVEIA .30/12/2021 .1098 .11781 .13160 .13160 . .13 .LUCIANO MOREIRA GORRILHAS .28/10/2022 .796 .10649 .17836 .17836 PROCURADORES DE JUSTIÇA MILITAR . DATA DA PROMOÇÃO TEMPO NO CARGO .TEMPO DE SERVIÇO PÚBLICO . ORDEM NOME CARREIRA FEDERAL GERAL . . . . . . . . . 1 OSMAR MACHADO FERNANDES 14/02/1996 10549 11781 20075 20075 . 2 DIMORVAN GONÇALVES LEITE 26/04/2004 7555 10649 16280 16280 . 3 REJANE BATISTA DE SOUZA BARBOSA 16/12/2006 6591 9962 9962 9962 . 4 HEVELIZE JOURDAN COVAS PEREIRA 23/07/2008 6006 10649 11564 12772 . 5 RONALDO PETIS FERNANDES 17/09/2010 5035 13052 17638 17638 . 6 CLEMENTINO AUGUSTO RUFFEIL RODRIGUES 19/11/2011 4792 9962 9962 17113 . 7 CLAUDIA MARCIA RAMALHO MOREIRA LUZ 30/05/2012 4599 10624 10624 13575 . 8 ALEXANDRE JOSE DE BARROS LEAL SARAIVA 20/01/2013 4364 9962 12608 12608 . 9 ANDREA CRISTINA MARANGONI MUNIZ 17/04/2013 4277 9962 9962 13207 . 10 JOSE LUIZ PEREIRA GOMES 21/06/2013 4202 9952 10266 12148 . 11 ULYSSES DA SILVA COSTA FILHO 18/04/2014 3911 10649 10649 11195 . 12 JAIME DE CASSIO MIRANDA 06/04/2016 3192 9207 18072 18072 . 13 SERGIO DE SALDANHA DA GAMA JUNIOR 05/10/2016 3010 9207 9369 9751 . 14 MARIA DA GRAÇA OLIVEIRA DE ALMEIDA 07/12/2017 2582 11781 11781 15240 . 15 AILTON JOSE DA SILVA 07/07/2019 2005 9962 12196 12196 . 16 JORGE AUGUSTO LIMA MELGAÇO 27/10/2019 1893 9962 13799 14518 . 17 HELENA MERCES CLARET DA MOTA 06/11/2020 1517 9207 9207 10817 . 18 OTÁVIO AUGUSTO DE CASTRO BRAVO 11/08/2021 1239 9962 9962 9962 . 19 NAJLA NASSIF PALMA 06/11/2021 1152 9207 10579 10579 . 20 ADRIANA SANTOS IMBROSIO 17/04/2022 990 9962 10738 10738 . .21 .SELMA PEREIRA DE SANTANA .06/01/2023 .726 .10649 .10649 .14632 . .22 .ANTONIO CARLOS GOMES FACURI .01/07/2023 .550 .9207 .14554 .14554 . .23 .SANDRA MARA REGIS .01/07/2023 .550 .9099 .9099 .10768 . .24 .ALEXANDRE REIS DE CARVALHO .01/07/2023 .550 .6974 .14214 .14214 . .25 .ANGELA MONTENEGRO TAVEIRA .01/07/2023 .550 .5962 .9116 .9116 . .26 .SOEL ARPINI .02/10/2024 .91 .6974 .16473 .16739 PROMOTORES DE JUSTIÇA MILITAR . DATA DA PROMOÇÃO TEMPO NO CARGO .CO N C U R S O TEMPO SERVIÇO PÚBLICO . ORDEM NOME CLAS. ANO . . . . . . . . .FEDERAL .GERAL . 1 ATALIBA CHAVES DE SOUZA NETO 23/09/1997 9962 9º 1997 11276 11276 . 2 ANDRÉ LUIZ DE SÁ SANTOS 23/09/1997 9962 11º 1997 9962 9962 . 3 ELIANE COSTA DE AZEVEDO 23/09/1997 9962 14º 1997 9962 9962 . 4 ANA CRISTINA DA SILVA 23/09/1997 9962 16º 1997 14936 14936 . 5 MARCOS JOSE PINTO 23/09/1997 9962 18º 1997 11993 12282 . 6 ADRIANO ALVES MARREIROS 18/10/1999 9207 4º 1999 13463 13463 . 7 LUÍS ANTONIO GRIGOLETTO 18/10/1999 9207 9º 1999 15310 15310 . 8 ANA CAROLINA SCULTORI DA SILVA TELES 30/09/2003 7764 14° 1999 11419 11419